O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Na noite desta quinta-feira foi realizado um jantar com alguns vereadores reeleitos e eleitos de Itabuna. O objetivo do jantar foi a criação de um “bloco” para marchar unido na eleição da nova mesa diretora da câmara para o próximo biênio.

No primeiro momento a reunião foi programada para contar com a presença de 14 vereadores eleito, mas o vereador Pastor Francisco (PRB) não compareceu. Logo após a reunião todos os vereadores presentes assinaram um documento.

A reunião teve a participação dos seguintes vereadores:

Ninho (PR)
Júnior do Trator (PHS)
Manoel Júnior (PV)
Chico Reis (PSDB)
Alex da Oficina (PTC)
Nel do Bar (PPS)
Beto Dourado (PSDB)
Ricardo Xavier (PPS)
Babá Cearense (PHS)
Chicão (PTB)
Enderson Guinho (PDT)
Junior Brandão (PT)
Zico (PTC)

Nesta quinta-feira uma equipe da policia civil prendeu na avenida paralela em Salvador o casal Daniel Rosa e Mariângela Berbert. Os dois estavam em um carro HB20 que foi roubado no mês de setembro na praia do Flamengo.

No interior do veiculo a policia encontrou recibos de envio de drogas para as cidades de Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. Os policiais fizeram diligencia no setor de embarque de objetos da estação rodoviária e resgatou toda droga que já estavam embarcadas: maconha e drogas sintéticas diversas.

Daniel Rosa e Mariangela Berbert são bastantes conhecidos no eixo Itabuna e Ilhéus, são frequentadores da classe média alta das cidades.

Denúncias de moradores de Presidente Jânio Quadros, município localizado no Sudoeste Baiano, provocaram a prisão em flagrante por prática de roubo de fios de energia, na última terça-feira (4), do vereador Paulo Célio Rodrigues (PSD), conhecido como ‘Paulinho de Terra Vermelha’.

Segundo o responsável pela 20º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Brumado), delegado Leonardo Rabelo, os moradores, através do telefone, informaram que dois homens estavam retirando fios do poste na localidade de Sítio Novo, zona rual da cidade.

Além do vereador, também foi capturado Elivelton da Silva Santos, 19 anos. Com eles, foram encontrados 250 metros de fio encapado, etiquetas da Coelba, um colete flexivo pertencente a uma empresa locadora de guindaste e uma caminhonete utilizada no crime. “A prisão preventiva foi decretada e os criminosos já estão à disposição da justiça”, esclareceu o delegado.

Paulinho de Terra Nova, que se elegeu vereador em 2012 pelo PSD, não conseguiu se reeleger no pleito do último domingo, obtendo apenas 212 votos.

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc se congratula com os prefeitos (as) eleitos (as) e reeleitos (as) para o mandato de 2017-2020 no último domingo, 02. “Quero parabenizar os prefeitos e prefeitas eleitos (as) de nossa região e desejar sucesso em suas funções de cuidar das pessoas e de administrar os municípios”, afirma Lenildo Santana, presidente da Amurc.

Lenildo acredita que a vontade popular de escolher seus gestores fortalece o ambiente democrático e contribui para inovação nos municípios. “O atual cenário político se apresenta como uma oportunidade para avançar na profissionalização da gestão pública e requerer muita racionalidade e muita determinação para a realização das obrigações da prefeitura”, avalia Santana que deixa a gestão no final do ano após exercer dois mandatos consecutivos em Ibicaraí e na Amurc.

Seminário Novos Gestores

Com o objetivo de contribuir para a eficiência da Gestão Pública Municipal, a Amurc estará realizando em Ilhéus, nos dias 22 e 23 de novembro de 2016, o Seminário Novos Gestores – 2017-2020.

O encontro vai reunir especialistas que estarão abordando, dentre outras temáticas, “As inovações e os desafios na Gestão Pública”; “A importância do Associativismo na construção da Governança Municipal” e “Consórcio Público, como instrumento para atendimento das demandas municipais”.

Nesta quinta-feira o Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia decidiu adiar o julgamento do registro do candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

O partido PDT do segundo colocado Mangabeira, peticionou requerendo o ingresso como terceiro interessado no processo. Com isso o relator juiz Alexsandro Costa Bastos, decidiu adiar o julgamento e abrir o prazo de 72 horas para que as partes manifestem sobre o pedido do PDT.

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

Mangabeira (PDT), contratou presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, para tentar anular a posse e Fernando e o mesmo (Mangabeira) ser empossado como prefeito.

Em relação aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas escolas estaduais de Itabuna, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que a empresa Convic está com os pagamentos regularizados.

Quanto aos pagamentos dos trabalhadores cujas empresas que tiveram contratos encerrados no dia 30 de junho, a Secretaria da Educação informa que realizará os pagamentos direto nas contas dos trabalhadores à partir desta quinta-feira (06/10).

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Membro titular da Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 316/2016, que prevê situações de inelegibilidade permanente na disputa de qualquer cargo público.

“A sociedade brasileira demanda hoje uma série de medidas para se coibir os desvios dos gestores públicos, a exemplo do agravamento de penas e a celeridade à percussão penal dos atos ilícitos provocados por estes agentes. As alterações que proponho com este PL visam dar uma resposta a isso”, argumenta Félix Júnior.

Dentre as condutas penalizadas com a inelegibilidade permanente está o caso de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por improbidade administrativa. Segundo informações, esse projeto seria reflexo da situação política de Itabuna, na qual o candidato mais votado briga na justiça para ser empossado, já o segundo colocado, Mangabeira (PDT), quer ser empossado.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) lamenta a queda da sessão do Congresso Nacional na madrugada de quarta para quinta-feira (06), que iria votar um projeto de lei que liberaria um crédito suplementar no valor de mais de R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo que deste valor seria destinado um crédito suplementar de R$ 702 milhões para o programa de financiamento estudantil, o FIES.

Durante a sessão, o deputado Bebeto fez um pronunciamento no plenário apelando para que as bancadas garantissem o quórum pois trata-se de um projeto vital para os estudantes universitários e para as instituições de ensino superior, que estão com meses de repasses atrasados, o que pode resultar no travamento da liberação de crédito para os estudantes.

“Nós temos sido abordados por estudantes de todo país, que clamam por uma decisão desta casa, para aprovarmos o PLN 08. Os estudantes já não suportam mais a pressão que têm sofrido, estudantes que podem perder seus anos letivos. Eu próprio estive presente num debate com jovens estudantes na Faculdade de Ilhéus, que clamaram para que esta Casa tivesse uma decisão a favor do Brasil. Quero dizer que o PSB está aqui para votar essa matéria e superar essa obstrução e votar o PLN 08 que interessa a juventude brasileira”, declarou o parlamentar.

Nesta quinta-feira (6) será julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

Fernando teve seu registro de candidatura a prefeito indeferido pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, ele disputou a eleição e foi o mais votado.

Fernando recorreu ao TRE entrou na pauta desta quinta-feira, o relator é o juiz Alexsandro Costa Bastos, a defesa de Fernando é composta pelos advogados Rafael Matos, Rui Correa e Ademir Ismerim.

Se o TRE decidir a favor de Fernando, ele estará livre para ser diplomado e empossado como prefeito. Se o recurso for negado, ele deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).