O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/07), considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), pela ilegalidade na realização de três dispensas de licitação para aquisição de combustível e derivados de petróleo, sem atendimento aos requisitos legais para esta modalidade, no exercício de 2012.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 15 mil.

A denúncia foi formulada pelo atual prefeito Guima Barreto (PDT), que apontou irregularidades na contratação direta da empresa K. R. De Carvalho & Cia Ltda., pelo montante de R$ 386.111,45, na medida em que houve contratações com a mesma finalidade e objeto, contudo sem respaldo de certame licitatório, impossibilitando a livre concorrência e, sobretudo, a proposta mais vantajosa à administração.

A relatoria afirmou que a dispensa de licitação é uma exceção à regra das contratações pela administração pública e apenas deve ser utilizadas nas estritas hipóteses previstas na legislação. Assim, não é possível utilizar o mau planejamento da administração, a omissão ou desídia do gestor nos atos da gestão pública e no controle das suas demandas como permissivo para a contratação direta.

A ex-diretora da Ong Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, não compareceu a audiência realizada quinta-feira (9) na 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, em que responde pelos crimes de injúria e difamação. Nesta semana, o autor da ação – deputado federal Jorge Solla (PT-BA) – recebeu do juiz Antônio Silva Pereira a incumbência de informar à Justiça o atual paradeiro de Dalva para que o processo tenha andamento.

“Na hora de mostrar na Justiça as provas das denúncias que fez durante a eleição ela desaparece misteriosamente? Publicamente, peço aos responsáveis por mantê-la fora do país que chamem Dalva Sele para que ela exerça seu direito à defesa, ou poderá vir a ser uma foragida internacional”, cobrou o deputado.

Na ação civil pública contra Dalva Sele que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública – e que tem como autor o Ministério Público do Estado (MP-BA) –, a ex-dirigente de ONG foi intimada a prestar depoimento via edital, após seis tentativas frustradas de localizá-la em seus endereços no Brasil.

Foto Ilustrativa.

Pacientes que estiveram no Hospital de Jussari, sul da Bahia, reclamaram ter saído sem atendimento médico. Segundo eles, o local estava sem médicos, que pararam de trabalhar na última sexta-feira por falta de pagamento.

Muitos pacientes estão procurando atendimento médico em Camacan ou em Itabuna.

““Estamos sem médicos desde da última sexta-feira. Eles falaram que estão há meses sem pagamento, que não iam atender mais “, declarou uma moradora do município.

A Prefeitura de Itabuna confirma apoio a Expoita 2015 – tradicional feira e exposição agropecuária – que vai acontecer entre 29 de setembro e 4 de outubro no Parque de Exposições Antonio Setenta, na rodovia BR-415, trecho Itabuna-Ibicaraí.

Acompanhado do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, o prefeito Claudevane Leite recebeu hoje, no Centro Administrativo Firmino Alves, um grupo de agropecuaristas que lhe apresentou o projeto que prevê grandes shows artísticos, leilões, torneio leiteiro, julgamento de equinos, bovinos, muares e asininos, rodeios e concurso da Garota Expoita.

Segundo Vane, a participação de representantes da agricultura familiar será a inovação da edição deste ano, principalmente pelo fato de a Prefeitura continuar investindo na melhoria da produção e da produtividade das propriedades com assistência técnica e distribuição de sementes.

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia ocuparam na manhã dessa quarta (15), por tempo indeterminado, a Secretaria de Educação em Salvador. Os docentes estão em greve há 62 dias e reivindicam respeito aos direitos trabalhistas, mais recursos e autonomia para as Instituições.

O Movimento responsabiliza o governo pela manutenção de mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula e cobra solução breve para os problemas das Universidades.

O protesto foi iniciado no início do dia enquanto representantes do Movimento participavam de mesa de negociação. Com o retorno da reunião e a notícia de que o governo não avançou no atendimento das reivindicações, os manifestantes decidiram ocupar a Secretaria de Educação por tempo indeterminado.

