O prefeito reeleito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), está cogitando a possibilidade de ser candidato a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Essa eleição será a primeira disputa em 2017 entre ACM Neto (DEM) e Rui Costa (PT).

No lado da base do governo o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eudes Ribeiro (PSD) já começou a fazer campanha para ser o novo presidente da UPB. Ele conta com o apoio do senador Otto Alencar (PSD).

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia.

A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator.

“A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados”, afirmou Rui Costa.

Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações.

O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, acompanhou o governador nas reuniões realizadas na capital federal e vê a decisão como um resgate mais que oportuno do pacto federativo. “Vamos aguardar que o STF confirme a decisão. A presença do governador Rui Costa nas audiências em Brasília foi fundamental para o sucesso desta ação”, destacou.

Nesta sexta-feira o ministro Geddel Vieira Lima almoçou na capital do estado com o ex-superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart. o cardápio do almoço foi a indicação de Juvenal para a direção geral da Ceplac.

Juvenal Maynart ficou de 2011 a 2015 no como superintendente regional da Ceplac. Ele teve sua gestão bastante elogiada e só saiu do cargo após o rompimento do PMDB com PT.

Juvenal Maynart viabilizou a em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a implantação do Parque Tecnológico da Ceplac, na área da sede regional do órgão, às margens da BR-415 (quilômetro 22).

Segundo uma fonte, ficou definido que na próxima semana será publicado no diário oficial a nomeação de Juvenal Maynart como diretor Geral da Ceplac.

O prefeito eleito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), participou em Brasília do seminário de novos gestores, encontro é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Confederação mantém sua tradição em realizar o Seminário Novos Gestores, voltado especialmente aos prefeitos eleitos, cujo objetivo é sensibilizar e capacitar para uma gestão de qualidade.

“Serão muitos desafios e precisamos estar preparados para enfrentar todos os obstáculos, levando soluções para gerir bem o nosso município nos próximos anos”. Declara o Prefeito Jadson Albano

O diretório estadual do PTB decidiu destituir a comissão provisória do partido em Itabuna. O partido era comandado pelo ex-prefeito Capitão Azevedo.

O presidente estadual do partido, Benito Gama, deverá visitar a cidade no início de dezembro para anunciar a nova comissão provisória do partido.

O vereador Ruy Machado (PTB), está levando para o partido o ex-vereador Edson Dantas. Resta saber se a nova comissão será indicada por Ruy ou Azevedo.

Participantes da audiência pública relacionada à Emasa não pouparam críticas ao que consideraram falta de gestão na empresa de água e esgoto de Itabuna. O encontro, promovido ontem (10) pela Câmara de Vereadores no Centro de Cultura Adonias Filho, tratou do projeto de lei que autoriza convênio entre Prefeitura e Governo da Bahia em torno do saneamento itabunense.

Sem polemizar, o procurador do município, Mateus Santiago, defendeu a legalidade do projeto. Segundo o advogado, a autorização legislativa permitiria que o Estado (Embasa) faça estudos de viabilidade em Itabuna para universalizar o abastecimento e o esgotamento sanitário na cidade. “Esse convênio não é absoluto, pode ser revogado a qualquer tempo”, ressaltou.

A privatização da Emasa gerou debates acalorados apesar de a diretoria da Embasa negar tal intenção, caso ocorra a transferência da gestão. A empresa estadual ainda refutou o apadrinhamento como critério na seleção dos servidores da Emasa que seriam absorvidos pela Embasa. Conforme os diretores, todo processo será monitorado pelo Ministério Público do Trabalho.

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim (PP) teve oito anos para concluir a obra de uma quadra esportiva na cidade. Mas decidiu concluir a obra faltando menos de 40 dias para o fim do seu governo.

Por conta disso a obra está sendo bastante criticada pela população, já que a base da cobertura está praticamente dentro da quadra, onde poderá causar acidentes nos usuários do local.

Segundo uma fonte, o recurso é oriundo do governo federal, mas muito provavelmente o próximo prefeito deverá mandar auditar o convênio.

A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), está se articulando para ser candidata a deputada em 2018.

Maria Quitéria ainda não decidiu se será candidata a deputada federal ou estadual, primeiro pretende consultar suas bases e o seu grupo para definir.

Maria Quitéria circulou com desenvoltura na noite desta quinta-feira em um badalado restaurante de Brasília. Ele fez muito contato com os prefeitos eleitos e reeleitos que foram participar do evento da Confederação Nacional de Municípios.

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre “Os desafios da gestão municipal em tempos de crise”.

“Este será o primeiro de uma série de encontros que iremos promover com os novos prefeitos – disse o conselheiro Francisco Andrade Netto – para que compreendam bem a função constitucional dos órgãos de controle externo, que não é apenas fiscalizar, mas também qualificar a administração pública. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. Além, é claro, de absoluta correção na aplicação dos recursos públicos”.

No encontro será distribuída uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e mesmo a interrupção da prestação de serviço por parte das prefeituras aos cidadãos. “Isto é importante, até para que, quando da análise das contas, os novos prefeitos não aleguem desinformação por eventual falha passível de punição”, disse.

Segundo o presidente do TCM, o objetivo também é incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o devido controle social sobre os gastos e ações dos dirigentes públicos. “E claro, vamos advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperdício no uso dos recursos públicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros”, disse.

Na pauta do encontro se discutirá “A responsabilidade do gestor público municipal”, com o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo;“Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”, tema que será apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna; “Consequências e penalidades na inobservância dos procedimentos de transição”, pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Ministério Público de Contas; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”, com a assessora jurídica do TCM Maria da Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor adjunto da DAM, auditor Antônio Dourado Vasconcelos; “Os sistemas SIGA e e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e “A importância da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econômico do município, com Madalena Seixas, do Sebrae.

A programação elaborada pelas instituições da sociedade civil para a comemoração do Novembro Negro em Itabuna está tendo o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). Embora as atividades oficiais se iniciem às 19 horas do dia 16, no Espaço Mário Gusmão, na Praça Laura Conceição, com a Noite odo Tambor, com apresentações culturais.

As entidades tradicionais de matriz africana convidadas são: Ilê Axé Oyá Funkê; Ilê Axê Ijexá; Ilê Axê Iya Omi; Ilê Axê Odara; Grupo Afro Encantarte; Ilê Axê Osumamaré Iyewa; Grupo de Capoeira Celeiro de Bamba; Movimento Negro Unificado (MNU), Banda Colheita Via e participação especial de Selma Aguiar. A programação é fruto de construção coletiva, a partir das demandas de cada uma das entidades com o desejo de celebrar a memória de Zumbi dos Palmares e de discutir as questões relativas à igualdade racial. Vai acontecer até o dia 20, Dia da Consciência Negra.

Entre os dias 17 e 19, ainda no Espaço Mário Gusmão, haverá Feira de Artesanato, promovida pela Associação dos Artesãos de Itabuna (Aiart), 1ª Mostra Fotográfica do Ponto de Cultura da Associação do Culto Afro Itabunense (ACAI/Projeto Cultura em Ação), entre as 10 e 17 horas. Ainda, Fórum de Agentes e Gestores Culturais do Litoral Sul (FAEGSUL), às 9 horas; e Mostra Audiovisual Cineclubista – Centro de Cultura Adonias Filho, às 14 horas, com exibição de filmes.