A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista (Supermotos) e a Associação Conquistense dos Transportes de Carga (Acontran) foram condenadas pela comercialização ilegal de seguros automotivos. A sentença foi expedida pela Justiça Federal na última quinta-feira, 31 de maio.

As empresas estão proibidas de renovar, ofertar, anunciar ou comercializar contratos de seguro e deverão: devolver as mensalidades com juros; pagar multa por danos morais coletivos no valor de R$15 mil cada uma; e anular todos os contratos já celebrados, divulgando em outdoors do município, por no mínimo dez dias, a informação da nulidade contratos e da necessidade de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) – órgão que controla o mercado de seguros – para atuação no comércio de seguros.

Segundo o MPF, as empresas, na tentativa de ocultar sua natureza comercial, eram definidas como “associações” (sem fins lucrativos) e os contratos firmados com os consumidores eram intitulados “proteção veicular dos associados”. Sob a falsa definição, as empresas poderiam vender e administrar seguros sem autorização e fiscalização da Susep, tornando desleal a concorrência com empresas que atuavam de forma regular.

Nas investigações, o órgão constatou que esses contratos continham elementos essenciais de seguro, como franquia, vistoria de inspeção e risco de sinistro, ainda que sob nomes diferentes. O valor dos veículos influenciava no valor das mensalidades e o associado ainda teria que arcar com taxas de adesão e cotas de rateio de acordo com a quantidade de veículos protegidos.

Na última sexta-feira o Ministério Público de Porto Seguro, ingressou com uma ação cautelar inominada com pedido de liminar, solicitando à Justiça a suspensão do São João Elétrico, por fraude na licitação da contratação da estrutura da festa.

O MP alega que a montagem da estrutura começou a ser feita antes da licitação ter sido concluída. A prefeita Claudia Oliveira (PSD),poderá ser processada por improbidade administrativa. O pedido sobre a suspensão da festa ainda não foi decidido.

O São João Elétrico será realizado de 23 a 26 de junho com várias atrações, como Jorge e Mateus e Simone e Simara.

Vale lembrar que em janeiro, a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, abriu um inquérito para apurar gastos no São João de 2013. A denúncia partiu de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que puniu a prefeita Cláudia Oliveira por irregularidades em licitações do “São João Elétrico de Porto Seguro 2013”.

De acordo com o TCM, a festa teria custado R$ 2,8 milhões, soma que representou 16% da arrecadação do município no mês em que o evento ocorreu. A condução do inquérito, publicado nesta segunda-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico, será feito pela promotora Camila Vasquez.

No último sábado durante o debate da Rádio Difusora, o pré-candidato a prefeito Antônio Mangabeira (PDT), acusou o governo municipal de pagar o aluguel da UFSB com recursos do Fundeb.

A prefeitura rebateu a acusação, informando que não é verdade que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tenham sido usados pela Prefeitura de Itabuna para pagar alugueis do imóvel que abriga o campus Jorge Amado, em Ferradas, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

A suposta denúncia, além de evidenciar desinformação de um dos candidatos ao cargo de prefeito de Itabuna, durante debate numa emissora de rádio na manhã de sábado, dia 18, revela a fragilidade do seu discurso político.

Segundo uma fonte, o prefeito Claudevane Leite (PRB), está estudando com os advogados a possibilidade de processar Antônio Mangabeira.

A Câmara de Vereadores de Itabuna informa que o Anteprojeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que trata da concessão do serviço de distribuição de água e saneamento básico, não será tramitado na Casa Legislativa em virtude da inexistência do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em Itabuna.

O Poder Executivo foi notificado sobre a decisão na manhã desta segunda-feira, 20, por meio do Ofício n° 156/2016 enviado ao prefeito Claudevane Leite. Além da inexistência do PMSB, o documento menciona ainda o fato de haver, na Administração atual, sido revogada a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Itabuna (ARSEPI) e, consequentemente, as normas que previam os meios para o cumprimento das diretrizes de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou a intensificar suas andanças políticas pela cidade de Ilhéus. Pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto teve uma agenda intensa no município ao lado de apoiadores e assessores neste último final de semana. Como se diz no meio político, colocou “sebo nas canelas e caiu pra dentro”.

O socialista prestigiou o ato de lançamento da pré-candidatura de Dimitri Andrade (PPL) e voltou a criticar duramente o governo de Jabes Ribeiro pelo abandono da cidade. Bebeto, novamente, reafirmou o seu compromisso com o bloco suprapartidário que é composto pelos grupos de oposição no município. Em seguida, Bebeto Galvão marcou presença em eventos de dois pré-candidatos a vereador de seu partido, o PSB: o sindicalista Luciano Luna, liderança no Salobrinho; e o Bispo Jailson, referência política na comunidade evangélica.

Depois Bebeto partiu para o corpo a corpo, ao visitar uma festa junina de confraternização realizada pela Associação dos Amigos da Visconde, no Malhado, ao lado do ex-vereador Jailson Nascimento, forte liderança no bairro.

A pré-candidata a prefeita de Itapetinga, Kátia Espinheira (PR), decidiu que não será candidata a vice-prefeita na eleição deste ano. Ela já foi vice de 2005 e 2008, e não está disposta a candidatar novamente ao cargo:

“ não serei vice de ninguém nesta eleição, já fui vice. Arei, plantei, cuidei e agora ninguém vai pisar na minha plantação antes da colheita”, declarou Kátia.

Nos últimos dias surgiu o comentário na cidade que Kátia poderia ser a vice na chapa do pré-candidato Tiquinho (PT). Segundo informações, o “boato” surgiu dentro do PR, para queimar Kátia com os eleitores.

