Mais uma unidade de saúde será entregue totalmente reestruturada à população Itapeense. Na próxima segunda-feira 21, o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) realizará a inaugura da unidade Heriberto Simões Ramos, localizada no bairro Alto Maria da Glória.

Ás obras fazem parte de um pacote de ações, estabelecido pelo prefeito Pedrão, para a conclusão de um ciclo de requalificação da saúde pública de Itapé. Esta é a 5ª unidade de saúde a receber obras de reformas em toda a estrutura, com a finalidade de levar, principalmente, melhores condições de atendimento à população e facilitar o trabalho dos profissionais de saúde.

A unidade Heriberto Simões Ramos atende atualmente 730 famílias, aproximadamente 1.822 moradores, e conta com uma equipe de profissionais, composta pela Dra. Elaine, por uma enfermeira, Verônica Mendonça, dois técnicos de enfermagem e 5 agentes comunitários de saúde

Juvenal Maynart está prestigiado em Brasília. O novo diretor da Ceplac tem apoio dos ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura) e Nelson Barbosa (Planejamento) para lutar pelo soerguimento do órgão e trazer crédito agrícola para os cacauicultores. Quem diz isso é o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB).

Em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito, publicada no “Diário Bahia”, Lúcio afirmou que revitalizar a Ceplac e levar crédito agrícola ao produtor de cacau são as duas prioridades e as duas missões de Maynart na Capital Federal. “A Ceplac está e preservada e fortalecida”, garantiu.

O deputado baiano afirmou que a questão do crédito é a que mais preocupa hoje os cacaucultores. E a prioridade do Governo é atender essa reivindicação da lavoura e transformar a Ceplac num organismo mais atuante. “A questão do crédito é crucial para o soerguimento da lavoura e a Ceplac, que tem hoje uma nova estrutura regimental dentro do Ministério da Agricultura, é o órgão de Governo responsável por esse novo estágio”, acrescentou.

“O Governo está atento à questão do cacau e o ministro Blairo Maggi sabe da importância da Ceplac. O agronegócio é prioridade no Ministério e o cacau é o nosso agronegócio. O orçamento da Ceplac é preocupante, mas o ministro Geddel já levou ao conhecimento do ministro Nelson Barbosa, e tratou com ele o orçamento do órgão para o próximo ano. Com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator-geral do orçamento de 2017, Geddel está discutindo a possibilidade de um ajuste no orçamento da Ceplac”.

Segundo Lúcio Vieira Lima, “as discussões têm a participação do senador Romero Jucá, líder do PMDB e presidente nacional do partido, e de parlamentares das bancadas dos Estados produtores de cacau”.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra decisão da Justiça Federal que condenou Enéas Campos Souza, Hélio José Carmo da Silva e Ivan Luiz Rodrigues Santos, ex-servidores da prefeitura do município de Jequié (BA) — a 378 km de Salvador — por falsificação de documentos públicos. No documento, entregue à Justiça nesta sexta-feira, 11 de novembro, o órgão pede o aumento da pena de prisão e a imposição de regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade.

A sentença, de 5 de julho deste ano, condenou os réus porfalsificarem, em 2008, todos os documentos de licitações — desde atas até a habilitação das empresas — que seriam realizadas com recursos federais, referentes a materiais de construção e recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Enéas Souza, ex-diretor do Departamento de Compras; Hélio do Carmo, ex-secretário de Administração e ex-coordenador do Departamento de Compras; e Ivan Santos, ex-presidente da Comissão de Licitação, todos da prefeitura de Jequié, foram condenados a prestar serviços comunitários por dois anos, oito meses e dezenove dias, além do pagamento de 18 dias-multa e multa equivalente a dois terços do salário mínimo. O MPF tomou conhecimento da sentença somente em 9 de novembro, e teve dois dias para interpor o recurso de embargos de declaração.

No recurso, o MPF argumentou que houve omissão da Justiça ao desconsiderar o fato de os réus não terem apenas cometido falsificações pontuais nos procedimentos licitatórios, mas terem falsificado todos os documentos relativos a três certames, no ano de 2008. O recurso ressalta que não é mais admissível que somente delitos praticados pelas classes sociais menos afortunadas sejam punidos com regime inicial de cumprimento de pena fechado, e os crimes contra a administração pública sejam punidos com multas ou penas ínfimas.

O MPF requer que sejam consideradas as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, aumentando a pena-base de todos os réus e, consequentemente, a quantidade da pena imposta ao final — a qual, segundo o órgão, deverá ultrapassar os oito anos. Além disso, pede que seja fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade de todos os condenados, afastando a substituição por penas restritivas de direitos e multa.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta quinta-feira as contas da Prefeitura Municipal de Una, sob a gestão da atual prefeita Diane Rusciolelli (PT), referente ao exercício financeiro de 2015.

