Rodrigo Hagge (PMDB), prefeito eleito de Itapetinga, disse que vai reduzir secretarias para diminuir os gastos públicos. Atualmente, a cidade possui 13 secretarias, o Rodrigo pretende cortar quatro para ter mais recurso para investimento na cidade.

O futuro prefeito foi perguntado como será administrar uma cidade com crise financeira e queda na arrecadação, ele respondeu:

“ o primeiro passo é fazer logo no início do governo um choque de gestão, reduzindo o número de secretarias, fazendo um corte de gastos principalmente nos desperdícios e mudar o modelo de gestão”, disse.

O Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar nesta terça-feira o processo do registro do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

Fernando teve seu registro de candidatura a prefeito indeferido pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, disputou a eleição e foi o mais votado. Ele recorreu ao TRE, o relator é o juiz Alexsandro Costa Bastos, a sua defesa é composta pelos advogados Rafael Matos, Rui Correa e Ademir Ismerim.

Se o TRE decidir a favor de Fernando, ele estará livre para ser diplomado e empossado como prefeito. Se o recurso for negado, ele deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Seminário Novos Gestores Públicos 2017 – 2020 promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), com apoio do Sebrae será realizado nesta terça (22) e quarta-feira (23) de novembro, no auditório do hotel Aldeia da Praia, em ilhéus.

O evento vai orientar e capacitar os (as) novos prefeitos (as) eleitos (as) para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato. Na programação, serão discutidas temáticas como: Associativismo, Consórcio Público, Assistência Social, Empreendedorismo, Educação, Saúde, Economia Municipal, Gestão Tributária, Sustentabilidade da Gestão Municipal e os convênios com os Governos do Estado e da União.

Já estão confirmadas as presenças de prefeitos eleitos e reeleitos da região, a presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus, além de representantes dos governos, Estadual e Federal.

Comemoração

O Seminário acontece na semana em que a Amurc completa 32 anos de fundação. A entidade municipalista foi fundada em 21 de novembro de 1984 com o objetivo de defender as demandas dos municípios na região e representá-los no Estado e na União.

O Diretório Estadual do PT promoveu três reuniões nesta semana para avaliar o momento político e tomar novas decisões. Na quarta-feira foi realizado encontro das bancadas federal e estadual com o governador Rui Costa.
Na sexta-feira prefeitos eleitos, vices, bancada federal e estadual também com o governador. A discussão foi sobre o reforço à política de alianças vitoriosa na eleição de Rui Costa e nas eleições municipais quando foram eleitos(as) 284 prefeitos(as) da base, maioria nos 417 municípios.

Ainda na sexta na abertura da reunião do diretório com a participação destes mesmas lideranças,o governador Rui Costa reafirmou que continuará no PT “construindo novas estratégias em defesa de políticas públicas com ênfase social.”

No sábado, Diretório, bancadas Federal e estadual, prefeitos (as) eleitos(as),vices e deputados debateram e aprovaram resolução por unanimidade com a participação de todas as “forças políticas do partido”.
No documento o partido avalia o resultado das últimas eleições e reafirma o desafio em continuar sendo de massa, defensor da classe trabalhadora e da democracia no Brasil e na Bahia.

O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação, que participou de todos os encontros, afirma que as resoluções reforçam o fortalecimento do congresso que será lançado em nível nacional no dia oito de dezembro.
Na Bahia –prossegue Everaldo- “os encontros serão simultâneos nos diversos territórios, envolvendo além dos dirigentes vereadores (as), prefeitos (as), sociedade civil organizada, simpatizantes para ouvir, debater e construir coletivamente”.

O ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi nomeado neste sábado pelo atual governador do estado, Rui Costa (PT), como coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), estrutura vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

O Conselho que será coordenado por Jaques Wagner tem o objetivo de assessorar o governador do estado na discussão e elaboração de políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável da Bahia. Segundo a Serin, o colegiado tem como prática a promoção de debates sobre assuntos relativos à dinâmica socioeconômica do estado por meio do diálogo entre a sociedade civil e os gestores públicos federais, estaduais e municipais.

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB) não está nada satisfeito com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal Benito Gama (PTB).

Na semana passada Benito Gama destituiu a comissão provisória do PTB de Itabuna, na qual o presidente era o Capitão Azevedo. O ex-alcaide achou uma falta de consideração do presidente.

