:: ‘Geral’

O candidato a prefeito mais votado de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), conseguiu na semana passada uma liminar que suspendeu as suas rejeições de contas na câmara de vereadores.

Os advogados da atual prefeita Fernanda Silva (PT) entraram com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia para cassar a liminar obtida por Moacyr Leite.

A desembargadora Gardênia Pereira Duarte, indeferiu o pedido dos advogados do PT e manteve a liminar de Moacyr Leite.

Vale lembrar que de Moacyr Leite teve sua candidatura indeferida por ter uma conta rejeitada no Tribunal de contas da União e na câmara de vereadores. Mas ele conseguiu o efeito suspensivo da rejeição do TCU e uma liminar suspendendo a condenação na câmara.

Muito provavelmente na próxima semana o Tribunal Regional Eleitoral deverá colocar em pauta o processo de Moacyr Leite.

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) reformou nesta quarta-feira a decisão do juiz eleitoral que indeferiu a chapa de Carlos André (PTC) para concorrer à eleição de Santa Cruz da Vitória.

A impugnação da chapa de Carlos André havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenação no Tribunal de Contas da União .

A corte deferiu a chapa de Carlos André já que a defesa, o renomado advogado Michel Reis, apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas da União.

Com essa decisão Carlos André está livre para ser diplomado e empossado como prefeito.

O prefeito eleito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB) deverá anunciar os nomes do seu secretariado no início de dezembro. Mas a sua vice-prefeita, Adriana Assis (PTN) está cotada para ser a secretária de educação.

Em contato com Lula, ele fez várias deferências ao currículo de Adriana e afirmou que ela estaria habilitada para exercer a função.

Atualmente Adriana é vereadora na cidade e se consolidou como um dos principais nomes da oposição ao governo do prefeito Lenildo (PT).

Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.

“Essa é mais uma ação que valoriza o importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Quando assumi o governo, criei o programa Educar para Transformar e deixei claro que uma das minhas prioridades seria a Educação. Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou o governador Rui Costa.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

“Este é um incentivo para que aqueles professores que estão próximos de se aposentar possam optar por não sair, numa expectativa de dar um estímulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na Educação, temos um volume expressivo de professores e, portanto, qualquer movimentação de 10% do quadro, já abala bastante. Se fizer uma conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente 10% estarão em condições de pleitear aposentadoria num futuro próximo”, destacou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.

A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.

O Seminário Novos Gestores Públicos, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, em parceria com o Sebrae foi aberto na manhã desta terça-feira, 22, com a presença de prefeitos eleitos, deputados estaduais e federais, representantes do Governo do Estado da Bahia, entidades e instituições da região Sul da Bahia.

O atual prefeito de Ilhéus, anfitrião do evento e fundador da Amurc, Jabes Ribeiro deu as boas vindas ao público destacando os desafios dos próximos gestores eleitos e reeleitos, “que deverão estar unidos em prol do bem comum dos municípios”. Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc agradeceu a participação e explicou que o evento termina nesta quarta-feira (24), “e é uma oportunidade para todos os gestores fazerem uma gestão mais eficiente em 2017”.

A coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo salientou a importância de fomentar a geração dos pequenos negócios através da aplicação da Lei Geral. “A parceria com os municípios atende aos pequenos negócios e fomenta o desenvolvimento de novos atores”.

O Pró-Reitor de Extensão da Uesc, professor Alessandro Santana falou de projetos que estão sendo realizados em parceria com a Amurc. “Temos o Programa de Apoio Gerencial e Institucional as Prefeituras da região Litoral Sul (AGIR-Ls), que realizamos formações através de cursos para gestores e técnicos municipais”.

O deputado Rosemberg Pinto falou em construir a unidades e parcerias, através da Amurc e dos Consórcios, que são instrumentos eficazes para a resolução de problemas em comuns da região. “Temos que estar todos juntos para fazer o melhor para as nossas cidades”. Já para a deputada Ângela Sousa, “saber ouvir as pessoas, fazer uma gestão transparente e com planejamento reduz as dificuldade dos municípios”.

Para o prefeito eleito do município de Itajuípe Marcone Amaral, “o evento esta sendo de grande valia por que traz informações atualizadas que ajudará na organização governo”. Na mesma linha, o futuro prefeito de Buerarema Vinicius de Orlando Filho lembrou da necessidade de união dos prefeitos. “A Amurc tem esse papel e nos fortalece com a troca de informações e experiência”, destacou.