Diane Rusciolelli não conseguiu ser reeleita, mas depois da eleição continuou as obras que estavam em andamento na cidade e lançou mais obras, o objetivo é inaugurar várias obras no mês de dezembro e pagar os salários de todos os funcionários e servidores:

“Vou deixar o município bem melhor do que encontrei. O município está com o nome limpo no CAUC (Cadastro único de convênios), tive bastante trabalho para conseguir isso, espero que o próximo governo faça o mesmo”, declarou a prefeita.

O candidato a prefeito mais votado de Nova Canaã, Dr. Marival (PMDB), corria o risco de não ser diplomado diante da suspensão de liminar que assegurava o seu registro de candidatura.

Entretanto, ao apreciar pedido de retratação, promovido pelo renomado advogado Wanderley Porto, titular da defesa do Dr. Marival, a Desembargadora Sandra Rusciolelli, acolheu os pleitos formulados e confirmou o deferimento de medida liminar conferida pelo juízo de primeiro grau.

Com esta decisão, mantém-se a elegibilidade de Dr Marival, que foi eleito pelo povo de Nova Canaã com mais de dois mil votos de diferença da atual prefeita, Raquel (PSD).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está aguardando o parecer do Ministério Público Eleitoral para colocar em pauta o processo Dr. Marival (PMDB).

O prefeito reeleito de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Eures Ribeiro (PSD), se apresenta como postulante ao comando da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito que vai escolher o sucessor ou sucessora de Maria Quitéria (PSB) deve ocorrer entre o final de janeiro e o começo de fevereiro de 2017.

Para Ribeiro, as credenciais favoráveis à indicação são a votação obtida em 2 de outubro, aliada à forma de gerir a cidade. No entanto, espera que o nome dele seja aprovado em consenso. “Se houver o consentimento do partido, do senador Otto Alencar, se houver vontade e unificação, não vejo como tirar o nome do páreo.”

Cortar gastos deve ser a tônica da gestão de Antônio Valete (PSD) na prefeitura de Jussari. Em contato com este blog, o prefeito eleito já anuncia que deve unificar secretarias, enxugar gastos com comissionados e aproveitar servidores de carreiras nos cargos de alto escalão para economizar.

Antônio Valete está realizando um estudo na administração municipal para analisar a viabilidade de acabar com quatro, das 10 secretarias da administração :

“ Temos que reequilibrar as contas do governo municipal, inclusive reduzindo o quadro de funcionários comissionados”, declarou o prefeito.

Jussari é um município com menos de sete mil habitantes, e a prefeitura tem mais de 600 funcionários, inviabilizando a administração com o índice de pessoal exorbitante.

Circula nos bastidores políticos de Iguaí que o prefeito eleito Rony Moitinho (PSD), poderá nomear a atual prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), como secretária do seu futuro governo.

Gilnay Santana foi candidata a reeleição e perdeu a eleição. Ela já foi secretária de saúde de Ibicuí e presidente do hospital de Base de Itabuna.

Durante o governo de Gilnay em Ibicuí ela se aproximou do grupo político de Rony.

O prefeito eleito de Itororó, Dr. Adauto Oliveira (PSDB), conquistou a vitória nas urnas pregando ser o novo e condenando as velhas práticas políticas. Por conta disso ele até foi entrevistado pelo jornalista Zé Raimundo, e a matéria foi divulgada no Programa Fantástico, da Rede Globo.

Mas passada a eleição o prefeito eleito já está demonstrando que o novo ficou apenas na eleição. Pois ele anunciou que Cláudia Pinheiro, sua esposa, que é dona de uma escola privada, será a sua secretária de educação.

Não é a primeira vez que Cláudia assumirá a pasta da educação, de 2009 até 2010 foi secretária do mesmo setor, na gestão do então prefeito Adroaldo Almeida (PT), sua única experiência no setor público, pois vem de origem privada no setor bancário, onde foi funcionária do Bradesco antes de tornar-se dona de escola.

Adauto Oliveira que durante a campanha pregou a nova forma de fazer política, deverá cometer nepotismo, ao nomear a sua esposa para o seu governo.

A oposição já está preparando para assim que for publicada a nomeação, acionar a justiça. Será ajuizada uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo liminar para o afastamento da esposa do prefeito do cargo de secretária.

O prefeito eleito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) deverá anunciar na próxima semana os nomes das pessoas que formarão a sua equipe no governo municipal.

Marcos Galvão comentou com este blog que está finalizando a formação da equipe:

“estou aguardando alguns detalhes para anunciar todo o nosso secretariado. Muito provavelmente até o final da próxima semana estaremos anunciando”, comentou Marcos.