O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa.
Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Com o objetivo de definir e acertar alguns detalhes para a convenção do PSD de Ilhéus, que acontecerá na próxima segunda-feira, 1 de agosto, no Boca du Mar, em Ilhéus, a deputada Ângela Sousa e o presidente da legenda em Ilhéus e pré-candidato a prefeito da cidade, doutor Mário Alexandre estiveram reunidos com o senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, na última segunda-feira(26),na sede do PSD em Salvador.
A convenção do PSD em Ilhéus que decidirá os candidatos a prefeito e vice-prefeito pela legenda, contará com a presença do senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, além de lideranças de partidos aliados, deputados estaduais e federais, entre outros.
Durante o encontro das lideranças com Otto Alencar, o senador e presidente estadual do partido parabenizou o pré-candidato a prefeito, Mário Alexandre que desponta grande popularidade em Ilhéus, e tem o apoio da população que aguarda por uma gestão com vontade e condições de fazer mais e melhor por Ilhéus. “Acredito no nome de Mário Alexandre, esse nome forte, que está a disposição dos ilheenses para colocar em prática uma gestão em prol da cidade e do povo”, completou.
A deputada Ângela Sousa e o prefeiturável estiveram também reunidos com outros parlamentares da legenda que confirmaram suas presenças na convenção, além de lideranças de demais partidos aliados que apoiam e se unem a este forte grupo de majoritários a oposição.
De acordo com Mário Alexandre a caminhada está apenas começando. “Seguiremos com o desejo de mudança, para que juntos possamos mudar o rumo da nossa Ilhéus, que hoje vive uma situação de descuido com o nosso povo sofrendo em decorrência de uma gestão inoperante”, destacou.
O prefeito de Salvador e principal líder da oposição na Bahia, ACM NETO (DEM), bateu o martelo e definiu que o deputado Bebeto Galvão (PSB), será o seu candidato a prefeito em Ilhéus.
Com essa articulação, Bebeto deverá receber o apoio dos partidos DEM, PMDB e PSDB. Sendo que o vice deverá ser escolhido entre os nomes dos últimos partidos.
A Câmara de Vereadores de Itabuna homenageou, nesta terça-feira (26) 40 cidadãos durante a solenidade realizada em comemoração ao aniversário da cidade, a ser celebrado no dia 28 de julho. A cerimônia pelos 106 anos do município foi realizada no Salão Nobre da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro São Judas Tadeu.
O Presidente da Rádio Difusora Sul da Bahia e criador do portal de notícias bahia.ba, João Lourenço Botti, natural do Rio Grande do Sul recebeu o Título de Cidadão Itabunense, e que através da emissora contribui para o desenvolvimento na área de comunicação e em todas as vertentes que ela implica, gerando emprego e renda, e com serviços prestados na área empresarial.
A indicação honrosa foi feita pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira. Durante o evento, João Lourenço expressou gratidão e compromisso para com o povo itabunense: “Estou orgulhoso de receber tamanha honraria, só tenho que agradecer e continuar gerando empregos e realizando projetos. É uma maneira de retribuir o carinho desse povo acolhedor de Itabuna”, revela.
A juíza eleitoral Rosineide Andrade, concedeu uma liminar determinando que o prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), disponibilize o Centro Educacional da cidade para a realização da convenção do candidato da oposição, Humberto Matos (PDT).
Humberto Matos mandou um oficio para a prefeitura solicitando o Centro Educacional para realizar a sua convenção no dia 30. O alcaide negou, por isso o candidato procurou a justiça eleitoral:
“ fiquei surpreso com a postura do prefeito, só nos restou recorrer a justiça. O prefeito sabia que esse direito nos era garantido, mas preferiu mais uma vez levar para o lado da politicagem”, declarou Humberto.
O dia hoje foi de muita leitura, música, contação de histórias e recital de poesia, no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul II e no Colégio Estadual Presidente Médici, em Itabuna. Os estudantes recebem a caravana do projeto Lápis na Mão, realizado em parceria entre a TV Santa Cruz e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A ação, que acontece entre agosto e outubro em sua sétima edição, visa desenvolver o hábito da leitura e da escrita, bem como o desenvolvimento da criatividade através de oficinas e debate destes temas no ambiente escolar das regiões Sul e Extremo Sul da Bahia.
