:: ‘Geral’

Depois de ter seu início adiado em quase um mês, o ano letivo de 2014 na rede pública municipal de Porto Seguro começou na última segunda-feira, 10 de março, marcado por uma série de problemas nas escolas e muitas reclamações de pais de alunos.

A situação caótica, causada, principalmente, pela falta de planejamento da Secretaria Municipal de Educação para o começo das aulas, já vinha sendo denunciada pela APLB Sindicato desde o início deste ano, especialmente a falta de manutenção das escolas e o déficit de servidores.

“As condições das escolas de Porto Seguro são lamentáveis. Desde piso que está cedendo por causa de uma fossa, telhado que está para cair, banheiro sem porta, compartilhamento de banheiro por meninos e meninas e falta de carteiras nas salas de aula. O caos está instalado”, lamentou o presidente da APLB Sindicato, Neilton Castro, em entrevista ao repórter Aelson Souza, da Rádio Porto Brasil FM.

Diante desse quadro, uma assembleia convocada pela APLB reuniu mais de 800 professores, nesta quarta-feira, 12 de março, no Colégio Municipal, no centro. Na ocasião, os participantes fizeram relatos do que está acontecendo nas escolas onde atuam. “O que vimos, a partir desses relatos, é que o retrato da educação no município, hoje, é de nojo”, salientou o dirigente.

Neilton frisou que a categoria não pode ser acusada de insensibilidade com a gestão da prefeita Cláudia Oliveira. “Nós conversamos durante um ano inteiro. Muitas denúncias ficaram de ser resolvidas e não foram. Sempre dissemos que haveria um limite, e esse limite chegou.”

Promovido tradicionalmente pelo Sindicato dos Carregadores e Arrumadores de Canavieiras, os festejos a São Jorge, padroeiro da categoria, será realizado no dia 23 de abril próximo. A homenagem ao Santo atrai a presença dos carregadores e arrumadores e de católicos devotos a São Jorge moradores dos diversos bairros da cidade.

Segundo o organizador dos festejos, Edmundo Souza (Seiga), a programação em homenagem a São Jorge prevê a celebração, às 19 horas, de uma Santa Missa solene na Igreja de São Sebastião, celebrada pelo Padre Euvaldo, vigário da Paróquia de São Boaventura. Logo após a benção final, os fiéis saem em procissão com a imagem do Santo por diversas ruas da cidade.

As festividades a São Jorge também serão animadas pela Filarmônica 2 de Janeiro e um coral. Para abrilhantar o evento, a comissão organizadora conta com o apoio do Município, de empresas do comércio e o sorteio de um fogão de seis bocas. Os bilhetes podem ser adquiridos com Seiga ou na empresa Esteves Imóveis, pelo preço de R$ 5,00.

Os servidores contratados pela prefeitura de Itabuna para trabalhar na saúde, especialmente nos postos de atendimento, estão com os salários atrasados. A administração municipal tinha até o quinto dia útil do mês para efetuar o pagamento, mas até agora nada foi depositado.

Vale destacar que apenas estes profissionais estão sem receber. “Todos os trabalhadores contratados já receberam, menos os da saúde. Por que esta discriminação?”, questiona Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna).

Há cerca de três meses os salários dos contratados estão atrasando, em média um ou dois dias, mas este mês extrapolou, o que deixou a categoria revoltada.

GREVE:

Em assembleia realizada no dia 11 de março, os servidores debateram a pauta de reivindicações da campanha salarial que está se iniciando.

Os trabalhadores pleiteiam Plano de Cargos, Carreira e Salários, Ticket Alimentação, fim do assédio moral, ambiente de trabalho saudável, dentre outras.

Na oportunidade foi levantada a possibilidade de greve. “A greve é sempre o último recurso dos trabalhadores, mas se o comportamento da prefeitura para com servidores permanecer como está não nos restará alternativa”, finalizou Wilmaci.

A reforma urgente do Complexo Policial de Itabuna foi cobrada do governo do Estado pelo deputado Augusto Castro, através de Indicação apresentada na Assembleia Legislativa. “Diante de situação tão lastimável e da necessidade de oferecer boas condições de trabalho aos policiais que atuam no Plantão Central e demais setores do Complexo Policial de Itabuna, é urgente a adoção de medidas para promover a reforma necessária”, argumenta o parlamentar.

Em sua Indicação Augusto Castro ressalta que Itabuna é polo regional do Sul da Bahia e enfrenta sérios problemas ligados à segurança pública, como o aumento de homicídios e arrombamento de imóveis. Ressalta que é no Complexo Policial que se concentram a maioria dos casos. “O ambiente deste complexo, entretanto, não permite que a equipe policial responsável pelos atendimentos e inquéritos desenvolva um bom trabalho”, alerta o deputado.

O prédio carece de reforma urgente na sua estrutura física, hidráulica e elétrica. A área destinada ao Plantão Central é o mais desgastado, dificultando o trabalho das equipes plantonistas – sete pessoas por turno, incluindo o delegado – que enfrentam a degradação de toda a infraestrutura dos alojamentos, sanitários, móveis e hidráulica. O quadro atual é deplorável, com cadeiras quebradas ou com os forros dos assentos rasgados, armários quebrados ou enferrujados.

Nesta quinta-feira (12), cumprindo uma determinação do Juiz da Vara do Júri de Itabuna, que atendeu ao pedido do Ministério Público, ocorreu a reconstituição da morte do ex-prefeito Valdenor Cordeiro.

