O deputado federal eleito, Uldurico Júnior (PTC), esteve na tarde de segunda feira (01), na sede do Comando Geral da Polícia Militar, onde se reuniu com o Coronel Gilson Santiago e também com o Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil da Bahia, Bernadino Brito Filho.
Preocupado com a crescente onda de violência em Porto Seguro e no extremo sul da Bahia, o deputado federal recém eleito, esteve junto ao alto comando da polícia, solicitando celeridade nas investigações de crimes, e ainda, diante do atentado sofrido pelo vereador Danilo Suprilar no último domingo (30), quando o veículo do vereador foi interceptado por uma motocicleta, e o condutor deflagrou diversos tiros contra o carro do edil no bairro Cambolo em Porto Seguro.
“Não podemos ver nossa população temerosa, enquanto os bandidos estão soltos nas ruas. Fui eleito para isso, para defender meu povo e irei fazer isso todos os dias. Vim pessoalmente solicitar do alto comando da polícia da Bahia que se aumente o efetivo policial, bem como os patrulhamentos ostensivos, não só nos bairros de Porto Seguro, mas também em todo extremo sul baiano”. Concluiu.
A pedido do Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decidiu condenar o prefeito do município de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), por atos de improbidade administrativa.
O MPF entrou com uma ação de Ação de Improbidade, acusando os réus, inclusive Lenildo, por prática irregular de processo licitatório aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e a execução dos contratos, realizado pelo Município de Ibicaraí, nos anos de 2009/2010.
Lenildo Santana foi condenado pela Justiça a perder sua função pública, suspensão o dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos. Além do pagamento de uma multa um valor R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O prefeito ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 3 (três) anos.
O processo é da 1ª VARA FEDERAL de Itabuna, com número: 0003775-33.2011.4.01.3311, tendo como juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet, a sentença foi publicada no último dia 21 de novembro. Veja a decisão aqui.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, em uma decisão monocrática, indeferiu o pedido apresentado pelo Município de Almadina, no sul do estado, para suspender os efeitos da decisão de primeiro grau, que o condenou a custear uma cirurgia de artroplastia colo femural a um idoso.
Em primeira instância, a Justiça condenou o Município, em caráter liminar, a custear a cirurgia, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão. A ação civil pública contra a cidade foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão ainda determina que o Município deverá arcar com as despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação, com direito a acompanhante.
Como a decisão não foi cumprida em sete dias, o juiz de primeiro grau aumentou a multa diária para R$ 15 mil. No recurso, o Município afirmou que, “no limite de suas atribuições e competências, adotou todas as medidas administrativas cabíveis, promovendo contatos diretos com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia [Sesab] para providenciar o deslocamento” do paciente para “um Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade, devidamente credenciado e habilitado junto ao Sistema Único de Saúde”, e conseguiu informações de que o Hospital Ana Nery realiza a cirurgia, sem eximir-se da responsabilidade pelo “deslocamento do paciente e seu acompanhante”.
Também alegou que a municipalidade “não dispõe de ingerência junto aos hospitais vinculados ao Estado da Bahia”, e que, apenas responde pelas “regulações da atenção básica à saúde e à assistência, as quais foram realizadas tempestivamente”, sem obter uma resposta da Sesab sobre o número de vagas disponíveis para realização da cirurgia.
Na decisão, ele afirma que a “jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido da responsabilidade solidária dos entes federativos quanto ao fornecimento de medicamentos pelo Estado, podendo o requerente pleiteá-los de qualquer um deles – União, Estados, Distrito Federal ou Municípios”. “Assim, não pode o Poder Público, seja a União, o Estado ou o Município, furtar-se de satisfazer as necessidades inerentes à saúde dos seus cidadãos, negando-se a prover-lhes ou custear tratamentos essenciais, mormente no caso de necessidade de procedimento cirúrgico urgente”, disse.
A Dom Parking Estacionamentos informa aos seus usuários que irá funcionar em regime de horário especial a partir da próxima segunda-feira (8) em toda a área demarcada como Zona Azul. O novo horário ocorrerá em função da mudança no comércio da cidade, que também irá encerrar as atividades após às 18 horas, como de costume.
