A cidade de Vitória da Conquista, localizada na região sudoeste baiana, tem registrado nos últimos dias uma das temperaturas mais baixas do ano. De acordo com o Instituto Climatempo, até o final do mês de setembro quando acaba o inverno, os termômetros no município devem chegar até 10°C.
Apesar das baixas temperaturas, muitos animais de rua sentirão menos frio nesse inverno na cidade que é conhecida como a “Suíça Baiana”. Isso porque o deputado estadual Marcell Moraes (PV) realizou a doação de 100 moradias térmicas para abrigar aqueles que encontram-se em situação de rua no município.
As casinhas serão espalhadas em locais estratégicos da cidade. “Em dias de baixa temperatura, não são só os humanos que sentem frio. Os animais também sofrem, em especial os de pelagem curta. Estou aqui em Vitória da Conquista para vê de perto a situação da causa animal na terceira maior cidade do estado e verificar quais são as necessidade prioritárias. Nossa ideia é fazer com que a sociedade adquira cada vez mais um olhar sensível aos bichos”, afirmou o parlamentar.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, estima-se que em Vitória da Conquista cerca de 40 mil animais vivam abandonados em situação de rua no município.
Em um ato de responsabilidade e transparência, o Prefeito Antonio Valete, reuniu-se com todo o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Jussari, a fim de apresentar e prestar contas sobre a receita corrente liquida do município.
O gestor apresentou de forma clara a arrecadação do município de janeiro a maio, e onde estão sendo aplicados esses valores, dando destaque ao gasto com pessoal que esta excedendo o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aproximadamente 84%, quando o permitido pela LRF seria o máximo 54%.
Segundo o Prefeito Antonio Valete, o excesso de gasto com o índice de pessoal é um problema que o município de Jussari enfrenta desde a última década do século passado, e foi aumentando gradativamente com o passar dos anos, uma vez que a cidade foi projetada no apogeu do cacau, quando o município tinha em torno de 20 mil habitantes.
Portanto necessitava de grande estrutura física. (01 hospital de médio porte, 02 creches, 05 escolas de porte médio, 03 unidades básicas de saúde, 02 cras 01 CEAM. Todas essas estruturas demandam mão de obra, o que ocasionou a necessidade de realizações de vários concursos públicos. Essa é uma problemática que os prefeitos anteriores já vinham enfrentando, pois o número de efetivos no município já extrapola o índice permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Valete anunciou que será preciso tomar medidas amargas, para enfrentar esse momento de crise que o município passa. Enxugar a folha o mais breve possível para se enquadrar a lei, suspender contratos, cortar 20% de cargos comissionados, aniquilar gratificações e quaisquer vantagens para os servidores, e caso as medidas tomadas o município não se enquadrar a lei, poderá ocorrer demissão de funcionários concursados se necessário. Acesse o Portal da Transparência. É um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos arrecadados.
A prefeitura de Coaraci dá mais um passo para o seu desenvolvimento. Através da Universidade Santa Cruz – UESC, a cidade está iniciando os trabalhos de elaboração do Anuário Estatístico do Município, com o objetivo de consolidar a base de dados, subsidiar a tomada de decisões e a definição das políticas de governo.
O projeto foi idealizado pela Prefeitura de Itabuna há oito anos e está levando a ação para a região. Esses dados também servirão para pesquisadores e alunos de cursos superiores e médios interessados em estudos e informações sobre educação, saúde, agricultura, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
“Estou muito feliz por estar trazendo mais um projeto para a nossa cidade. Isso mostra o quanto Coaraci é importante para o desenvolvimento da região”, frisou o prefeito Jadson.
Participaram da reunião o Professor (DCEC) / Pró-Reitor de Extensão Alessandro Fernandes de Santana; Assessor-Chefe da ASPLAN, Marcelo Inácio Ferreira Ferraz; coordenador do projeto do Anuário Estatístico de Coaraci, representando a UESC, Sergio Jose Ribeiro de Oliveira (Professor de Estatística da UESC); Coordenadora do Projeto Anuário Estatístico de Itabuna, Selma Lucia Souza Costa Calazans, Diretor de Planejamento Econômico de Itabuna, Heleodoro Nunes Filho; Assessor de Planejamento orçamentário de Itabuna Marcus Vinicius Japiassu Fidelman; Assessor de Planejamento orçamentário, Flávio Rodrigo Sampaio Dias e o Secretário de Planejamento de Coaraci, Thiago Carvalho Gonçalves.
