O sindicado dos professores de Jussari realizou uma assembleia e ficou definido que vai acionar a justiça para bloquear a verba da educação da prefeitura.

A medida tem o objetivo de garantir o pagamento dos servidores da educação, que estão com salários atrasados e sem previsão de receber o 13º salário.

Na assembleia ficou definido que os profissionais da educação aderiram a greve até o governo municipal regularizar o pagamento dos salários.

Nesta terça-feira profissionais da Educação de Buerarema realizaram a ocupação da sede da Prefeitura municipal. Os professores estão cobrando o pagamento dos salários atrasados.

Os professores estão com os salários atrasados e o prefeito Guima (PSL), não apareceu mais na prefeitura depois da eleição, na qual ele não conseguiu ser reeleito.

O deputado federal Uldurico Junior (PV) será o responsável pela indicação do cargo de superintendente da Caixa Econômica no sul da Bahia, com sede em Itabuna.

Desde 2012 o cargo é ocupado pelo o administrador de empresas Marcus Vinícius Nascimento. Que tem mais de 30 anos de caixa e tem um carreira bastante respeitada na instituição.

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, com pedido de medida liminar, contra o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador, senador e presidente da República em caso de cassação pela Justiça Eleitoral.

A antiga redação do artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de eleições suplementares quando o mandatário cassado por força de decisão judicial tivesse obtido mais de metade dos votos válidos. Caso o eleito tivesse recebido menos da metade dos votos válidos, o segundo mais votado assumiria o cargo. A nova redação, impugnada pela PGR, prevê realização de eleições como critério exclusivo, independentemente da quantidade de votos recebidos pelo mandatário cassado.

A ação questiona também o método de realização das eleições previstas na nova lei (parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral). Se o tempo restante de mandato do político cassado for superior a seis meses, realiza-se eleição direta; se inferior, a eleição deve ser indireta.

Essa ação poderá repercutir na política de Itabuna, onde o candidato mais votado, Fernando Gomes (DEM), teve registro indeferido, e o segundo colocado, Mangabeira (PDT), está na expectativa de ser empossado.

O relator da ADI 5525 é o ministro Luís Roberto Barroso, que adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para julgar em definitivo a ação que discute as regras de sucessão política após cassação de mandato.

O vereador eleito de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), poderá assumir o comando do PPS do município.

O PPS é comandado por Mariana Alcântara, mas Ricardo Xavier se filiou ao partido a convite do atual presidente do partido na Bahia, deputado Artur Maia (PPS).

Com a eleição de Ricardo como vereador, ele aparece como o nome mais forte para comandar o partido.

Segundo uma fonte, o diretório estadual não teria gostado da “barbeiragem” de Mariana na sucessão municipal, quando indicou o partido na vice de Davidson (PC do B), que teve uma votação inexpressiva.

O Núcleo Grapiúna dos Criadores do Mangalarga Marchador promove neste fim de semana, no Parque de Exposições Antônio Setenta, em Itabuna, a 36ª Exposição Especializada do Mangalarga Marchador.
O evento começa na sexta-feira, 21, às 8 horas, e segue até a tarde de domingo, dia 23.

Como parte da programação, haverá, na sexta-feira, a partir das 20 horas, um show gratuito com a banda Xamego a Mais. No sábado, a partir das 19 horas, acontece o Grande Leilão de Cavalos do Núcleo Grapiúna do Marchador.

“Quem for ao Parque de Exposições neste fim de semana com certeza vai se surpreender com um evento diferenciado, com várias opções de entretenimento preparadas com muito carinho para as famílias de nossa região”, afirma Pimpo Setenta, presidente do Núcleo dos Criadores. A estrutura da exposição inclui praça de alimentação e brinquedos para a criançada.

O senador Otto Alencar (PSD) já começou a se movimentar para lançar o seu filho homônimo como candidato a deputado federal na eleição de 2018.

Desde 2015 que Otto Alencar Filho, é presidente da Desenbahia, órgão que tem bastante contatos com prefeitos.

A candidatura de Otto Alencar Filho deverá ligar a alerta dos atuais deputados do partido, pois o filho do senador deverá ser um dos mais votados do estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (18/10), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, mas manteve a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2014.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, revogou a determinação de formulação ao Ministério Público Estadual contra a gestora e reduziu a primeira multa imposta para R$20.000,00, mas manteve a segunda no valor de R$28.860,97, pela não redução dos gastos com pessoal. Também foi reduzida a determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, para a quantia de R$1.130,47, referente a ausência do original do processo de pagamento.

Mesmo com os novos documentos apresentados, a despesa total com pessoal promovida pela Prefeitura manteve-se em índice muito superior ao permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. Os gastos alcançaram o montante de R$167.932.577,10, representando 67,47% da receita corrente líquida do município, quando o máximo admitido é de 54%.

Considerado um dos pontos críticos entre as áreas de risco dos morros de Ilhéus, o Alto do Socorro, localizado no bairro da Conquista, passará por uma obra de contenção de encosta, graças a uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão destinada pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB). O recurso enviado pelo parlamentar ilheense já passou por todos os trâmites burocráticos e teve o parecer técnico aprovado pelo Ministério das Cidades. Agora restam apenas alguns detalhes, a exemplo do processo de licitação para que o dinheiro seja creditado na conta do Município de Ilhéus.

A segurança das comunidades de Ilhéus que vivem em áreas de risco tem sido uma pauta debatida expressivamente pelo deputado Bebeto. “ Essa emenda é parte do nosso compromisso com a população da Conquista e de Ilhéus. Uma das maiores preocupações dos moradores de Ilhéus é com os riscos vivenciados nos morros da cidade. O Alto do Socorro, por exemplo, é uma área crítica que já sofreu deslizamento e a comunidade vem reivindicando essa obra há tempos e precisava de uma resposta”, comemora o deputado Bebeto.

Nesta terça-feira o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) por unanimidade cassou o registro do candidato a prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD).

Com a decisão do TRE, a eleição foi anulada e deverá ser  realizada uma nova eleição na cidade.

ENTENDA O CASO:

Quando entrou com pedido de registro de candidatura(15/08), Rony Moitinho apresentou uma liminar que suspendia suas contas rejeitadas pelo TCM e pela câmara.

O problema é que no dia 25/08 a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro, suspendeu a liminar de Rony.

O juiz deferiu a candidatura alegando que quando Rony entrou com o pedido de registro, ele estava com a liminar, que foi suspensa fora do prazo de pedido de registro.

O Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.