:: ‘Geral’

Na manhã desta sexta-feira uma pick up parou na porta da prefeitura de Ibicuí e saiu com a carroceria lotada de pastas da prefeitura. O curioso é que em virtude da paralisação dos servidores a prefeitura estava praticamente vazia.

Vale lembrar que nesta quinta-feira a prefeita Gilnay Santana (PTN), publicou no diário oficial o decreto de transição.

Os advogados do prefeito eleito Marcos Galvão (PSD) estão investigando essa situação:

“Se constatar o sumiço de documentos que deveriam ser apresentados na transição tomaremos as medidas judiciais cabíveis”, declarou o vereador Onildo (PSD).

Este blog entrou em contato com a prefeita Gilnay Santana (PTN), segundo a prefeita, este procedimento é normal:

“todos os meses enviamos as pastas para serem digitalizadas e enviadas para o TCM. Isso acontece desde a mudança das normas do Tribunal de Contas”, declarou Gilnay.

Os moradores de Uruçuca vão saber na próxima terça-feira (29) quem tomará posse como prefeito da cidade a partir de 1º de janeiro. A reunião que julgará o recurso do ex-prefeito Moacyr Leite (DEM), que teve sua candidatura indeferida foi marcada para a próxima terça.

Moacyr Leite recebeu o maior número de votos na cidade, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a sua candidatura indeferida. Como a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ainda cabe recurso, o democrata aguarda para saber se será declarado o vencedor.

Moacyr Leite conseguiu um efeito suspensivo da sua condenação no TCU e uma liminar suspendendo suas contas rejeitadas na câmara de vereadores.

Se o TRE deferir a sua candidatura, Moacyr Leite ficará livre para ser empossado como prefeito. O ex-prefeito tem na sua defesa os renomados advogados Michel Reis e Bruno Adry.

Para tentar estancar a crise provocada após a demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, o ministro Geddel Vieira Lima pediu demissão da Secretaria de Governo. Geddel cedeu às pressões de dentro do próprio Palácio do Planalto e entregou a carta de demissão.

A crise no governo federal aumentou na quinta-feira, depois da divulgação do depoimento de Calero à Polícia Federal. Dias antes de deixar o governo, o ex-ministro gravou conversas com Geddel, com o presidente Michel Temer e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

No depoimento à PF, Calero narrou ter recebido pressão de vários ministros para que convencesse o Iphan a voltar atrás na decisão de barrar o empreendimento La Vue, onde Geddel diz ter adquirido um apartamento, nos arredores de uma área tombada de Salvador.

O ministério Público ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o prefeito reeleito de Ibirapitanga, Drº Ravan (PSD).

O ministério Público acusa o prefeito de cometer propaganda eleitoral antecipada durante a festa “São Pedro da Alegria”, realizada pela Prefeitura de Ibirapitanga de 08 a 10 de julho de 2016, um mural contendo o número e as cores do partido integrado pelo representado.

Segundo o MP, Drº Ravan foi chamado ao palco para discursar, ocasião em que um de seus correligionários se posicionou atrás dele e passou a levantar as mãos fazendo o gesto do número “55″.

Posteriormente, durante o referido evento, no palco, a esposa do representado cantou: “depois de nós é nós de novo”. Já a cantora da banda Vingadora, que se apresentava no local, cantou: “o outro lado a gente metralha”.

Para o MP tais condutas configuram propaganda eleitoral antecipada no tocante à pretensa candidatura de Drº Ravan à reeleição para a Prefeitura do Município de Ibirapitanga.

O prefeito eleito de Itarantim, Paulo Construção (DEM) está convicto que precisa fazer um ajuste na prefeitura para ter recurso para colocar em práticas algumas propostas do seu plano de governo.

Em virtude disso o prefeito eleito pretende fazer uma reforma administrativa para diminuir o número de secretarias na estrutura da prefeitura.

O comentário é que Paulo Fernandes poderá cortar até a metade das atuais secretarias.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou a defender agilidade na tramitação do projeto de lei de sua autoria que estabelece um percentual mínimo de 35% de cacau puro no chocolate comercializado no território brasileiro. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (24) durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto de lei de Bebeto.

Bebeto ressaltou que o mérito do projeto tem passado por um debate intenso e sua importância para economia brasileira é mais que comprovada. De acordo com o parlamentar, a medida busca dois movimentos. “Um é a valorização do produtor, pois, quando se aumenta a massa de cacau na industrialização do chocolate, aumenta o nível de produção e provoca uma melhora comercial para quem produz, fortalecendo a agricultura e a economia. O segundo movimento é na proteção do consumidor, pois com esse projeto daremos um basta a um verdadeiro faz de conta, afinal hoje em dia nós comemos massa hidrogenada dizendo que é cacau, comemos açúcar achando que é chocolate”, argumenta Bebeto.

Em sua fala, Bebeto fez um apelo para que se chegue logo num entendimento entre os setores envolvidos no tema para garantir o avanço do projeto na Câmara. “Mesmo com toda boa vontade desta Casa e a dedicação da agricultura e dos deputados, não chegamos ainda a um texto de consenso com os representantes das indústrias que aportam sempre a este debate critérios de natureza técnica e impedimentos para chegar conclusivamente ao resultado”, declara.

