:: ‘Geral’

Do “Bocão News”.

Enquanto o governo do estado comemora a redução no índice de homicídios em Salvador, deputados estaduais da oposição já preparam um discurso contrário para as eleições em outubro próximo. Na manhã desta quinta-feira (13), o Comitê Executivo do Pacto pela Vida apresentou dados, que de acordo com o governo são positivos, em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que envolvem homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

Em relação ao ano passado, o número de crimes desse porte caiu em 11,7% em Salvador. Ainda de acordo com o governo no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os números de CVLIs em Salvador continuam em queda. Do início do ano até o último dia 28 foram registrados 237 crimes violentos, contra 282 casos no ano passado.

Entretanto, não é o que a oposição acredita e contesta. De acordo com o deputado estadual Sandro Régis (DEM), é um desrespeito à população baiana comemorar enquanto o estado cresce em violência. Para ele, o que importa não são pesquisas sem credibilidade e sim a sensação da população. “Como é que um estado que todos os dias vivenciamos cenas de assaltos, mortes, pode comemorar?”, questiona.

O democrata ainda criticou a falta de ação governista e por priorizar outros setores. Régis acredita que é necessário investir e qualificar policiais. “O governador precisa administrar o estado, o que ele não fez nestes sete anos. Já pegou R$ 14 bilhões em empréstimos e nada fez. Agora quer mais um R$ 1 bilhão para fazer campanha de Rui Costa”.

Carlos Gaban (DEM) também afirma que não há o que se comemorar e tampouco se basear por uma pesquisa, considerada por ele, sem controle. O democrata também se baseou na sensação de insegurança da população para criticar o governo. “É uma relação utópica. Infelizmente o sentimento da população do estado é cada vez mais de medo e insegurança, seja pelos assassinatos ou pelos arrombamentos de caixa que tem crescido constantemente”.

Com a finalidade de melhorar e facilitar o transporte da população que mora na zona rural e distrito, a Prefeitura de Floresta Azul, através da Gerência de Infraestrutura e dos seus gerentes Antônio Carlos e Plínio,continuam intensificando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais em todo o município.

No início deste mês foi recuperado o trecho que liga Floresta Azul à Saloméa. Na última quarta-feira (12), a retroescavadeira da prefeitura deu início aos trabalhos de recuperação dos cinco quilômetros da estrada vicinal que liga a BR-415 até o distrito de Coquinhos.

A prefeita Dra. Sandra Cardoso disse que o início das aulas e o fluxo de veículos que trafegam para o Coquinhos determinaram a recuperação dessa importante estrada que liga o distrito à Floresta Azul. “Com esse trabalho de recuperação estamos garantindo o transporte escolar e também que a população possa circular sem riscos e contratempos.

Duas ações movidas na semana passada  pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, podem levar ao afastamento ou à perda do cargo do prefeito, do Município secretário de Administração e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Guaratinga, localizado no sul da Bahia, a 697 km de Salvador. Uma das ações pede a indisponibilidade de bens do prefeito, Kenoel Viana Cerqueira; e do secretário de Administração, Raimundo Matos Castro; no valor de R$ 2.821.734,55, referentes a danos causados ao erário por meio do pagamento de servidores contratados irregularmente pelo Município.

A outra ação acusa Kenoel e o presidente da CPL, Edivan Dias Santos, de “impedir a livre concorrência nas licitações de Guaratinga”, o que, segundo o promotor Dinalmari, “é um forte indício de que está havendo direcionamento das licitações ocorridas para empresas escolhidas pelo município”. Caso a Justiça acate as duas ações, o prefeito e o presidente da CPL podem perder a função, ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa de até 100 vezes a remuneração de cada um. Já a improbidade nas contratações de servidores pode levar o prefeito e o secretário de Administração a terem seus bens bloqueados e serem afastados de seus cargos por até 120 dias.

