:: ‘Geral’

Na última terça-feira (18), a prefeita de Itajuípe Gilka Badaró (PSB) obteve importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia, referente a uma ação de improbidade administrativa em que ela havia sido condenada em primeira instância “nas penas do art. 12 inciso III da Lei 8.492/92 e: 1) ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da última remuneração que percebia como Prefeita Municipal de Itajuípe, devidamente corrigida desde aquela data; 2) a suspensão dos direito políticos pelo prazo de três anos; 3) proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos”.

Foi impetrado recurso de apelação e a Quarta Câmara Cível do TJ-BA seguiu, por unanimidade, o voto da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que esclareceu que “No caso em apreço houve a comprovação da contratação irregular de pessoal por falta de concurso público, mas sem a evidencia da desonestidade e da comprovação de lesão ao erário publico, eis que, não houve lesão ao patrimônio publico, porquanto sequer alegado que os servidores contratados, que foram apenas 4 (quatro), não tenham efetivamente trabalhado” e que “não vislumbro esse acontecimento no caso dos autos, eis que, da sua análise, é possível verificar a inexistência de prova de desonestidade praticada pela Apelante na conduta considerada Ilícita”, para ao final concluir pelo “provimento do apelo, para julgar improcedente o pedido da inicial, afastando as condenações aplicadas”.

A apelação tem o n.º 0000036-35.1998.8.05.0119 e a íntegra do acórdão pode ser obtida clicando aqui.

Em Itabuna o secretário de saúde, Plínio Adry, se reuniu recentemente com o prefeito Claudevane Leite (PRB), e solicitou que o comunista Rosivaldo Pinheiro, deixasse a secretaria.

Segundo informações, depois que Rosivaldo Pinheiro foi deslocado para a secretaria de saúde, o clima ficou tenso no local, já que ele não respeita a hierarquia do titular da pasta.

Logo no início do governo Rosivaldo Pinheiro foi nomeado para uma diretoria da secretaria de indústria e comércio, mas por conta de “conflito” com o titular, ele acabou sendo convidado a deixar a pasta e foi deslocado para a secretaria de saúde.

O deputado federal José Carlos Araujo (PSD), foi flagrado dormindo no plenário do congresso durante uma sessão. Provavelmente o parlamentar deveria está cansado por conta do grande trabalho do cargo que ocupa.

“Uma história muito mal contada”, foi assim que o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) definiu o leilão em que uma grande construtora brasileira, de renome internacional, conseguiu comprar um terreno na orla de Salvador, por cerca de R$ 1.420,00 o metro quadrado. Para o parlamentar, o negócio foi feito num leilão praticamente na surdina, pouquíssimo divulgado, e a área foi a da a Associação os Funcionários da Ebal, um clube social com piscina, campo de futebol, sede social etc.

“Longe de mim de dizer que houve alguma ilegalidade nesse leilão, mas que essa história toda está muito mal contada, com certeza está. A ‘sortuda’ construtora comprou o terreno pelo lance mínimo. Isso mesmo: um terreno da orla de Salvador muito mais barato do que na avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana, que o metro quadrado gira em torno de dois mil reais. A área é tão bem localizada que a construtora vai erguer um prédio de alto luxo”, frisou Geilson.

De acordo com Geilson, o presidente da Ebal, tentou se explicar a um jornal baiano dizendo que o lote estava inutilizado há quase dez anos, e que o leilão serviria para reduzir custos, como IPTU e seguranças. “Ora, a Ebal ganhou uma liminar na Justiça contra o IPTU. E, além disso, depois de 7 anos de governo, o PT descobriu agora que a área estava abandonada? E por isso, se desfaz num leilão que não foi amplamente divulgado e por um preço tão pequeno?”, alfinetou o deputado.

Um ano e dois meses após assumir a Prefeitura de Itapé pela 4ª vez. 3 (três) anos após ter rompido com o então prefeito da época. O prefeito Pedrão atendeu informalmente o ex-prefeito, e ex-aliado Jackson Rezende.

Jackson vinha tentando falar com Pedrão há algum tempo. Inclusive mandando recados e telefonemas.

A aproximação de Jackson faz sentido, ele afirma taxativamente que jamais caminhará politicamente com qualquer grupo, que tenha o ex-vereador Ronaldo de Lenito.

Como Ronaldo está com a oposição, restou a Jackson Rezende pedir desculpas e, abrir conversação com Pedrão.

A Secretaria Municipal da Saúde de Canavieiras realizou nesta quarta-feira (19), a acolhida aos quatro médicos que passam a integrar à rede de Atendimento à Saúde Básico de Saúde. Dois dos novos profissionais são oriundos do Programa Mais Saúde e dois do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), mantidos pelo Governo Federal.