Valdenor Cordeiro morreu em 02 de janeiro de 2005, um dia após a sua posse como Prefeito de Jussari. No dia do óbito ou no dia seguinte, um dos peritos que esteve no imóvel e viu o corpo e o local do crime, de prenome Agamenon, asseverou em entrevista na TV Santa Cruz, não ter dúvida de que ali se tratava de um homicídio.

A principal testemunha ouvida no decorrer do inquérito – Valdelice de Jesus Maciel, que era empregada doméstica de uma casa localizada nos fundos da casa da vítima e que depôs por várias vezes, sempre afirmou que, na tarde em que Valdenor Cordeiro foi encontrado morto, ela viu 06 pessoas pulando o muro da rua para dentro da casa da vítima, momentos antes em que Valdenor foi encontrado morto.

No dia 20 de dezembro de 2004, 13 dias antes do crime, Valdenor Cordeiro prestou queixa na Delegacia Regional de Polícia de Itabuna contra duas das pessoas que foram vistas pela testemunha Valdelice saindo da casa após o crime, por que estes o tinham ameaçado de morte. Inclusive a vítima deu entrevista em rádio AM nesta cidade de Itabuna em dezembro de 2004 acerca destas ameaças. Tais ameaças também são relatadas por uma testemunha no inquérito.

Em Potiraguá os professores da rede municipal estão sendo ameaçado pela secretaria de educação, caso participem da paralisação nacional nos os 17, 18 e 19 de março.

A paralisação é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e tem como pauta o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

Mas o secretário de educação Carlos André, respondeu um oficio da APLB local, informando que os professores e funcionários da educação que aderirem à paralisação terão suas faltas computadas. Como também não disponibilizou a escola solicitada pela categoria para realizar uma assembléia.

O curioso é que antes de ser secretário de educação, Carlos André é professor e no governo passado sempre lutou ao lado dos professores.

A prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), pretende auditar a obra da creche do bairro São Sebastião,mais conhecido como Pitangueiras. Para isso vai solicitar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma visita técnica de um engenheiro para vistoriar a obra.

A obra teve o investimento no valor de R$ R$ 1.217.429,60, e o prazo para conclusão era de 11 meses. Mas a obra não cumpriu o prazo e não foi concluída.

Se ficar comprovado irregularidade na execução da obra e se o ex-prefeito não prestou contas sobre a aplicação desses recursos. Sua conduta deverá resultar em ofensa à Constituição Federal, Lei De Responsabilidade Fiscal. Como consequência, poderá ter os seus direitos políticos suspensos e ter seus bens bloqueados e denunciado ao Ministério Público Federal.

A Lei Orçamentária de Ilhéus terá que reservar, já a partir deste ano, o valor necessário para comprar extintores de incêndios e equipamentos complementares para sinalização e manutenção que serão utilizados nas escolas do município.

A decisão da juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio de Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini.

A Justiça estabeleceu ainda que sejam destinadas verbas ao treinamento de brigadas, elaboração de planos de prevenção de incêndio para as escolas, bem como que se efetue toda a adequação necessária à área construída, num prazo de seis meses. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar uma multa diária de R$ 1.000,00 por cada obrigação descumprida.

O ex-prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio (PC do B), depois que perdeu a eleição “namorou” com o PRB, mas decidiu continuar no meio comunista e apoiar os pré-candidatos a deputado Davidson Magalhães e Aldenes Meira.

Mas desde 2013 que Antonio de Anízio abandonou Itacaré, ele está morando em Uruçuca, por conta disso ele terá dificuldade para conseguir votos. Porém, o seu reduto é o distrito de Taboquinhas.

Por Wenceslau Junior.

Dia 27 de fevereiro, a pedido do nosso prefeito Vane, tive a honra de representar Itabuna no Fórum do G 100, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, na sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro-RJ.

Confesso que ao embarcar para o Rio, não tinha a exata noção do que lá me esperava. O que despertou a necessidade de participação em me e no prefeito foi a possibilidade de acessarmos recursos do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), linha de crédito do BNDES que financia reformas, aquisição de equipamentos, softweres, qualificação de pessoal, visando modernizar a gestão melhorar a arrecadação tributária municipal e tornar os gastos públicos mais eficientes.

Na verdade o encontro reuniu os 100 municípios mais populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Dentre os quais estamos incluídos. Na Bahia, além de Itabuna, que ocupa a 61 posição no cenário nacional, temos mais 09 municípios nessa vergonhosa lista.

Valença (35); Ilhéus (36); Feira de Santana (37); Alagoinhas (72); Vitória da Conquista (74); Santo Antônio de Jesus (77); Teixeira de Freitas (88) Porto Seguro (89) e pasmem, Salvador (98).

Essa terrível combinação de ser município populoso (acima de 80 mil habitantes), com baixas receitas e inúmeros problemas, como extrema pobreza da sua população, baixos índices de saúde, educação, infra-estrutura e saneamento precários, além do desenvolvimento econômico incompatível com as necessidades, levam esses municípios a um círculo vicioso que precisa ser enfrentado pelos gestores dessas cidades, com o apoio dos governos dos estados e da união.

Escreveremos uma série de artigos que à luz do anuário do G100 publicado pela FNP, associando esses dados aos dados do município, para que possamos entender o problema e enfrentá-lo com o apoio da sociedade, sob pena de continuarmos sem solução para os graves problemas de Itabuna.

Wenceslau Augusto dos Santos Junior.
Vice-prefeito e Secretário Municipal de Planejamento e Tecnologia de Itabuna.