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ILHÉUS: FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DA COSTA DO CACAU COM SALÁRIOS ATRASADOS

Inauguração do Hospital Costa do Cacau foto Waldir Gomes (2)

Os funcionários do Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, estão convivendo com o constante atraso do salário. Esse mês mesmo não receberam o salário e alguns estão sem recursos para irem trabalhar, já que o hospital fica na BR 415.

O hospital da Costa do Cacau é administrado pela empresa Gerir, mas o governo do estado está realizando uma nova licitação.

IBICARAÍ: COMARCA CONTARÁ COM MUTIRÃO PARA ACELERAR PROCESSOS JUDICIAIS

 

O Juiz Substituto da Comarca de Ibicaraí, Dr. Alex Venicius Campus Miranda, da Comarca de Ibicaraí, realizará, durante todo o mês de julho de 2018, um mutirão para agilizar parte dos milhares de processos dos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória.

A Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Ibicaraí conta atualmente com mais de 2.714 processos aguardando despacho, 477 autos para decisão interlocutória e 174 feitos conclusos para sentença, segundo dados disponíveis no PJE (Processo Judicial eletrônico), o que exige esforços diários para que seja entregue a prestação jurisdicional aos cidadãos.

O trabalho contará com o reforço dos assessores jurídicos da Primeira Vara da Fazenda da Comarca de Ilhéus, onde o juiz Alex também atua. A expectativa é que sejam apreciados os processos de tramitação prioritária como aqueles que envolvem direitos de idosos, crianças e adolescentes e portadores de doenças graves. Dentre as demandas, serão observadas aquelas matérias que buscam resguardar os principais direitos constitucionalmente garantidos aos cidadãos como acesso à saúde, direito a alimentos, filiação e divórcio.

A Comarca, dessa maneira, atende às reinvindicações da Ordem dos Advogados do Brasil e buscará entregar o provimento jurisdicional a milhares de Ibicaraienses, florestenses e santacruzenses que terão suas demandas apreciadas no período.

TST DECIDE QUE CAMBISTA DO JOGO DO BICHO NÃO TEM VÍNCULO DE EMPREGO

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo Loterias Online, banca de jogo do bicho de Jaboatão dos Guararapes (PE). A decisão segue o entendimento do TST de que a ilicitude do objeto do contrato afasta o requisito de validade para a formação do ato jurídico.
Na reclamação trabalhista, a cambista afirmou que cumpria jornada das 7h30 às 18h30 de segunda-feira a sábado, que recebia salário mensal e que executava ordens. Por isso, pediu o reconhecimento do vínculo de emprego.

Embora a banca alegasse que era apenas proprietária da casa de jogo, e não empregadora da cambista, seu preposto admitiu em juízo a habitualidade na prestação de serviços, a onerosidade (pagamentos quinzenais) e a subordinação (horários fixos). Afirmou ainda que havia metas de vendas e que a cambista foi demitida por não as atingir.

Para o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, a ilicitude da atividade do empregador não necessariamente vicia o contrato de trabalho. De acordo com a sentença, no caso do jogo do bicho a atividade ilícita seria “amenizada pela tolerância social e pela complacência das autoridades”. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve a sentença em que o vínculo foi reconhecido.

O relator do recurso de revista da empresa, desembargador convocado Ubirajara Carlos Mendes, explicou que o Pleno do TST, ao julgar incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ), decidiu manter o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial 199 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). O verbete considera nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho em razão da ilicitude de seu objeto, o que afasta o requisito de validade para a formação do ato jurídico.
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e julgou improcedentes os pedidos da cambista.

ILHÉUS: INSPEÇÃO DE ÔNIBUS COLETIVOS ENCONTRA DIVERSAS IRREGULARIDADES

onibus coletivo

Nesta terça-feira, 10, o vereador Makrisi (PT) acompanhou pessoalmente a inspeção aos ônibus das empresas que operam o serviço de transporte coletivo em Ilhéus. A operação foi comandada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, através dos Agentes de Trânsito. Dezenas de veículos das empresas São Miguel e Via Metro foram inspecionados e encontradas irregularidades que vão desde a deterioração como cadeiras quebradas, suportes enferrujados, elevadores quebrados, ônibus com mais de 10 anos de fabricado até tacógrafos irregulares .

Diversos ônibus foram reprovados e orientados a serem tirados de circulação ou para serem reparados ou por serem sucateados. Ainda, assim, dois ônibus irregulares foram postos em operação no serviço de transporte após serem reprovados na inspeção. Agentes de Trânsito agiram rapidamente para que os mesmos fossem apreendidos.

ITABUNA: VEREADORES ESTIMULAM EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Integração social é pautada na Casa Legislativa itabunense, nessa quarta-feira, 11, foi aprovada a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência. Potencializando a inclusão no mercado de trabalho, Milton Gramacho (PRTB) – autor do anteprojeto de lei – frisa que a iniciativa vai assegurar a independência do trabalhador com deficiência.

