:: ‘Geral’

Foi aprovado na tarde desta terça-feira, 15, em primeira votação e por ampla maioria, o Anteprojeto de Lei nº 017/2015, que autoriza a concessão do transporte coletivo de Itabuna. A medida assegura a continuidade dos serviços prestados na cidade bem como melhorias para os usuários, a exemplo da renovação da frota e da construção de três estações de transbordo para a melhor organização do sistema. A votação ocorreu durante a Sessão realizada no Plenário Raymundo Lima.

O Anteprojeto é de autoria do Poder Executivo e teve como relatores o vereador Carlito do Sarinha (PTN) e a vereadora Valéria Moraes (PSC). Ele foi aprovado com emendas amplamente discutidas entre os parlamentares, a exemplo do prazo de vigência da concessão. Com a votação, foi aprovada a emenda do vereador Jairo Araújo (PCdoB), que consiste na concessão para a exploração do serviço de transporte público por um período de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 20, a depender da autorização do Poder Legislativo. O projeto original do Executivo previa o prazo de 20 anos, prorrogável por igual período.

Nesta semana técnicos da Vigilância Sanitária de Itabuna realizaram uma vistoria no Restaurante Popular do bairro de Fátima. Foi feito um relatório técnico minucioso apontando as irregularidades encontradas no local.

Segundo uma fonte, no relatório é solicitada a interdição do restaurante, pois foram identificados procedimentos sanitários inadequados.

Os técnicos da Vigilância ficaram horrorizados durante a vistoria.

“Os funcionários do Restaurante Popular estão trabalhando de sandálias e sem luvas e toucas. A comida está sendo armazenadas em locais impróprios, e ainda está faltando água e até saco de lixo.”, comentou um funcionário da Vigilância que preferiu não se identificar.

O atual secretário de assistência social, Pastor Francisco, teria pedido a Vigilância Sanitária mais algum tempo para regularizar a situação, já que ele assumiu o cargo no início do mês.

Vale lembrar que o Restaurante Popular do bairro de Fátima foi inaugurado no último dia 10 de agosto.

O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 14, na comarca de Gandu, cinco pessoas por crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Três delas são advogados: João Assis dos Santos, Rafael Assis Pestana dos Santos e Márcio Luiz Cardoso Fernandes. Este último, foi denunciado, inclusive, por montar uma associação criminosa com a ajuda de dois comparsas.

Conforme as cinco denúncias, de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti, os delitos consistiam em sustentar, com documentos falsos, ações de indenização por danos morais em razão de negativação indevida em cadastros de proteção ao crédito.

João Assis é acusado de forjar procuração com falsificação “grosseira” de suposto cliente em ação de indenização ajuizada por ele em 2013. Com os mesmos procedimento e objetivo, Rafael Assis teria juntado aos autos comprovante de residência falso e procuração com indícios de falsificação. Ele responde a três denúncias por essa prática delituosa.

Já Márcio Fernandes, além dos crimes já citados, é acusado de formar uma associação criminosa para burlar a verificação da documentação apresentada feita pela Justiça junto aos cadastros de proteção ao crédito.

Para isso, segundo a promotora, Márcio se aliou ao irmão Murilo Antônio Cardoso Fernandes e a Renata Santos Souza. O administrador teria assinado declaração falsa de que Renata, suposta cliente do advogado, morava com ele em sua residência. Já a bancária, embora more em Ipiaú, mentiu ao atestar que residia na casa de Murilo, em Gandu, com o objetivo de legitimar a atividade advocatícia de Márcio na jurisdição do Juizado Especial do município. Assim como o advogado, os dois foram denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica e também por continuidade delitiva.

Cerca de 200 pessoas já procuraram a Escola Municipal de Trânsito de Itabuna (EMTRAN), que nesta terça-feira, dia 15, iniciou inscrições para pessoas interessadas em ter aulas gratuitas de direção veicular. No primeiro dia apresentaram-se candidatos interessados em tirar a habilitação do tipo “A”, específica para condução de motocicletas. Nesta quarta-feira, as inscrições estarão direcionadas para aquelas pessoas que desejam tirar a habilitação do tipo “B”, que se destina aos condutores de veículos (carros).

