O vereador Aldenes Meira (PCdoB), presidente do legislativo itabunense, faz um balanço positivo das atividades da Câmara no primeiro semestre de 2015. Para o parlamentar, a casa tem conseguido qualificar seu debate e avançar em temas importantes para a comunidade. O retorno, segundo ele, é o crescimento do interesse da população pela política e as ações do legislativo.

Esse interesse é estimulado pela atual mesa diretora da Câmara, que inclusive promove uma campanha intitulada “Chega mais que a casa é sua”, cujo objetivo é exatamente fazer com que os moradores de Itabuna passem a acompanhar com maior assiduidade os trabalhos dos vereadores. “Muitas pessoas têm comparecido ao plenário e, além disso, também passamos a transmitir as sessões pela internet, o que amplia as condições para que os cidadãos possam estar a par dos projetos e debates”, afirma o presidente.

A escolha dos temas e a importância dos projetos em discussão também justifica, na visão de Aldenes Meira, o maior interesse popular pelas ações do legislativo. “No primeiro semestre, discutimos e aprovamos diversos projetos de interesse da comunidade, como o que amplia a meia passagem estudantil e o que proíbe o acúmulo de funções de motorista e cobrador de ônibus”, lembra.

Além dos projetos, o primeiro semestre teve um grande número de sessões especiais e audiências públicas com ampla participação popular. Entre elas, a que debateu o posicionamento da sociedade civil com relação às obras paralisadas do Centro de Convenções de Itabuna e a que tratou da mobilização para conscientizar a comunidade sobre a importância da doação de órgãos.

CONCURSO PÚBLICO – Outro ponto destacado pelo presidente é a realização do primeiro concurso público da história da Câmara de Vereadores de Itabuna, que ofereceu 47 vagas para diversos cargos. “Foi um compromisso assumido já em nosso primeiro mandato como presidente do legislativo”, enfatiza Aldenes. O objetivo é contratar os novos servidores efetivos até o final deste ano.

No balanço, Aldenes lembrou ainda da disposição da atual mesa diretora de resolver um antigo problema do legislativo itabunense, que é a falta de sede própria. Há mais de 20 anos, a Câmara vem ocupando dependências do Espaço Cultural Josué Brandão. “Não estamos nesse espaço porque queremos, mas porque a Câmara perdeu sua casa original, hoje ocupada por uma faculdade particular”, diz. O presidente acrescenta que tem buscado entendimento com o Executivo para construir a sede própria da Câmara.

O prefeito de Gandu, Ivo Peixoto (PC do B) mandou fazer uma pesquisa para ter uma noção sobre o quadro para a sucessão municipal. O alcaide ficou surpreso com a sua rejeição e já está pensando em desistir da reeleição.

Para alguns amigos, Ivo Peixoto já cogita a possibilidade de lançar como candidato o seu sobrinho Vinicius. Segundo uma fonte, a rejeição do prefeito foi de 81%.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) exonerou Osvaldo Santos da secretaria de administração. O novo secretário será o jovem Frederico Habib, que foi nomeado nesta segunda-feira.

Lenildo Santana está pretendendo fortalecer o seu grupo político para viabilizar a eleição do seu candidato em 2016.

Em Porto Seguro o auxiliar administrativo Marcos Roberto, protocolou nesta segunda-feira no Ministério Público uma representação contra a prefeita Claudia Oliveira (PSD). A denúncia é em relação ao contrato da Prefeitura com a banda Aviões do Forró.

A prefeitura contratou a banda Aviões do Forró pelo valor de R$ 300 mil para um show no São João Elétrico , no dia 23 de junho. Mas no mesmo dia a banda fez show em Feira de Santana e o cachê foi de R$ 200 mil.

O Ministério público deverá investigar o caso e saber por qual motivo a prefeitura de Porto Seguro pagou R$ 100 mil a mais pelo show da banda.

A Cooperativa de Trabalho Nacionalcoop, com sede localizada na cidade de Ilhéus, e filial em Manaus participou de uma intensa semana de atividades cooperativistas promovida pelo Sistema OCB-SESCOOP/AM em uma exposição de produtos e serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM.