Kátia Espinheira trava uma disputa dentro do PR com o ex-assessor parlamentar Leonardo Matos (PR).

Kátia Espinheira deve esperar o São João para depois conversar com os deputados Antônio Brito (PSD), e João Bacelar e José Carlos Araújo, ambos do PR.

A cantora Paula Fernandes abre as portas e convida a todos para curtir, gratuitamente, uma noite inesquecível no São João da Bahia, com o show da sua turnê ‘Amanhecer’, no próximo sábado (25), em Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Sempre buscando se reinventar, ela vai levar novos arranjos e leveza para a festa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

O show é dividido em três partes e leva o público a uma viagem, que começa à noite, segue pela madrugada, até o amanhecer. O repertório é baseado em seu disco totalmente autoral, ’Amanhecer’, lançado em 2015, e no DVD de mesmo nome, gravado em São Paulo, em abril, mas sem deixar os sucessos de lado. O cenário, formado prioritariamente por um painel de LED, promete ser uma extensão da cantora dentro do palco, projetando diversas imagens relacionadas aos três blocos do show.

“Estou muito feliz em dar continuidade a esta turnê depois da gravação do DVD. A proposta é a mesma e o público vai poder ver ao vivo um pouco do que foi aquela noite incrível. Espero que todos curtam esse momento comigo”, afirma Paula.

O São João da Bahia, que busca resgatar as tradições juninas, movimenta dezenas de cidades da capital ao interior, com diversão garantida para baianos e turistas do norte ao sul baiano e esquentando a economia das cidades em festa. Em Salvador, a festa e animação ocorrem de quinta-feira a sábado (23 a 25), nos bairros do Pelourinho (Centro Histórico) e Paripe (Praça João Martins). A programação completa da festa está disponível no site do São João da Bahia.

Durante o debate com os pré-candidatos a prefeito de Itabuna, realizado pela rádio Difusora, ficou evidente que o governador Rui Costa (PT), terá dificuldade para viabilizar uma composição entre o PT e PC do B.

O pré-candidato Geraldo Simões (PT) , “cutucou” o pré-candidato Davidson Magalhães (PC do B). Segundo Geraldo, Davidson sempre foi contra a PPP da EMASA, mas agora está sendo a favor.

Davidson Magalhães respondeu a provocação, e afirmou que o PT está fazendo uma PPP na Embasa de Feira de Santana.

Foram entregues hoje pelo Governo do Estado, 55 novas viaturas, que vão reforçar as ação de prevenção à criminalidade e a segurança pública no Sul da Bahia. Entre os veículos, estão três viaturas com maior poder de tração, velocidade e torque, que serão integradas ao policiamento ostensivo (Rondesp). A entrega aconteceu nas sedes do 15. BPM em Itabuna e do 2. BPM em Ilhéus.

De acordo com o comandante do 15º Batalhão da Policia Militar em Itabuna, Major Daniel Riccio Teixeira, “o reforço de viaturas visa o apoio e o estímulo às forças de segurança. Os novos carros trazem mais agilidade ao serviço ostensivo desenvolvido pela nossa corporação””. Além de Itabuna e Ilhéus também receberam novas viaturas os municípios de Ibicaraí, Mascote, Almadina, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Canavieiras, Ubaitaba, Gongogi e Itapé.

A Polícia trabalha com ações preventivas. Com essas novas viaturas o trabalho ficará mais facilitado, a sensação de segurança será ampliada e os índices devem reduzir ainda mais, afirmou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite. O prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado, destacou que as ações integradas na área de segurança, com reforço de efetivo, viaturas e equipamentos, contribui para a redução dos índices de violência.

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSDB), foi recebido com entusiasmo por itabunenses que se agruparam em frente à Rádio Difusora, onde aconteceu na manhã deste sábado (18) o primeiro debate entre prefeituráveis do município.

Augusto reafirmou que o debate foi uma bela iniciativa da Difusora, por contribuir com a democracia e levar ao conhecimento da população as propostas de cada candidato. “Foi um debate, acima de tudo, respeitoso, em que cada candidato teve a oportunidade de expor e defender suas ideias, e quem ganha com isso é a democracia”, declarou.

O debate, mediado pelo jornalista Oziel Aragão, teve seis blocos. No primeiro, os pré-candidatos falaram sobre saúde e, ao longo de cinco etapas, houve abordagem dos temas violência, educação, emprego e crise hídrica. Cada candidato tinha três minutos para responder. No sexto bloco, os pré-candidatos fizeram perguntas entre si.

Augusto destacou a necessidade de se ampliar o investimento na atenção básica da saúde, garantindo atendimento nos bairros, e também lembrou as ações que já realiza para conseguir recursos para a média e alta complexidade, como a recente liberação de R$ 2,07 milhões para a instalação de um centro de imagem no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Sobre a educação, o pré-candidato lamentou que o atual governo municipal tenha fechado dez escolas. O candidato associou a violência que vitimiza principalmente os jovens itabunenses à falta de investimentos em educação. Augusto defendeu mais diálogo e valorização dos professores, e ampliação do número de escolas com funcionamento em tempo integral.

O pré-candidato lembrou ainda a recente visita que fez ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, a quem pediu prioridade para as obras da barragem do Rio Colônia e obteve como resposta o compromisso de que Araújo virá a Itabuna em julho para vistoriar e dar celeridade às obras. Para Augusto, a oferta de água, que será proporcionada pela barragem, é fundamental não apenas para regularizar o abastecimento à população, como também para viabilizar a atração de indústrias e, consequentemente, a geração de empregos para os itabunenses.