Rompido com o grupo do prefeito Zé Carlos Moura (PT) há três meses, o vice-prefeito de Itapetinga, Alécio Chaves, acabou mesmo se filiando ao PSD do senador Otto Alencar, comandado no município pelo vereador Alfredo Cabral.
O ato de filiação de Alécio aconteceu na manhã deste domingo (13), durante um evento do partido na Câmara de Vereadores de Itapetinga, que contou com as presenças ilustres dos deputados federais Sérgio Brito (PSD) e Davidson Magalhães (PCdoB), além da deputada estadual Ângela Souza, que deu todo apoio para a filiação do ex-petista ao seu partido.
Com grande presença de público, o evento chegou ao seu ápice quando o vereador Alfredo Cabral exibiu uma ficha de filiação já preenchida e fez um apelo para que Alécio a assinasse. Alécio não pestanejou e assinou, logo em seguida, a sua filiação ao PSD, interrompendo as especulações sobre uma possível permanência no partido que o elegeu, o PT.
Aplaudido de pé por todos os presentes, Alécio Chaves encerrou o encontro com um discurso equilibrado, expondo as razões que o levaram a romper com o grupo do prefeito e sair do PT, manifestando, em seguida, o desejo de se candidatar a prefeito de Itapetinga, em 2016.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB) designou o servidor municipal Emanoel Júnior, para responder, interinamente, durante o período de 08 a 13 do corrente mês, pelo expediente do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
O curioso é que Emanoel Júnior é lotado na secretaria de planejamento , sendo que o coerente seria o substituto ser da própria secretaria.
Mas o secretário Marcos Monteiro ficou poucos dias fora, e nesta segunda-feira já retorna para o cargo.
A Prefeitura de Coaraci estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 6611, de 10 de setembro de 2015. Com essa medida, mais uma vez a Prefeitura reforça o compromisso com a aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, com a população da cidade.
O decreto estabelece redução nos subsídios mensais atribuídos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 20%. Também fica definido que os secretários municipais zelem pelo cumprimento das medidas, executem as ações programadas e apresentem propostas de ajustes das despesas com pessoal de cada órgão da Administração Municipal, dentro do que estabelece a legislação.
O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público. Com base nesse princípio, a Prefeitura de Coaraci estabeleceu a instituição de medidas de controle de gastos em decorrência da crise econômica e do ajuste fiscal em curso do Governo Federal.
Ainda conforme o decreto, tais medidas serão fundamentais para o município, sobretudo, considerando a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro e de ajuste do fluxo de gastos com pessoal. “Nosso objetivo é assegurar o pagamento dos funcionários e fornecedores, garantindo os serviços de qualidade para não afetar a população”, disse a prefeita Josefina Castro.
O deputado federal Davidson Magalhães (PC do B) ficou bastante chateado com a exoneração de Gilson Nascimento, da coordenação da 5ª Ciretran em Itabuna. No último sábado ele fez um discurso duro contra o PT e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Segundo Davidson Magalhães, o governo do estado mudou a regra do jogo após a partida ter chegada ao fim, e isso terá troco.
“ Rosemberg Pinto não teve nem 3 mil votos em Itabuna e indicou a vários cargos. Isso é um absurdo e terá troco. Esse rapaz não tem representação em Itabuna e mesmo assim indicou dois cargos importantes. Não vamos concordar com isso e não vamos fazer a transferência de cargo na 5ª Ciretran.
É por esse tipo de coisa que o PT está isolado e com dificuldade de fazer alianças políticas. O PC do B não é um partido de boquinha e não queremos a indicação da direção do SAC de Itabuna. Pois é uma migalha e não representa a força do PC do B.
Não tenho medo de ameaça em relação ao meu mandato de deputado, fiquei na segunda suplência e ajudei a construir esse governo.”, finalizou Davidson.
Como foi divulgado neste blog na semana passada com exclusividade, se confirmou neste final de semana. Foi publicado no diário oficial da Bahia a exoneração de Gilson Nascimento, da coordenadoria da 5ª Ciretran em Itabuna.
Neste sábado será realizado um almoço de adesão em homenagem a Gilson Nascimento. O deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), tentou manter Gilson no cargo, mas não obteve êxito.
O advogado Edmundo Tavares Neto foi nomeado para o cargo, ele foi indicado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
O Ministério Público Estadual apontou indícios de irregularidades na Fundação Marimbeta, durante a gestão de José Teles da Silva Júnior. Ele é acusado de ilegalidades como doação de bens da fundação e desvio de dinheiro.
