O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB) decretou uma série de medidas para concluir a transição de gestão no município, entre elas a suspensão de todos os pagamentos pendentes de contratos administrativos firmados pelo ex-prefeito Luiz Soares (PP).

Jorge Cheles alegou que foi disponibilizada pela gestão anterior a documentação pertinente a verificação de possíveis irregularidades, por conta disso foi necessário realizar uma procedimento administrativo para verificar as regularidades dos contratos.

COMISSÃO
O novo prefeito criou a Comissão Técnica Especial, que deverá analisar o relatório conclusivo de transmissão de mandato, validando ou invalidando as informações apresentadas.

Caso irregularidades sejam encontradas, serão passíveis de auditoria. Além disso, cada secretaria do município terá que executar o inventário patrimonial de todos os bens imóveis e móveis que constam sob responsabilidade de cada departamento.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Sustentável (Seplandes), alerta aos proprietários de postos revendedores de combustíveis no município sobre o prazo de regularização da licença ambiental desses estabelecimentos.O edital nº 001, publicado no último dia 3, estabelece o período de 6 a 20 de março para que os donos de postos de combustíveis dirijam-se à Superintendência de Meio Ambiente, situada na Praça Antônio Vianna nº 149, no bairro Cidade Nova, e regularizem a situação.

Os respectivos responsáveis devem apresentar o requerimento próprio fornecido pela Superintendência de Meio Ambiente, órgão subordinado à Seplandes, disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhéus, no endereço ilheus.ba.gov.br, junto com o RG, CPF ou procuração que comprove a qualidade de representante legal da empresa, roteiro de caracterização do empreendimento (RCE) com a inclusão de mapas, plantas, desenhos e fotos representativas do local assinados por profissionais legalmente habilitados e devidamente credenciamentos nos respectivos conselhos de classe, com a apresentação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente.

É necessária cópia da concessão da licença ou autorização ambiental anterior, através de certificado ou publicação no Diário Oficial do Município, relatório do cumprimento dos condicionantes da licença ou autorização ambiental anterior, acompanhado de comprovações devidamente assinadas pelo responsável técnico, certidão de comodidade, CNPJ atualizado e termo de responsabilidade ambiental, conforme termo de referência com firma reconhecida. Exigidas também as outorgas de água, caso necessário, e para lançamento de efluentes, ambas expedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS), contrato social, escritura pública do terreno, comprovante de endereço, viabilidades de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, fornecimento de energia elétrica, coleta de resíduos urbanos.

Além disso, apresentação, com ART do responsável técnico, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Plano de Atendimento e Emergência (PAE), plantas analisadas pelo setor competente, projeto de tratamento da caixa separador de água ou óleo e esgotamento sanitário, ART de todos os planos e programas apresentados, licença do Corpo de Bombeiros, laudo de estanqueidade e diagnóstico hidrogeológico, conforme termo de referência e análise prévia de riscos.

De acordo com o órgão, a falta de regularização da licença ambiental no prazo estabelecido implicará em notificação dos empresários, bem como outras penalidades cabíveis na atual legislação e o apontamento e comunicação das irregularidades para a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Ao longo dos anos, o público feminino tem lutado para superar os obstáculos do machismo e alcançar conquistas expressivas no Brasil e no mundo. Na Polícia Militar da Bahia, uma instituição tradicional formada na maioria por homens, a situação se afirma, com o empoderamento latente e a presença feminina confirmada em cargos de gestão. Das doze Bases Comunitárias de Segurança (BCS) de Salvador e região metropolitana (RMS), oito são comandadas por mulheres com menos de 40 anos de idade.

Aos 31, a capitã Camila Soledade é uma das profissionais que dedicam a vida à PM-BA. Com um equilíbrio de ternura e pulso firme, comanda um efetivo de 65 homens e quatro mulheres em atividades de prevenção e combate à violência. A militar afirma que nunca permitiu que o machismo afetasse sua vida pessoal e nem profissional.