Durante ato ocorrido na última quinta (13) a tarde, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre sancionou a Lei 3.864, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência física, usuários do sistema de transporte público da cidade. De acordo com o decreto, estes usuários, tanto na zona urbana quanto no interior, a partir das 21 horas, poderão solicitar a parada fora dos abrigos tradicionais, optando pelo desembarque em locais onde se sintam mais seguros ou de maior acessibilidade.
De acordo com a lei, nos dias que eventualmente houver horários de pernoite ou prorrogação de funcionamento em função de festas populares, o desembarque se estenderá até as 5 horas do dia seguinte. No entanto, para todos os casos, a parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde seja permitida o estacionamento seguro do veículo. O Poder Executivo de Ilhéus vai regulamentar a lei no prazo máximo de 60 dias, após a sua publicação.
A lei 3.864 foi proposta pelo vereador Makrisi Angeli e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Ilhéus. Ontem, durante o ato, o prefeito destacou a importância da iniciativa, que garante segurança a uma parcela significativa dos usuários do sistema público de transporte.
A Secretaria da Educação de Itabuna tem atuado de maneira constante visando qualificar diretores, coordenadores, professores e profissionais que atuam na gestão das escolas do município. Na manhã desta sexta-feira (14), teve início o segundo módulo de Formação pela Escola, que é mais uma dessas atividades que têm o propósito de tornar o ensino da Rede Pública Municipal uma referência em qualidade. Na oportunidade, os participantes do curso, que acontece até às 17h na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), estão entendo a concepção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que deriva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com carga horária de 52 horas à distância e 8 horas presenciais, este módulo visa atender não só os profissionais que atuam na educação básica, mas toda a comunidade. Para a secretária da Educação, Anorina Smith Lima, é importante que a comunidade escolar, tanto no âmbito dos alunos, pais, mães, bem como professores e demais funcionários estejam envolvidos no processo do controle desses recursos que chegam às unidades escolares.
A diretora do Departamento de Educação Básica, Elisângela Santos Messias, conta que, além de professores e profissionais da educação, pessoas ligadas às comunidades estão participando do curso de modo a ter conhecimento acerca dos assuntos que envolvem a gestão dos recursos públicos ligados à educação. Para Elisângela, os participantes irão se qualificar no que tange a gestão escolar, e essa evolução terá resultado direto na qualidade do ensino e na formação do aluno.
“A Secretaria da Educação vem tratando esse curso com total prioridade e com muita importância, principalmente pra quem está na gestão da unidade escolar, já que essa pessoa precisa compreender como gerir da forma mais transparente possível os recursos da escola, por se tratar de verba pública, e também para garantir que a comunidade escolar participe da gestão fiscalizando e propondo melhorias”, comenta Elisângela.
Participante do curso, a professora Silvia Lima, que atua na Rede Municipal e na Estadual, salienta que mesmo os professores que não participam da gestão propriamente dita precisa compreender quais são as vias de captação de recursos e como monitorá-los. “Precisamos participar para ter o entendimento de como os recursos podem ser aproveitados da melhor forma possível dentro da escola, justamente com esse objetivo de garantir uma educação básica de qualidade”, conclui.
A Operação Patrulha do Som, realizada pela Prefeitura Municipal de Itabuna através de um trabalho de parceria entre o Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, segue sendo realizada neste final de semana nos bairros da cidade.
Nesta sexta-feira e sábado (14 e 15) as ações começam a partir das 21 horas, e no domingo (16), a partir das 19 horas. De acordo com relatório do Departamento de Indústria e Comércio das últimas ações da Patrulha do Som realizada entre os dias 07 e 09 de Julho, neste período foram apreendidos dois veículos, sendo um deles por ausência de documentos.
Além disso, foram emitidos três avisos de infrações em bares por ausência de alvará de funcionamento, de extintor de incêndio e sonoridade excessiva, e emitido um aviso de infração em uma casa de eventos no bairro de Fátima por ausência de alvará e som excessivo. Seis residências também receberam notificações, além de um colégio, por sonoridade excessiva.
Vale ressaltar que a Patrulha do Som atende as denúncias feitas pelos cidadãos no que se refere aos casos de estabelecimentos comerciais, veículos, residências, entre outros que estiverem incomodando a população com som excessivo e em horário fora do permitido. Denúncias podem ser feitas pelo telefone celular (73) 9 8819-6970.
Nos últimos dias o Prefeito Antonio Valete anunciou algumas medidas a serem tomadas com o objetivo principal de cumprir com o que determina a lei de responsabilidade fiscal; como: suspensão de todos os contratos, gratificações e outros benefícios.