E novamente o deputado conclamou o setor da indústria a avançar no entendimento que permita a evolução da matéria. “Esse não é um projeto pronto e acabado, é um projeto para suscitar debate, receber contribuições e chegar a um texto que seja resultado medianamente das partes. Ora, após longos debates já chegamos à conclusão de que há sim oferta de cacau para atender a demanda. Chegada a essa conclusão, há possibilidade de avançar, de evoluir no conteúdo? A indústria do chocolate está disposta a indicar sugestão de aprimoramento no texto? Se é para convergir, é preciso fazer o esforço para a convergência. E nós estamos dispostos a chegar a esse entendimento, seja no texto ou no percentual. Estamos dispostos a fazê-lo. Esse projeto já deveria ter sido votado no inicio desse ano. Já chegamos a um limite que não dá para postergar mais esse debate”, completa.

O Candidato a prefeito com mais votos válidos na eleição municipal em Itabuna, o pedetista Dr. Mangabeira disse ter recebido com surpresa o voto do juiz relator pelo deferimento de Fernando Gomes (DEM), mas mantém sua confiança na decisão do TRE.

Advogado do PDT no processo, Luiz Viana Queiroz disse que sua expectativa é também de uma decisão justa do TRE baiano. “Acredito na manutenção do indeferimento, até porque há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidato ficha suja condenado por improbidade administrativa”, explicou.

A Amurc finalizou o Seminário Novos Gestores Públicos nesta quarta-feira (23), com a grande participação e envolvimento dos prefeitos eleitos e reeleitos da região, que irão assumir o mandato em janeiro de 2017. Para a maioria dos presentes que elogiaram a organização do seminário, o grande legado do evento foram às informações para a condução eficiente dos mandatos nas prefeituras entre 2017 e 2020.

O prefeito eleito de Canavieiras, Clovis Roberto Almeida de Souza declarou que foi uma excelente iniciativa o Seminário promovido Amurc. “Ouvi muitas ideias interessantes para colocar em prática em nosso município”, afirmou. E de acordo o prefeito eleito de Itacaré Antônio de Anísio, que parabenizou a organização do evento, “as palestras foram ótimas e criaram uma nova perspectiva para mandato na prefeitura”.

Na programação do dia, Jussara Bahia de Andrade, ex-secretária de Assistência Social dos municípios de Itajú do Colônia e Teixeira de Freitas falando sobre transição de governo chamou atenção para o cumprimento das metas no setor de Assistência como as de Proteção Social, Gestão e Controle Social com o fortalecimento dos conselhos. Já a secretária de Saúde de Floresta Azul, Domilene Borges esclareceu sobre o processo de transição na área da saúde e mostrou os documentos necessários para a continuidade das políticas públicas.

Dentre as temáticas abordadas no turno vespertino, a Lei de Acesso a Informação 12. 527/11 norteou o debate entre os futuros gestores diante da necessidade de tornar público suas ações e convidar a população para participar das decisões municipais. “Para os novos gestores, o foco é criar canais de atendimento a população, a exemplo de ouvidorias, audiências públicas”, declarou o especialista em advocacia pública, Huryck Marinho Simões.

O consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz atualizou as informações com relação ao recurso destinado aos municípios e, segundo ele, “o instrumento do Consórcio é a única possibilidade de resolver o problema dos resíduos sólidos”. Opinião também compartilhada pelo prefeito de Serrinha e presidente da Federação Baiana de Consórcio Público, Osnir Cardoso. “O Consórcio é uma a saída coletiva e cooperada para atender as demandas dos munícipios e para funcionar precisa da colaboração dos prefeitos”, revelou.

O evento foi realizado pela Amurc em parceria com o Sebrae, Pro-Reitoria de Extensão da UESC, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul, e os Institutos Natura e Arapyaú. Contou também com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB), e Instituto Nossa Ilhéus. A Amurc é presidida por Lenildo Santana, professor e prefeito de Ibicaraí.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) da Bahia julgaria hoje o processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O desembargador Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes.

O desembargador  Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que é juiz federal, abriu a divergência do voto do relator, e votou pelo o indeferimento do registro da candidatura de Fernando Gomes.

Mas o desembargador Marcelo Ayes, apresentou um pedido de vista que acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando mais uma vez o julgamento

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

A defesa apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas do Estado e efeitos suspensivos das condenações no TCU. O pedido de vista foi para analisar melhor o processo, não tem data para o processo voltar a ser julgado pelo pleno.

Caso até o dia 19 de dezembro Fernando não consiga reverter a situação, em janeiro o presidente da câmara de vereadores deverá ser empossado como prefeito interino, até a solução do problema ou a realização de uma eleição suplementar.

Vinícius e Gel estão empenhados em obter toda orientação disponível para subsidiar as ações do novo governo que terá início no próximo dia 1º de janeiro, no qual foram eleitos prefeito e vice no município de Buerarema. E suas participações no Seminário Novos Gestores Públicos 2017-2020, ocorrido nos dias 22 e 23, em Ilhéus, foi uma oportunidade de expandir seus conhecimentos sobre temas diversos.

O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremos Sul e Sudoeste da Bahia-Amurc, em parceria com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas da Bahia-Sebrae, com objetivo de informar e capacitar os novos prefeitos eleitos para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente ao longo do mandato.

Segundo Vinícius, o evento foi muito proveitoso e o pode nortear os novos prefeitos de como devem proceder no início da gestão. “Foram debatidos temas muito relevantes que com certeza irão contribuir muito para o planejamento e execução de nossas ações em prol do município, como as cautelas que precisamos ter e as medidas necessárias para encarar a crise em que estamos passando”. Conclui Vinícius.