:: ‘Geral’

O presidente estadual do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, dois dos maiores líderes de oposição na Bahia, participam na noite desta quinta-feira (10), às 19h, em Camaçari, do ato de filiação do ex-prefeito José Tude ao PMDB local.

O evento tem sido considerado pela classe política de Camaçari como o marco da união entre os partidos de oposição na cidade. O município é considerado o mais importante da região metropolitana e um dos maiores do estado, face ao grande número de indústrias e por sediar o maior complexo petroquímico do hemisfério sul, proporcionando invejável arrecadação para o mesmo.

Tude, que já governou Camaçari por três vezes, é pré-candidato a prefeito e tem na experiência administrativa e na sua grande popularidade, suas armas para alcançar o posto de escolhido para representar os partidos opositores ao PT, que já governa o município há 12 anos.

Para o presidente municipal do PMDB, Oswaldinho Marcolino, a oposição ganhou um reforço de peso. “Tude tem larga experiência administrativa, foi um excelente prefeito, é carismático e muito querido na cidade. Quem ganha é o povo, por ter uma opção como Tude, que já foi testado e aprovado no quesito gestão pública”, concluiu.

O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B) deve indicar o nome da economista  Héllade Guimarães para a direção do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Em virtude do novo critério de divisão de cargos do governo do estado, Aldenes Meira teve direito a indicar a direção do SAC. Ele foi candidato a deputado estadual e teve uma votação expressiva no território sul.

Atualmente o SAC de Itabuna é comandada por Maria Fernanda Galvão, a mesma foi indicada em 2011 pelo então deputado federal Geraldo Simões (PT)

O ex-prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD) foi nomeado para ocupar o cargo de Coordenador Regional da ADAB, sediada em Itapetinga. A nomeação foi da cota do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Mas Rony Moitinho é considerado um “ficha Suja”, já que teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela câmara de vereadores.

Vale lembrar que em 2013, o então governador Wagner (PT), sancionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/2011, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A Lei da Ficha Limpa, estabelece que aqueles que pretendem ocupar cargos públicos efetivos ou comissionados apresentem: certidões criminais negativas emitidas pelas justiça comum e federal; cumpram obrigações eleitorais e militares (no caso de homens), que não tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

O médico Almir Gonçalves, manteve contato com este blog e informou que ele não pretende assumir o comando do PTB de Itabuna, já que neste momento está focado na área profissional:

“meu domicilio eleitoral é na cidade de Itapetinga, e sigo com o objetivo de oferecer saúde de qualidade, em especial pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos cidadãos baianos em geral, sem distinção. Para isso, venho contando com a amizade e parceria do Deputado Federal Antônio Brito e do Secretário Estadual Josias Gomes, porém sem qualquer interesse político na cidade de Itabuna. “

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano.

Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira uma assembleia geral dos professores da rede municipal de Itabuna para discutir e deliberar sobre a decisão da liminar pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho que determinou a suspensão do acórdão proferido pelo TRT- 5º Região em Salvador.

A classe que se manteve em estava de greve, enquanto ficava no aguardo dessa decisão, aprovou a retomada da greve geral por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, 14/09, sob o discurso de que o governo não vem demonstrando nenhuma vontade política em querer negociar a proposta defendida de 13,01%.

A luta entre os Professores e o Governo de Itabuna ainda está longe de terminar. Para a presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, a decisão tomada pela categoria vem comprovar que estes profissionais buscam pelo devido respeito e valorização que merecem, pois apesar das ameaças, assédios sofridos e pressões psicológicas causadas pela atual gestão, eles se mantém firmes e não aceitam retroceder na luta por direitos conquistados. Mesmo havendo a aprovação de um novo calendário com término do ano letivo em 27 de fevereiro de 2016, os professores não aceitam atravessar este ano sem o devido reajuste.

Em cumprimento as regras do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, a Câmara de Vereadores de Itabuna informa que a votação do Anteprojeto de Lei nº 017/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar mediante concessão, a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, foi adiada em virtude da apresentação de emendas do vereador Zé Silva (PSDB).

O Anteprojeto foi posto em discussão para aprovação na Sessão Plenária desta quarta-feira, 9. Entretanto, a presidência da Câmara, em obediência ao Regimento Interno – Parágrafo 2°, do Artigo 210 -, teve que fazer a retirada da pauta, já que as emendas foram expostas em Plenário e, com isso, não podem ser aprovadas na mesma sessão. Após essa medida necessária, o público presente inviabilizou a continuidade das discussões, não obedecendo ao silêncio necessário para os pronunciamentos dos parlamentares. “Se as emendas fossem votadas agora, estaríamos indo de encontro ao que diz o Regimento Interno”, reforçou o presidente, Aldenes Meira (PCdoB).