Mantida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRAN), a EMTRAN disponibiliza 150 vagas para aulas de carro e mais 150 para aulas de moto. Para as inscrições, foi garantida a distribuição 300 senhas neste primeiro dia, prevendo-se o preenchimento de todas as vagas a partir da análise dos documentos apresentados por cada um dos candidatos. Não se efetivando a inscrição dos primeiros da fila, serão convocados aqueles que integrarão o cadastro reserva.

José Anselmo da Lapa Santos, 31 anos, morador do bairro São Caetano, foi o primeiro a ser atendido. Para ele, “valeu a pena o sacrifício de chegar ainda no entardecer da segunda-feira, porque ter um documento de habilitação vai ajudar bastante em tudo. Ter o documento na condição de aluno da EMTRAN, então, é a certeza de que o curso de formação é o melhor da cidade”, explicou.

Em Itabuna a prefeitura iniciou no mês de março de 2014 a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas) do bairro Monte Cristo. A obra custou  R$ 1.383.771,85 e a previsão era que a finalização seria em 31 de dezembro de 2014.

A obra só foi concluída em abril de 2015, porém, até o momento não está funcionando. Atualmente a UPA 24 horas do bairro se transformou em estacionamento de carros.

Em contato com o secretário de saúde Eric Ettinger, ele informou que o município está aguardando do governo federal o repasse de recursos para mobiliar e comprar equipamentos.

Enquanto isso a população do bairro continua sem atendimento da tão sonhada UPA-24 horas .

O ex-prefeito de Potiraguá, Olyntho Moreira, foi convidado pelo Senador e Presidente do Diretório Estadual do PSD, Otto Alencar, a participar de um encontro estadual do referido partido em Salvador.

Na oportunidade, o Senador Otto Alencar também convidou Olyntho para se filiar e organizar o partido do PSD no município de Potiraguá, e consequentemente postular o seu retorno a Prefeitura do Município.

O Ex-prefeito assumiu o compromisso de organizar o partido no município para o embate eleitoral em 2016.

Os professores aprovados, por ordem de classificação, na seleção do Regime Especial de Direito Administrativo (Redá), da Secretaria da Educação do Estado, têm até o dia 21 de setembro para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) dos municípios para os quais foram aprovados. De acordo com o Diário Oficial, são dez dias úteis a partir da data de convocação. O edital de convocação está publicado no Portal da Educação.

Os aprovados devem comparecer munidos de original e fotocópia de documentos, conforme edital, dentre os quais o diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária a que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade e CPF. Os professores vão iniciar as atividades em sala de aula ainda neste semestre.

Também devem ser apresentados, dentre outros documentos, os originais e as fotocópias do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; declaração de bens; PIS/PASEP (caso seja inscrito); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória; e três fotos 3×4.

As provas para o processo seletivo foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. São oferecidas 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

A empresa Joanes Industrial S.A Produtos Químicos e Vegetais, situada em Ilhéus, no sul da Bahia, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$100 mil por descumprir normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A ação civil pública foi movida pelo procurador Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. A sentença foi dada pelo juiz do Camilo Fontes de Carvalho Neto, da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus. A indenização, a título de compensação pelos danos sofridos pelos trabalhadores e pela sociedade, deve ser revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) ou a entidades sem fins lucrativos.

Em 2012, foi realizada uma inspeção por auditores fiscais do trabalho que resultou em 18 autos de infração. Entre as práticas irregulares da empresa, estava a falta de assentos nos postos de trabalho, falta de inventário atualizado de máquina ou equipamento com identificação por tipo ou capacidade, falta de prensas hidráulicas de bloco hidráulico de segurança, entre outras. Ainda foram identificados problemas como falta de comunicado de concessão de férias ao empregado, por escrito e com antecedência de no mínimo 30 dias, prolongamento da jornada normal de trabalho além do limite legal de duas horas diárias, percentual referente ao FGTS não depositado mensalmente aos empregados, além de outros problemas de adequação dos postos de trabalho.

