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BAHIA: MPF INVESTIGA APLICAÇÃO DE METODOLOGIA MILITAR EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

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A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia instaurou inquérito civil público, em 10 de setembro, para acompanhar a aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas, anunciada por representantes do governo do estado.

Segundo informações divulgadas no site da União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 10 de maio deste ano, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de policiais militares da reserva para atuar no projeto. O fundamento para a medida é o resultado das avaliações dos colégios da PM/BA no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), superiores aos demais colégios públicos.
Com o inquérito civil, pretende-se obter maiores informações sobre a citada política pública e avaliar seu embasamento técnico, a forma de implantação e suas possíveis consequências.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, o desempenho escolar dos alunos está relacionado a diversos fatores, havendo estudos recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam que o principal desses fatores nas redes públicas brasileiras é o grau de instrução das mães dos alunos.
Para o procurador, também deve ser considerada a influência do nível socioeconômico dos alunos, pois dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) demonstram que o Colégio Militar de Salvador, com a melhor avaliação entre as escolas públicas, tem classificação de nível socioeconômico dos alunos considerado “muito alto”, enquanto os colégios da PM/BA, com boas avaliações entre as escolas públicas, possuem nível socioeconômico entre “médio alto” e “médio”.

Foi destacado que a diferença do perfil socioeconômico pode ser explicada pela reserva de 50% das vagas dos colégios da PM/BA do interior e de 70% das vagas das unidades da capital para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da corporação.

Segundo Gabriel Pimenta, apesar de todas essas variáveis e da complexidade do assunto, não se tem conhecimento da existência de estudo embasando a conclusão que a melhor avaliação no IDEB, em comparação aos demais colégios públicos, decorreu da citada ‘metodologia e filosofia’ dos colégios da PM/BA, e não da melhor estrutura, da forma peculiar de seleção e do nível socioeconômico de seus alunos.

“A desejada melhora do ensino público deve ser buscada com apoio em estudos e projetos pedagógicos, e com observância da Constituição Federal, a qual, no artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Inciso II), no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Inciso III) e na gestão democrática do ensino público (Inciso VI)”, ressalta o procurador.

Gabriel Pimenta Alves também pretende esclarecer as condições da contratação de militares da reserva para o desempenho de funções escolares e sua compatibilidade com o artigo 206 da Constituição Federal, que prevê o ingresso na carreira de profissionais da educação das redes públicas exclusivamente por meio de concurso público de provas e títulos.

ITAPETINGA: JUSTIÇA PROÍBE CONFINAMENTO DE JUMENTOS ACIMA DA CAPACIDADE DE FRIGORÍFICO

A Justiça determinou, em Itapetinga, ao Frigorífico Regional Sudoeste e à empresa Cuifeng Lin que não transacionem jumentos em quantidade superior à capacidade de abate da unidade fabril localizada no município, respeitando a escala previamente definida pelo frigorífico, e que não transportem ou recebam equinos sem a Guia de Trânsito Animal (GTA), devidamente emitida pelo órgão de defesa agropecuária.

Foi determinado também que as duas empresas providenciem o bem-estar dos animais, disponibilizando alimentação, hidratação e acompanhamento médico-veterinário. A determinação atendeu a pedido liminar realizado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gean Carlos Leão. A decisão foi proferida na última sexta-feira, dia 21, pelo juiz Alerson do Carmo Mendonça.

Na decisão, o juiz determina ao Frigorífico que os animais recusados ao abate pelos fiscais do Ministério da Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Mapa) sejam confinados em local adequado, com tratamento condizente às normas sanitárias, até que eles sejam liberados para o abate ou tenham outra destinação apropriada.

O descumprimento das determinações implicam na suspensão das atividades das duas empresas. Conforme a ação civil pública, relatórios de fiscalização ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, apontam que foram encontrados currais superlotados, em um total de aproximadamente de 750 animais vivos, debilitados, sem água e alimentação, com fêmeas em procedimento abortivo, além de “diversos” animais mortos às margens do Rio Catolé ou espalhados pela Fazenda Barra da Nega.

ILHÉUS: JOSIAS GOMES FEZ EVENTO COM PRESENÇA DE SEIS VEREADORES

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Na noite desta segunda-feira o deputado federal Josias Gomes (PT) realizou um evento em Ilhéus para oficializar o apoio de cinco vereadores da cidade. O evento foi prestigiado pelo prefeito Marão (PSD).