Sob a relatoria de Antônio Cavalcante (MDB), a central será um mecanismo para reerguer a autoestima de cidadãos de Itabuna, uma vez em que as condições de vida e trabalho determinam a saúde dos indivíduos. A lei de Cotas já assegura uma parcela de cargos para pessoas com deficiência, em sua proporcionalidade, porém a falta de fiscalização possibilita com que empresas não preencham o número máximo de vagas.

É nessa lacuna em que a central de empregos se estabelecerá, capitalizando vagas junto às empresas, assim como funciona o CIEE para os estudantes. Ainda denunciará ao Ministério Público as instituições que ocupam abaixo do número mínimo de cotas, empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a preencher 2% a 5% dos seus cargos. O anteprojeto segue para segunda votação na próxima quarta-feira, 18.

Inclusão

Ainda nessa quarta, 11, a Câmara aprovou instituir o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa, sendo em 16 de novembro, quando também é comemorado o Dia Internacional da Tolerância. O anteprojeto de Júnior Brandão (PT) e relatoria de Zico (PTC) busca fomentar no inconsciente dos itabunenses a importância do bom convívio entre pessoas com diferentes crenças religiosas.

ITABUNA: JUÍZA ELOÍNA MACHADO CONVOCADA PARA SUBSTITUIR DESEMBARGADOR NO TRT

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A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Desembargadora Débora Machado, convocou a Juíza Eloína Machado, para substituir o desembargador Paulo Sérgio.

Eloína Machado ficará no Tribunal Regional do Trabalho de 12 de julho a 10 de agosto, período da licença do desembargador. Eloína é titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna e tem se destacado, a expectativa é que muito próximo ela será nomeada Desembargadora.

ILHÉUS: SECRETÁRIOS DISCUTEM SOBRE A GESTÃO DAS PRAIAS URBANAS E REVISÃO DO PROJETO ORLA

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Os secretários municipais de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 12 de julho, com a chefe da Divisão de Infraestrutura e Apoio ao Desenvolvimento Local da superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/Ba), Catarina de Araújo Sampaio, para discutir os procedimentos para a transferência da gestão das praias marítimas urbanas de Ilhéus ao município. A reunião foi realizada na sede da SPU, em Salvador.

Segundo informação do secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, os procedimentos tratados na SPU são fundamentais para a efetivação do convênio para a gestão das praias urbanas. “O município está recebendo da SPU todas as atribuições, e obrigações que precisam ser feitas, para tornar efetiva essa questão”, salientou.

Com a publicação do Decreto de cessão da gestão das praias da SPU para o município, deve haver a designação dos gestores municipais de praias urbanas. “A partir daí, tomaremos providências para a reativação do Conselho Gestor do Projeto Orla, para que se faça uma revisão do Projeto Orla, onde serão definidas das diretrizes de utilização, planejamento e organização da orla marítima urbana da cidade”, explicou o secretário Fahning.

Pioneirismo – Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a ter a iniciativa de solicitar a cessão de gestão das praias urbanas, como prevê a Portaria nº 113 da SPU. Outras cidades também pleiteiam a gestão das praias, a exemplo de Fortaleza (CE), Niterói (RJ), Maceió (AL), Angra dos Reis (RJ), Recife (PE). A gestão das praias vai implicar em um novo ordenamento dos empreendimentos privados localizados ao longo da orla marítima.

RECURSOS DE R$ 400 MILHÕES SERÃO INVESTIDOS EM TERMOELÉTRICAS NA BAHIA 

Foto Manu Dias_GOVBA

A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia – Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão garantir a estabilidade do sistema industrial baiano e gerar empregos.

Além disso, as instalações das duas termoelétricas no Polo Industrial de Camaçari darão maior segurança ao sistema regional e nacional de energia. Isto porque as energias térmicas e hidráulicas são consideradas energias firmes que podem ser acionadas ou não, na medida da necessidade do sistema.

De acordo com o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, a implantação das termelétricas aumenta a possibilidade da expansão da geração de energias renováveis que são consideradas intermitentes, ou seja, que dependem do sol e do vento para gerar energia solar e eólica. Ainda segundo Paulo, em uma eventualidade de redução de energia dessas duas fontes, é possível acionar a energia térmica que dá robustez ao sistema.

Energias Renováveis

Líder na geração de energia solar, a Bahia deve alcançar a mesma liderança em eólica a partir de 2019. De acordo com dados da Aneel, são 27 projetos solares, 18 em operação (446 MW), oito em construção (214 MW) e um (30 MW) que terá a construção finalizada até 2018, respeitando a data de entrega da energia a ser gerada.

O investimento total é de R$ 3,2 bilhões, com sete municípios beneficiados nos projetos, principalmente o semiárido do estado. Os três municípios em destaque são Tabocas do Brejo Velho, com dez projetos (273 MW), Bom Jesus da Lapa, oito projetos (219MW), e Juazeiro com cinco (121MW). Aproximadamente, 13,5 mil postos de trabalho já foram gerados na construção dos 18 projetos.

São 237 projetos eólicos, um investimento de mais de R$ 20 bilhões. Destes, 185 são fruto da comercialização em leilões (mercado regulado), dos quais 94 estão em operação (2.429MW), 58 projetos em construção (1.325MW) e 33 (749MW) terão a construção finalizada até 2023.

