:: ‘Geral’

O atual presidente da câmara de vereadores de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), já jogou a toalha e está convicto que o edil Léo Prates (DEM) construiu as condições para ser eleito presidente da câmara.

Paulo Câmara procurou o prefeito ACM Neto (DEM), o objetivo foi uma saída para a situação. Existe a possibilidade dele ocupar uma secretaria no governo da capital, porém, o vice-prefeito eleito, Bruno Reis (PMDB), ainda guarda mágoa da postura Paulo Câmara na disputa pela vaga de vice.

Um grupo formado por cerca de 150 pessoas, entre representantes dos Núcleos Regionais de Educação e formadores do Programa de Gestão de Aprendizagem Escolar (Gestar), estão reunidos no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, para conhecer e contribuir com a construção da nova Política Estadual de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica. A intenção é garantir avanços na qualidade do ensino fundamental, por meio do cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Decreto 8.752.

Promovido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), em articulação com a Superintendência de Políticas para a Educação Básica (Suped), ambos vinculados à Secretaria da Educação do Estado, o evento segue até esta terça-feira (29). Os itens da nova política devem ser definidos até o fim do ano, para que as ações previstas sejam implantadas já a partir de 2017.

A valorização e o reconhecimento do educador, por meio de estímulos à formação, bem como a melhoria salarial, estão entre as prioridades da política. O diretor-geral do IAT, Severiano Alves, destaca que é impossível melhorar os índices educacionais sem estimular e preparar os professores. “Isso é constitucional”.

Severiano explica ainda que em razão de o governador Rui Costa ter a educação como “bandeira número 1 de toda a administração” e o IAT ser responsável por “requalificar professores para a educação básica”, o Governo do Estado também deve auxiliar as prefeituras a qualificar professores para a educação infantil.

Do “Política Livre”.

Sem shows contratados para novembro, o cantor Bell Marques, ex-vocalista do Chiclete com Banana, demitiu músicos e tem atrasado o pagamento de apresentações da banda. Ao todo, estaria devendo aos colaboradores o referente a 29 shows já realizados.

Os três músicos dispensados ainda não viram também a cor da indenização. No grupo do cantor de sucessos estrondosos, o comentário é que o Rei do Axé já não é mais o mesmo

Os Servidores Municipais de Ibicuí, dos diversos setores (administração, educação, saúde) fizeram protesto em frente ao Fórum da cidade, às 10 horas, desta segunda-feira. 28 de novembro.

No protesto os servidores municipais pediram ao Juiz de Direito, Exm.º Dr.º Fernando Marcos Pereira, que responde pela cidade de Ibicuí, o despacho favorável ao processo movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos, pedindo o bloqueio das verbas do Município, objetivando a regularização e pagamento dos salários até o final do ano.

A Prefeita Gilnay Santana vem atrasando o pagamento dos salários dos servidores, desde o mês de agosto do corrente ano, sendo que houve casos de servidores que ficaram com dois meses de salário atrasado. E mesmo após uma greve, que durou uma semana, os salários não foram todos regularizados e novamente começaram a atrasar nos setores que tinham sido.

No momento, a maior parte dos servidores encontra-se sem receber o salário referente à metade do mês de outubro, e há casos cujo atraso já é de um mês. Por conta deste problema, os funcionários temem que se repita o que aconteceu no passado, onde nos anos de 2012 e 2004, todo funcionalismo ficou sem receber o salário referente ao mês de dezembro e o 13º.

Na mesma manifestação, houve cobrança por conta da falta de médicos e condições de trabalho no único hospital do município e pela falta do transporte escolar para algumas regiões rurais, cujos alunos estão perdendo aulas.

Em Ilhéus o vereador Lukas Paiva (PSB) aparece como favorito na disputa para a eleição da mesa diretora da câmara. O vereador Jerbson Moraes(PSD) retirou a sua candidatura para apoiar Paiva.

O prefeito eleito, Marão (PSD), pediu a vereador Jerbson Moraes para o mesmo votar em Lukas. O objetivo é ampliar a bancada do governo do legislativo municipal e facilitar a governabilidade.

Por unanimidade, na tarde desta segunda (28), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) validou o registro de candidatura de Ioná Queiroz (PT) para prefeita do município de Camamu. Com a decisão, ela será diplomada em dezembro. “Esta vitória é do povo de Camamu. Fui eleita com 2.019 votos de frente, mesmo com uma campanha pesada contra mim. Mas, a Justiça foi feita e ganhamos por unanimidade. Posso dizer que foi uma vitória dupla, nas urnas e na justiça. Agora é trabalhar ainda mais pelo povo de Camamu. A luta valeu a pena”, declarou a prefeita eleita. Ioná foi eleita em outubro com um total de 8.570 votos, a maior votação do município.

Forte apoiador de Ioná, o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Rosemberg Pinto, declarou que a Justiça ratificou o que a população já havia feito, quando garantiu a vitória de Ioná nas eleições de 2016.

Para o presidente do PT Bahia, Everaldo Anunciação, a vitória de Ioná fortalece ainda mais o partido na Bahia, passando para 40 prefeituras. “A justiça fez valer a legitimidade do povo de Camamu. Para nós, além de aumentar o quantitativo, a vitória de Ioná aumenta também o qualitativo e fortalece a democracia com a presença de mais uma mulher a frente da prefeitura. O retorno de Ioná demonstra a importância de todo o seu trabalho a favor do social e das demandas da população”, reafirmou.

Na semana passada o ex-prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro (DEM), concedeu uma entrevista em uma rádio e criticou a postura do prefeito eleito Almeida (PPS).

Segundo Zairo, Almeida foi eleito em virtude do apoio do grupo político dele, porém, depois da eleição o prefeito eleito tem convidado para fazer parte do seu governo pessoas ligadas ao atual prefeito Almir Melo (PMDB).

Uma pessoa ligada ao prefeito eleito Almeida, informou que Zairo estava pensando que iria mandar no governo, porém, Almeida entende que foi eleito para governar para toda a cidade, não apenas para seus eleitores.

Moradores da cidade de Coaraci, sul da Bahia, protestaram na última segunda-feira (21) durante a sessão da Câmara Municipal. Com o plenário lotado de manifestantes, os vereadores foram questionados sobre a aprovação do reajuste nos subsídios dos parlamentares. A nova lei sancionada no dia 20 de setembro eleva o pagamento em quase 25%, chegando as inacreditáveis em R$ 7.596,68 (Sete mil quinhentos e noventa e seis reais, sessenta e oito centavos).

O valor passa a valer a partir de 2017. Alguns cargos do executivo também teve um generoso ajuste. O prefeito passa a receber R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); o vice em R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); dos secretários e controladores internos em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). “A muitos parece que tal decisão é despropositada considerando-se as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo município, a crise em que vive o país e também por não ter havido debate com a comunidade sobre esta lei antes de sua aprovação”, diz o texto da petição.

O pedido de revogação foi entregue ao presidente da Câmara após o discurso do representante do grupo “Cidadãos Conscientes de Coaraci”. Na sessão desta segunda (28) a população irá pressionar novamente sobre o posicionamento do legislativo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve retomar nesta terça-feira (29) o julgamento do processo sobre o indeferimento da candidatura de Fernando Gomes (DEM) a prefeito de Itabuna. O processo foi colocado em pauta na ultima quinta-feira (24), mas foi suspenso após o pedido de vistas do juiz Marcelo Junqueira Aires Neto.

Antes, porem, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos manifestou voto favorável ao deferimento da candidatura de Gomes, que já governou Itabuna por quatro mandatos e teve sua candidatura impugnada devido à rejeição de contas de suas antigas gestões.

O voto do relator, entretanto, não foi acompanhado pelo juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que votou pela manutenção do indeferimento. Outros quatro juízes, alem de Marcelo Aires Neto, ainda precisam votar.

ENTENDA O CASO

Dos quatro processos que existem contra Fernando Gomes – um no âmbito do Tribunal de Costas do Estado (TCE) e outros três federais no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) -, seus advogados teriam conseguido a suspensão de três.

Atualmente, o ex-gestor responderia a um único processo no TCU relativo a uma obra de esgotamento sanitário de Itabuna que não foi concluída.

Fernando Gomes apresentou defesa alegando que não havia sido notificado pelo TCU, razão pela qual o processo correu à revelia e o Tribunal recomendou, além da sua inelegibilidade, que ele devolva R$ 97 mil aos cofres públicos e pague uma multa de R$ 15 mil.

A composição da equipe de transição nomeada pelo prefeito eleito Tiago de Dejair (PP) traz um relevante fato novo, que confirma o comportamento democrático do jovem político. Ele ampliou a quantidade de participantes em comparação a outras cidades, que se resumem a indicar no máximo quatro membros.

A comissão do futuro gestor terá 10 membros, mas o destaque vai para o convite que Tiago fez aos dois principais sindicatos da cidade, o dos Servidores (Sinfespu) e o dos Professores (APLB), que participarão de toda rotina de transição.

O Sinfespu indicou Jorge Kita e a APLB escolheu o professor e vereador José Jorge. “Fiz questão de convidar o Sinfespu e a APLB para compor a equipe de transição porque os sindicatos são representantes legítimos do funcionalismo público e por isso precisam de voz ativa. Durante a campanha eu sempre dizia que eu não iria governar sozinho e que o nossa administração seria participativa, com transparência e respeito com os servidores. Como esse perfil de gestão não foi apenas promessa de campanha, e sim compromisso, logo após me eleger procurei os dois sindicatos para convidá-los para participarem da comissão”, declara Tiago.

Além dos sindicalistas, a equipe de transição do prefeito eleito será composta ainda por: Gusmão Neto, Gleiciane Birschner Hora, Oberval Calazans Berbet, Shinji Kitaoka, Ítallo Assunção Cavalcanti, Jaqueline Barone, Beto Careca e Ziuender Capato.