Programação

Durante todo o dia foram debatidos temas como: “Cenário Econômico e Perspectivas de Crescimento”; “Rede de Apoio a Educação”; “Estrutura e Diagnósticos das Finanças Municipais”; “Consórcio Intermunicipal de Educação” e “Centro de Inovação do Cacau”.

Para a maioria dos palestrantes, o desenvolvimento local e regional é possível fazer a partir do esforço conjunto entre os gestores públicos municipais, pela formulação de parcerias para o planejamento, apoio com recursos diversos e boa execução.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por desvio de verbas e fraude em licitação contra a prefeita de Camamu Emiliana Assunção (PP) e o líder do núcleo empresarial da organização criminosa, o empresário Kells Bellarmino, e mais seis pessoas por formação de quadrilha.

A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em 20 municípios baianos.

O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe da quadrilha que vendia serviços educacionais de tecnologia da informação para as prefeituras por meio de processos licitatórios fraudulentos. As apurações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público, corrupção de agentes políticos e servidores públicos. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa.

O custo das contratações era desproporcional à realidade dos municípios contratantes, dos quais muitos não possuíam nem internet nas escolas que receberiam os serviços, impossibilitando a execução dos contratos, embora eles tivessem sido pagos integralmente. “Tal situação, por si, já é suficiente para evidenciar fraude, pois não há como se justificar a deflagração de um certame para a aquisição de um serviço tão complexo”, afirma a procuradora regional da república Raquel Branquinho, responsável pela denúncia.

Em Camamu, a contratação foi direcionada à empresa KBM – Kells Belarmino Mendes-ME em dezembro de 2014. A prefeita Emiliana Santos aderiu ao esquema em troca de propina no valor de 30% do montante pago pela prefeitura, orçado em mais de R$ 2,6 milhões. De acordo com a procuradora, ainda que as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil, por conta do superfaturamento do contrato.

Na última segunda-feira o Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor do candidato mais votado na disputa pela Prefeitura de Iguaí. No entendimento do procurador regional eleitoral Ruy Bastos Melo, Rony Moitinho (PSD), está apto para ser diplomado e empossado prefeito.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi anexado ao embargo de declaração no Tribunal Regional Eleitoral. Rony conseguiu uma liminar que suspendeu suas rejeições de contas pela câmara de vereadores.

A expectativa é que na próxima semana o TRE coloca em pauta o processo de Rony, a tendência é que os membros da corte sigam o parecer do Ministério Público Eleitoral e decidam pelo deferimento do registro de candidatura de Rony.

O presidente do DEM de Itapetinga, Geraldo Trindade, foi escolhido para ser secretário de educação no governo do prefeito eleito Rodrigo Hagge (PMDB). O mesmo já foi titular da pasta na gestão do ex-prefeito Zé Otávio (DEM).

Geraldo Trindade já foi indicado recentemente  para coordenar a transição de governo, e goza de confiança do prefeito eleito.

Rodrigo Hagge informou que vai anunciar os nomes da sua equipe provavelmente na segunda quinzena de dezembro.

O PSD do Senador Otto Alencar está estudando a viabilidade de disputar a presidência da assembleia legislativa da Bahia. O partido pretende lançar como candidato a presidente o deputado Ângelo Coronel.

Segundo uma fonte, a bancada do PT poderá apoiar o nome de Ângelo Coronel, a segunda opção é o deputado Luiz Augusto (PP).

O atual presidente Marcelo Nilo (PSL) está no quinto mandato seguido como presidente e deverá buscar o sexto, mas ele terá que mostrar poder de articulação pois nos corredores da alba muitos deputados estão insatisfeitos com a continuidade dele no poder.

A parlamentar participou na tarde desta segunda-feira (21), da posse do ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, como coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), estrutura vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Na ocasião, a deputada aproveitou para parabenizar Jaques Wagner e desejar sorte neste novo desafio de junto ao Governador Rui Costa, com o objetivo de desenvolver uma agenda para discutir e elaborar políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção de desenvolvimento sustentável da Bahia.

O colegiado tem a proposta de promover debates sobre assuntos relativos a dinâmica socioeconômica da Bahia, por meio de diálogos entre sociedade civil e os gestores públicos, federais, estaduais e municipais.