:: ‘Geral’

Como parte das atividades da Secretaria de Assistência social de Barro Preto, o CRAS centro de referência de assistência social realizou nesse último final de semana com o grupo de idosas, mais um passeio de interação e convivência harmoniosa, que envolveu a maioria das idosas que fazem parte do serviço de fortalecimento de vínculo.

A praia de Mamoã localizada na zona norte de Ilhéus foi o local escolhido pelos coordenadores do programa para um dia de lazer.

A secretaria de assist. social ainda teve o cuidado de conseguir um local com toda a infraestrutura que serviu de apoio para o almoço, lanche, banho de piscina e um descontraído
Bate papo para as senhoras.

“Eu não conhecia a praia, é a primeira vez que to vendo esse marzão de perto, só conhecia pela, televisão, isso pra mim é um sonho”, disse a Senhora Afra Augusta, emocionada. Afra participa do programa há quase 2 anos.

O grupo de senhoras foi acompanhado por profissionais como psicóloga, terapeuta, assistente social, professora de dança e um médico, que desenvolveu diversas atividades tanto na praia como na piscina.

A Prefeita Jaqueline Motta fez questão de fazer uma visita ao grupo e disse que vai continuar trabalhando para fortalecer o programa de serviços e fortalecimento de vínculos.

Em seu discurso hoje, (3∕12), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) denunciou e cobrou uma solução para o fechamento de mais uma unidade hospitalar em Itabuna, dessa vez o Hospital São Lucas.

Na tarde de ontem foi protocolado na Prefeitura de Itabuna e a secretária Municipal de Saúde, oficio informando que o atendimento ao SUS no São Lucas será até o dia 31 de dezembro de 2014.

O deputado lembrou que esse ano o Hospital Psiquiátrico São Judas já suspendeu o atendimento ao público, prejudicando assim mais uma vez a população de Itabuna.

O hospital São Lucas recebe recursos do Estado e do Município, e cabe ao prefeito que é o gestor dos recursos, encontrar uma solução junto a SESAB para o não fechamento das instituições de saúde.

“Faço um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que interfira na saúde de Itabuna que é polo de atendimento de toda região Sul da Bahia, a saúde da nossa cidade está entrando em colapso, é necessário uma intervenção urgente dos governos nessa situação, o prefeito Municipal, o Governador e do secretário Estadual de Saúde, tem que ter sensibilidade para uma solução urgente”, declarou o deputado que está muito preocupado com o atendimento à população, que mais precisa da saúde pública em Itabuna e região.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), teve suas contas referentes ao ano de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas os conselheiros encontraram irregularidades praticadas pelo gestor.

Por conta disso o prefeito terá que fazer o ressarcimento, com recursos pessoais, ao erário público municipal, da quantia de R$114.271,13 (cento e quatorze mil duzentos e setenta e um reais e treze centavos), referentes as seguintes quantias:

– R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais) – ausência de comprovação da aplicação de diárias pagas;

-R$104.971,13 (cento e quatro mil novecentos e setenta e um reais e treze centavos)- ausência de comprovação de despesa.

Jabes Ribeiro foi multado em R$15.000,00 (quinze mil reais), com arrimo no artigo 71, incisos II, III, IV e VIII da Lei Complementar Estadual nº 006/91 a serem recolhidas ao erário municipal com recursos pessoais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (03/12), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Moura (PT), relativas ao exercício de 2013, com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil e determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 185.580,93, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovantes de pagamentos (R$ 163.980,93) e de despesas (R$ 21.600,00).

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, considerou as contas irregulares em função do não pagamento de multas e ressarcimentos imputados ao gestor, fato que, por si só, comprometeu o mérito das contas.

O gasto total com pessoal ultrapassou, ao final do exercício, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram aplicados R$ 69.802.934,37, que correspondem a 65,14% da receita corrente líquida. O prefeito foi advertido quanto à necessidade de recondução dos gastos ao limite fixado, já que a reincidência pode acarretar no comprometimento do mérito de contas futuras e multa.

