O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16/11), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ubaitaba, da responsabilidade de Asclepíades de Almeida Queiroz, conhecido como Bêda (PMDB) relativas ao exercício de 2015, em razão da extrapolação do limite máximo para gastos com pessoal e o não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados anteriormente pelo TCM.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou uma multa no valor de R$10 mil pelas falhas contidas no relatório técnico e uma outra, de R$36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante os três quadrimestres do exercício de 2015 a despesa com pessoal manteve-se em percentual bem superior ao limite de 54%, estabelecido na LRF. No 3º quadrimestre, os gastos representaram 69,83% da receita corrente líquida do município, comprovando a inércia do gestor em atender as determinações do tribunal quanto a necessidade de reconduzir as despesas ao índice legalmente permitido.

Em relação ao não pagamento de penalidades, o gestor não se manifestou quanto as pendências. Diante do seu reiterado comportamento evasivo, a relatoria decidiu pela imposição de sanção mais gravosa, com a rejeição das contas.

Durante sua ida à Brasília para o Seminário Novos Gestores, promovido pela Conferência Nacional dos municípios, o prefeito eleito Mário Alexandre (PSD) tem aproveitado para participar de algumas audiências em Ministérios e secretarias executivas do Governo Federal, buscando captar benefícios e recursos para a melhoria da cidade.

Na última sexta-feira (11/11), o encontro foi com o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Correia de Almeida, no qual ficou confirmada uma visita do gestor à Gerência Regional do Trabalho em Ilhéus, no próximo dia 18 de novembro.

Segundo Mário Alexandre, essa visita do gestor à Gerência Regional do Trabalho será essencial, visto que possibilitará uma vistoria para avaliar as reais condições da repartição, objetivando melhorias dos serviços oferecidos à população, além de promover avanços nas ações em defesa do trabalhador e da classe trabalhista.

Nesta quarta-feira alguns funcionários da prefeitura realizaram uma manifestação na porta do centro administrativo. Os funcionários estão com os salários atrasados e o prefeito Luís Soares (PP) não informa sobre quando será regularizado o pagamento.

O município está passando por um caos administrativo que se agravou após a eleição, prefeito não conseguiu ser reeleito e abandonou a administração municipal.

O final do atual governo já está sendo considerado o pior de todos os tempos na cidade, superando o do ex-prefeito João Biquine (DEM).

Um serviço inacabado realizado pela Emasa nas ruas João Timóteo, no Castália e rua independência no loteamento Monte Líbano, em Itabuna, tem tirado o sossego dos moradores locais.

As ruas que estavam devidamente asfaltadas, segundo os residentes, sofreu intervenção da Emasa para a manutenção de uma rede. Alguns funcionários informaram que o asfalto seria reposto logo após o término da manutenção, mas já se passaram 60 dias e a obra não foi concluída.

O prefeito eleito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), deverá indicar a ex-candidata a prefeita de Itajuípe, Si Dantas (DEM), para ser a secretária a de assistência social do seu governo.

Jadson Albano anunciou nesta semana os membros da sua equipe de transição. Si Dantas apareceu na foto oficial, segundo uma fonte, ela aceitou o convite para fazer parte do governo.

Si Dantas também indicou o nome de Alex Souza, para atuar na área controle interno no governo de Jadson.

Na última segunda-feira a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz ministra Laurita Vaz, julgou um recurso da câmara de vereadores de Iguaí. A câmara entrou com pedido de suspensão da liminar que anulou a rejeição das contas do ex-prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD).

A ministra Laurita Vaz indeferiu o pedido da câmara de vereadores, e manteve a decisão do juiz de Iguaí e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria da Graças, que entenderam que ocorreram vários erros durante o julgamento das contas realizados pela câmara de vereadores.

Rony Moitinho foi eleito prefeito com mais de 53% dos votos válidos, mas teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No julgamento estava prevalecendo a decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria da Graças, que tinha suspendido a liminar que anulava a rejeição das contas.

Maria da Graças voltou atrás e entendeu que foi induzida ao erro, e voltou a valer a liminar que anulou as rejeições das contas de Rony.

A defesa de Rony entrou com embargo de declaração da decisão do TRE, e deverá julgar com a nova decisão da presidente do TJ da Bahia e com a validade da liminar. Com essa nova decisão no STJ, muito provavelmente Rony será deferido e ficará livre para ser diplomado e empossado prefeito.

O Diretório Estadual do PT/Bahia se reúne nesta sexta-feira (18) às 18h e no sábado às 8:30h na sede da UPB-União dos Municípios da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia – CAB.

O encontro terá a participação das bancadas federal e estadual do partido, prefeitos(as) e vices eleitos(as), vereadores(as), secretários(as) de governo, presidentes(as) dos diretórios municipais, movimentos sociais e setoriais do PT.

O Presidente do Diretório Estadual do partido, Everaldo Anunciação, adianta que “faremos um balanço das eleições e começaremos a preparar o congresso que acontece ano que vem. Também discutiremos o processo eleitoral interno do PT”.

O prefeito eleito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), voltou bastante animado do evento realizado em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios. Lula acredita que o curso foi bastante essencial para os novos prefeitos:

“ os prefeitos eleitos saíram do curso com a certeza que terão o dever de cobrar e chamar a responsabilidade de todos que fizerem parte da administração”, comentou Lula.

Questionando sobre a sua equipe de governo, Lula confidenciou que muito provavelmente no início ou na primeira quinzena de dezembro deverá anunciar os nomes da sua equipe.

Neste sábado (19 de novembro) acontece o Primeiro Feijão Cola Na Manu, às 13 horas, no Espaço Melão e Melancia, no Bairro São Judas. Feijoada, caldos, acarajé, muita gente bonita e animação no metro quadrado maaaais charmoso da cidade!

Durante a tarde, a Banda AdSamba comanda a festa com muito samba e pagode, e às 18 horas vai rolar um boteco sertanejo com Rian Girotto e Henrique. Ahhhh, a sugestão de look é Total White!!!

Ingressos à venda na Fiorella Delux, no Shopping Jequitibá, e na Prospect Propaganda (3215-4737).

O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) está se movimentando com o objetivo de ser eleito o novo líder da bancada do partido na câmara.

O atual líder é Imbassahy (PSDB), que na oportunidade derrotou Jutahy por conta do apoio dos deputados ligados ao senador Aécio Neves (PSDB).

Jutahy Magalhães conta com o apoio do ministro das Relações Exteriores, José Serra. O governador de São Paulo, Alckmin (PSDB), pretende lançar como candidato a líder o deputado Silvio Torres (PSDB).

O ministro José Serra tenta uma composição com o grupo de Alckmin, o objetivo é isolar o grupo do senador Aécio Neves.