“As oficinas de leitura e redação têm me ajudado muito porque estão me incentivando a ler mais e a me concentrar nos conteúdos. Baixo muitos livros pela internet. Então, além de ter tomado gosto pela leitura, meu objetivo é melhorar a escrita e isto venho conseguindo com a ajuda, também, do projeto de leitura da escola”, revela a estudante Graziele Guimarães, 14, 1º ano. A colega Inácia Castro, 15, 1º ano, conta que os projetos de leitura e o Lápis na mão têm estimulado o seu interesse em ler e escrever. “Eu já gostava de ler e, hoje, estou ainda mais incentivada. A minha escrita, também, tem melhorado bastante”.
O professor, Adelson Menezes, explica que os textos dos estudantes estão sendo produzidos durante as oficinas realizadas com os estudantes das duas instituições. Depois, uma comissão de professores fará a seleção das melhores redações que serão encaminhadas aos organizadores do projeto Lápis na Mão. Na etapa final, dez trabalhos serão selecionados e três serão premiados. “Nossos alunos estão empolgados porque já tínhamos o nosso projeto de leitura, uma ação multidisciplinar que realizamos durante o ano letivo, e, agora, com o Lápis na Mão e a parceria com a imprensa local, eles se sentem ainda mais prestigiados”.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará no sul da Bahia nesta quarta-feira (27) para uma visita às obras da Barragem do Rio Colônia. Ele também virá a Itabuna, com o objetivo de verificar “in loco” as demandas do município na área do saneamento. Em junho, Araújo se reuniu com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que o convidou para vir à região.
Na audiência com Augusto, o ministro ouviu os apelos do deputado e prometeu dar prioridade às obras da barragem, considerando que o governo federal é responsável pela maior parte dos recursos de R$ 47 milhões que serão destinados ao projeto. “Nós defendemos que o governo acelere as obras, para que a população de Itabuna possa sair da crise de abastecimento em que se encontra há quase um ano”, afirma Augusto Castro.
O deputado, que é pré-candidato a prefeito de Itabuna, espera contar com o Ministério das Cidades também para apoiar projetos voltados à despoluição do Rio Cachoeira. “Se tem algo que não podemos mais adiar é a questão do tratamento do esgoto, por que hoje quase 90% dos dejetos são lançados in natura em nosso rio”, destaca.
O juiz a da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo n. 060/2013, que rejeitou as contas referentes ao ano de 2011 do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB). O mesmo é pré-candidato a prefeito .
A câmara de vereadores de Itabuna no ano de 2013 rejeitou as contas referentes ao ano de 2011 do Capitão Azevedo. Em 2014, ele conseguiu uma liminar anulando da rejeição, mas logo depois o então presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar.
Na semana passada o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, julgou improcedente pedido feito pela defesa de Capitão Azevedo para declarar nulo julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna.
Em Ilhéus o PT está dividido entre apoiar Cacá (PP), ou lançar como candidata a Professora Carmelita (PT). Um grupo do PT defende que o empresário Nilton Cruz (PT), seja indicado como vice na chapa de Cacá.
Mas a Professora Carmelita não concorda em apoiar Cacá, defende candidatura própria.
Consultando uma pessoa bastante próxima ao prefeito Jabes Ribeiro (PP), ele falou que o prefeito não “aceita” o PT na chapa de Cacá.
“o nosso vice poderá ser de outro partido que não faça parte da nossa base, mas o governo Jabes foi muito perseguido pelo PT d Ilhéus. Por isso o grupo do prefeito não aceita o PT na chapa”, declarou a fonte que optou por não se identificar.
Acreditando que todos os jovens devem está envolvidos diretamente nos acontecimentos políticos nas localidades em que vivem, no aniversário de emancipação politica da cidade de Itaju do Colônia, o Pré-candidato Djalma do mercado (PSDB), junto ao jovem Valério Aguiar (PR), fizeram um chamamento à responsabilidade de todos os jovens durante um bate papo em que foi discutidos assuntos relacionados as dificuldades do Município.
“Já não é mais aceitável que nossos jovens, dinâmicos e criativos fiquem relegados a planos secundários ou totalmente ignorados nos programas e projetos administrativos”, citou Djalma.
Segundo Valério “o jovem é a alavanca fundamental para renovação da politica, onde a sua participação é relevante na transformação e na melhoria da realidade que são inseridos.”
27/jul/2016 . 19:05
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