No final de 2012, todas essas irregularidades foram corrigidas pela empresa, que negou em audiência a existência de danos morais coletivos. “Mesmo havendo a correção, as irregularidades praticadas são graves, pois se relacionam diretamente com a saúde e a segurança dos trabalhadores. Ainda que nenhum acidente tenha sido constatado nesse período, o desrespeito às normas legais, em especial a que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e a que trata de ergonomia, os trabalhadores foram expostos a riscos, sendo o erro reparado apenas após a autuação pela fiscalização do trabalho”, avaliou o procurador Ilan Fonseca.

O dano moral coletivo está sendo pago por causa da lesão aos direitos trabalhistas que vão muito além do individual, atingindo a coletividade e consequentemente sendo sujeito a reparação. Além do pagamento de indenização, o juiz acatou os pedidos do MPT e determinou algumas obrigações para a empresa, como providenciar a instalação de porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, em todos os acessos destinados ao público, com detector de metais, travamento, retorno automático e janela para depósito do metal detectado.

As custas do processo no valor de R$ 2 mil assim como remunerações periciais de R$5 mil devem ser pagas pela empresa. A sentença de primeira instância ainda pode ser recorrida. A Joanes Industrial S.A. Produtos Químicos e Vegetais é uma empresa de chocolates produtos derivados do cacau localizada no Rodovia Ilhéus/Urucuca Km 4, S/N Iguape, no estado da Bahia.

A Emasa acaba de adquirir três novas motocicletas que irão se somar as sete que compõem a frota da empresa. As motos são usadas nos setores de medição e de cadastro e operadas por servidores habilitados.

Os veículos foram adquiridos com recursos próprios, vão permitir maior agilidade no serviço e melhorar a acessibilidade aos imóveis mais distantes ou em locais de difícil acesso.

Com parte da frota renovada, a diretoria da Emasa acredita que haverá mais economia de combustível, no custo de manutenção, na melhoria das condições de trabalho, uma maior produtividade no serviço e especialmente mais segurança para os servidores que se utilizam desse meio de transporte para o trabalho diário. A previsão é de que a frota seja renovada gradativamente.

No próximo dia, 26 a 01 de Outubro Itacaré será sede de um dos maiores eventos de surf do país e também a oitava edição do Surf Eco Festival. O evento é internacional e faz parte do circuito mundial de surf masculino, válida pela Word Surf League ””WSL””. Mas não só as ondas que chamarão a atenção do público.

Além de ações ecológicas, culturais, sociais e de sustentabilidade, acontece um festival musical que deve atrair os amantes de diferentes ritmos. O Surf Eco Festival acontece na praia da Tiririca, uma das melhores para o surf no Brasil. Em 2015, é uma etapa QS 6.000, que significa seis mil pontos no ranking internacional e US”” 150 mil em premiação. O evento é promovido pela Dendê Produções desde 2008 e conta com o patrocínio da Prefeitura de Itacaré, Pousada Ecoporan, Secretaria do Turismo da Bahia, Mahalo e Skol.

As quatro primeiras bandas já foram anunciadas pela organização do evento, uma delas é a Banda Baiana System, que mistura o axé, eletrônico, batuques de candomblé. Um som diferente e que já conquistou muitos fãs pelo mundo inteiro. Prova disso, são as constantes turnês que o grupo faz por diversos países, divulgando a cultura baiana.

A segunda atração divulgada foi a conceituada banda carioca Cidade Negra, liderada pelo vocalista Toni Garrido, e composta pelo baixista Bino Farias e o baterista Lazão, que já emplacou diversos hits na parada de sucessos e desde 1986, figura entre uma das melhores bandas do pais.

A produção do evento anunciou no último sábado, dia 12, as bandas Cidade Negra e Baiana System, e neste domingo, 13, anunciou também a banda Ponto de Equilíbrio.