:: ‘Geral’

Contribuir, ainda mais, para a formação de uma sociedade mais equilibrada e, nos termos da Constituição Federal, livre justa e solidária. Esse é o propósito do novo procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, que tomou posse no cargo hoje, dia 12.

Emocionado e ovacionado pela platéia que lotou o auditório do Ministério Público do Estado, o novo PGJ da Bahia afirmou que tal contribuição “é a razão da existência funcional de cada um e de todos nós, servidores públicos, procuradores e promotores de Justiça do estado da Bahia”.

Após quatro anos à frente da gestão do MP, Wellington César transmitiu o cargo a Márcio Fahel. “A alegria de hoje é semelhante àquela do dia em que assumi”, assinalou o ex-PGJ.

Márcio Fahel foi empossado perante o Colégio de Procuradores de Justiça e foi prestigiado pelo governador Jaques Wagner, que o nomeou para o cargo após formação de lista tríplice pelos membros do MP.

O Políticos do sul da Bahia vai sortear um ingresso com direito a acesso ao camarim para o Forró da Jacutinga.. A festa será realizada no dia 12 de abril em Itabuna com as bandas Limão com Mel, Calcinha Preta, Trio da Huana, Matruz com Leite e Magníficos.

Para concorrer basta curtir a página do Políticos do sul do Bahia no Facebook e escrever seu nome na caixa de comentários. O resultado será divulgado no dia 11 de abril… Participe clicando aqui.

Em Itabuna o vereador Aílson Souza (PRTB), perdeu o prestigio dentro da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), já que na gestão o mesmo era membro do grupo conhecido como o “G20”.

Por conta disso ele apresentou uma a moção de repúdio ao gerente de saneamento da EMASA, o engenheiro Domires Borges, e a moção acabou sendo aprovada.

Segundo informações, Aílson Souza está articulando para derrubar Domires Borges do cargo, para isso ele se articulou com outros vereadores para aprovar essa moção..

Resta saber se o prefeito Claudevane Leite (PRB), vai ceder a pressão do vereador.

Vale lembrar que Aílson Souza se movimentou para tentar criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar o governo, mas depois de uma reunião com o prefeito acabou “esquecendo” da denúncia.

A Câmara de Itabuna aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (12/10), um requerimento convocando o poder executivo para dar explicações sobre a situação da saúde no município.

Autor da proposição, o vereador Carlito do Sarinha (PTN) declarou em plenário a insatisfação da população para com a saúde municipal. “A saúde de Itabuna está um caos, não só a saúde, como o transporte coletivo. Por isso esta casa vem pedir explicações a respeito das ações do executivo à frente da Secretaria Municipal da Saúde”.

De acordo com o ofício, aprovado por 18 votos a 1, serão convocados o prefeito Claudevane Moreira Leite; o vice-prefeito e secretário municipal de planejamento e tecnologia, Wenceslau Júnior; o secretário municipal de saúde, Dr. Plinio Adry; o controlador geral do município, Dr. Oton Souza de Matos, além de demais autoridades.

O comentário na câmara é que o vereador Carlito do Sarinha (PTN), ficou chateado por não ter conseguido ocupar o cargo de líder do governo na câmara, por esse motivo apresentou essa proposição.

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), está demonstrando que não está faltando dinheiro na prefeitura. já que ela gastou mais de R$ 13 mil com a realização da Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino.

Só com a palestrante Delney Dos Santos, a prefeitura pagou R$ 3.800,00 a Delney Dos Santos. Já com a Prestação de serviço de organização de evento, fornecimento de alimentação, serviços gráficos e serigrafia a prefeitura contratou uma empresa por R$ 9.260,00 (nove mil duzentos e sessenta reais).

A prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria de Saúde e sua secretária Domilene Borges, receberam sinal positivo do Governo Federal, via PAC 2, com a liberação (após três anos) da segunda parcela para a conclusão da reforma do PSF Eduardo Bizarria Mamede.

A tão esperada reforma, que foi aprovada em dezembro de 2011, com valor total de R$ 201.362,03, estava emperrada por conta da liberação da segunda parcela.

O Fundo Nacional da Saúde, via PAC 2, liberou na época a primeira parcela, no valor de R$ 40.272,41( referente a 20% do valor da obra), valor que foi repassado ao município. Em seguida foi dado início ao processo de elaboração do projeto de reforma e licitação da obra.

A prefeita Dra. Sandra Cardoso, juntamente com a secretária de Saúde Domilene Borges, tentaram de todas as formas, durante o ano de 2013, a liberação da segunda e última parcela para a conclusão da reforma.

Do “Bahia Noticias”.