Está sendo travada uma disputa nos bastidores pelo comando da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no governo Rui Costa (PT). O vice-governador eleito João Leão (PP), está reivindicando a pasta, já o Senador eleito Otto Alencar (PSD), quer indicar o novo secretário.

Segundo informações, Otto Alencar leva vantagem, já que comanda a secretária desde 2011, por conta disso Rui Costa estaria tentando contemplar o Leão com outro espaço no governo.

A prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), foi multada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por conta de uma denúncia dos vereadores de oposição. A prefeita foi acusada de improbidade administrativa.

A prefeita foi multada em R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais), relativo ao pagamento de juros por atraso na quitação de débitos decorrentes de parcelamento devido ao INSS.

O processo do TCM nº 00670-14 – (ANEXO TCE nº 00671-14).

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) encaminhou indicação à Secretaria Estadual de Infraestrutura, junto as operadores de telefonia da Bahia (Vivo, Tim, Claro e Oi), solicitando a instalação de sistema de telefonia celular no distrito de Sambaituba, localizado no município de Ilhéus.

Com aproximadamente 6 mil habitantes, o distrito não conta com o serviço de telefonia móvel e sinal de celular, o que dificulta a comunicação e rotina da população. Moradores de Sambaituba já relataram que só contam com os poucos orelhões existentes na cidade, além dos telefones fixos.

Para o parlamentar, é inadimissìvel que Sambaituba, que conta com escolas, casas comerciais e unidades de saúde, não tenha acesso a esse serviço “Além da contribuição para o desenvolvimento da economia do distrito, o uso da telefonia móvel representa expansão da comunicação quando em deslocamento, facilidade de localização a qualquer momento e é de muita utilidade no que diz respeito principalmente a situações de emergências, saúde, bem estar e lazer”, explicou o peemedebista.

Acontecerá entre 4 e 7 de dezembro, em Arataca, a III Jornada de Agroecologia do Território Baiano, um dos eventos mais importantes do setor na região. A jornada será realizada no Assentamento Terra Vista e terá como temática central “Sementes, ciência e tecnologia agroecológica, para mudar a realidade das comunidades do campo e da cidade”. O Programa Vida Melhor, do Governo da Bahia, está entre os apoiadores, através do Centro Público de Economia Solidária do Território Litoral Sul (Cesol-Litoral Sul).

Com estrutura para recepcionar os representantes das centenas de empreendimentos, mestres e acadêmicos convidados, a terceira edição do evento oportunizará o debate para elencar iniciativas que podem contribuir para as demandas da agroecologia no território nacional. Nesse sentido, a III Jornada de Agroecologia do Território Baiano proporcionará oficinas temáticas e debates sobre questões como a importância das sementes para o aperfeiçoamento do setor no estado.

Mais informações no blog: jornadadeagroecologiadabahia.blogspot.com.br

Depois de pagar, na sexta-feira passada, a primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, que ainda não tinha recebido na data do aniversário e de comissionados e prestadores de serviço, a Prefeitura de Itabuna iniciou o pagamento da folha salarial de novembro.

A Secretaria Municipal da Fazenda. fez hoje o crédito bancário de R$ 4.126.564,16 aos servidores da administração e das secretarias municipais da Assistência Social e da manutenção e desenvolvimento da Educação (MDE).

“Ao calcular que o corte de 1.699 cargos vai gerar uma economia anual de R$ 200 milhões, o governador eleito Rui Costa confessa que Jaques Wagner, em oito anos de governo, desviou R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos para financiar o fisiologismo de petistas e aliados. Esses vultosos recursos dariam para construir mais de 100 escolas de alto padrão para o povo da Bahia”, diz o presidente estadual do Democratas, deputado federal eleito José Carlos Aleluia.

Para Aleluia, o governador eleito não tem outra saída, senão tomar medidas imediatas de contingenciamento, depois da gastança do governo Jaques Wagner. “Durante toda a campanha, Paulo Souto alertou sobre o desequilíbrio financeiro do estado. A situação é de descalabro total na Bahia, assim como não está sendo diferente no governo federal, onde a presidente Dilma vem tentando de toda maneira alterar a meta fiscal para fechar as contas e não ser acusada de crime de responsabilidade”.