:: ‘Geral’

Em Ilhéus o clima está tenso entre o grupo do prefeito Jabes Ribeiro (PP) e o grupo da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Pelo critério de divisão dos cargos do governo do estado no município a deputada fará a indicação do coordenador do Detran.

Isso causou uma grande insatisfação em John Ribeiro, irmão do prefeito Jabes Ribeiro. O atual coordenador do Detran foi indicado por John Ribeiro, por isso ele não quer perder espaço para a deputada.

Pelo o jeito o governador Rui Costa (PT) terá que administrar essa situação no município.

Na tarde desta quinta-feira foi realiza a posse de Edmundo Tavares como novo coordenador da 5ª Ciretran em Itabuna. A solenidade foi bastante concorrida e contou com a presença de vários políticos, como o presidente da Câmara, Aldenes Meira (PC do B), e o secretário de trânsito Roberto José.

O ex-coordenador Gilson Nascimento, como um bom militar, cumpriu a ordem do deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), e não compareceu no evento para fazer a transição do cargo.

Aldenes Meira como um bom comunista, participou do evento e até fez um discurso no qual falou sobre o trabalho que Gilson fez no local.

Nesta quinta-feira a ministra Tribunal Superior do Trabalho em Brasília, Maria de Assis Calsing, revogou a liminar e determinou que os professores da rede municipal de Itabuna retornem ao trabalho. Em caso de descumprimento da decisão a ministra estipulou uma multa diária d R$ 50 mil.

Vale lembrar que no inicio de setembro a ministra Maria de Assis Calsing, concedeu uma liminar determinando a suspensão do acórdão proferido pelo TRT- 5º Região em Salvador, que julgou a greve da categoria abusiva no final de julho.

Na semana passada foi realizada uma assembleia geral dos professores para discutir e deliberar sobre a decisão da liminar pelo TST. A classe aprovou a retomada da greve geral por tempo indeterminado a partir da última segunda-feira, 14/09, sob o discurso de que o governo não vem demonstrando nenhuma vontade política em querer negociar a proposta defendida de 13,01%.

Os estudantes da FTC de Itabuna estão denunciando a superlotação das salas. Segundo os alunos, desde o início do semestre estão assistindo aulas em salas com 80 pessoas:

“ nos pagamos para ter um ensino de qualidade, mas a FTC está desrespeitando os alunos. As salas estão lotadas e o ar-condicionado não consegue climatizar o ambiente, é preciso deixar as janelas abertas. Já os professores não conseguem passar o conteúdo, pois é muita gente em uma sala”, declarou uma aluna que preferiu não se identificar.

A equipe do blog tentou manter contato com a direção da FTC de Itabuna, para saber sobre essa situação, mas a direção não respondeu as ligações.

Na semana passada o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), se reuniu com a presidente do diretório do PSDC de Itabuna, Adriana Neves.

A pauta da reunião foi a sucessão municipal do próximo ano. Adriana Neves ouviu de Augusto que é pré-candidato a prefeito e que uma equipe técnica está realizando um estudo detalhado sobre os problemas da cidade.

Adriana Neves assumiu o PSDC de Itabuna no inicio de setembro.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar.

Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.

Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

O juiz de Direito Fernando Machado Paropat, concedeu uma liminar suspendendo a sessão da câmara de vereadores desta quinta-feira que votaria as contas referentes ao ano de 2013, da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD).

Nos meios políticos da cidade o comentário era que tinha que vereador que foi convencido com mais de 100 mil motivos para votar pela aprovação das contas.

No parecer do TCM a prefeita foi multada em R$ 20 mil e o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações.

ENTENDA O CASO:

Cláudia Oliveira tinha obtido uma liminar na 7ª vara da fazenda pública da comarca de Salvador, na qual suspendeu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que rejeitou as contas de 2013 da prefeitura de Porto Seguro.

Mas o estado da Bahia interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão do juiz da 7ª vara da fazenda pública da comarca de Salvador.

O ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), foi nomeado para o cargo de Coordenador Técnico da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. O cargo é símbolo DAS-2D, e foi publicado no diário oficial desta quinta-feira.

Adroaldo Almeida é advogado e foi prefeito de Itororó de 2009 a 2012, ele foi indicado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Nesta quinta-feira foram publicadas no Diário Oficial da União as exonerações de Juvenal Maynart da superintendência da Ceplac, e Virginia Hagge, da superintendência Federal do Ministério da Agricultura.

Os dois foram indicados pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), mas com o rompimento e com as duras críticas a presidente Dailma (PT) decidiu exonerar e não nomeou os substitutos.

Juvenal Maynart realizou um excelente trabalho como incentivador das políticas de melhoria para a cacauicultura baiana e enfatizou a importância do órgão para a promoção da sustentabilidade do setor.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou na justiça exigindo providências imediatas dos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, contra o trabalho infantil em lixões nas duas cidades. Jabes Sousa Ribeiro, prefeito de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite, prefeito de Itabuna, também são réus na ação civil pública e podem responder pessoalmente também no aspecto financeiro pelos prejuízos causados e pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Junto com as ações, foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.

As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico em Itabuna e Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Ambas realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram um grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais. Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil.

De acordo com as inspeções realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado foi encontrada uma situação extremamente degradante. Cerca de 40 pessoas, incluindo crianças e adolescentes, dividiam o espaço no meio do lixo com inúmeros urubus, vários porcos, cachorros, bodes e mosquitos. Em 2009, a cidade deixou de cumprir algumas medidas do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado no mesmo ano alegando dificuldades orçamentárias, trabalhistas e ambientais, mas informando que medidas propostas, como a instalação de Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário, já estariam sendo adotadas.