As contratações a que se referem a ação que pode implicar na indisponibilidade de R$ 2.821.734,55 de contas e bens do prefeito e do secretário teriam ocorrido no início da gestão do acionado e do seu servidor de confiança, em 2013. A ação informa que em janeiro de 2013, a fim de realizar as contratações, o prefeito teria exonerado servidores concursados. De acordo com consulta realizada pelo MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, o valor pago aos servidores contratados irregularmente, entre os meses de janeiro e novembro, totaliza o montante a ser ressarcido ao erário. Com relação às licitações, os acusados teriam “dificultado a concorrência” em pelo menos duas licitações: uma para transporte escolar de alunos do sistema municipal de ensino e outra para o fornecimento de merenda escolar. Entre os procedimentos adotados pelos acusados, estaria a sonegação de edital, que não teria sido entregue para alguns concorrentes, além da prestação de falsa informação sobre o cancelamento de editais que ainda estariam em vigor.

Em Una o Vereador Calazans Berbert (PTN) , lamentou o retorno de seu projeto de Lei que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para funcionárias públicas. O projeto havia sido aprovado pelo plenário e encaminhado ao Executivo, mas a prefeita Diane Rusciolelii (PSD) vetou alegando inconstitucionalidade.

Calazans pediu que nas próximas sessões os Vereadores avaliem o veto ao projeto e o argumento de Diane para não sancionar um projeto que garante o direito às funcionárias públicas, e conclamou às servidoras que sejam atuantes na defesa da causa.

Conforme explica o texto do projeto, diversos Estados e municípios brasileiros já aprovaram leis semelhantes, que garantem as servidoras o direito de estar ao lado de seus filhos nos primeiros meses de vida, fase mais crítica do crescimento da criança.

O mais agravante é que mesmo sendo mulher, a prefeita Diane demonstrou que não tem sensibilidade.

Em Ibicaraí os “Kombeiros” estão organizando para fazer um protesto nesta segunda-feira na porta da prefeitura. Já que na última sexta-feira a policia militar informou que eles estão proibidos de realizar viagens como passageiros na zona rural.

Segundo informações, uma empresa local “comprou” as linhas da zona rural, e decidiu proibir a concorrência dos Kombeiros. Segundo informações, mais de 80 Kombeiros estão organizando a manifestação.

É notória nos meios de comunicação a insatisfação geral dos militares baianos em relação a plano de carreira, interstício de promoções, salários, cursos de qualificação e a tão esperada extinção do Estatuto Policial Militar, introduzindo em seu lugar um Código de Ética Policial Militar mais objetivo, moderno e acima de tudo que tenha como premissa a proteção da Dignidade da Pessoa Humana nos órgãos policiais.

O primeiro passo para a formação de uma sociedade é o fortalecimento e controle jurídico da sua Polícia, isso demonstra a evolução humana deixando a época da barbárie e outorgando ao poder público o uso legítimo e exclusivo da força e da coação como forma de controle social, garantindo a ordem pública.
O crescimento assustador da insegurança no país fez surgir debates e personagens antes nunca visto em seminários destinados para área de segurança os quais eram restritos a Chefes/Comandantes das Polícias, Juízes, Promotores e Gestores Públicos, percebeu-se que a complexidade é mais abrangente sendo necessário um conjunto de ações estatais envolvendo educação de qualidade, saúde preventiva, investimentos em áreas de risco e descontrole social.

Mas, tema controverso e que cresce a cada dia é a limitação jurídica do agente de segurança pública, principalmente o Policial Militar, por fazer parte desse contexto social o militar tem seus direitos tolhidos no tocante a valorização profissional. O seu regulamento interno o molda para a servidão colocando-o em situação de subcidadania perante o Estado, a sociedade e as Leis. Isso vem refletindo fortemente no meio militar fazendo crescer discussões sobre desmilitarização das PM’s, unificação das polícias estaduais, carreira única e salário nacional unificado.

A função e estrutura das PM’s necessitam de reformulação e realinhamento com a Lex Magna, com a Constituição Federal de 1988, fazendo ressurgir uma polícia cidadã em sua plenitude, tanto para o público externo, a sociedade civil, quanto para o interno, os seus integrantes. Não se concebe em tempos atuais prisões, represálias e o cultivo do medo aos policiais por estar reivindicando melhorias salariais e de condições de trabalho nas corporações ou trazendo à baila a ineficiência do Estado em gerir a segurança.

A sociedade anseia por realizações significativas na atuação policial contra o recrudescimento da criminalidade, e isso passa por profundas mudanças internas destas corporações, dentre elas a humanização do ambiente de trabalho e a valorização do indivíduo que veste a farda no dia a dia irá estimular o trabalho de policiamento ostensivo. A cultura profissional dos órgãos policiais deve primar pelo lado humanitário, observando sempre a técnica e a obediência aos códigos, leis, mas acima de tudo valorizar o ser humano, o cidadão policial.