Segundo uma fonte, Capitão Azevedo já foi procurado por dois partidos , um ligado ao governador Rui Costa (PT) e outro ligado a ACM Neto (DEM), ambos convidaram para assumir o partido na cidade.

Na última quarta-feira (16) o juiz da 136ª zona eleitoral, Luiz Sérgio Vieira, deferiu o registro da candidata a vereadora Lia de Juraci (PP). Com a decisão a mesma ficou liberada para ser diplomada e empossada vereadora.

Lia de Juraci foi eleita vereadora com 230 votos, após a eleição a coligação na qual ela foi eleita entrou ação de impugnação de registro de candidatura – AIRC, sob o argumento de que a mesma não teria se desincompatibiliza do cargo de forma extemporânea.

O atual vereador, Jonatas (PT) ficou na primeira suplência e seria o principal beneficiado caso Lia de Juraci fosse indeferida.

Mas o juiz Luiz Sérgio Vieira, julgou improcedente a ação. Vale lembrar que Lia de Juraci foi defendida pelo advogado Marcelo Aragão.

Em atendimento a um pedido do prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o secretário-executivo do Ministério do Trabalho Antonio Correia, visitou o município nesta quinta-feira (17/11). O secretário verificou de perto a real situação das instalações do prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, que estar em estado de abandono e fechado desde 2013. Atualmente o órgão funciona em um prédio residencial na Av. Canavieiras com limitações no atendimento ao público.

Após a visita, o secretário Executivo do Ministério do Trabalho, disse que as providencias que Mário Alexandre pediu ao ministério serão efetivadas, com a reforma e modernização da estrutura do prédio que é um patrimônio de Ilhéus, e que precisa cumprir sua finalidade na prestação de serviço ao cidadão.

Mário Alexandre agradeceu a visita do gestor, e disse que continuará lutando e buscando apoio dos governos estadual e federal para atender a esta e outras demandas que venham garantir a qualidade e a ampliação de serviços públicos para o povo de Ilhéus.

Fomentar o desenvolvimento das economias nos próprios municípios com o objetivo de gerar trabalho, emprego e renda é um dos desafios para os novos prefeitos que tomarão posse em janeiro de 2017. Está e outras temáticas serão discutidas no “Seminário Novos Gestores Públicos”, dias 22 e 23 de novembro, no auditório do Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus.

O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. O objetivo é orientar e capacitar os (as) novos prefeitos (as) eleitos (as) para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato.

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Sala do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento, Redesim e Compras Públicas serão algumas das propostas e informações voltadas para as políticas públicas a serem apresentadas no Seminário. Segundo a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, o desenvolvimento dos municípios está diretamente vinculado à capacidade de criação de um ambiente favorável para os pequenos negócios.

“A criação desta ambiência está vinculada a capacidade de apoio a projetos através de atores capacitados, desburocratização e simplificação de legalização e acesso a crédito, espaços de atendimentos e priorização aos pequenos negócios nas compras públicas”, explicou Claudiana.

Temas

Na programação, ainda serão discutidas temáticas como: Associativismo, Consórcio Público, Assistência Social, Empreendedorismo, Educação, Saúde, Economia Municipal, Gestão Tributária, Sustentabilidade da Gestão Municipal e os convênios com os Governos do Estado e da União.

Já estão confirmadas as presenças de prefeitos eleitos e reeleitos da região, a presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus, além de representantes dos governos, Estadual e Federal.

Mais informações, entrar em contato pelo telefone: (73) 3613-5114.

Na sessão desta quinta-feira (17/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, relativas ao exercício de 2015. Diante das graves irregularidades apuradas no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, imputou multa máxima de R$47.396,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.834,14, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multa pelo atraso no cumprimento de obrigações.

Também foi aplicada multa de R$64.800,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, em razão da não redução da despesa com pessoal para o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A relatoria constatou que o gestor não apresentou à Inspetoria Regional do TCM para a análise mensal 14 processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades, envolvendo recursos no expressivo montante de R$ 5.390.582,42, e não promoveu o pagamento de uma multa imputada anteriormente no valor de R$3 mil. Além disso, a despesa total com pessoal alcançou no 3º quadrimestre o percentual de 71,64% da receita corrente líquido do município, quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%, o que, por si só, prejudicou o mérito das contas.