“O machismo tenta travar a mulher onde ela não quer ficar. Tive uma educação que me permitiu quebrar as amarras do machismo muito cedo. Sei que posso ir onde eu desejar. Hoje sou mãe e também capitã de polícia. Sempre quis as duas coisas e aqui estou”, destaca a comandante da BCS Rio Sena.

O estilo de gestão da capitã inspira outros militares da BCS. O tenente Felipe Gomes é um dos subordinados que destaca a admiração pelo trabalho da comandante. “Ela sabe dosar. É sutil da forma de agir, mas sabe ser dura quando precisa. Sempre aprendo muito com ela no dia-a-dia”, afirma Gomes.

No Dia Internacional da Mulher, o trabalho da capitã Sheila Barbosa também é celebrado. A militar tem feito história à frente da BCS Santa Cruz, em Salvador. Com efetivo de 60 policiais, Sheila lidera ações de policiamento comunitário no bairro. “Consegui impor respeito com muito diálogo. Tem muita gente carente morando aqui no bairro e que precisa de assistência. Além da garantia da segurança, tentamos dar à comunidade o que ela carece: teatro, cinema, idas ao estádio, entre outras atividades de inclusão social e cultural”, explica.

Por onde passa, a capitã é cumprimentada. Moradores acenam e, alguns, chegam a se aproximar para abraçá-la. A sensibilidade e a assistência fazem parte da gestão da comandante Sheila e conquistam a comunidade. “Ela é maravilhosa. Todos gostam dela aqui. Desde quando passou a trabalhar aqui no bairro, a situação melhorou tanto em relação à violência quanto ao acesso a serviços importantes para o cidadão”, revela Vera Lúcia Machado, coordenadora da Associação Nova República e moradora do bairro.

As tenentes Carla Sousa, Carla Elis, Naila Menezes, Heidelane Nascimento e as capitãs Eva Cachoeira e Aline Muniz comandam as BCS de Fazenda Coutos, Uruguai, Itinga, Itabuna (sul do estado), Chapada do Rio Vermelho e Calabar, respectivamente. Elas se destacam no exercício da atividade policial, contribuindo para a redução da criminalidade nos locais em que trabalham.

“O lugar da mulher é onde ela deseja estar. Não existe diferença de desempenho por gênero. Não existe nenhum obstáculo quando se tem coragem para enfrentar as dificuldades em busca do sonho”, destaca a tenente Carla Souza, comandante da BCS Fazenda Coutos.

Nesta quinta-feira (dia 9), o governador Rui Costa viaja para Vitória da Conquista, onde vai participar, às 13h30, da inauguração das novas sedes das 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). O governador também vai entregar à população o novo Departamento de Política Militar da 92ª CPIM, além de veículos e equipamentos destinados às unidade das policias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros de Conquista e municípios da região.

Rui fará a entrega de 23 Viaturas para as unidades da Polícia Militar dos municípios de Cândido Sales, Itapetinga, Potiraguá e Vitória da Conquista. Outras dez viaturas vão atender as unidades da Polícia Civil de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani e Vitória da Conquista. Já o 7º Grupamento de Bombeiros Militares vai receber um conjunto desencarcerador e dois veículos.

Pela manhã, o Rui participará em Conquista de reunião do Pacto pela Vida, voltada exclusivamente para os representantes das instituições que integram o programa. Às 12h30, governador atenderá a imprensa no local do encontro, que será realizado na Casa Rafiki, localizada na Avenida Vivaldo Mendes Ferraz, 460, no bairro Recreio.

O clima é de grande expectativa em Itajuípe em virtude da ação que a oposição entrou na justiça eleitoral contra o prefeito Marcone Amaral (PSD).

Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição municipal  e é solicitada a cassação do seu diploma, consequentemente a cassação do mandato.

Na semana passada a defesa de Marcone apresentou Embargos de Declaração contra despacho do juiz eleitoral Luiz Sérgio. Alegando que o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), testemunha de defesa, fosse ouvido na capital.

“como se sabe, a designação de audiência de instrução e julgamento é mero despacho de expediente, sem cunho decisório, não cabendo, portanto, ser atacada através de embargos declaratórios, conforme disposto no art. 1.001 do Código de Processo Civil.”, declarou o juiz.