Os dois profissionais do Programa Mais Médicos são Maria da Glória de Oliveira da Silva, brasileira, natural de Porto Seguro, indígena da etnia Pataxó Hã-hã-hãe, diplomada em Cuba; e Fernando Saavedra, cubano, com passagem pela Venezuela. Os dois profissionais do Provab são Afonso de Carvalho Nora, formado pela FTC-Salvador e Mayane Magalhães Silveira Souza, diplomada pela Uesc-Ilhéus.

Ao saudar os novos médicos, o prefeito Almir Melo disse se encontrar com o sentimento de missão quase que cumprida ao colocar a saúde de Canavieiras onde sempre deveria estar. O prefeito ressaltou o esforço empreendido para recuperar a prestação dos serviços de saúde à comunidade, que agora recebe esse reforço dos programas do Governo Federal.

Nesta quarta-feira o PSL baiano se reuniu com o governador Jaques Wagner (PT) e o candidato do PT a governador Rui Costa. Na pauta o apoio da legenda à chapa da situação. O encontro foi regado a um almoço, na Churrascaria Sal e Brasa, em Salvador.

O pré-candidato a deputado estadual Thiago Feitosa (PSL), participou do evento e levou prefeitos, vereadores e ex-prefeitos que vão apoiar o seu nome na disputa por uma vaga na assembleia legislativa.

“ quando sair do PT foi uma decisão muito difícil, mas fui informado que o PSL iria apoiar a candidatura do candidato do PT ao governo do estado. Com isso o PSL faz parte do projeto que deu certo na Bahia e é aliado do PT”, declarou Thiago.

O Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM) receberá R$ 1,486 milhão para aquisição de equipamentos. O recurso foi assegurado no orçamento da União pelo deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) e pelo senador João Durval (PDT), a pedido do deputado Augusto Castro (PSDB).

O espelho das emendas e os ofícios dos parlamentares com as informações sobre o benefício foram apresentados por Augusto Castro, na tarde desta terça-feira, aos diretores do HBLEM, Paulo Bicalho, Paulo Medaur e Leleu Rodrigues, que agradeceram o empenho do deputado, único parlamentar da região a buscar apoio e garantir recursos para o hospital.

O deputado federal Jutahy Magalhães assegurou R$ 1 milhão e o senador João Durval R$ 486 mil através de emendas ao orçamento de 2014 do governo federal. ” Ambos conhecem Itabuna e sabem da necessidade que o Hospital de Base, praticamente um hospital regional, passa para garantir o atendimento da nossa população carente”, argumenta o deputado Augusto Castro, que reafirmou o seu compromisso em ajudar o hospital.

Em sua visita ao Hospital de Base Augusto Castro percorreu as unidades e conversou com funcionários e pacientes.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) subiu na tribuna da Câmara Federal, nesta terça-feira (18), para tecer duras críticas e denunciar abusos praticados na fiscalização do transporte alternativo, principalmente no extremo sul do estado. De acordo com Valmir, por todas as regiões que passou existem problemas com transporte complementar e, por conta disso, é necessário apurar o cumprimento da regulamentação existente.

Na última segunda-feira (17), no extremo sul, a Cooperativa de Transporte Alternativo fechou a BR-101 por mais de quatro horas para protestar contra os abusos na aplicação de multas, e pedir a reativação do sistema em cidades da região para se credenciar e participar de licitações.

“Isso acontece por determinação do dono de boa parte do transporte na Bahia, dos ônibus que circulam no estado, o parlamentar Ronaldo Carletto [PP], que tem relação com a Agerba – agência que regulamenta e fiscaliza esse processo, e que acaba prendendo os carros e multando as pessoas que fazem o transporte alternativo”, dispara Valmir no plenário da Casa Legislativa.

Ele narra que até os pequenos agricultores em assentamento de reforma agrária, que têm um carro e leva amigos, parentes e vizinhos, também são alvos da Agerba. “A mando do deputado Ronaldo Carletto, o órgão vai lá prende e multa essas pessoas e não permite que as cidades regulamentem esse tipo de transporte”, completa.

Na manhã desta terça-feira em Itabuna o prefeito Claudevane Leite (PRB), e reuniu as portas fechadas com os vereadores na câmara municipal. Na semana passada a câmara aprovou um requerimento de autoria do vereador Carlito do Sarinha (PTN), que convocava do prefeito para prestar esclarecimentos sobre falhas na área da saúde.

Mas os vereadores recuaram a convocação se transformou em “convite” e o encontrou foi sereto. Nem Carlito do Sarinha, o vereador que apresentou o requerimento da convocação, foi convidado para participar da reunião.

O comentário é que a pauta principal do encontro do prefeito com os vereadores foi a liberação de cargos na prefeitura.