:: ‘Geral’

A deputada estadual Ângela Souza (PSD) convidou o Tenente-coronel Serpa, conhecido no meio político como Major Serpa, para assumir o comando da 13ª Ciretran de Ilhéus (Detran).atualmente o cargo é ocupado pelo advogado Mozart Aragão, que será aproveitado no governo do prefeito eleito Marão (PSD).

Segundo uma fonte, a indicação de Major Serpa foi aprovado pelo governador Rui Costa (PT), e sua nomeação está na mesa do secretário Josias Gomes.

Com essa articulação a deputada Ângela Souza conquista o apoio Major Serpa para a eleição de 2018. O mesmo foi candidato a deputado estadual em 2014 e em 2016 foi candidato a vice-prefeito de Itabuna.

Na manhã desta quinta-feira o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu o registro do candidato a vereador de Uruçuca, Jabinho da Serraria (PMB). O mesmo concorreu a eleição com o registro indeferido e obteve 232 votos.

O juiz Daniel Álvaro Ramos, da 198ª Zona Eleitoral, tinha indeferido em setembro o pedido de registro de candidatura de Jabinho da Serraria pelo fato do mesmo não ter prestado contas da sua campanha na eleição de 2012.

Com a decisão do TRE os votos de Jabinho da Serraria serão computados e muito provavelmente a coligação deverá ganhar um vereador. Trata-se de Niltinho Enfermeiro (DEM), que faz parte da coligação e obteve 308 votos.

Segundo informações, após a recontagem com os votos de Jabinho da Serraria o vereador Carlos Magno(PTB) deverá perder o mandato a partir de janeiro.

Com os votos de Jabinho da Serraria a coligação de Niltinho Enfermeiro chegará a 3.982 votos, já a coligação de Carlos Magno ficará com 1.880.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) considerou inconstitucional a cobrança da taxa para a entrada em Morro de São Paulo. Os desembargadores integrantes do plenário votaram por unanimidade a extinção da taxa de preservação ambiental.

O processo foi julgado no dia 11 deste mês, depois de tramitar no TJ-BA desde 2014. Nesta quarta-feira (23), o acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Segundo a decisão, a lei municipal de Cairu fere os artigos 4 e 149 da Constituição do Estado da Bahia – o primeiro versa sobre direitos e garantias fundamentais e o segundo sobre o sistema tributário.

O julgamento acontece após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Ministério Público na Bahia (MP-BA). Na ação, o MP sustenta que lei instituiu uma taxa não vinculada às hipóteses de incidência previstas no artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 78 do Código Tributário Nacional, criando uma “limitação inconstitucional ao direito de liberdade de tráfego”.

BARRA GRANDE COBRA TAXA DE ENTRADA

A península de Barra Grande, distrito de Maraú, cobra a taxa de preservação ambiental para quem chega pelo Cais. A taxa é de R$ 15, porém, quem chega via BR-030 (estrada de terra) não precisa pagar.

Com essa medida do Tribunal de Justiça do Estado em relação a cobrança da taxa para a entrada em Morro de São Paulo, a medida poderá ser estendida a Barra Grande.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) protagonizou um bate-boca acalorado com o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) para defender o ministro da Secretaria de Governo e seu irmão, Geddel Vieira Lima.

A briga, registrada em vídeo pelo site Poder360, começou quando Costa pediu, no plenário da Câmara, a demissão de Geddel após a acusação de que ele praticou tráfico de influência para conseguir a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador.

“Ele praticou um crime sim. Imagina se isso tivesse ocorrido no governo da presidente Dilma Rousseff? Isso aqui estaria um pandemônio”, disse o deputado, que foi vice-líder do governo da petista.

Ao rebater a fala de Costa, Vieira Lima afirmou que ele não tinha “moral” para apontar malfeitos porque o filho do deputado estava com os bens bloqueados. Sílvio Costa Filho foi acusado de desviar recursos quando foi secretário de Turismo de Pernambuco.

Em resposta, Costa retrucou: “É verdade que o ministro Geddel Vieira Lima tem fama de ladrão”. “Tem ele e sua família toda”, bradou Lúcio, afirmando que resolveria “lá fora” a situação. “A história da sua família é a história da malversação de recursos públicos”, continuou provocando Costa. A discussão, todavia, acabou interrompida pelo presidente da sessão.

O prefeito eleito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD),participou do Seminário Novos Gestores Públicos, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC em parceria como Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e outras instituições.