“Jussari como todos sabem, já teve na época do cacau cerca de 20 mil habitantes, se configurando como município de porte médio, era necessário ter hospital, creche, UBS e demais estruturas para melhor servir a seus munícipes. Com o passar do tempo nossa população sofreu uma grande perda populacional chegando hoje a um pouco mais de 6 mil habitantes; consequência do fim da era do Cacau, o que acarreta diretamente na queda de arrecadação, recebemos nos dias atuais 1/3 (um terço) do que era arrecadado antes.
Tal cenário nos leva a fazer as seguintes e realistas reflexões: PRECISAMOS DA ESTRUTURA HOSPITALAR QUE TEMOS? DÁ CRECHE NA SEDE E DISTRITO? CRAS NA SEDE E DISTRITO? Talvez sim, por isso falo em REESTRUTURAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA. Precisamos encarar a realidade, para melhor servir a população, enxugar os gastos, cortar as ” gorduras”, e se adequar a realidade.
Na educação perdemos todos os programas em decorrência da falta de compromisso da gestão passada, até o momento foi arrecadado cerca de meio milhão a menos em relação ao ano passado, com o agravante que temos hoje por volta de 1800 alunos, contra 1300 do ano passado, ressaltando que é dinheiro de 1300 pra salários, transporte, merenda escolar, material básico para as escolas, consertos de urgência.
O prefeito demonstra coragem ao tentar implantar uma política administrativa realista. Sabemos que é doloroso alguns pais de família terem seus sonhos suspensos, mas pior seria se os mesmos vivessem enganados, com salários atrasados. Ressalto que se tivéssemos passado por um processo de transição, certamente teríamos começado o ano já com tais práticas.
Quero publicamente apoiar as ações que o Prefeito venha tomar para reestruturar a máquina pública, sempre pautado na justiça, coerência e responsabilidade. Tenho certeza que com o decorrer do tempo, iremos trazer projetos e trazer de volta uma melhor qualidade de vida para nossa população.”
O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD) autorizou ao secretário de governo, Alysson Mendonça, a conversar com o PSB do deputado federal Bebeto Galvão. A missão do secretário é viabilizar uma composição na qual o PSB participe do governo municipal.
O presidente da câmara, Lukas Paiva (PSB) foi eleito em janeiro com o apoio do grupo do prefeito Marão, a relação entre os dois voltou a ficar ótima, e a posição do vereador poderá pesar para a definição do partido em relação a fazer parte do governo.
Vale lembrar que Bebeto foi candidato a prefeito e ficou na terceira colocação, mas mantém uma relação bastante cordial com o prefeito. Prova disso que o deputado destinou uma emenda expressiva para a revitalização da central de abastecimento da cidade.
Por iniciativa do vereador Jairo Araújo, o governador Rui Costa será contemplado com o titulo de Cidadão Itabunense, em reconhecimento as diversas ações do Governo do Estado na região. A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara.
Em sua indicação o vereador destaca importantes iniciativas do governador na região, como a construção da barragem, duplicação da BR 415, entrega do Hospital do Cacau – que vai desafogar o Hospital de Base – além da iniciativa da conclusão do Centro de Convenções e Teatro, apoio às atividades culturais como Carnaval e São Pedro, instalação da UFSB e a entrega da Ronda Maria da Penha, uma conquista das mulheres e de toda a sociedade. “Estas ações preparam Itabuna para o desenvolvimento e é preciso reconhecer os serviços prestados pelo Governo do Estado.” disse Jairo.
A entrega formal do título acontecerá no salão da AABB, dia 26, na sessão solene em homenagem aos 107 anos de emancipação política de Itabuna, promovida pela Câmara de Vereadores, mas a entrega nas mãos do Governador, será no dia 28 de julho, aniversário da cidade.
A audiência com o Governador Rui Costa, ontem (13), teve bons resultados para o Médio Sudoeste baiano, em especial para os municípios de Nova Canaã e Iguaí. O deputado Rosemberg Pinto juntamente com o Prefeito de Nova Canaã, Dr. Marival e a vice prefeita, Eliana Pereira apresentaram diversas demandas ao gestor estadual.
Em primeira mão o mandato Rosemberg Pinto (PT) anuncia que no sábado (29), em Iguaí, o Governador Rui Costa vai assinar a ordem de serviço da restauração e pavimentação da BA-262, trecho: Poções – Nova Canaã – Iguaí com extensão de 57,60 km, uma obra essencial para a melhorar a qualidade de vida dos quase 100 mil habitantes das três cidades. Na ocasião os municípios de Nova Canaã e Iguaí receberão uma ambulância cada.
O Prefeito de Nova Canaã, Dr. Marival apresentou os pleitos que foram recebidos com atenção: Liberação de calçamento, construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Itajaí, ampliação da contratualização do Hospital Edimir Souza Costa e a construção de uma barragem de nível para melhorar a captação de água.