Josias Gomes recebeu o apoio dos vereadores Lukas Paiva (PSB), Ery (PSD), Gil Gomes (PV), Carqueja (PSD) Cesar Porto (PDT), Nino (PSB) e do ex-vereador Valdir de Inema (PSB).

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: CÂMARA REJEITA CONTAS E DEIXA EX-PREFEITO JACKSON INELEGÍVEL

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Em uma sessão bastante movimentada na noite da última quarta-feira, dia 19 de setembro, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Vitória, rejeitou as contas do ex-prefeito Jackson Bonfim de Castro, relativa ao ano de 2016, por seis votos a um, tendo duas ausências.

As contas já tinha sido rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, em 25 de abril de 2018, processo nº 011154/2017, relativo ao exercício de 2016. Com isso o prefeito fica inelegível por oito anos.

A votação das contas teve início com o vereador Alessandro de Jesus Nascimento (Nego Leco), votando sim, pela aprovação das contas do ex-prefeito. Na sequência os vereadores Ednei Miranda da Silva (votou não); Elenilza Silva Lima Magalhães (não se fez presente); Iomara Pereira da Silva (votou não); Isaac Lima dos Santos (votou não); Josemário Santos Nascimento (votou não); Marco Antonio da Silva (votou não); Maria Nelci dos Santos Mateus (não se fez presente) e Maurício Lopes dos Santos (votou não), tendo o resultado final de seis votos a um pela rejeição das contas do ex-gestor.

Contas rejeitadas pelo TCM

As contas do ex-prefeito Jackson Bonfim de Castro, relativa ao ano de 2016 já tinha sido rejeita pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, pelo Relator Plínio Carneiro Filho e o presidente Francisco de Souza Andrade Neto. Entre muitas irregularidades está o gasto com pessoal que entre janeiro e dezembro de 2016, chegou a 69,76%, muito acima dos 54% permitido por lei. Foi encontrado irregularidades também em procedimentos para aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos e material permanente para as unidades de saúde, além de irregularidades na compra de material esportivo. O tribunal citou falhas também na empresa contratada para consultoria em Assessoria Contábil para o município. Segundo o TCM faltou documentos que comprovassem a veracidade das compras e despesas com o FUNDEB e na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a rede de educação básica entre outras coisas.

O TCM multou o ex-gestor em 4 mil reais em razão das diversas irregularidades nas contas relativas ao ano de 2016 e supostos desvios em compras licitadas. Vale ressaltar que o ex-prefeito ainda teve ressalvas nas contas dos exercícios financeiros dos anos de 2013, 2014 e 2015 pelo próprio TCM, com pagamento de multas e perdeu os seus direitos políticos por oito anos.

IBICUÍ: PREFEITO MARCOS FEZ ANIVERSÁRIO, MAS O POVO QUE RECEBEU O PRESENTE

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No último final de semana o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) fez aniversário, mas quem ganhou o presente foram os moradores do distrito de Água Doce.

O prefeito anunciou a chegada do equipamento para instalar na localidade a torre de celular, já que no local em pleno 2018, não tinha sinal de celular.

A população comentou a medida do prefeito, em comemorar o aniversário anunciando obra para a população:

“ o prefeito Marcos está demonstrando ser muito humilde, veio passar o seu aniversário com a gente, e ainda anunciou o sina de celular”, declarou a moradora Maria.

PESQUISA IBOPE: BOLSONARO, 28%; HADDAD, 22%

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Do “G 1”.

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre sábado (22) e domingo (23).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Os resultados foram os seguintes:

• Jair Bolsonaro (PSL): 28%
• Fernando Haddad (PT): 22%
• Ciro Gomes (PDT): 11%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Marina Silva (Rede): 5%
• João Amoêdo (Novo): 3%
• Alvaro Dias (Podemos): 2%
• Henrique Meirelles (MDB): 2%
• Guilherme Boulos (PSOL): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 0%
• Vera Lúcia (PSTU): 0%
• João Goulart Filho (PPL): 0%
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos: 12%
• Não sabe/não respondeu: 6%

Rejeição

O Instituto também perguntou: “Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?”.

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.
• Os resultados foram:
• Bolsonaro: 46%
• Haddad: 30%
• Marina: 25%
• Alckmin: 20%
• Ciro: 18%
• Meirelles: 11%
• Cabo Daciolo: 11%
• Eymael: 11%
• Boulos: 11%
• Vera: 10%
• Alvaro Dias: 9%
• Amoêdo: 9%
• João Goulart Filho: 9%
• Poderia votar em todos: 2%
• Não sabe/não respondeu: 7%

BAHIA: LUIZ UAQUIM INTENSIFICA VISITA A VÁRIOS MUNICÍPIOS

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Faltando pouco menos de 15 dias para as eleições, Luiz Uaquim continua percorrendo vários municípios da Bahia, fortalecendo ainda mais a sua candidatura ao cargo de deputado federal.

