A juíza da 1ª Vara de Família de Itabuna, Marina Kummer, reconheceu a dupla maternidade de uma criança e determinou que o Cartório de Registro Civil faça a certidão de nascimento.

Mayana e Lorena namoravam e decidiram viver juntas. Com o avanço da legislacao , Registraram sua União Estável no Cartório. Ainda faltava a prole de sua família assim reconhecida pelo Direito deste o julgamento histórico no STF da ADPF 132 sobre a união estável de casais homoafetivos.

A juíza sentenciou a ação de Reconhecimento da Dupla Maternidade e determinou o Registro Civil, sendo que o parecer do Ministério Público também foi favorável , para constar na Certidão da Nascimento o nome das duas mães e seus quatro avós.

O chefe do Legislativo de Itabuna, Aldenes Meira, solicitou informações detalhadas (contábeis, financeiras, operacionais e patrimoniais, por exemplo) ao presidente da Emasa, Abrahão Filho sobre a situação da empresa. As respostas vão subsidiar a Comissão de Legislação na análise do Termo de Cooperação que transfere a gestão do saneamento para o Governo do Estado.

Entre as indagações, elaboradas com auxílio de vereadores e lidas no Plenário, a Comissão quer ter acesso irrestrito à arrecadação da Emasa (com a receita e as fontes), ao total da dívida (com credores e as advindas de precatórios), aos contratos de terceirização, ao montante oriundo de isenções tributárias e ao quantitativo de estações de esgoto em funcionamento.

A Comissão também busca informações detalhadas sobre a política tarifária da empresa. No ofício, Aldenes não estipulou prazo para que a Emasa responda os questionamentos. Somente em posse das respostas da empresa, o relator da matéria, Carlito de Sarinha, deve marcar audiência pública para iniciar a discussão do Termo com empregados da Emasa e com a sociedade civil.

Com muita agilidade a coordenação de campanha da candidata Si Dantas (DEM), derrotada nas urnas no dia 02 de outubro em Itajuípe, já inseriu nas mídias sociais e outdoors o caminho que deverão seguir em 2020.

O seu candidato a vice prefeito Pastor José Reis, será o próximo candidato a prefeito da cidade e a vice será Si Dantas, uma inversão de 2016.

A ação política bem coordenada, faz parte de uma estratégia a médio prazo, motivada pela segunda derrota que deixou a candidata Si Dantas (DEM) com uma característica de “ruim de urna”.

O resultado de 2016 colocou Si em situação difícil para disputar a cabeça de chapa ao cargo executivo no município daqui para frente.

O empresário Marcos Galvão (PSD) foi eleito prefeito de Ibicuí no último domingo (2) com a maior votação da história do município. Com uma carreira sólida, construída a base da realização de eventos de sucesso, o sócio/fundador do Brega Light teve como uma de suas plataformas de campanha o fortalecimento do São João de Ibicuí.

“O festejo junino é um patrimônio histórico cultural do município, uma fonte de renda para grande parte da população e com isso merece uma atenção especial”, lembrou Marcos.

Ciente das dificuldades financeiras que vai encontrar no executivo municipal, o prefeito eleito promete usar de criatividade para conseguir impulsionar o São João de Ibicuí que já é considerado um dos maiores do Brasil.

“Vamos usar de toda a nossa experiência adquirida ao longo dos anos para profissionalizar o São João de Ibicuí a partir de 2017, o objetivo será atrair cada vez mais turistas vindos de toda parte do Brasil e proporcionar a eles uma experiência única, buscando assim consolidar o turismo e fortalecer a economia local “, finalizou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Na noite desta quinta-feira foi realizado um jantar com alguns vereadores reeleitos e eleitos de Itabuna. O objetivo do jantar foi a criação de um “bloco” para marchar unido na eleição da nova mesa diretora da câmara para o próximo biênio.

No primeiro momento a reunião foi programada para contar com a presença de 14 vereadores eleito, mas o vereador Pastor Francisco (PRB) não compareceu. Logo após a reunião todos os vereadores presentes assinaram um documento.

