A Amurc finalizou o Seminário Novos Gestores Públicos nesta quarta-feira (23), com a grande participação e envolvimento dos prefeitos eleitos e reeleitos da região, que irão assumir o mandato em janeiro de 2017. Para a maioria dos presentes que elogiaram a organização do seminário, o grande legado do evento foram às informações para a condução eficiente dos mandatos nas prefeituras entre 2017 e 2020.

O prefeito eleito de Canavieiras, Clovis Roberto Almeida de Souza declarou que foi uma excelente iniciativa o Seminário promovido Amurc. “Ouvi muitas ideias interessantes para colocar em prática em nosso município”, afirmou. E de acordo o prefeito eleito de Itacaré Antônio de Anísio, que parabenizou a organização do evento, “as palestras foram ótimas e criaram uma nova perspectiva para mandato na prefeitura”.

Na programação do dia, Jussara Bahia de Andrade, ex-secretária de Assistência Social dos municípios de Itajú do Colônia e Teixeira de Freitas falando sobre transição de governo chamou atenção para o cumprimento das metas no setor de Assistência como as de Proteção Social, Gestão e Controle Social com o fortalecimento dos conselhos. Já a secretária de Saúde de Floresta Azul, Domilene Borges esclareceu sobre o processo de transição na área da saúde e mostrou os documentos necessários para a continuidade das políticas públicas.

Dentre as temáticas abordadas no turno vespertino, a Lei de Acesso a Informação 12. 527/11 norteou o debate entre os futuros gestores diante da necessidade de tornar público suas ações e convidar a população para participar das decisões municipais. “Para os novos gestores, o foco é criar canais de atendimento a população, a exemplo de ouvidorias, audiências públicas”, declarou o especialista em advocacia pública, Huryck Marinho Simões.

O consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz atualizou as informações com relação ao recurso destinado aos municípios e, segundo ele, “o instrumento do Consórcio é a única possibilidade de resolver o problema dos resíduos sólidos”. Opinião também compartilhada pelo prefeito de Serrinha e presidente da Federação Baiana de Consórcio Público, Osnir Cardoso. “O Consórcio é uma a saída coletiva e cooperada para atender as demandas dos munícipios e para funcionar precisa da colaboração dos prefeitos”, revelou.

O evento foi realizado pela Amurc em parceria com o Sebrae, Pro-Reitoria de Extensão da UESC, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul, e os Institutos Natura e Arapyaú. Contou também com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB), e Instituto Nossa Ilhéus. A Amurc é presidida por Lenildo Santana, professor e prefeito de Ibicaraí.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) da Bahia julgaria hoje o processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O desembargador Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes.

O desembargador  Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que é juiz federal, abriu a divergência do voto do relator, e votou pelo o indeferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes.

Mas o desembargador Marcelo Ayes, apresentou um pedido de vista que acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando mais uma vez o julgamento

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

A defesa apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas do Estado e efeitos suspensivos das condenações no TCU. O pedido de vista foi para analisar melhor o processo, não tem data para o processo voltar a ser julgado pelo pleno.

Caso até o dia 19 de dezembro Fernando não consiga reverter a situação, em janeiro o presidente da câmara de vereadores deverá ser empossado como prefeito interino, até a solução do problema ou a realização de uma eleição suplementar.

Vinícius e Gel estão empenhados em obter toda orientação disponível para subsidiar as ações do novo governo que terá início no próximo dia 1º de janeiro, no qual foram eleitos prefeito e vice no município de Buerarema. E suas participações no Seminário Novos Gestores Públicos 2017-2020, ocorrido nos dias 22 e 23, em Ilhéus, foi uma oportunidade de expandir seus conhecimentos sobre temas diversos.

O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremos Sul e Sudoeste da Bahia-Amurc, em parceria com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas da Bahia-Sebrae, com objetivo de informar e capacitar os novos prefeitos eleitos para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente ao longo do mandato.

Segundo Vinícius, o evento foi muito proveitoso e o pode nortear os novos prefeitos de como devem proceder no início da gestão. “Foram debatidos temas muito relevantes que com certeza irão contribuir muito para o planejamento e execução de nossas ações em prol do município, como as cautelas que precisamos ter e as medidas necessárias para encarar a crise em que estamos passando”. Conclui Vinícius.

A deputada estadual Ângela Souza (PSD) convidou o Tenente-coronel Serpa, conhecido no meio político como Major Serpa, para assumir o comando da 13ª Ciretran de Ilhéus (Detran).atualmente o cargo é ocupado pelo advogado Mozart Aragão, que será aproveitado no governo do prefeito eleito Marão (PSD).

Segundo uma fonte, a indicação de Major Serpa foi aprovado pelo governador Rui Costa (PT), e sua nomeação está na mesa do secretário Josias Gomes.

Com essa articulação a deputada Ângela Souza conquista o apoio Major Serpa para a eleição de 2018. O mesmo foi candidato a deputado estadual em 2014 e em 2016 foi candidato a vice-prefeito de Itabuna.

Na manhã desta quinta-feira o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu o registro do candidato a vereador de Uruçuca, Jabinho da Serraria (PMB). O mesmo concorreu a eleição com o registro indeferido e obteve 232 votos.