A agenda de compromissos de Luiz Uaquim foi intensa neste final de semana, marcada com visitas a Ibicaraí, Itororó, Eunápolis e Porto Seguro, onde se reuniu com lideranças locais, familiares e amigos que já decidiram abraçar a sua candidatura.

No sábado, foi entrevistado pelo radialista Joe Valença no Programa Sala Vip (Palestina FM), quando tratou de assuntos de interesse coletivo e ratificou seu compromisso de lutar pela região cacaueira no Congresso Nacional.

“Nessas minhas andanças, além da oportunidade de expor as minhas ideias, eu aproveito para ouvir as pessoas, saber o que elas pensam, o que querem para o seu município, para a região cacaueira, o que me servirá para formatar um plano de governo, não com a minha identidade, mas que contenha a vontade do povo.”, afirmou Uaquim.

BARRO PRETO: CÂMARA VAI JULGAR CONTAS DA EX-PREFEITA JAQUELINE

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Nesta semana deverá ser colocada em pauta na câmara de Barro Preto o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre as contas referentes a 2015 da ex-prefeita Jaqueline (PT).

Nos bastidores, o comentário é que a tendência dos vereadores é rejeitar as contas, deixando a ex-prefeita inelegível.

ITABUNA: SECRETÁRIA SANDRA NEILMA DEFENDE PARCERIAS PARA GARANTIR DIREITOS À POPULAÇÃO

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Participando da solenidade de abertura do Dia da Responsabilidade Social, promovido pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna no último sábado, 22, a secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, defendeu as parcerias entre instituições públicas e os mais diversos setores da sociedade civil organizada para promover a garantia de direitos e acesso aos serviços e programas básicos e essenciais nas áreas de saúde, assistência social e justiça. Para realizar o evento, a FTC reuniu mais de 40 parceiros entre instituições públicas e privadas, docentes e alunos de treze cursos, além dos colaboradores da faculdade.

“É fato que o governo sozinho não consegue suprir às demandas reprimidas nos mais diversos setores. Neste sentido, queremos parabenizar a FTC por realizar consecutivamente por 12 anos o Dia da Responsabilidade Social, um dos mais importantes eventos para a promoção de ações sociais no município de Itabuna. Isso demonstra o compromisso da instituição com as causas de interesse da coletividade, sobretudo daquelas voltadas para a população mais carente”, disse a secretária.

Sandra Neilma disse ainda que a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) estará sempre aberta a estabelecer parcerias com a FTC e outras instituições que queiram promover mais cidadania para a comunidade. Ela elogiou a sensibilidade de todos os demais parceiros que se juntaram à Faculdade para o Dia da Responsabilidade Social.

Durante o evento, a SAS ofereceu serviços de cadastramento e atualização de cadastro do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, além de atendimentos e orientações do Programa Passe Livre, do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), do Centro Referência em Atendimento à Mulher (Cram) e da Escola Profissionalizante, com corte de cabelo e barba. O Dia da Responsabilidade Social também contou com a atuação dos profissionais e técnicos das secretarias municipais de Saúde e de Segurança, Transportes e Trânsito (Sesttran).

 

INTERMUNICIPAL 2018: MESMO COM DERROTA, ITAJUÍPE SEGUE FIRME NA COMPETIÇÃO

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A Seleção de Itajuípe teve sua primeira derrota pelo Campeonato Intermunicipal 2018, neste domingo, 23. Jogando contra a seleção de Valença, na cidade do adversário, o time itajuipense sofreu seu primeiro resultado negativo na primeira fase eliminatória da competição.
O primeiro tempo da partida foi bastante equilibrado, com as duas seleções disputando lance a lance.
Durante o segundo tempo da partida, foi marcado um pênalti contra a seleção de Itajuípe, determinando o resultado do jogo, momento no qual o goleiro Rose sofreu seu primeiro gol na competição.

Com a partida de volta no próximo domingo, dia 01 de outubro, o selecionado itajuipense segue firme na competição em busca da classificação em casa. A equipe itajuipense possui uma das melhores campanhas do Intermunicipal 2018, ocupando a 5ª colocação na classificação geral do torneio e tem a missão de vencer a seleção de Valença por 02 gols de diferença, visando a classificação direta para a próxima fase eliminatória da competição.



vida + med

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