Seguindo essa convenção, a Zona Azul Eletrônica adequou o seu funcionamento para melhor atender os seus clientes, trazendo maior comodidade na hora de estacionar para fazer as compras de final de ano. Para tanto, foi necessário estender o horário normal de atendimento, vendas de períodos e recargas na área central da cidade.
Do dia 08/12/2014 a 12/12/2014, o horário será de 08h30 às 19h30, já nos sábados o funcionamento será de 08h às 17h30.
Em contrapartida, a Zona Azul não funcionará nos dias 27 e 28/12/2014, bem como nas datas de 02 e 03/01/2015, tanto para a cobrança do estacionamento rotativo, quanto para o atendimento ao cliente.
Em Firmino Alves aconteceu o rompimento entre o prefeito Lero Cunha (PSB), e o PT da sua vice-prefeita Graça Matos (PT). O PT pretende lançar a professora Sandra Helena como candidata a prefeita em 2016.
Lero exonerou todos os secretários indicados pelo partido, e nesta semana exonerou mais de 20 ocupantes de cargos do segundo escalão do governo. Isso gerou uma tensão entre os grupos do prefeito e de Sandra Helena.
O comentário no município poderá ser viabilizada uma composição entre Sandra Helena e o ex-prefeito Padre Agnaldo (PSD).
O nome de Jerônimo Rodrigues é dado como certo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no governo Rui Costa (PT). O mesmo é do PT e foi o coordenador do programa de governo participativo apresentado pelo governador eleito.
Jerônimo Rodrigues é da tendência “ Democracia Socialista”, é bastante ligado ao deputado federal Afonso Florence (PT). O nome de Jerônimo pode acabar com o sonho de José Vivaldo sem er secretário.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar.
Em Itabuna o vereador Joilson Rosa (PROS), está na expectativa de receber os R$ 2 mil que ele apostou com Ruy Machado (PTB). A aposta foi sobre a eleição da mesa diretora da câmara, e Joilson acabou sendo o vencedor, pois apoiou Aldenes Meira (PC do B).
A aposta foi avalizada pelo o edil Ronaldão (DEM), e muito provavelmente ainda nesta semana será realizado um almoço ou jantar para comemorar a vitória.
“Além de representar uma grande vitória para o município, a aprovação das contas da Prefeitura de Ilhéus demonstra, de forma inequívoca, que acertamos ao investir na eficiência da gestão e nas ações voltadas para um maior equilíbrio das contas públicas”, declarou na manhã desta terça-feira, dia 2, o prefeito Jabes Ribeiro.
No final de novembro, depois de sete anos consecutivos de contas rejeitadas, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovaram, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2013.
Na oportunidade, entretanto, o chefe do Executivo ponderou que as contas de 2013 foram aprovadas com ressalvas. “Entre as ressalvas mencionadas, o TCM destacou o problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a despesa do município com pagamento de pessoal ainda está acima do limite prudencial de 54%”, acrescentou Jabes.
Durante a sessão, realizada no dia 27 de novembro, o Conselheiro Relator José Alfredo Rocha Dias emitiu parecer técnico pela aprovação das contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Ilhéus, cuja decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros. O relator enfatizou o esforço do gestor em efetuar ajustes necessários para buscar o equilíbrio financeiro do município, principalmente no que diz respeito à redução do índice de pessoal.
Na próxima quinta-feira o conselheiro Fernando Vita, do Tribunal de Contas dos Municípios, vai colocar em votação as contas referentes ao ano de 2013, da prefeitura de Santa Luzia. Por conta disso o prefeito Guilherme (PSD), deverá se dirigir para a capital do estado.
Guilherme vai fazer o possível para suas contas serem aprovadas pelo TCM, já que ele pregou moralidade durante a campanha.
Em Una a prefeita Diane Rusciolelli (PSD), deve sofrer uma derrota na eleição da mesa diretora da câmara de vereadores, já que a oposição tem tudo para eleger o novo presidente. A prefeita tentou articular a candidatura de Juvenal (PRP), mas acabou abortando a missão após perceber que será uma missão impossível.
Dois vereadores da oposição estão trabalhando para tentar viabilizar suas candidaturas, são eles, Ailton (SDD) e Soninha (PMDB).
Ailton é forte porque se tornou a referência da oposição na câmara, já Soninha costura por fora.
2/dez/2014 . 22:55
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