O juiz Daniel Álvaro Ramos, da 198ª Zona Eleitoral, tinha indeferido em setembro o pedido de registro de candidatura de Jabinho da Serraria pelo fato do mesmo não ter prestado contas da sua campanha na eleição de 2012.

Com a decisão do TRE os votos de Jabinho da Serraria serão computados e muito provavelmente a coligação deverá ganhar um vereador. Trata-se de Niltinho Enfermeiro (DEM), que faz parte da coligação e obteve 308 votos.

Segundo informações, após a recontagem com os votos de Jabinho da Serraria o vereador Carlos Magno(PTB) deverá perder o mandato a partir de janeiro.

Com os votos de Jabinho da Serraria a coligação de Niltinho Enfermeiro chegará a 3.982 votos, já a coligação de Carlos Magno ficará com 1.880.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) considerou inconstitucional a cobrança da taxa para a entrada em Morro de São Paulo. Os desembargadores integrantes do plenário votaram por unanimidade a extinção da taxa de preservação ambiental.

O processo foi julgado no dia 11 deste mês, depois de tramitar no TJ-BA desde 2014. Nesta quarta-feira (23), o acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Segundo a decisão, a lei municipal de Cairu fere os artigos 4 e 149 da Constituição do Estado da Bahia – o primeiro versa sobre direitos e garantias fundamentais e o segundo sobre o sistema tributário.

O julgamento acontece após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Ministério Público na Bahia (MP-BA). Na ação, o MP sustenta que lei instituiu uma taxa não vinculada às hipóteses de incidência previstas no artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 78 do Código Tributário Nacional, criando uma “limitação inconstitucional ao direito de liberdade de tráfego”.

BARRA GRANDE COBRA TAXA DE ENTRADA

A península de Barra Grande, distrito de Maraú, cobra a taxa de preservação ambiental para quem chega pelo Cais. A taxa é de R$ 15, porém, quem chega via BR-030 (estrada de terra) não precisa pagar.

Com essa medida do Tribunal de Justiça do Estado em relação a cobrança da taxa para a entrada em Morro de São Paulo, a medida poderá ser estendida a Barra Grande.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) protagonizou um bate-boca acalorado com o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) para defender o ministro da Secretaria de Governo e seu irmão, Geddel Vieira Lima.

A briga, registrada em vídeo pelo site Poder360, começou quando Costa pediu, no plenário da Câmara, a demissão de Geddel após a acusação de que ele praticou tráfico de influência para conseguir a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador.

“Ele praticou um crime sim. Imagina se isso tivesse ocorrido no governo da presidente Dilma Rousseff? Isso aqui estaria um pandemônio”, disse o deputado, que foi vice-líder do governo da petista.

Ao rebater a fala de Costa, Vieira Lima afirmou que ele não tinha “moral” para apontar malfeitos porque o filho do deputado estava com os bens bloqueados. Sílvio Costa Filho foi acusado de desviar recursos quando foi secretário de Turismo de Pernambuco.

Em resposta, Costa retrucou: “É verdade que o ministro Geddel Vieira Lima tem fama de ladrão”. “Tem ele e sua família toda”, bradou Lúcio, afirmando que resolveria “lá fora” a situação. “A história da sua família é a história da malversação de recursos públicos”, continuou provocando Costa. A discussão, todavia, acabou interrompida pelo presidente da sessão.

O prefeito eleito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD),participou do Seminário Novos Gestores Públicos, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC em parceria como Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e outras instituições.

O evento teve como objetivo orientar, capacitar e discutir os novos desafios para esses gestores que tomarão posse em janeiro de 2017.

Marcos Galvão comentou sobre o evento realizado pela Amurc:

“ muito importante esse encontro para preparar os novos prefeitos para o desafio da gestão, sobretudo em tempo de crise onde aumenta a despesa e diminui a arrecadação das prefeituras. Por isso temos que construir uma gestão focada na transparência, inovação e no planejamento”, comentou Marcos.

Marcos Galvão conversou bastante durante o evento com o prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB). Os dois trocaram ideias sobre as futuras administrações.

O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), começou articular visando ser candidato a presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC).

Antônio de Anízio circulou com bastante desenvoltura durante o Seminário Novos Gestores Públicos, promovido pela AMURC, que foi realizado no auditório do hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus.

Segundo informações, Antônio de Anízio conta com o apoio do atual presidente, Lenildo Santana (PT). A eleição deverá ser realizada no dia 31 de janeiro.

Em Itapetinga já começou a esquentar as articulações visando a eleição da mesa diretora da câmara. Na disputa os nomes mais cotados são de João de Deus (PMDB) e Fabiano Bahia (DEM).

O partido de Fabiano Bahia entende que o PMDB terá o comando da prefeitura através do prefeito eleito Rodrigo Hagge, por isso quer o comando do poder legislativo.

Vale lembrar que o vice-prefeito eleito, Renan (DEM), é ligado ao ex-prefeito José Otávio (DEM), maior liderança do DEM na cidade.

Por isso o prefeito eleito Rodrigo Hagge (PMDB) terá que mostrar sua habilidade política nesta eleição, pois depende dele para não ter “desgaste” na relação entre os dois partidos.