:: ‘Geral’

Por Wenceslau Augusto dos Santos Junior.

O principal problema a ser enfrentado pelos municípios do G100, entre eles Itabuna e Ilhéus é a baixa receita per capita.

Segundo os estudos realizados pela Frente Nacional de Prefeitos, no ritmo que as coisas andam, seriam necessários 100 anos para que os municípios do G 100 possam igualar a sua receita per capita aos demais municípios com população acima de 80 mil habitantes.

Embora a taxa de crescimento anual da receita corrente líquida dos G 100 tenha sido um pouco superior aos demais (2002-2011), os números ainda estão muito distantes. Pelos dados de 2011 a receita corrente per capita dos municípios do G 100 ficou em média R$ 1.101,07, contra a média R$ 2.236,99 dos demais municípios acima de 80 mil habitantes.

É nítida a concentração da receita disponível por esfera de governo. A União abocanha 56,62%, os Estados ficam com 25,09% e os Municípios com míseros 18,29%. Se formos analisar a origem da arrecadação a coisa se agrava mais ainda vez que a união arrecada 67,45%, os Estados 26,50% e os Municípios, apenas, 6,05%. Tal dado deixa claro que, embora os municípios necessitem melhorar a performance da arrecadação própria, esta, está longe de ser a solução para a falência dos municípios. A solução definitiva está na melhor repartição do bolo tributário nacional.

Além dos tributos municipais terem um limite objetivo de ampliação da arrecadação em razão da sua própria natureza, vez que os principais são IPTU e ISS, a estrutura obsoleta inviabilizam a eficiência.

Um traço comum aos municípios do G 100 é a fragilidade da base econômica, em especial no que se refere ao processo de industrialização e consequentemente uma população predominantemente de baixa renda.

A distribuição da Quota de Participação dos Municípios no ICMS, vez que 75% do montante deste tributo é repassado considerando o Valor Adicionado Fiscal (VAF), riqueza gerada localmente. Portanto, quanto mais industrializado o município, gera mais riqueza e aumenta a sua quota de ICMS.

Em relação às cotas de FPM, prevalece o caráter redistributivo, reforçando os municípios menos populosos, nos quais a arrecadação própria é pior do que os demais.

O ICMS per capta do ano de 2011 demonstra a grande disparidade existente entre os municípios do G 100 e os demais. São R$ 174,80 contra R$ 501,55 dos demais municípios acima de 80 mil habitantes e R$ 413,31 a média geral do total dos municípios.

O FPM per capita demonstra o outro fosso ao compararmos os municípios do G100 aos municípios com até 10 mil habitantes. Enquanto o G 100 possui uma média de R$ 227,15 os municípios menores, por conta da política compensatória chegam a uma média de R$ 1.130,98.

Com a combinação dessas três situações, fica quase impossível gerir um município como Itabuna. Receita própria baixa, ICMS e FPM desproporcionais ao tamanho da população e problemas históricos nas áreas de infra-estrutura, mobilidade, saúde, educação, entre outros, não será fácil romper esse circulo vicioso.

O grande desafio da gestão de Vane consiste em qualificar, profissionalizar, modernizar e adotar novas tecnologias para melhorar a arrecadação própria; assegurar as condições para atrair investimentos que agreguem valor aos produtos e remunerem bem a mão-de-obra local; assegurar a qualificação profissional e educação de qualidade para os munícipes; racionalizar mais ainda a aplicação dos recursos e entrar de cabeça na luta por um novo pacto federativo que assegure uma reforma tributária democrática e uma distribuição mais justa do bolo tributário nacional.

Wenceslau Augusto dos Santos Junior.

Vice-prefeito e Secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna-Ba

O ex-prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas (PSD), foi denunciado no Ministério Público (MP), por um possível desvio de recurso público.

Em uma auditoria realizada pelo governo da prefeita Gilka Badaró (PSB), foi identificado irregularidade na execução de um convênio firmado entre o município e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O convenio no valor total de R$ 900 mil, previa a construção de banheiros em casas de pessoas carentes. A primeira parcela no valor de R$ 300 mil foi liberada, mas os banheiros não foram construídos.

Segundo a assessoria do atual governo, o ex-prefeito desviou o recurso para outros fins e não construiu os banheiros:

“Não fez nenhum banheiro, só fez cadastrar os beneficiários e não mais voltou nas casas depois que o recurso caiu na conta”, declarou o secretário de obras Humberto Badaró.