A Câmara Municipal assegura à população de Itabuna que o Anteprojeto de Lei nº 017/2015 está tramitando com todo empenho possível para que a votação ocorra de forma rápida e em conformidade com a legislação. Assim, informa que o projeto será posto novamente em pauta para aprovação na próxima sessão.

Em uma sessão acalorada nesta quarta-feira (09), a CPI do BNDES reprovou o requerimento que pedia a convocação dos empresários Wesley e Joesley Batista, sócios do grupo JBS/Friboi, empresa que foi a maior patrocinadora eleitoral ano passado e é uma das principais beneficiarias com empréstimos do banco estatal nos últimos anos. Quinze deputados votaram contra a convocação e nove a favor.

Autor do requerimento de convocação dos sócios da Friboi, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) lamentou que o pleno da CPI tenha rejeitado o chamamento dos empresários e disse que a reprovação foi fruto de uma manobra regimental com o objetivo de proteger os donos do frigorífico.

“Essa manobra mostrou que há uma capa de proteção ao grupo JBS. E as razões para isso talvez estejam no subterrâneo de relações que precisam vir a público”, reclama Bebeto.
Na mesma sessão, a CPI aprovou as convocações de Eike Batista, do grupo OGX, além de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula, e do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Corrêa.

Bebeto Galvão criticou o que ele chama de seletividade nos critérios de convocação da CPI. “Está claro que há uma seletividade aqui. “Até onde eu sei, o objetivo da CPI é apurar se os contratos de empréstimos do BNDES possuem relação com fins de patrocínios eleitorais, então esta seria uma oportunidade de passar a limpo as informações sobre a relação entre o BNDES e o grupo JBS/Friboi”, lamenta o deputado socialista.

Estima-se que o BNDES, que detém 25% das ações do frigorífico Friboi, liberou R$ 8 bilhões em empréstimos para a empresa. E em 2014 registrou-se que a companhia realizou doações eleitorais no valor de R$ 366,8 milhões (uma quantia equivalente a quase 40% de seu lucro líquido registrado em 2013), fazendo do grupo o maior financiador de campanhas do Brasil.

Na próxima sexta-feira será realizada a eleição para definir quem será o novo presidente da câmara de vereadores de Itarantim.

A disputa será entre o vereador governista Dudu dos Tutas (PSD) e o vereador da oposição Jú Roldão (PT).

Desde dezembro os dois estão travando a disputa que acabou na justiça. Foi realizada a eleição para eleger a mesa diretora da câmara de vereadores. O resultado foi empate entre Jú Roldão e Dudu dos Tutas, o então presidente decidiu que Jú Roldão, por ser mais velho seria o eleito.

O juiz federal da 1ª Vara na Subseção de Vitória da Conquista João Batista de Castro Junior, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, condenou cinco réus, incluindo o policial rodoviário federal Heitor Dias dos Santos Correia.

O policial rodoviário federal foi condenado à perda do cargo público e multa civil de mil reais, enquanto os outros quatro réus foram condenados a pagar R$ 10 mil individualmente.

Segundo o MPF, o policial envolveu-se com a facilitação de contrabandos. Investigações da Polícia Federal revelaram que ele traiu os deveres de policial rodoviário ao associar-se a uma quadrilha composta por Sérgio Leandro Dias Oliveira, Severino Floriano Martins, Bolívar Barbosa Ferreira e Luiz de Oliveira Mota (este já falecido), revelando dados sigilosos e recebendo vantagem indevidas em razão da sua função pública.

O policial deixou de praticar ainda atos de ofício relacionados à fiscalização do transporte irregular de passageiros realizado pelo réu Lucimar Santos Oliveira para satisfazer sentimento pessoal.

O juiz federal João Batista de Castro Júnior lembra que os réus já responderam a ação penal pelos mesmos fatos, tendo sido a referida ação sentenciada.

Para o juiz, o primeiro réu: “é o centro de gravidade do esquema ímprobo porque, sem sua figuração, não haveria improbidade, senão os delitos em que incorreriam os particulares. Em torno dele girou o poder decisório de evitar que esse esquema tivesse lugar com as notas conceituais com que aconteceu. A ele algumas sanções são imponíveis, até porque a apropriação e recebimento de vantagem imputados pelo MPF não tiveram tradução probante.”