A Emasa está transferindo para o escritório da Rua São Vicente de Paulo, no centro de Itabuna, a central de atendimento telefônico, com ligação gratuita pelo número 0800-073-1195. Há muito tempo funcionava na Estação de Tratamento de Águas (ETA), no bairro São Lourenço.

O presidente da Emasa, Ricardo Campos, informou que a modernização dos serviços, além de garantir uma melhor qualidade do atendimento ao público, permitirá também uma maior integração da empresa com a comunidade.

A nova unidade, bem mais moderna, será inaugurada próximo no dia 28, no aniversario de Itabuna. Disponibilizará novos computadores ligados diretamente ao Escritório Operacional, na Rua Adolfo Maron, e irá funcionar 24 horas por dia.

“O Sul da Bahia já não aguenta mais acumular tantas perdas. É preciso que o governo federal deixe de ser um ente abstrato na nossa região”. Esse foi apelo usado pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) nesta terça (14) durante reunião com a presidente do IBAMA, Marilene de Oliveira Ramos, para cobrar celeridade no processo de publicação da Supressão Vegetal (SV) para que enfim seja iniciada a construção do Porto Sul, em Ilhéus.

Na reunião, que teve a presença da presidente da Comissão Especial da FIOL e Porto Sul, deputada Ivana Bastos (PSD), de outros parlamentares baianos e do secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, Bebeto ressaltou que não há mais motivos para que o Porto Sul continue emperrado, uma vez que todas as licenças já foram concedidas, as audiências públicas realizadas e o governo do estado tem feito seu papel.

“Resta apenas que o governo federal compreenda as necessidades da região sul e faça a sua parte”, declara Bebeto. Ao final da reunião, a presidente do IBAMA garantiu que até o dia 31 de julho as pendências serão resolvidas. Nesta reunião também estiveram presentes os deputados estaduais Fabíola Mansur, Maria Del Carmen, Fatima Nunes, Judranri Oliveira, Eduardo Salles, Angela Souza, Bira Coroa e Zé Raimundo, além do federal Waldenor Pereira.

Ainda na terça-feira, o deputado Bebeto participou de uma audiência com ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente interino da VALEC, Mário Rodrigues Júnior, para tratar do andamento das obras da Ferrovia Oeste Leste, que está com as obras praticamente paralisadas. Este encontro teve ainda as presenças dos senadores baianos Lídice da Mata e Otto Alencar.

Foi um grande sucesso a Conferência Municipal de Saúde de Itarantim, que contou com a presença maciça da população e também dos funcionários da saúde do município. A conferência teve como tema “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas”.

Quatro eixos temáticos se reuniram em uma calorosa discussão, aonde se chegou a várias propostas para serem levadas à conferência estadual. A conferência teve como palestrante o itarantiense Sollon de Sousa, que falou sobre o tema central dando total explanação e foco, aos problemas pertinentes da saúde.

A mesa foi composta pelo prefeito do município, Dr. Paulo Fernandes, Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Ariomar Figueiredo, Secretária de Saúde, Wliana Xavier, palestrante Sollon de Sousa, presidente do conselho de Saúde Vilson Gonçalves, Vereador Pedro Paulo e a Coordenadora do CRAS Maria Aparecida.

Em reunião realizada na ultima sexta feira (10), em Salvador, o Presidente Estadual do PDT (Partido Democrático Trabalhista), Deputado Felix Mendonça Jr. decidiu que em Itabuna haverá na legenda, bate chapa entre a professora Acácia Pinho e o médico Antônio Mangabeira.

Claro que isso dependerá do chefe do Executivo Municipal, Claudevane Leite (PRB), já que Acácia Pinho ocupa cargo no primeiro escalão do governo municipal. Sendo que a Professora continua na comissão provisória do partido em Itabuna e assumirá cargo na executiva estadual.