ATUALIZAÇÃO: o advogado Pedro Vivas, manteve contato com o blog, e informou que existe um equivoco no portal do Tribunal Regional eleitoral, pois ele não é mais advogado nesta ação:

“ não sou mais advogado do prefeito nesta ação, foi contratado um escritório na capital do estado”, declarou o advogado.

Um grupo de ex-alunos do Colégio Divina Providência (CDP), nas décadas de 60 e 70, pretende se encontrar no espaço de convenções do restaurante Empório Bahia, situado à Rua Pernambuco, n° 146, Jardim Vitória, ao meio-dia deste sábado, dia 11. A ideia é relembrar estórias e histórias do período em que cursava o ginasial e científico no tradicional educandário então dirigido pela professora Lindaura Brandão de Oliveira, além de viver momentos alegres e refazer contatos.

Atualmente a maioria é integrada por profissionais liberais, como médicos, odontólogos e advogados, professores, jornalistas, empresários e donas de casa. “A partir de contatos em uma rede social, surgiu a ideia deste encontro. Nada como rever pessoas com quem se conviveu fraternalmente parte da infância e adolescência. Todos estávamos com saudades um do outro”, diz Cássia Melo, uma das organizadoras do encontro, juntamente com Lídia Olívia Pimentel, Jairo Xavier Filho, Hermenegildo Domingos dos Santos e Avinor Quadros Lima.

O evento será dividido em duas etapas. A primeira será uma sessão solene em que será abordado a importância do Colégio Divina Providência na formação de cidadãos e cidadãs, que muito contribuíram e contribuem, para o desenvolvimento da sociedade grapiúna. À época, o estabelecimento de ensino era mantido pela Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP). Haverá homenagens presencial aos professores Ruy Póvoas e Edmundo Dourado. Também serão homenageados “In Memoriam” a eterna Diretora Lindaura Brandão de Oliveira e os professores Antonio Lúcio (Tote) e Plínio de Almeida. A segunda etapa, será um almoço festivo, animado por som ao vivo do cantor e compositor grapiúna Nonato Teles.

Em visita à Brasília com o objetivo de defender os interesses de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre reservou tempo e enviou mensagem por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher. O prefeito enalteceu as realizações das secretarias de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Social (SDS) e afirmou que a participação e capacidade administrativa da mulher devem ser incentivas e valorizadas na construção de uma nova cidade.

Segundo o prefeito, a semana apresenta ações efetivas na saúde do município, visando a prevenção de doenças, com a realização de testes, exames médicos, orientação nutricional, planejamento familiar e consultas odontológicas.

A programação especial também valoriza a autoestima e o desenvolvimento da mulher em seu importante papel na sociedade. Para isso, a SDS está realizando um ciclo de palestras educativas sobre família, violência contra a mulher, além de oferecer serviços de beleza, entretenimento com shows musicais, educação física, dicas de saúde e café da manhã.

Na oportunidade, Mario Alexandre escreveu: “é uma justa homenagem. Vimos ao mundo por intermédio de uma mulher em sua nobre missão de ser mãe. Na quinta-feira, 09, acompanharei as atividades das secretarias nesta semana especial. Tenham certeza que o exemplo da mulher ilheense é combustível para a nossa luta diária feita com muito carinho e força. Neste governo, as mulheres exercem papel fundamental, porque elas estão conquistando seu espaço. Não só por ter direitos iguais, mas por merecer o atual momento de crescente empoderamento feminino”.

Nesta terça-feira o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) realizou uma série de visitas em Brasília. O alcaide estava acompanhado do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), e foi recebido pelo Ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

Na oportunidade o prefeito solicitou a inclusão de Ibicuí no programa “Cidade Digital”.

“O objetivo do programa é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento por meio da tecnologia”, declarou o prefeito.

Marcos também esteve na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em busca de recursos para o município. Já nesta quarta-feira ele terá mais um dia de audiências e visitas:

“ sempre com o objetivo de trazer melhorias para nossa terra”, comentou o prefeito.