A Vara do Trabalho de Itapetinga ganha no próximo dia 9 de dezembro nova sede (fotos), localizada na Rua Dulce Pereira Gomes, 150, no bairro Jardim Morumbi. A inauguração, que acontecerá às 10h30 com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, será marcada também pela instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Jurisdição.
No dia seguinte (10/12), o desembargador preside a instalação do PJe nas duas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, também às 10h30, no Fórum local da Justiça do Trabalho (Rua Rio de Contas, 325, Fórum Crésio Dantas Alves, Candeias – Estrada para a UESB/Próximo ao CEMAE). A gestora regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade, participará dos eventos. Veja mais detalhes abaixo:
A nova sede de Itapetinga foi construída em terreno de 3.229 metros quadrados, doado pela prefeitura daquele município. O local fica próximo à sede atual, que já não comporta as demandas dos jurisdicionados e vinha requerendo constantes manutenções.
O novo prédio tem ambientes para secretaria, gabinete do juiz, salas de audiência e de advogados, acessibilidade a deficientes físicos, estacionamento para aproximadamente 20 carros, e pode, caso se verifique a necessidade, ser adaptada para a instalação de mais uma vara.
A jurisdição da unidade da Justiça do Trabalho em Itapetinga abrange, além do município-sede, as cidades de Caatiba, Encruzilhada, Itaju do Colônia, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Ribeirão do Largo. A Vara recebeu 5.252 novos processos no último triênio (uma media de aproximadamente 1.750/ano).
O ex-prefeito de Potiraguá, João Biquini, foi procurado pelo deputado federal eleito Ronaldo Carleto (PP). O ex-prefeito foi sondado sobre a possibilidade de disputar a eleição de 2016. O mesmo foi prefeito de 1997 a 2000, e desde então seu nome sempre é lembrado nas eleições.
Ronaldo Carleto rompeu durante a eleição deste ano com o prefeito Luís Soares (PT), e desde então colocou o alcaide na sua lista de adversários. Em algumas pesquisas realizadas no município o nome de João Biquini aparece bem avaliado, por conta disso ele está sendo convocado.
Com um padrinho como Ronaldo Carleto a campanha de João Biquini poderá ser bastante estruturada.
A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), foi multada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em decorrência do descumprimento da Resolução TCM nº 612/02. O relator foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias.
Além de ser multada, a prefeita foi advertida quanto ao imprescindível cumprimento das normas, evitando-se a reincidência, bem assim que o não recolhimento da cominação imposta pode comprometer o mérito de contas anuais, determinar o ressarcimento de prejuízos causados ao erário, bem assim a formulação de representação ao douto Ministério Público.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), declarou apoio ao nome de Ruy Machado (PTB), para a eleição da mesa diretora da câmara. Sendo que Ruy foi eleito em 2012, na coligação do então prefeito Capitão Azevedo (DEM), e na eleição deste ano apoiou o Capitão para deputado estadual.
Mesmo assim Claudevane decidiu apoiar Ruy, deixando a deriva o comunista Aldenes Meira (PC do B). Mas a vitória de Aldenes acabou fazendo do alcaide o maior derrotado na eleição da câmara.
A expectativa é que depois dessa eleição o prefeito Claudevane Leite forme um conselho político dentro do seu governo, e deixe de ouvir os “três mosqueteiros”
O governador eleito Rui Costa (PT), está quebrando a cabeça para administrar a disputa entre o PP e o PT por cargos dentro do seu governo. O PP do vice-governador eleito João Leão, está reivindicando a secretaria de infraestrutura, Agricultura e Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba),
Para a infraestrutura o próprio João Leão se candidatou, para a Agricultura, foram apresentados dois nomes, Jairo Carneiro Eliana Boaventura, já para DERBA, o partido apresentou os nomes de Roberto Muniz e Wilson Brito.
Atendendo a determinação judicial da Vara da Fazenda Pública de Canavieiras,, o prefeito Almir Melo editou o Decreto 124, de 28 de novembro de 2014, declarando a invalidade do Processo Seletivo Municipal nº 001-13. Por extensão, os efeitos do Decreto extinguiu todos os contratos temporários decorrentes do certame, atingindo servidores das pastas da Educação, Saúde, Administração, Obras e Transportes, inclusive nos cargos de serviços essenciais, a exemplo de limpeza pública e coveiros.
