:: ‘Geral’

A Prefeitura Municipal de Barro Preto concluiu as obras de pavimentação e construção de rede pluvial em ruas do bairro Parque das Flores.

Em meio à crise financeira que afeta os municípios baianos, os serviços, orçados em torno de 40 mil reais, foram iniciados e concluídos com uso de recursos próprios, através de um esforço administrativo desempenhado pela prefeita Jaqueline Motta para atender à comunidade.

Segundo a prefeita Jaqueline Motta, “a comunidade do Parque das Flores contará com melhores condições de deslocamento pelas vias e ficará livre do acúmulo de poeira, que inclusive, é prejudicial à saúde. Além disso, com a criação da rede pluvial, os problemas de alagamento no bairro chegarão ao fim”.

Num ato público muito concorrido realizado na Câmara Municipal de Una, na noite desta sexta-feira (18), o vice-prefeito Nildo Som assinou a ficha de filiação ao PSB, com as presenças do deputado federal Bebeto Galvão, principal líder do partido na região sul, e da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento foi uma verdadeira demonstração de força da oposição na cidades, com as presenças dos vereadores oposicionistas, lideranças comunitárias, representantes de associações, sindicalistas, vereadores de diversas cidades vizinhas e líderes de diversos partidos como o PT, PMDB, PTN, PHS, PCdoB, Solidariedade, PTC e PPL.

No evento, o vice-prefeito Nildo Som, protagonista da noite, fez um discurso emocionado ao anunciar seu novo destino partidário como forma de fortalecer o projeto político do PSB na cidade e reafirmar sua pré-candidatura a prefeito, sob a ótica de buscar a unidade das oposições no município. “Nós estamos colocando o PSB como uma opção para a cidade, com um projeto de união dos grupos oposicionistas que estejam dispostos a priorizar os interesses da cidade, abrindo mão de projetos individuais. Estou muito contente com meu novo partido”, disse o vice-prefeito Nildo.

O deputado federal Bebeto fez questão de reafirmar seu compromisso com o grupo de oposição não cidade e reforçou que a possível candidatura majoritária do PSB terá seu apoio irrestrito em 2016, caso o partido busque a unidade das oposições. “O nosso partido está firme no projeto de união das oposições, não podemos fragmentar os grupos, precisamos manter a unidade. E nós do PSB estamos apresentando o que há de melhor no partido, que é o vice-prefeito Nildo, um homem de conduta ilibada que está pronto para assumir a administração da cidade e fazer uma gestão mais sensível e transparente”, declarou o deputado Bebeto, que voltou a reafirmar o compromisso com o Sindicato dos Servidores no sentido de lutar pela recuperação dos direitos dos funcionários municipais que foram cortados pelo atual governo, além de manifestar seu apoio com a questão dos estudantes universitários.

A deputada estadual Fabiola Mansur (PSB) foi um dos destaques do evento, com um discurso contagiante. Ela declarou que está totalmente dedicada a colaborar com o projeto do partido na cidade e irá tentar viabilizar ao máximo a pré-candidatura de Nildo ao PSB. “Estou estreando minha atuação na cidade com a maior vontade de contribuir com o projeto oposicionista, nosso mandato está a disposição”, ressaltou Fabíola, um das mais aplaudidas.

No próximo domingo (20) ocorrerá a Convenção do PMDB em Itororó, que é o partido do Prefeito Marco Brito e do Secretário de Saúde Marcelo Andrade.

O Secretário que é braço direito do Prefeito, está coordenando a convocatória da convenção partidária e começou intimando os funcionários contratados e comissionados para participarem do evento.
Marcelo cometeu até mesmo crime de abuso de poder ao utilizar um papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde para a convocação, pregado do mural de avisos da sede do setor.

Funcionários que preferiram não se identificar, revelaram a este blog, que sentiram-se ameaçados, pois a frase , “a presença de todos os funcionários é indispensável” dá o tom de ameaça e coação. Marcelo ainda assina como secretário de saúde, com carimbo e assinatura.

No final da manhã desta esta sexta-feira uma viatura da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran), de Itabuna foi flagrada estacionada em frente à rampa de acesso, obstruindo a passagem dos cadeirantes. O flagrante foi feito na praça da Catedral, área central da cidade.

Pela legislação, estacionar em locais de parada proibida – infração grave – 5 pontos – R$ 82,00 – sujeito a guincho.

Procurado, o secretário de trânsito, Roberto José, informou que vai apurar a situação:

“ A nossa orientação é do estrito cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro. Vamos apurar essa situação e os responsáveis serão punidos”, declarou Roberto José.

O QUE DIZ A LEI ARTIGO 29, INCISO 8 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO:

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo Contran.

Neste caso a viatura não estava atendendo a nenhuma ocorrência e nem com os sinalizadores luminosos ligados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota nesta sexta-feira (18) em que reafirma não ter qualquer relação com a decisão da administração municipal de Ilhéus de demitir servidores contratados sem a realização de concurso público. O órgão explica no texto que a atuação dos procuradores visa obrigar a prefeitura a realizar concurso público e impedir que sejam contratadas pessoas através de empresas terceirizadas para a realização de serviços específicos de funcionários públicos.

O caso de Ilhéus é bastante grave, uma vez que já existia um acordo feito na Justiça do Trabalho com o MPT. Nele, o município se comprometia a não contratar pessoal sem concurso público e a realizar concurso público até 31/12/2012. Como não cumpriu o que havia assinado, e ainda anunciou este ano lançamento de edital para contratar serviços de terceirização do setor de saúde, o MPT convocou os representantes da prefeitura e cobrou o cumprimento do acordo, através de negociação. A obrigação dos gestores é apenas realizar concurso público para contratar pessoal para atender a população.