O evento teve como objetivo orientar, capacitar e discutir os novos desafios para esses gestores que tomarão posse em janeiro de 2017.

Marcos Galvão comentou sobre o evento realizado pela Amurc:

“ muito importante esse encontro para preparar os novos prefeitos para o desafio da gestão, sobretudo em tempo de crise onde aumenta a despesa e diminui a arrecadação das prefeituras. Por isso temos que construir uma gestão focada na transparência, inovação e no planejamento”, comentou Marcos.

Marcos Galvão conversou bastante durante o evento com o prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB). Os dois trocaram ideias sobre as futuras administrações.

O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), começou articular visando ser candidato a presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC).

Antônio de Anízio circulou com bastante desenvoltura durante o Seminário Novos Gestores Públicos, promovido pela AMURC, que foi realizado no auditório do hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus.

Segundo informações, Antônio de Anízio conta com o apoio do atual presidente, Lenildo Santana (PT). A eleição deverá ser realizada no dia 31 de janeiro.

Em Itapetinga já começou a esquentar as articulações visando a eleição da mesa diretora da câmara. Na disputa os nomes mais cotados são de João de Deus (PMDB) e Fabiano Bahia (DEM).

O partido de Fabiano Bahia entende que o PMDB terá o comando da prefeitura através do prefeito eleito Rodrigo Hagge, por isso quer o comando do poder legislativo.

Vale lembrar que o vice-prefeito eleito, Renan (DEM), é ligado ao ex-prefeito José Otávio (DEM), maior liderança do DEM na cidade.

Por isso o prefeito eleito Rodrigo Hagge (PMDB) terá que mostrar sua habilidade política nesta eleição, pois depende dele para não ter “desgaste” na relação entre os dois partidos.

O atual diretor da FTC de Itabuna, Januário lima, se licenciou do cargo por problemas de saúde. A rede já escolheu o novo diretor da unidade local, trata-se de Luiz Alfredo Omena.

Luiz Alfredo Omena já foi diretor da UNIME por três anos, e tem um amplo currículo na área do ensino superior. Muito provavelmente nos próximos dias será realizada uma cerimônia para oficializar a posse de Luiz Alfredo.

O Deputado Estadual Augusto Castro parabeniza a iniciativa solidaria do Hospital de Olhos Beira Rio pela realização de mais um Mutirão do Diabético, que acontece sábado, 26/11. Para o parlamentar esse evento nunca foi tão oportuno, diante da calamidade da Saúde no estado.

“Esse gesto nobre de voluntários me sensibiliza a causa da saúde pública em nosso estado. Infelizmente, muitos cidadãos não possuem condições de um atendimento médico de qualidade. Mas o alcance do Mutirão do Diabético torna esse diagnóstico possível a muitos cidadãos, provando a competência desses profissionais da saúde que há anos exercem um chamado social através de suas carreiras”, elogia o deputado.

Há 12 anos o Mutirão atende moradores de diversas cidades do Sul da Bahia e para a organização ele se consolida como um dos principais eventos de prevenção e tratamento da doença no Brasil. Em sua última edição, o evento atendeu quase 2.000 pacientes, realizando 35 mil procedimentos onde foi possível identificar a patologia em centenas de pessoas durante a triagem. Para essa edição, o mutirão realizará serviços multidisciplinares como avaliação do fundo do olho, pé diabético, avaliação renal e bioquímica, e nos casos graves tratamento a laser da retina. A novidade é o exame com cardiologista para pacientes diabéticos com retinopatia severa.

Este ano, o mutirão contará com mais de 1000 profissionais voluntários de todo país envolvidos no trabalho, dentre eles Dr. Rafael Andrade, Dr. Vável Andrade, Dr. Wandick Rosa, Dr. Ronaldo Neto e Dr. Carlos Hernane.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu nesta quarta-feira (23) o adiamento do julgamento do processo 021.450/2009, que relaciona a gestão do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), com a Operação Sanguessuga.

O processo lista como responsáveis pela compra irregular de ambulâncias para Itabuna, além de Fernando Gomes,  a senhora Cléia Maria Trevisan Vedoin e a empresa Planam Indústria, Comércio e Representação LTDA..

JULGAMENTO NO TRE

Na tarde desta quinta-feira o pleno do tribunal regional eleitoral vai julgar o processo de Fernando Gomes (DEM). Ele foi o candidato a prefeito mais votado de Itabuna, mas teve seu registro indeferido pela juíza da zona eleitoral.