A anulação do Processo Seletivo atendeu a uma Representação impetrada pelos vereadores José Carlos Costa Guimarães (Cacá), Cleuzenide Fonseca Costa Nide Enfermeira), Adenilson Mendes da Silva (Deni), João Moreira Alves, Nilton Silva do Nascimento e Gildeon Reis Pinheiro junto ao Ministério Público. Transformada em Ação Civil Pública, o Ministério Público requereu a invalidação do processo e a imediata extinção dos contratos firmados.
Pelo Decreto 124-14, foram extintos os contratos de 285 servidores temporários, apesar dos esforços da Administração Municipal feitos nas peças processuais de contestação e no agravo de instrumento impetrado junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. “Apesar do grande prejuízo que será causado na prestação de serviços do Município, temos que cumprir a determinação judicial e analisar que outras medidas poderemos tomar para não permitir a instalação do ‘caos’ nos serviços prestados à população”, ressalta o prefeito Almir Melo.
Redução do número de secretarias estaduais, que passam das atuais 27 para 24, reestruturação do Derba, Bahiatursa, EBDA e Ebal, corte de 1.694 cargos no setor público e uma economia estimada de R$ 200 milhões são os principais avanços promovidos pela reforma administrativa proposta pelo governador eleito da Bahia, Rui Costa. As mudanças serão encaminhadas à aprovação da Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei submetido nesta segunda-feira (1º), conforme acordado com a atual gestão.
Pautada na busca por resultados e na modernização do Estado, a reforma prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas; o reforço nos controles internos das pastas e a eliminação de sombreamentos. O objetivo é o fortalecimento das áreas finalísticas, como Saúde, Segurança e Educação, replicando, inclusive, o padrão do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, nessas áreas.
O que muda na estrutura.
O pressuposto da reforma é a busca por uma máquina administrativa mais ágil, moderna e eficiente, ressaltou o coordenador da equipe de transição, secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Entre os destaques, neste sentido, está o enxugamento na estrutura do Estado, que não será feito de forma linear, mas envolverá a extinção de seis secretarias, com a contrapartida da criação de três novas, em sintonia com as prioridades do governo e um alinhamento com as políticas públicas do governo federal.
Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o que aproximará as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas a promoção da inclusão e cidadania.
A Sedir dá lugar a SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.
Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades por já ter cumprido sua finalidade.
As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
Através do projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. Já o Instituto Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. E a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.
O Ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o registro de candidatura de deputado federal de Joseph Bandeira (PSB). O mesmo foi candidato a deputado federal na eleição deste ano.
Essa decisão pode retirar a vaga de deputado federal de Bebeto Galvão (PSB), já que Joseph Bandeira obteve 33.478 votos, e com o seu indeferimento esses votos deverão serem anulados.
Por conta disso Bebeto Galvão, que teve 96.134 votos, poderá perder a vaga, pois com essa decisão o Tribunal Regional Eleitoral deverá realizar um recálculo dos votos, sem os votos de Joseph Bandeira.
ASSESSORIA DE BEBETO ESCLARECE
A assessoria do deputado federal eleito, Bebeto Galvão (PSB), informou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não atrapalha a eleição do mesmo, já que a coligação obteve 250 mil votos, sendo que o número necessário era 150 mil votos.
A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT) está demonstrando que será uma forte candidata na eleição de 2016. Na eleição para deputado, ela apoio o estadual Rosemberg Pinto (PT), e o mesmo foi o mais votado no município.
Na eleição para mesa diretora da câmara ela articulou a candidatura do vereador Luizinho (PSB), e o mesmo foi eleito com 11 votos.
O vereador Ruy Machado (PTB), registrou a sua chapa com o apoio de 12 vereadores, mas ele acabou sendo derrotado, teve apenas 10 votos. Ou seja, dois vereadores traíram Ruy, por conta disso a expectativa é grande para saber quem foram os traidores..
2/dez/2014 . 7:17
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