A reunião teve a participação dos seguintes vereadores:

Ninho (PR)
Júnior do Trator (PHS)
Manoel Júnior (PV)
Chico Reis (PSDB)
Alex da Oficina (PTC)
Nel do Bar (PPS)
Beto Dourado (PSDB)
Ricardo Xavier (PPS)
Babá Cearense (PHS)
Chicão (PTB)
Enderson Guinho (PDT)
Junior Brandão (PT)
Zico (PTC)

Nesta quinta-feira uma equipe da policia civil prendeu na avenida paralela em Salvador o casal Daniel Rosa e Mariângela Berbert. Os dois estavam em um carro HB20 que foi roubado no mês de setembro na praia do Flamengo.

No interior do veiculo a policia encontrou recibos de envio de drogas para as cidades de Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os policiais fizeram diligencia no setor de embarque de objetos da estação rodoviária e resgatou toda droga que já estavam embarcadas: maconha e drogas sintéticas diversas.

Daniel Rosa e Mariangela Berbert são bastantes conhecidos no eixo Itabuna e Ilhéus, são frequentadores da classe média alta das cidades.

Denúncias de moradores de Presidente Jânio Quadros, município localizado no Sudoeste Baiano, provocaram a prisão em flagrante por prática de roubo de fios de energia, na última terça-feira (4), do vereador Paulo Célio Rodrigues (PSD), conhecido como ‘Paulinho de Terra Vermelha’.

Segundo o responsável pela 20º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Brumado), delegado Leonardo Rabelo, os moradores, através do telefone, informaram que dois homens estavam retirando fios do poste na localidade de Sítio Novo, zona rual da cidade.

Além do vereador, também foi capturado Elivelton da Silva Santos, 19 anos. Com eles, foram encontrados 250 metros de fio encapado, etiquetas da Coelba, um colete flexivo pertencente a uma empresa locadora de guindaste e uma caminhonete utilizada no crime. “A prisão preventiva foi decretada e os criminosos já estão à disposição da justiça”, esclareceu o delegado.

Paulinho de Terra Nova, que se elegeu vereador em 2012 pelo PSD, não conseguiu se reeleger no pleito do último domingo, obtendo apenas 212 votos.

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc se congratula com os prefeitos (as) eleitos (as) e reeleitos (as) para o mandato de 2017-2020 no último domingo, 02. “Quero parabenizar os prefeitos e prefeitas eleitos (as) de nossa região e desejar sucesso em suas funções de cuidar das pessoas e de administrar os municípios”, afirma Lenildo Santana, presidente da Amurc.

Lenildo acredita que a vontade popular de escolher seus gestores fortalece o ambiente democrático e contribui para inovação nos municípios. “O atual cenário político se apresenta como uma oportunidade para avançar na profissionalização da gestão pública e requerer muita racionalidade e muita determinação para a realização das obrigações da prefeitura”, avalia Santana que deixa a gestão no final do ano após exercer dois mandatos consecutivos em Ibicaraí e na Amurc.

Seminário Novos Gestores

Com o objetivo de contribuir para a eficiência da Gestão Pública Municipal, a Amurc estará realizando em Ilhéus, nos dias 22 e 23 de novembro de 2016, o Seminário Novos Gestores – 2017-2020.

O encontro vai reunir especialistas que estarão abordando, dentre outras temáticas, “As inovações e os desafios na Gestão Pública”; “A importância do Associativismo na construção da Governança Municipal” e “Consórcio Público, como instrumento para atendimento das demandas municipais”.

Nesta quinta-feira o Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia decidiu adiar o julgamento do registro do candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

O partido PDT do segundo colocado Mangabeira, peticionou requerendo o ingresso como terceiro interessado no processo. Com isso o relator juiz Alexsandro Costa Bastos, decidiu adiar o julgamento e abrir o prazo de 72 horas para que as partes manifestem sobre o pedido do PDT.

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

Mangabeira (PDT), contratou presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, para tentar anular a posse e Fernando e o mesmo (Mangabeira) ser empossado como prefeito.