Se confirmado a irregularidade, o ex-prefeito deverá responder uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia (na esfera penal).

A Secretaria da Saúde de Itabuna inaugurou nesta terça-feira o Núcleo de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/PSF) destinada ao monitoramento de dados e indicadores das famílias, que são levantados por meio de visitas domiciliares feitas pelos 436 agentes comunitários de Saúde. As informações vão servir de base para o planejamento, monitoramento e intervenção da Secretaria da Saúde na comunidade.

Durante a solenidade de inauguração, o secretário da Saúde, Plínio Adry, agradeceu aos parceiros, especialmente a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC que doou seis notebooks para o Núcleo de Informação, tendo reafirmado o seu compromisso de melhorar a Atenção Básica no município. “É um processo contínuo que requer dedicação e acompanhamento constante. É o que a gestão municipal está fazendo”, disse o secretário.

A coordenadora do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Margarida Amorim, convidou os agentes e enfermeiros a ajudar a gestão municipal na luta por melhorias na Saúde. “Temos que fazer o melhor com o que temos. Nossos servidores representam um grande potencial da Saúde”, afirmou.

Em Itabuna o médico Cristiano Conrado, está denunciando as péssimas condições de trabalho do SAMU. Ele também solicitou dos órgãos para viabilizar o fornecimento de fardamento e E.P.I. aos funcionários.

Ele relata que há 2 anos e 6 meses, está aguardando o mencionado, fardamento, equipamento importante e indispensável para a proteção do socorrista do SAMU. Cristiano salienta que este fardamento não é mera peça decorativa, é um (Equipamento de Proteção Individual).

“Nestes anos por diversas vezes, no sentimento de não deixar vítimas desassistidas, fui moralmente forçado por minha própria formação à manter o atendimento, permaneci atendendo de calças jeans e camiseta e neste ínterim fui contaminado, ferido, banhado em sangue, fezes, urina e vômito inúmeras vezes sem a disponibilidade de equipamentos de proteção básicos, mas estes dias precisam acabar”, declarou Cristiano.
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O médico tomou a posição que somente realizará socorro juntamente às unidades do SAMU quando disponibilizado o fardamento e material de proteção adequado.

“Reitero que nos dias de minha escala de plantão estarei presente ao serviço podendo assumir a função de médico regulador, enquanto esta situação não for solucionada.”, finalizou.

Por Luis Felipe de Meneses Lima

Caros (a) Colegas dia 8 de abril se aproxima e pela segunda vez, depois de 10 anos, nós advogados baianos escolheremos diretamente os nomes dos colegas que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do TJ-BA destinada à advocacia pelo quinto Constitucional. Amparado pela sutileza e experiência que a função jurídica pública requer o Presidente da OAB/BA Dr. Luiz Viana, em sua gestão implementou essa forma democrática de escolha.

Assim, desembargar significa retirar os embargos, ou seja, os estorvos. O título de desembargador tem venerável tradição, já que todo profissional necessita demonstrar uma série de características necessárias para exercer tal função, como por exemplo, raciocínio rápido, imparcialidade, concentração, total domínio do repertório de leis vigentes no país, sensibilidade, discrição, gosto pela pesquisa e pelo debate, autocontrole, autoconfiança, habilidade para a comunicação, equilíbrio emocional e capacidade de análise e síntese.

Desta forma, dada a importância do cargo nós advogados baianos temos a especial oportunidade de eleger para a lista sêxtupla o nobre colega Dr. Mauricio Kertsman Szporer.

Como advogado eleitoral tenho a oportunidade de acompanhar e testemunhar a atuação de Dr. Mauricio Kertzman como Juiz eleitoral do TRE-BA, na vaga destinada à advocacia, sempre encontrando nele um julgador imparcial, com total domínio das leis, estudioso, equilibrado, atento as prerrogativas dos advogados, retidão em seus julgados e acima de tudo uma sabedoria espiritual que forma seu brilho intelectual.

#euvoto-30
#MauricioKertzman-30
#desembargador-30

Advogados (a) participe !
Exerça seu direito de voto !

Luis Felipe de Meneses Lima
advluisfelipe@gmail.com

No dia 15 de março de 2014 foi realizado em Salvador no Hotel Verde Mar, um grandioso encontro com lideranças políticas de todo o Estado da Bahia, Prefeitos e Vice- Prefeitos, deputados, vereadores e presidentes do Partido Verde de diversos municípios e Regiões.