Por causa dos indícios de irregularidades, a promotoria regional em Itabuna enviou recomendação à Câmara de Vereadores para que suspenda a votação dos projetos de lei relacionados à Fundação Marimbeta.
Os promotores querem a suspensão até que o inquérito para investigar os indícios de irregularidades cometidas na gestão de Teles Júnior seja concluído. A recomendação foi encaminhada à Câmara de Itabuna na quarta-feira.
Além do desvio de verbas de programas culturais e sociais, o MPE aponta indícios de que Teles vinha tomando decisões sem respeitar o conselho deliberativo. Ele já foi exonerado do cargo pelo prefeito Claudevane Leite.
Buscar saídas para enfrentar a grave crise vivida pelos municípios atualmente, tem sido uma das constantes preocupações do prefeito de Canavieiras, Almir Melo. Dentre as medidas para equilibrar as despesas com a receita estão a diminuição da carga horária, corte de gratificações, redução de concessão de diárias e horas extras, bem como a ampliação da base tributária municipal.
O equilíbrio orçamentário planejado pelo prefeito Almir Melo prevê uma política de austeridade e o incentivo ao pagamento dos tributos municipais pelos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas). Foi realizada uma reunião com o secretário Municipal de Finanças, Paulo Garcia, na qual ficou estabelecido que a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou ISS, como é mais conhecido, deve ser observada com mais frequência pelo Setor de Tributação.
Segundo Paulo Garcia, a Prefeitura tem trabalhado com afinco para cumprir o estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando ser enquadrada como renúncia de receita. Para isso, os prepostos do Setor de Tributos vão intensificar a fiscalização nos estabelecimentos empresariais e pessoas físicas, no sentido de verificar o recolhimento dos tributos.
Nesta sexta-feira o ex-vereador de Itabuna, Solon Pinheiro, se reuniu com os deputados Jutahy Magalhães e Augusto Castro, ambos do PSDB. Na oportunidade o ex-vereador foi convidado para se filiar ao partido.
Solon Pinheiro foi vereador de 2009 a 2012, e atualmente é o primeiro suplente do DEM. Ele ficou de até a próxima semana ele vai decidir sobre o convite, mas ele ficou balançado.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou na noite de ontem (10), em Camaçari, que caberá à população do município a escolha do candidato da oposição à prefeitura. “A decisão (da escolha do candidato) não vai ser por minha vontade ou pela vontade de qualquer um de nós. Vai ser pela vontade majoritária do povo de Camaçari”, disse o democrata, durante o ato de filiação do ex-prefeito José Tude ao PMDB, realizado no Espaço Mega Star. Outras lideranças regionais, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima, também estiveram presentes.
ACM Neto elogiou o vereador Antonio Elinaldo (DEM), que também participou do evento e é pré-candidato a prefeito, e pediu união da oposição. “Unidos, seremos invencíveis. Vamos enfrentar e derrotar a máquina e o dinheiro do PT. Nosso adversário é o PT”, ressaltou. De acordo com ACM Neto, o pré-candidato do Democratas é um político identificado com a população de Camaçari. “Ele (Elinaldo), nos momentos mais difíceis, sempre esteve ao lado da oposição, dialogando com a população, porque sempre esteve comprometido com os interesses da cidade”, acrescentou o prefeito de Salvador, que chegou ao evento acompanhado de outros vereadores da oposição local, como Jorge Curvelo (DEM), Júnior Borges (DEM), Antonio Falcão (DEM), Sessé Abreu (PRTB) João da Galinha (PRTB) e Oziel (PSDB).
Líder em todas as pesquisas para a disputa da Prefeitura, Elinaldo disse que o PT deixará de administrar Camaçari no ano que vem. “O povo vai dar um basta na corrupção e nos desmandos administrativos. Quem anda todos os dias pelas ruas, como eu, percebe que todos querem mudar porque não suportam mais o abandono da cidade. E vamos ganhar porque o PT já demonstrou que não sabe administrar a cidade”.
Elinaldo lembrou que Camaçari tem uma arrecadação de R$ 100 milhões por mês, mas não investe os recursos na saúde, educação, esporte ou obras de infraestrutura. “Eles (o PT) querem saber do PT, não querem saber do povo.” Além do prefeito ACM Neto, do vereador Elinaldo e do ex-prefeito José Tude, também participaram do encontro das oposições, que foi realizado no Espaço Mega Star, deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças comunitárias.
A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.
Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.
De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.
Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse realizado pela União.
Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.
14/set/2015 . 10:03
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