:: ‘Geral’

Lixos transbordando pelas caçambas, espalhados pelas ruas e acumulados aos montes na frente das casas. Além disso, proliferação de ratos e baratas. Sem coleta regular há alguns meses, este é o triste cenário em boa parte das ruas de Itajuípe.

Segundo os moradores, a situação piorou desde que o vice-prefeito Jorjão (PTB), assumiu o cargo.

A empresa Garsan, responsável pela a coleta na cidade, paralisou nesta segunda-feira os serviços por falta de pagamento, mas no final da tarde a coleta voltou a ser realizada. Vale lembrar que a empresa recebe mensalmente R$ 140 mil para realizar a coleta no município.

A prefeita de Porto Seguro Cláudia Oliveira(PSD), sofreu uma derrota na justiça que pode atrapalhar sua pretensão de ser candidata a reeleição em 2016.

Cláudia Oliveira tinha obtido uma liminar na 7ª vara da fazenda pública da comarca de Salvador, na qual suspendeu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que rejeitou as contas de 2013 da prefeitura de Porto Seguro.

Mas o estado da Bahia interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão do juiz da 7ª vara da fazenda pública da comarca de Salvador.

A desembargadora Carmem Lucia Santos Pinheiro, deferiu o recurso do estado e cassou a liminar obtida por Cláudia. Com isso prevalece o parecer do TCM que rejeitou suas contas e a prefeita corre risco de ficar inelegível.

No parecer do TCM a prefeita foi multada em R$ 20 mil e o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações.

DECISÃO DO TCM JÁ PODE DEIXAR PREFEITOS INELEGÍVEIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.

Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas.

Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios – sobretudo nos maiores – a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários.

“O volume de repasses federais e estaduais continua em queda.” Com essa afirmação o prefeito de Itaju do Colônia, Padre Edinaldo Martins (PT), resumiu o contexto que o levou, à se reunir com todo secretariado na manhã desta segunda-feira, 14, onde o prefeito afirmou que vai reduzir o próprio salário, dos secretários, cargos comissionados e agente políticos.

Ao descrever o momento desfavorável, Padre Edinaldo, fez questão de ressaltar a natureza externa das dificuldades. “Este não é um problema exclusivo do município de Itaju do Colônia, mas uma realidade que afeta o país inteiro e principalmente os pequenos municípios.

“A preservação dos empregos é nossa meta prioritária, e nós achamos melhor fazer essa redução no meu salário e no salário dos secretários para que ninguém fosse demitido justamente nesse período de crise econômica, pelo qual o Estado da Bahia está passando, assim como todo o Brasil. É importante ressaltar que apesar da crise, nós estamos em dia com o salário do nosso funcionalismo. E não queremos perder o grau de município pagador. Vamos continuar pagando o salário de todos em dia, pois sempre o fizemos desde o início do meu Governo” garantiu o prefeito Padre Edinaldo Martins.

Em Itororó o advogado Florisvaldo Lopes Gonçalves, mais conhecido como Dr. Lopes, usou a rede social para fazer denúncias contra o governo do prefeito Marco Brito (PMDB).

O advogado denunciou que a prefeitura gastou mais de R$ 1 milhão com combustível e mais de R$ 800 mil com serviços de drenagem e manutenção de ruas, o que nunca foi realizado, a empresa foi contratada, mas nunca executou o serviço.

“ prefeito, Itororó não aguente tanta corrupção. Se acontecer alguma coisa comigo, como atentado e homicídio, o suspeito número 1 é será o prefeito Marco Brito”, finalizou o advogado.

Após ter assinado ordem de serviço autorizando a construção de contenções de encostas na Rua General Argollo e na Travessa São Roque, em Salvador, o governador Rui Costa embarca, na tarde desta segunda-feira (14), para Brasília, onde se reúne com presidente Dilma Rousseff.

A presidente convocou governadores da base para um jantar no Palácio da Alvorada. No encontro de hoje, Dilma deve pedir apoio para aprovar no Congresso Nacional a segunda parte do ajuste fiscal.

Entrega de ambulâncias – Está mantida em Salvador a agenda do govenador Rui Costa desta terça-feira (15), quando ele entrega 18 ambulâncias que serão utilizadas para o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em municípios de diferentes regiões da Bahia.

O evento, que vai ocorrer às 9h30, no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Centro Administrativo da Bahia), contará com a presença do titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos dos 18 municípios beneficiados.
O sistema militar.

A prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta (PT), foi recebida em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia. Na reunião, ela – que esteve acompanhada pelo deputado estadual Zé Neto (PT) – apresentou algumas reivindicações do município.

“Solicitei recursos para podermos construir o novo Mercado Municipal, na Praça Getúlio Vargas, e para a reforma das Praças João de Souza Leal, e Tenente Osório Batista. Também pedi o auxílio de Josias para a construção da nossa Delegacia de Polícia, na Avenida Jussara, bairro de Novo Horizonte”, informa a prefeita Jaqueline Motta.

A gestora de Barro Preto também apresentou a demanda pelo calçamento com paralelepípedos de ruas do bairro de Bonfinzão. “Essa ação irá beneficiar 800 famílias (cerca de 3 mil pessoas) moradoras desse bairro popular de Barro Preto”, afirma a prefeita.

Um carro pertencente à Prefeitura Municipal de Itabuna, foi flagrada trafegando na noite deste domingo pelo centro da cidade. O carro é do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST), setor da secretaria de saúde.

O veículo tem seu uso exclusivo para fins de serviços do município, e o CEREST não funciona no domingo.

Em contato com o secretário de saúde Eric Ettinger, o mesmo declarou que vai apurar o caso.

Vale lembrar que em Jequié o Ministério Público estadual recomendou que a Prefeitura providencie, dentro de 60 dias, a identificação e a numeração de todos os veículos e máquinas pertencentes ao Município ou que tenham sido contratados ou locados por ele, com exceção do carro que serve à prefeita

Segundo o promotor de Justiça, a identificação dos veículos e máquinas, o envio de relação dos equipamentos à Câmara de Vereadores e o recolhimento à garagem pública são previsões legais constantes na Lei Municipal 1.674/2005, que vinham sendo descumpridas pela Administração.

A decisão do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro de demitir os trabalhadores, legalmente contratados no período de 1983 a 1988, sob o fundamento de que é necessário para a realização de concurso público não tem consistência e nem amparo legal. Estes contratos são válidos e protegidos pela Constituição Federal. Esta afirmação foi feita pela APPI/APLB-Sindicato, durante assembleia com os trabalhadores em educação, realizada na manhã desta sexta-feira, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP).

Para o Sindicato, tudo não passa de um jogo de cena para tirar do foco a discussão maior que é a questão do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ilhéus, que já se encontra para votação na Câmara de Vereadores, enviado na calada da noite, sem discussão com os Sindicatos e que traz sérios prejuízos para os trabalhadores. De acordo com o presidente da APPI, Osman Nogueira Junior, a Prefeitura de Ilhéus não poderá demitir os trabalhadores que ingressaram no serviço público municipal no período de 1983 a 1988 e abrir concurso para o preenchimento destas mesmas vagas. Caso o Município opte pela demissão para atender os percentuais do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em hipótese alguma essas vagas poderão ser preenchidas por um concurso público.

De acordo com a LRF, fica proibido provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; O presidente da APPI também considerou como um ato irresponsável da gestão quando afirma que vai demitir e não vai quitar os direitos trabalhistas, soando como que o prefeito estivesse brincando com os servidores.

Na manhã desta segunda-feira (14), o Soldado Neto da Policia Militar, se apresentou no 15° Batalhão de Itabuna para iniciar o cumprimento de 21 dias de prisão administrativa referente a greve de 2012.

Soldado Neto foi um dos lideres da greve de 2012 e foi condenado pela justiça militar. Logo após a greve de 2012, seis policiais militares foram presos, os soldados Neto, Wadson e Roberto e as policiais Márcia Oliveira, Renata Tereze e Valéria Morais.

Em período de crise na qual várias prefeituras estão alegando falta de recursos para demitir e paralisar obras. A Prefeitura de Firmino Alves faz o contrário e está realizando trabalho de pavimentação em diversas ruas dos bairros João Paulo II e Antônio Fontes.

Realizado o serviço de drenagem pluvial, as ruas estão sendo pavimentadas, recebendo ainda o serviço de drenagem superficial, que corresponde à colocação de meio-fio e calçadas.

“Nesta segunda-feira visitei amigos e fiquei emocionado com a alegria e a felicidade no rosto das pessoas, diante do progresso do nosso Município. Continuaremos trabalhando em benefício da nossa população”, declarou o prefeito Lero Cunha.