Participaram do encontro Célia Sacramento (Vice Prefeita de Salvador), Alan (Presidente Regional do PV), Ivanilson (Secretário das cidades sustentáveis), Marcelo (Coordenador Estadual), Glaby Carvalho (Glebão – Vereador de Itabuna), Joselito Jovita (Presidente do PV em Itabuna), Tarcísio (Presidente do PV em Teixeira de Freitas), entre outros.

O tema principal estava relacionado com a política 2014, envolvendo principalmente, a representatividade do PV, a candidatura de governo do Estado, senadores, deputados Federais e Estaduais com grandes possibilidades de candidatura própria a presidência da República.

O vereador Glebão da cidade de Itabuna com o apoio do presidente do seu partido PV Joselito Jovita, firmaram parcerias com representantes regionais e municipais do partido, para o engrandecimento e fortalecimento de sua pré-candidatura à Deputado Estadual.

As lideranças de Salvador e representantes regionais entusiasmados com a Pré-candidatura de Glebão mostraram-se otimistas, dando-lhes total apoio. Glebão destacou que Itabuna está consolidada entre as grandes cidades do Estado, para o crescimento representativo do Partido Verde.

O presidente do PV de Itabuna em total harmonia e apoio com os membros da executiva destacaram a importância da pré-candidatura de Glebão ao elegê-lo representante da região Itabuna, mencionaram a luta do vereador como fiel defensor da sigla do partido tão quanto às causas públicas e desigualdades sociais.

As duas empresas que operam o sistema de transporte em Ilhéus, São Miguel e Viametro, entraram com uma ação na Justiça, alegando desequilíbrio econômico-financeiro e solicitando um reajuste nas tarifas, dos atuais R$ 2,40 para R$ 3,19, valor que, segundo os empresários, serviria para recompor a defasagem existente desde o último reajuste, em 2012, uma vez que o prefeito Jabes Ribeiro não concordou em autorizar qualquer aumento em 2013.

A Prefeitura de Ilhéus, porém, está aguardando o resultado final da auditoria no sistema de transporte público do município, em relação ao custo das tarifas, para definir se haverá ou não qualquer aumento tarifário neste ano de 2014.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, as empresas também encaminharam a solicitação à Prefeitura Municipal, porém ele garante que qualquer decisão a respeito somente será efetivada após uma análise cuidadosa das planilhas de custos enviada. “Mas, de qualquer modo, só será definido se haverá reajuste ou não após conhecermos o resultado da auditoria contratada pela Prefeitura e que está sendo feita pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)”, assegurou.

A FIPE, instituição classificada como uma das mais respeitáveis e qualificadas do País, é vinculada à Universidade de São Paulo (USP) e seus técnicos estão analisando detalhadamente todas as planilhas de custos e o funcionamento do sistema de transporte público de Ilhéus, tendo sido contratada pela Prefeitura para dirimir as dúvidas que possam existir em torno do valor das tarifas cobradas no município. “A auditoria ficou de ser concluída nos próximos dias e já no dia 21 deveremos receber o relatório final”, informou Isaac Albagli.

O secretário ainda observou que, tão logo a FIPE entregue o relatório, a Prefeitura irá convocar a sociedade civil organizada de Ilhéus para debater os resultados dos estudos técnicos e tomar uma decisão. E garantiu: “Nosso único interesse é que a população tenha um bom serviço de ônibus, tanto na zona urbana como na área rural, e que a tarifa seja a mais justa possível”.

Na noite desta segunda-feira foi colocada em votação na câmara de vereadores de Firmino Alves as contas referentes ao ano de 2011 do ex-prefeito Pare Agnado (PSD). Por 8 a 1, as contas foram rejeitadas.

Os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e rejeitou as contas do ex-prefeito. Sendo que o atual prefeito Lero Cunha (PSB), atuou nos bastidores pela rejeição.

Apenas o vereador Fabiano (PT do B), votou pela aprovação das contas. Ele foi vice-prefeito do Padre na última gestão.

Nesta terça-feira das 12 as 14 horas na rádio Difusora será a reestréia do programa Resenha da Cidade Esporte e Noticia. O programa será apresentado por Roberto de Souza, e a equipe terá Fabio Sousa Lucas Aguiar Tamires Santana e João Matheus Feitosa.

O programa já esteve na grade da emissora, e foi líder de audiência no horário, na época. O Resenha da Cidade Esporte e Noticia, veio com a proposta de misturar as informações, com noticias das ruas da cidade, hospital de Base,policia,bastidores da política e a informação esportiva.