SOLDADO NETO
Foi líder da greve da PM em 2012 em Itabuna.

Enquanto a imprensa do Sul da Bahia divulga todos os dias assassinatos e os vários tipos de roubos que encurralam a população, o governo do Estado faz de conta que nada acontece. A crítica é do deputado Augusto Castro (PSDB), que tem cobrado providências do governador Jaques Wagner para conter o crescimento da violência. “O governo não tem feito o seu papel de garantir a segurança dos cidadãos”, afirma o parlamentar, acrescentando que a região Sul está cansada de promessas e de obras iniciadas e depois abandonadas, como a importante Barragem do Rio Colônia, que vai melhorar o abastecimento de água de Itabuna, Itapé e Itaju do Colônia.

“A região Sul, que tem dois grandes municípios como Itabuna e Ilhéus, que tanto já contribuíram para o PIB da Bahia com a produção do cacau, agora vive abandonada pelo governo do Estado”, critica Augusto Castro. Segundo o parlamentar, os municípios da região, principalmente os dois maiores, tem enfrentado sérios problemas com o aumento da criminalidade. “Pedimos a Base Comunitária e ela foi instalada, mas de forma capenga, sem os recursos necessários para que os policiais façam o seu trabalho”. Ele questiona a razão do número insuficiente de policiais, militares e civis, para atender a nossa região: “Cadê o concurso público que foi realizado para as duas polícias? Por quê os aprovados não são nomeados?”.

Barragem e outras obras abandonadas – A Barragem do Rio Colônia está sendo aguardada com ansiedade pelos moradores de Itabuna, Itapé e Itaju do Colônia.” Nessas cidades trem faltado água até para o consumo humano”, diz o deputado, indignado com o tratamento que o governo vem dando a esse empreendimento. A ordem de serviço da Barragem do Rio Colônia foi assinada em 8 de janeiro de 2013 pelo governador Jaques Wagner e na ocasião da assinatura o secretário da Casa Civil, Rui Costa, candidato do governador, disse que a previsão de a barragem entrar em operação era janeiro de 2014. “ Estamos em março de 2014 e a obra está parada, sem previsão para nada”, disse o deputado.

Augusto Castro listou outras obras abandonadas ou não iniciadas pelo governo do Estado na região Sul, a exemplo do Centro de Convenções de Itabuna, a duplicação da BR 415 trecho Itabuna-Ilhéus, a construção da ponte do Pontal, em Ilhéus, e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Itabuna, que teve recursos destinado no programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e até agora não sairam do papel.

Em Itabuna o diretor do Hospital de Base, Paulo Bicalho, está apurando o “desaparecimento” de quatro aparelhos respiradores pulmonares. Desde a última quarta-feira que está sendo realizada uma busca no interior de todos os setores do hospital na busca de respostas, mas sem sucesso.

Segundo informações, Paulo Bicalho já comunicou o fato ao Coordenador da Fisioterapia Melquíades, e deverá fazer um boletim de ocorrência na policia civil para apurar o desaparecimento.

Em maio de 2013 o então secretário de saúde do município, Renan Araujo, entregou 12 aparelhos respiradores pulmonares ao o Hospital de Base. Os equipamentos são essenciais para o atendimento a pacientes em estado muito grave e serão usados na emergência e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O prefeito Claudevane Leite (PRB), tem cobrar uma solução sobre essa situação, já que os 12 respiradores, tiveram um custo total de R$ 552 mil e foram conseguidos junto à Secretaria de Saúde da Bahia. O valor do prejuízo com os quatro chega a R4 184 mil.

O “Resenha da Cidade” deste sábado (14) terá como entrevistado o presidente nacional do PTB e atual vice-presidente do Banco do Brasil, Benito Gama.

O programa, apresentado por Roberto de Souza, tem a equipe formada por Silmara Souza e repórteres que fazem a cobertura do Hospital de Base e do complexo policial.

No programa têm o quadro Dois Toques de política, no qual Roberto de Souza e o blogueiro João Matheus Feitosa analisam o quadro político regional e revela os bastidores do poder.

O programa vai ao ar das dez às doze horas pela Rádio Difusora AM-640.