No mercado livre, são 52 projetos dos quais oito em operação (96kW), 22 estão em construção (451MW) e 22 (400MW) com construção prevista de acordo com os contratos bilaterais. A média é de 15 empregos gerados por MW, em toda a cadeia produtiva, o equivalente a 37 mil postos de trabalho nos 102 empreendimentos em operação. A estimativa é que mais 42 mil novos empregos sejam gerados com a construção dos 150 projetos.

 

ITACARÉ: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ABRIU FESTIVAL GASTRONÔMICO

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Uma feira com produtos da agricultura familiar de diferentes regiões rurais de Itacaré marcou na manhã quinta-feira a abertura da 5ª edição do Festival Gastronômico “Sabores de Itacaré” que vai até o próximo domingo, na avenida Castro Alves, orla da cidade, com uma série de eventos, feiras e atrações. Às 17 horas começa a Feira dos Artesãos locais, seguindo com a apresentação cultural Dedo de Moça. A abertura oficial do Sabores de Itacaré será às 19 horas contando com a apresentação de autoridades regionais, patrocinadores e dos estabelecimentos que fazem parte do festival.

Conforme a programação, logo após a abertura oficial acontecerão as atividades da cozinha show, com a chef Elibia Portel, apresentadora do programa Prato da Casa, que ensinará moquecas variadas. Em seguida, às 20h30min, a chef Brict Perez, do Restaurante La Cevicheria, de Trancoso, apresentará o ceviche clássico com “leche de tigre’ e Causa Peruana. Ainda nessa primeira noite, no palco de shows, acontecerá a apresentação de Padre Ednaldo e Amigos, às 21 horas, e Banda Skanibais, às 23 horas.
Na sexta-feira as atividades começam com a Feira da Agricultura Familiar, a parir das 8 horas da manhã. Já às 14 horas acontece a Oficina Gastronômica com a chef Merice Rocha (Faculdade Madre Thais), com a apresentação da casquinha de siri revisitada em Carolina cobertas com crumble salgado. E às 15 horas será a vez da cozinha kids com a chef Marly Catarina (Café com Cacau) com a apresentação do Brigadeiro Gourmet. Às 17 horas acontece a Feirinha com Artesãos Locais e Agricultura Familiar, seguindo com apresentação cultural com a quadrilha junina Sai de Baixo que lá vem a Zorra.
Na cozinha show o chef Josenilton Santos (SENAC) fará a apresentação de pratos à base de raízes. Às 19h30min será a vez do Chef Txai, Damiano Maggiotto, fazer a apresentação do camarão e abacaxi Havaizinho. Às 20h30min haverá o sommelier da cervejaria Baden Baden e em seguida o chef Junior França, consultor gastronômico, fará a apresentação do prato “Da Terra ao Mar na Mesa”. E no Palco de shows se apresentam Abaga Roots, às 21 horas, e Trio Baianado, às 23 horas.
Este ano o tema será Gastronomia de Raiz, aproveitando a grande diversidade gastronômica local. Cada estabelecimento utilizará os produtos da agricultura familiar para a composição dos pratos, valorizando os saberes e fazeres dos chefs e cozinheiros locais. O evento é uma realização da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo com patrocínio da Secretaria Estadual de Turismo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural através da CAR Governo da Bahia. O Festival tem o apoio da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, do Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré e da Faculdade Madre Thais.

ITABUNA: PREFEITURA IMPLEMENTA MELHORIAS NA ROÇA DO POVO

 Prefeitura implementa melhorias na Roça do Povo Foto Waldir Gomes 02

Centenas de famílias que moram na Roça do Povo, Zona Rural de Itabuna, tem elogiado a iniciativa da Prefeitura de Itabuna que constantemente tem promovido ações de melhorias para o acesso à comunidade. Através da Secretaria Municipal de Administração, que disponibilizou uma equipe formada por 18 homens, toda estrada de acesso à Roça do Povo, cerca de 8 km, recebeu uma camada de cascalho que melhorou consideravelmente as condições da estrada.

“Já havíamos realizado um trabalho similar na localidade, mas por conta das chuvas, a estrada estava em péssimas condições. O trabalho começou há cerca de 15 dias e não paramos ainda porque estamos prosseguindo sentido Fazenda Boa Sentença”, informou o secretário de Administração, Dinailson Oliveira. Uma patrol, um trator, um rolo compressor e seis caçambas foram deslocadas para realizar os trabalhos. “Vale ressaltar que na Roça do Povo também estamos dando manutenção em toda rede de iluminação”, completou o Secretário.

A presidente da Associação de Moradores da Roça do Povo, Edineide de Santana, lembra a importância deste trabalho realizado pela Prefeitura de Itabuna. “Necessitamos de atenção do poder público e estamos recebendo na medida certa. São cerca de 1.500 pessoas que vivem na Roça do Povo. Temos nossa produção que precisa ser escoada, além é claro, das linhas do transporte coletivo e transporte escolar”, pontuou.



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