Do dia 30 a 4 de julho de 2015, o Conselho de Administração da Nacionalcoop realizou a entrega de produtos, participou do Dia C – Dia de Cooperar e exibiu a prestação de serviços da cooperativa por meio de Informes, vídeos e fotografias, além de realizar várias reuniões com o presidente da OCB/AM, Sr. Petrucio Magalhães Júnior; o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, Dr. Mario Viana e 12 dos 18 Deputados da frente parlamentar do cooperativismo.

Segundo o Conselho de Administração da Nacionalcoop, participar desses eventos promovidos pela OCB-SESCOOP/AM, foi altamente significativo para a Cooperativa, uma vez que esta atua em 5 municípios do Norte do País.

“Se engajar nesses projetos, enriquece e fortalece o nosso cooperativismo sobretudo com o apoio da egrégia Casa de Leis do Povo do Amazonas, onde existe a frente parlamentar de apoio ao cooperativismo que dada importância inseriram um capítulo sobre Cooperativismo na Constituição do Estado do Amazonas, através de uma emenda constitucional de número 86 em setembro de 2014, visando o fortalecimento das ações cooperativistas no Estado. A equipe da Nacionalcoop, com toda certeza, depois de participar dessa série de eventos está mais preparada e instrumentalizada para avançar no cooperativismo”, concluiu o presidente da Nacionalcoop, Magno Santos.

Cerca de 490 mil moradores de dez municípios baianos estão sendo beneficiados por obras de saneamento e mobilidade urbana, no valor de R$ 625 milhões, autorizadas nesta segunda-feira (6), no auditório da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A solenidade de assinatura das ordens de serviço teve a presença dos ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do governador Rui Costa, do senador Otto Alencar, prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de outros municípios, secretários de Estado, entre outras autoridades, além de moradores de localidades beneficiadas.

Ao todo, na Bahia, a carteira de investimento do governo federal, desde 2003, é de R$ 31,9 bilhões. Do total, R$ 15,4 bilhões aplicados no Programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 966 milhões na área de habitação; R$ 8,7 bilhões em mobilidade urbana; R$ 6,4 bilhões em saneamento; e R$ 190 milhões em infraestrutura. O governador afirmou que a Bahia é “um estado que, em nenhum momento da sua história, teve tanto volume de investimentos”.

As obras de saneamento vão atender aos municípios de Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador. Já as intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.

Segundo Rui, “a equipe do governo trabalhou muito para essas realizações. A orientação foi sempre [empenhar] por todas as obras, independente de serem executadas pelo Estado”. Ele disse que são obras de infraestrutura urbana, abastecimento, saneamento e tratamento de água para um estado que tem 15 milhões de habitantes, sendo o quarto em população, mas ficando em 23º em arrecadação. “Por isso cada centavo tem que ser muito valorizado. Quem vai trabalhar nessa obra é um baiano ou uma baiana, e o recurso vai circular aqui na Bahia”.

Kassab ressaltou o montante que está sendo investido no estado. “Aqui hoje eu tenho, assumidos com a Bahia, compromissos da ordem de R$ 625 milhões. Espero voltar aqui, muitas vezes, para continuar trazendo importantes recursos para melhorar a qualidade de vida dos baianos e para que sejam gerados empregos. O governador Rui Costa tem mostrado, com suas prioridades, quais são as necessidades para o governo federal continuar trabalhando”.

Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, é o município que vai receber maior volume de investimentos. As obras de saneamento, orçadas em R$ 191,9 milhões, na bacia do Rio Itanhém, beneficiarão 84,6 mil pessoas. O prefeito João Bosco Bittencourt disse que os recursos irão transformar a vida dos cidadãos. “As pessoas vão deixar de acordar de noite com a água invadindo suas casas. Para compreender isso, é preciso ir a uma cidade alagada e ver uma mãe, com a criança no colo, com medo da água subir e matar essa criança”.

