Nesta sexta-feira foi batido o martelo entre o PP e o PTC de Itabuna, o acordo ficou definido após uma reunião entre o presidente do PP, Roberto Barbosa, e Pastor Elias, presidente do PTC.

Com isso os dois partidos vão coligar na chapa proporcional, com chance real e eleger dois vereadores.

Os dois partidos vão apoiar o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), que será candidato a prefeito.

A Comissão Executiva Estadual do PMDB-BA, na figura do seu Secretário Geral, João Reis Santana Filho, enviou para todos os municípios baianos a Resolução Nº 01/2016 que dispõe sobre critérios e diretrizes para realização de Coligações do PMDB com outros Partidos na Bahia para as Eleições Municipais de 2016.

A fim de assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática, o documento, criado a partir do Artigo 86, do Estatuto Partidário, combinado com a legislação vigente, considera que o interesse do PMDB é o de apresentar o maior número de candidaturas próprias e, como efeito, aumentar ainda mais sua representatividade e realizações no Estado.

Após deliberações, foi aprovada pelo quórum estatutário a seguinte Resolução:

Art. 1º – Nas Convenções para escolha de candidatos às Eleições Municipais de 2016 no Estado da Bahia, os Diretórios Municipais ou as Comissões Provisórias locais peemedebistas deverão optar por candidaturas próprias, de modo a eleger, pela legenda do PMDB, o maior número de candidatos, em especial, de Prefeitos.

Art. 2 °- No caso da inviabilidade na apresentação de candidaturas próprias pelo PMDB em algum Município do Estado, neste serão permitidas a celebração de coligações com outros partidos, desde que prévia e expressamente autorizadas pela Comissão Executiva Estadual do PMDB da Bahia.

Art. 3°- O Órgão diretivo Partidário Municipal do PMDB que desrespeitar o estabelecido nos artigos anteriores poderá ser sancionado com as penalidades previstas no Estatuto e Código de Ética Peemedebista, e a Convenção feita em desacordo com esta Resolução será anulada pela Comissão Executiva Estadual do PMDB da Bahia.

A Resolução Nº 01/2016 entrou em vigor a partir do dia 08 de junho de 2016.

Causou tensão nos meios políticos de Itororó a divulgação da lista dos gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares em processos de fiscalização na aplicação de recursos públicos federais.

O atual prefeito Marco Brito (PMDB), apareceu na lista com duas condenações, uma em 2014 e outra em 2015.

Já o ex-prefeito Edineu Oliveira (DEM), apareceu na lista com três condenações, 2009 e duas em 2010.

Quem comemorou bastante foi o grupo do ex-prefeito Adroaldo Almeida (PT), que deverá disputar a eleição sem os dois adversários.

Vale lembrar que com a lista, os tribunais eleitorais poderão rejeitar a candidatura daqueles que pretendem concorrer nas eleições municiais deste ano, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos aqueles com contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) e por decisão irrecorrível.

“Do jeito que estamos, com uma conta que aumenta o débito a cada mês em torno de R$2 milhões, não sabemos se estaremos abertos para comemorar o centenário da Santa Casa em Janeiro”. Com essas palavras, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Ettinger Júnior, comunicou à imprensa, em uma coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (10.08), o agravamento da crise financeira vivida pela instituição a níveis sem precedentes. No mesmo momento, a provedoria apresentou as estratégias adotadas para tentar evitar o fechamento de serviços.

Sobre o ponto central que resultou no agravamento da crise interna, o provedor informou que a Santa Casa de Itabuna recebeu no início deste mês, da Receita Federal do Brasil, uma Carta-Cobrança Especial (CCEI), emitida em desfavor da instituição no valor aproximado de R$13 milhões. “Estamos neste momento com o setor jurídico atuando para buscar alternativas de pagamento e de composição com a Receita. No entanto, frisamos que esse débito só existe em função da necessidade premente de manter os Hospitais abertos e funcionando, pois acreditávamos que conseguiríamos regularizar o repasse dos impostos, o que acabou não acontecendo”, acrescentou.

O provedor Eric ressaltou que este montante é parte dos R$110 milhões devidos hoje pela Santa Casa, que somente consegue manter seus serviços funcionando, pois tem conseguido preservar, mesmo com imposição de sacrifícios, a classe médica, de funcionários e os fornecedores. Ainda falando sobre a construção de alternativas à crise, a atual provedoria anunciou algumas medidas em curso: renegociação com as instituições bancárias, já tendo conseguindo uma repactuação da dívida com a UNICRED; negociação com o Sindicato dos Funcionários, que acabou de apresentar uma solicitação de reajuste de 15% na Campanha Salarial; conversação com as Operadoras de Saúde Suplementar, buscando o reajuste das tabelas de custeio dos serviços hospitalares; e por fim, a apreciação do relatório da consultoria independente, especializada em gestão de crise hospitalar, contratada para traçar um diagnóstico e plano de reestruturação financeira da instituição.

“Este último ponto é crucial já que adotaremos recomendações técnicas para reenquadrar a Santa Casa de Itabuna no mercado, pretendendo assim garantir, em primeiro lugar, o não fechamento da instituição, e em segundo lugar que a instituição seja sustentável”, finalizou. Ainda durante a coletiva, o provedor destacou que a diretriz que ordenará este novo cenário é a redução de custos. “Já que não temos expectativa de receitas novas em curto e médio prazo, precisamos reaprender a fazer o nosso serviço gastando menos e isso estará envolvendo diretamente os as parcerias, o nosso quadro de funcionários e os serviços mantidos”, registrou.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores repudia a tentativa de venda para iniciativa privada da Empresa Municipal de Água e Saneamanento – Emasa, e recomenda voto contra o projeto de sua bancada composta por dois vereadores . Esta definição foi tomada na reunião da Executiva do Partido realizada nesta quinta-feira, 09 de junho de 2016.

A proposta de concessão na Emasa, que na prática é uma privatização, feita pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, não é a solução para a crise do abastecimento de água que há mais de seis meses penaliza a população.

Privatizar a Emasa significa penalizar a comunidade com tarifas elevadas, já que a iniciativa privada trabalha em função do lucro.

Tentativas anteriores de privatização da Emasa sempre foram combatidas pelo Partido dos Trabalhadores, em lutas que mobilizaram vários segmentos da sociedade organizada.

O Governo do Estado já está investindo recursos públicos na construção barragem do Rio Colônia para resolver a crise no abastecimento de água. Cabe ao município passar a gestão da Emasa para a Embasa, solução que garante novos investimentos e uma gestão eficiente, sem que se entregue um patrimônio dos itabunenses à iniciativa privada.

O PT convoca os movimentos sociais e toda a sociedade de Itabuna para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara de Vereadores.
Água é essencial para a vida, não é mercadoria.

Não à privatização da Emasa!
Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores/Itabuna-BA

Os servidores e servidoras municipais de Itabuna aprovaram, na manhã desta quinta-feira (09) o fim da greve, que já durava trinta dias. A categoria aceitou a proposta do governo de ampliar o benefício do ticket alimentação para toda a categoria.

Pela proposta aprovada, os servidores que recebem salário de até R$ 1.500,00 terão direito ao ticket no valor de R$ 120,00, enquanto os que recebem salários acima de R$ 1.500,00 passarão a ter direito a ticket no valor de R$ 40,00. As novas regras passam a valer a partir do mês de setembro. Vale destacar que antes apenas os servidores que recebiam até R$ 1.100,00 tinham direito ao benefício, no valor de R$ 80,00.

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou nesta quinta-feira (9) à Justiça Eleitoral uma lista de 6.738 gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares em processos de fiscalização na aplicação de recursos públicos federais. (veja aqui a lista com nomes divididos por estado)

Com a lista, os tribunais eleitorais poderão rejeitar a candidatura daqueles que pretendem concorrer nas eleições municiais deste ano, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos aqueles com contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) e por decisão irrecorrível.

Após receber a lista, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que, pelo calendário eleitoral, a lista foi entregue antes do prazo previsto, no dia 5 de julho. Com isso, os tribunais ganham mais tempo para analisar os registros de candidatura.

FERNANDO GOMES NA LISTA.

A lista do TCU deverá abalar o “QG” do ex-prefeito Fernando Gomes (DEM). O mesmo lançou seu nome como pré-candidato a prefeito, mas apareceu na lista com quatro condenações. Sendo que a última foi em setembro de 2015.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) foi recebido na manhã desta quinta-feira (09), pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Na audiência, Araújo reafirmou que as obras da barragem do Rio Colônia terão tratamento prioritário por parte do Governo Federal. O ministro também aceitou o convite do deputado para vistoriar a obra no início de julho.

Além de Augusto Castro, participaram da audiência no Ministério das Cidades os deputados federais João Gualberto e Jutahy Jr. e o deputado estadual Adolfo Viana.

“O ministro está informado sobre a situação crítica do abastecimento de água no sul da Bahia e me disse pessoalmente que a população de Itabuna pode ficar tranquila, pois todo o esforço será feito para que as obras da barragem sejam concluídas o mais breve possível”, afirma Augusto Castro.

O deputado, que é pré-candidato a prefeito de Itabuna, já havia conversado com Araújo sobre a urgência das obras da barragem. “Já na posse do ministro, levamos nossa preocupação e ele demonstrou sensibilidade e interesse em resolver o problema”, salienta.

Em Itarantim o advogado Du Almeida (PSDB) está articulando para consolidar a sua candidatura a prefeito. O jovem advogado goza de prestigio junto a direção estadual do partido.

A candidatura de Du Almeida já está causando preocupação ao candidato do governo, Claudio da Padaria (PSD),e o candidato da oposição, Paulo Construção (DEM).

Em Assembleia Geral, realizada no ultimo sábado (4), no Colégio Educandário Pestalozzi os estudantes universitários filiados a AUSC (Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Coaraci) reprovam as contas da atual gestão referente ao período de janeiro a dezembro de 2015.

AUSC que é a maior associação de estudantes universitários de Coaraci, conta com quase 400 membros, vem enfrentando diversos problemas administrativos. Os estudantes já foram obrigados a pagar taxa extra para combustível se quisesse ir para faculdade.

Segundo relatos de alguns prestadores de serviços e motoristas estão com atrasados de salários e aluguel dos ônibus.

As contas rejeitadas são referentes ao exercício financeiro de 2015, durante esse período estiverem como presidente Thiago Lourenço e Thiago Chaves (atual presidente). Alguns membros da atual diretoria administrativa já se desligaram do cargo inclusive Tiago Chaves pediu afastamento da presidência alegando problema de saúde.