Do “Pimenta Blog”.

A prefeita de Camacan, Ângela Castro, de 60 anos, foi encontrada morta, por volta do meio-dia de hoje (18), no apartamento onde residia, no Edifício Porangaba, no município sul-baiano.

Filiada ao PP, Ângela estava no segundo mandato consecutivo como prefeita de Camacan.

As primeiras informações indicam que ela pode ter sido vítima de um infarto.

As polícias civil e militar já estão no edifício para investigar se a morte foi por causa natural. Ângela era viúva e deixa dois filhos.

Atualização às 15h01min – O corpo da prefeita de Camacan deverá ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, para constatar a verdadeira causa da morte.

Familiares da prefeita disseram que ela vinha se queixando de mal-estar. A suspeita é de que Ângela tenha falecido ontem à noite, porque ela foi encontrada ainda com a roupa com que usava do seu retorno de viagem a Salvador, ontem. O corpo dela foi encontrado na cozinha do apartamento.

Criar mecanismos que ajudem a fortalecer a economia nos municípios com envolvimento das três esferas de governo. Com o tema ‘Desenvolvimento local sustentável’, este é um dos objetivos do 4º Encontro de Prefeitos, realizado até domingo (20), no Hotel Vila Galés, em Guarajuba, município de Camaçari. O governador Rui Costa, secretários de Estado, cerca de 200 prefeitos, entre outras autoridades, participaram da abertura do evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com apoio institucional do Governo do Estado.

Na opinião do governador, ações de desenvolvimento sustentável devem ser pensadas também nas questões estruturais dos municípios estados e do País. “Quando se pensa em desenvolvimento, estão envolvidos saúde, educação, meio ambiente, saneamento, entre outras áreas. Para pensar isso tudo, é preciso planejar, de forma séria e correta, num curto prazo, o problema fiscal dos municípios, dos estados e do País, além de resolver problemas estruturantes como a questão previdenciária. A previdência dos estados está quebrada”.

A mudança no atual modelo do Pacto Federativo também foi apontada pelo governador como uma medida que pode ser benéfica para o Brasil. “Hoje, a maior parte dos recursos fica com a união, enquanto a maior parte das obrigações está nos estados e municípios”.

Conforme a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, Maria Quitéria, a entidade, juntamente com os prefeitos, deliberaram, na tarde de hoje, que querem uma assembleia geral com o governador. “Sobre o CPMF, ficou determinado que serão 9% para os municípios e 9% para os estados. Decidimos em assembleia que vamos apoiar, mas antes disso precisamos de uma reunião com Rui e todos os prefeitos, para que a gente determine as competências”.

Na manhã desta sexta-feira o deputado estadual augusto Castro (PSDB) se reuniu com a deputada federal e presidente estadual do PRB, Tia Eron. A pauta da reunião foi a sucessão municipal de Itabuna e da região sul da Bahia.

Os dois partidos fazem parte da oposição ao governo do estado e em alguns municípios estarão no mesmo palanque em 2016.

Tia Eron declarou que em Itabuna a sua prioridade é reeleição do prefeito Claudevane Leite (PRB):

“ A nossa prioridade em Itabuna é a reeleição do prefeito Claudevane. Itabuna é a segunda maior cidade do país que o PRB governa, perdendo apenas para Montes Claros, em Minas Gerais. Por isso vamos lutar para a reeleição do nosso prefeito”, finalizou Tia Eron.

Acontece logo mais, às 14h, na Base Comunitária de Segurança do bairro Monte Cristo, o lançamento do Projeto Defensoria Cidadã Itinerante. Moradores do Monte Cristo e dos bairros Santa Inês, Antique, Fátima e Condomínio Pedro Fontes I e II serão os primeiros em Itabuna a receber o projeto que levará os serviços da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA para a própria comunidade.

Ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento, pedidos de medicação, exames, cirurgias, entre outros, serão oferecidos a partir desta sexta-feira, 18, até o dia 9 de outubro, sempre às sextas-feiras. A iniciativa é fruto de parceria entre Defensoria estadual e Secretaria de Segurança Pública. O lançamento do projeto contará com a presença do subdefensor geral da Defensoria Pública da Bahia, Rafson Ximenes, representantes da Secretaria de Segurança Pública e autoridades locais.

Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria e assistir palestras nas áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa e Consumidor devem procurar a equipe da DPE instalada na base, localizada na Rua O, s/nº, das 14h às 18h. É importante levar documentos pessoais (RG e CPF), além de comprovante de residência. Na sexta-feira seguinte, 25, o turno de atendimento será alterado – das 8h às 12h. Assim, aqueles que não têm disponibilidade em participar da ação no período da tarde, terão a oportunidade de ser atendido no turno da manhã.

A oferta de serviços da DPE nas bases comunitárias reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é o de levar serviços essenciais aos moradores daquela localidade, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência. A iniciativa já vem acontecendo em bairros de Salvador e será levada também para Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro).
Casos de sucesso

O vereador de Itabuna, Ronaldão (DEM) declarou no programa Jota Silva, desta sexta-feira que tem gente que ganhando vantagem com esse projeto da licitação do transporte público do município.

“ eu apresentei uma emenda autorizando as empresas continuarem explorando o serviço no município por mais seis meses, para o projeto da licitação ser melhor discutido com a sociedade. Mas tanto o governo quanto os vereadores decidiram aprovar o projeto em toque de caixa”, declarou o edil.

Ronaldão foi além, declarou que tinha gente que estava tendo vantagem em aprovar esse projeto:

“ acredito que tem gente ganhando vantagem em aprovar esse projeto a toque de caixa. A licitação é importante, mas a concessão de 40 anos é muito tempo. “, finalizou.