O deputado estadual Luciano Simões (PMDB) criticou nesta terça-feira (11) o custo de R$ 200 mil do camarote Bahiagás, montado durante o Carnaval de Salvador no hotel Monte Pascoal, na Barra.

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o peemedebista questionou os valores e ganhou o apoio de outros oposicionistas.

“Quando você olha no Diário Oficial, vê os R$ 200 mil. Isso é uma esculhambação”, afirmou. Filiado ao PCdoB, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, afirmou que o camarote já existe há cinco anos e foi bancado pela Caixa Econômica Federal. “A gente faz a contratação e a Caixa Econômica repassa”, informou.

De acordo com Magalhães, o espaço é voltado para “relações institucionais, comerciais e funcionários” da companhia estadual.

“O camarote é resultante de uma relação comercial entre a Bahiagás e a Caixa Econômica. Faz parte de uma ação de endomarketing”, apontou o comunista. Candidato a deputado federal este ano, o presidente da companhia negou que o espaço, frequentado por políticos durante a festa, tivesse cunho eleitoreiro.

“Nesses cinco anos, eu fui candidato a quê? Isso fortalece a imagem da companhia. Se tivéssemos feito só esse ano, poderia ser dito que tinha interesse eleitoral”, defendeu. O comunista disse ainda “estranhar” as críticas da oposição, pois integrantes do grupo já teriam ido ao camarote em ano anterior. Questionado em relação a nomes, Magalhães não informou. “Vou me reservar a não dizer o nome”, resumiu.

A Câmara de Vereadores de Itabuna nega a existência de qualquer irregularidade no processo licitatório organizado para contratação do serviço de publicidade e afirma ser compreensível a inconformidade de uma agência que foi derrotada no certame. A licitação teve cinco participantes e apenas um deles recorreu do resultado.

O motivo do recurso foi a publicação de matéria jornalística, informando o nome da agência vencedora, antes da análise das propostas de preço. “Houve um erro na divulgação de um resultado parcial, mas essa publicação não tem valor legal nem invalida um processo licitatório que cumpriu rigorosamente todas as suas etapas sem nenhum problema”, afirma o presidente da Comissão de Licitação, Josenaldo Cerqueira.

O presidente observa que, logo após constatado o equívoco da divulgação, foi determinado que a assessoria de imprensa da Câmara divulgasse uma errata. Cerqueira frisa que não houve nenhum tipo de favorecimento a qualquer um dos licitantes e que todos tiveram os mesmos direitos e prazos, inclusive o de interpor seus recursos.

“Não se conformar com o resultado é normal, mas é preciso respeitar um trabalho feito com seriedade”, destaca Cerqueira. Ele acrescenta que não receia qualquer tipo de investigação sobre o certame, pois está certo de que tudo foi feito de maneira correta.

Todas as equipes de saúde de Barro Preto estão sendo mobilizadas para receber o programa estadual de rastreamento do câncer de mama. O objetivo é atender mulheres entre 50 e 69 anos.

A partir de amanhã (12) até dia 14, Barro Preto estará recebendo uma unidade móvel composta por dois mamógrafos onde cada equipamento fará 70 mamografias/dia e durante os três dias o município irá atender 420 mulheres nesta faixa etária. O objetivo é fazer o diagnóstico precoce do câncer de mama e posteriormente encaminhar para tratamento caso resultado seja positivo.

As equipes de saúde do município foram mobilizadas pela prefeita Jaqueline Motta que tem feito diversos investimentos para melhorar a saúde da cidade.

De acordo com a OMS (Organização mundial de saúde) o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. Para enfrentar esse desafio, o diagnóstico precoce é fundamental para salvar vidas.

Equipes técnicas da SESAB, diretoria de projetos estratégicos, dará apoio as equipes do município para atender o maior número possível de mulheres.

Além das mamografias serão realizados exames diagnósticos para as pacientes que apresentarem suspeitas identificadas e será garantido o tratamento de alta complexidade; cirurgia, quimioterapia e radioterapia caso necessário.

Em Itabuna algumas pessoas estão acionando na justiça a Empresa Municipal de Aguas e Saneamento (Emasa), pela cobra da taxa de esgoto. Estão alegando que a cobrança é irregular, já que o esgoto não é tratado.

Porém, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança é legal, mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo.

A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial representativo de controvérsia de autoria da Companhia de Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro.

A tese, firmada sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa até esse julgamento. Só caberá recurso ao STJ quando a decisão for contrária ao entendimento firmado pela Corte Superior.

Com base no artigo 3º da Lei 11.445/07 e no artigo 9º do decreto regulamentador (Decreto 7.217/10), a maioria dos ministros entendeu que a tarifa de esgoto pode ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que não promova o respectivo tratamento sanitário antes do deságue. Para eles, essa é uma etapa posterior e complementar, travada entre a concessionária e o poder público.