Serão executadas em Teixeira obras de saneamento com 44 quilômetros de canalização, três quilômetros de rede de microdrenagem, esgotamento sanitário com 127 quilômetros de rede coletora, 21.152 ligações domiciliares, 12.691 intradomiciliares e oito estações elevatórias, além de pavimentação, pontes e pontilhões, rede de iluminação pública, e 189 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Eu quero chamar a atenção para este momento. Com essa crise que é mundial, o governo [está] honrando o seu compromisso, garantindo os recursos que vão transformar as vidas das pessoas”, destacou o prefeito João Bosco.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) vai retomar, a partir da próxima sexta-feira, 10, o projeto que leva seus serviços para bem mais perto da população.

Naquele dia será realizada a 9ª edição do Projeto SAS Itinerante, de 8 às 16 horas, beneficiando com a oferta de atendimentos gratuitos diversos moradores do Gogó da Ema. Os estandes serão montados na Rua Fernando Barreto (paralela a Rua Oduque Teixeira) no Bairro Sarinha.

O projeto acontecerá pelo terceiro ano consecutivo e tem o objetivo de levar serviços da Prefeitura, através dos departamentos de Proteção Social Básica I e II, Proteção Social Especial e Combate à Pobreza a localidades de população mais vulnerável e periférica do município.

Além dos serviços ofertados pela Secretaria de Assistência Social, os moradores contarão com a presença de representantes da subsecção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) para a prestação de assessoria jurídica a comunidade e de técnicos da Previdência Social.

O secretário de Assistência Social, José Carlos Trindade, diz que o principal objetivo do SAS Itinerante é proporcionar aos moradores dos bairros mais distantes facilidade no acesso aos programas assistenciais executados pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal, resultando em um maior número de família assistidas.

“Essa iniciativa, além de viabilizar atendimentos a moradores que encontram dificuldades de deslocamento, falta de tempo, de recursos financeiros e etc. oferece a comodidade de encontrar em um único ponto diferentes serviços, sanando questões diversas”, destaca Trindade.

O ex-vereador de Ilhéus, Jailson Nascimento (PSB), está causando problemas dentro do grupo do deputado federal Bebeto Galvão (PSB). Por conta isso ele foi convocado na semana passada em Brasília.

Bebeto Galvão lançou o nome de José Vivaldo Mendonça (PSB) como candidato a prefeito. Jailson Nascimento ficou insatisfeito e divulgou na cidade que será candidato a prefeito, e um seu grupo fez uma carta pública criticando José Vivaldo.

Bebeto Galvão confirmou que o seu candidato será José Vivaldo, e o mesmo já aparece bem em algumas pesquisas.

Vale lembrar que Jailson Nascimento é “ficha suja”, já que teve contas rejeitadas pelo TCM quando foi presidente da câmara de vereadores.

O deputado federal Davidson Magalhães (PC do B) votou contra a redução da maioridade penal. O deputado se posicionou contra a população, já que no Sul e no Nordeste, os favoráveis são 87% da população.

Nesta semana Davidson Magalhães ficará sem mandato, já que os secretários Josias Gomes e Nelson Pelegrino, foram exonerados pelo governador Rui Costa (PT).

A exoneração será por uma semana, já que os dois deputados vão assinar as emendas de 2014.

Com isso Davidson Magalhães e Fernando Torres vão ficar uma semana desempregados, já que são suplentes.

Um total de 981 pessoas físicas e jurídicas situadas na Bahia devem responder à Justiça Eleitoral por terem realizado doações acima do limite permitido em lei para apoiar campanhas das eleições 2014. Elas são alvo de representações ajuizadas por membros do Ministério Público Eleitoral que atuam frente às zonas baianas, em uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA).

As representações foram ajuizadas até o dia 13 de junho, prazo definido em súmula do Tribunal Superior Eleitoral. Para realizar o trabalho, os promotores eleitorais contaram com o apoio da PRE, que realizou reunião em abril último contemplando estratégias de atuação frente ao tema e emitiu nota técnica específica sobre as doações eleitorais. Os membros do MP Eleitoral obtiveram os dados sobre doadores em excesso por meio da Receita Federal, a partir dos quais solicitaram a quebra de sigilo fiscal para embasar as representações.

Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas.