:: ‘Geral’

Falta de merenda, materiais didáticos e manutenção das estruturas físicas; reformas mal acabadas, salários atrasados e perda de terreno para invasores.

Estes são os principais problemas apontados por uma comissão de servidores públicos que trabalham na Fundação Marimbeta que procurou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itabuna.

Os servidores querem que a Ordem, como membro do Conselho Deliberativo da Fundação, os ajude a salvar o “que resta” da instituição filantrópica.

De acordo com os servidores, o principal entrave para solucionar os problemas é a falta de transparência e de fiscalização na aplicação dos recursos que chegam.

Diante de tais denúncias, a subseção itabunense da OAB formou uma comitiva e visitou os sítios 01 e 02, onde verificaram a veracidade das informações passadas e ouviu relatos de outros funcionários que complementaram as acusações informando que no sítio 01 falta água tratada e os banheiros estão em estado de precariedade total. Outras situações verificadas foram os atrasos no andamento da obra de melhorias no sítio 01, iniciada em junho deste ano, e o refeitório que virou depósito de madeira velha.

Como presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente (FMSICA) e representante da OAB, Dr. Valmário Bernardes da Silva Oliveira, convocou todos os membros do Conselho que foram nomeados pelo decreto de Lei nº. 10.569/2013 para uma reunião no próximo dia 01 de dezembro, onde serão discutidos: a situação legal da Diretoria Executiva da Fundação e seus atos administrativos; o programa institucional da Fundação; a legalidade da execução do programa vivarte no âmbito do FMSICA; denúncias da comunidade e funcionários; entrega do relatório sobre a situação estrutural dos sítios I e II; tomada de providências para reversão da situação calamitosa da FMSICA; e o que ocorrer.

Pelo jeito o presidente da fundação, Júnior Teles, terá que prestar esclarecimentos.

No final da manhã desta sexta-feira o presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), registrou a sua chapa para a eleição para o próximo biênio.

A chapa é composta com Aldenes na presidência, o 1º secretário é Antônio Cavalcante (PMDB), o 2º Ailson Souza (PRTB), o 3º secretário Ronaldão (DEM), e o vice-presidente Ze Silva (PSDB).

A eleição será no próximo domingo, e Aldenes disputa a presidência com o vereador Ruy Machado (PTB).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura de Municipal de Itaju do Colônia, referentes ao ano 2013, gestão do prefeito Edinaldo Martins(PT),

Ao receber a notícia da aprovação das contas, o prefeito padre Edinaldo, destacou os avanços do Governo Municipal:

“Nossa administração é uma referência em gestão pública. A decisão do TCM prova que estamos no caminho certo, com uma gestão pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis”, disse o gestor.

Um prefeito de uma cidade do sul da Bahia foi convidado para um evento de uma revista da alta sociedade da região. O alcaide ficou honrado pelo convite, mas foi questionado se poderia pagar o cachê de uma banda que se apresentaria na festa.

O valor do cachê era de R$ 10 mil, o prefeito ficou constrangido com a situação, e designou a sua equipe para resolver a situação, prometeu pagar R$ 5 mil, mas acabou tendo que pagar R$ 8 mil.

Por conta da situação o prefeito determinou para quando alguém chegar com convite no seu gabinete, é para deixar o convite na recepção, pois ele não pretende passar novamente por esse constrangimento.

No mês de julho a Prefeitura de Itabuna inaugurou Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no bairro Urbis IV, desde então o local ficou fechado, sem nenhuma atividade, a prefeitura comunicou que o CEU vai começar a funcionar a partir de janeiro.

Segundo informações, o local foi inaugurado sem está mobiliado, impossibilitando o início das atividades. A licitação dos moveis começou a ser realizada após a inauguração, o que mostra a falta de planejamento do governo.

O CEU foi construído com recursos do Ministério da Cultura e contrapartida da Prefeitura. O equipamento conta com pista de skate, salas para oficinas e de reunião, biblioteca, cineteatro/auditório com capacidade para 60 pessoas, pista para caminhada, quadra poliesportiva coberta, jardins e banheiros.

Na manhã desta sexta-feira o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), deverá participar de uma audiência na câmara de vereadores para explicar por qual motivo suas contas foram, pela segunda vez consecutiva, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM).

A vereadora Adriana Assis (PR), está encarregada de analisar as contas referentes ao ano de 2012, o parecer do TCM foi pela rejeição,

Do Blog do Gusmão.

O Ministério Público Estadual acatou denúncia dos vereadores Sueli Carneiro (PR), Ismaile Mota (PTC) e Catarino Santos (PSDB) contra o prefeito de Ubaitaba, Asclepiades de Almeida Queiroz (“Beda” – PMDB). Procurador do MP, Geder Luiz Rocha Gomes ajuizou ação penal por ato de improbidade administrativa contra o mandatário. Ele é acusado de realizar despesas avaliadas em R$ 1.669.000,00 sem processos licitatórios.

Segundo especialista consultado por este blog, “Beda” pode ser multado e afastado temporariamente do cargo, “se sua defesa não conseguir descaracterizar as provas robustas apresentadas na denúncia”.

Os contratos da Prefeitura de Ubaitaba sob investigação envolvem vinte e três empresas. Como não têm foro privilegiado, os empresários responderão processo separado.

Conforme os vereadores, o prefeito foi citado no último dia 21 pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. “Beda” tem até o dia 6 de dezembro para apresentar defesa ao Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, relator do processo.

As acusações que pesam contra o prefeito “não param por aí”. Sueli, Ismaile e Catarino também vão denunciá-lo ao MP por crime contra as finanças públicas, descrito nas leis 10.028/2000 e 101/2000. A denúncia será apresentada na próxima semana. A oposição não dá vida fácil ao “Super Beda”.

O prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PDT), conseguiu convencer Samuel Chaves a continuar na secretaria de educação do município.

Samuel Chaves pediu exoneração neste quarta-feira, por conta de vários problemas na secretaria, mas para evitar mais uma baixa, o alcaide articulou para o mesmo continuar no cargo.

O ex-deputado federal por seis mandatos e engenheiro civil Félix de Almeida Mendonça foi homenageado na manhã de ontem (26), no Salão Negro da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2014. A cerimônia é realizada desde 1983 e nesta edição agraciou 49 personalidades e instituições.

Aos 86 anos de idade, Félix Mendonça exerceu seu último mandato de deputado federal entre 2007 e 2011 e hoje atua no ramo da construção Civil, à frente da Construtora MRM. Ele é pai do deputado Federal Félix Júnior e da secretária de Ciência e Tecnologia (Secti) do Estado da Bahia Andréa Mendonça, ambos do Partido Democrático Trabalhista (PDT-BA).

A Medalha Mérito Legislativo é uma homenagem da Câmara dos Deputados a autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Coaraci mais uma vez participou da campanha de alerta contra a violência doméstica, deflagrada neste mês de novembro em todo o país. Na terça-feira (25), ocorreu na cidade a culminância do projeto de intervenção “Não fique em silêncio, violência doméstica é crime”. A ação, de iniciativa do Centro de Referência em Assistência Social (Creas), reuniu estudantes e profissionais de saúde, educação e assistência social no auditório da prefeitura local.

A assistente social Rízia Miriam Guimarães Santos, coordenadora do Creas, afirma que a mobilização é realizada todos os anos em Coaraci. “Esse é o momento de chamar a atenção da sociedade para o fato de que a violência doméstica é algo que não pode ser tolerado”, salienta.

No evento, foi proferida palestra pela assistente social Alana Del-Rey, especialista em gestão de políticas públicas em gênero e raça pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Impactos da violência, pela Fiocruz. Ela apresentou um histórico sobre a condição da mulher na sociedade, abordou conceito de violência doméstica e relacionou as políticas públicas de enfrentamento.

A organização do projeto contou com a participação da estagiária Fabiane Santos, graduanda em Serviço Social, sob a supervisão da assistente social Jaciara Nunes.