O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta quinta-feira as contas da Prefeitura Municipal de Una, sob a gestão da atual prefeita Diane Rusciolelli (PT), referente ao exercício financeiro de 2015.
Diane Rusciolelli não conseguiu ser reeleita, mas depois da eleição continuou as obras que estavam em andamento na cidade e lançou mais obras, o objetivo é inaugurar várias obras no mês de dezembro e pagar os salários de todos os funcionários e servidores:
“Vou deixar o município bem melhor do que encontrei. O município está com o nome limpo no CAUC (Cadastro único de convênios), tive bastante trabalho para conseguir isso, espero que o próximo governo faça o mesmo”, declarou a prefeita.
O candidato a prefeito mais votado de Nova Canaã, Dr. Marival (PMDB), corria o risco de não ser diplomado diante da suspensão de liminar que assegurava o seu registro de candidatura.
Entretanto, ao apreciar pedido de retratação, promovido pelo renomado advogado Wanderley Porto, titular da defesa do Dr. Marival, a Desembargadora Sandra Rusciolelli, acolheu os pleitos formulados e confirmou o deferimento de medida liminar conferida pelo juízo de primeiro grau.
Com esta decisão, mantém-se a elegibilidade de Dr Marival, que foi eleito pelo povo de Nova Canaã com mais de dois mil votos de diferença da atual prefeita, Raquel (PSD).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está aguardando o parecer do Ministério Público Eleitoral para colocar em pauta o processo Dr. Marival (PMDB).
O prefeito reeleito de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Eures Ribeiro (PSD), se apresenta como postulante ao comando da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito que vai escolher o sucessor ou sucessora de Maria Quitéria (PSB) deve ocorrer entre o final de janeiro e o começo de fevereiro de 2017.
Para Ribeiro, as credenciais favoráveis à indicação são a votação obtida em 2 de outubro, aliada à forma de gerir a cidade. No entanto, espera que o nome dele seja aprovado em consenso. “Se houver o consentimento do partido, do senador Otto Alencar, se houver vontade e unificação, não vejo como tirar o nome do páreo.”
Cortar gastos deve ser a tônica da gestão de Antônio Valete (PSD) na prefeitura de Jussari. Em contato com este blog, o prefeito eleito já anuncia que deve unificar secretarias, enxugar gastos com comissionados e aproveitar servidores de carreiras nos cargos de alto escalão para economizar.
Antônio Valete está realizando um estudo na administração municipal para analisar a viabilidade de acabar com quatro, das 10 secretarias da administração :
“ Temos que reequilibrar as contas do governo municipal, inclusive reduzindo o quadro de funcionários comissionados”, declarou o prefeito.
Jussari é um município com menos de sete mil habitantes, e a prefeitura tem mais de 600 funcionários, inviabilizando a administração com o índice de pessoal exorbitante.
Circula nos bastidores políticos de Iguaí que o prefeito eleito Rony Moitinho (PSD), poderá nomear a atual prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), como secretária do seu futuro governo.
Gilnay Santana foi candidata a reeleição e perdeu a eleição. Ela já foi secretária de saúde de Ibicuí e presidente do hospital de Base de Itabuna.
Durante o governo de Gilnay em Ibicuí ela se aproximou do grupo político de Rony.
O prefeito eleito de Itororó, Dr. Adauto Oliveira (PSDB), conquistou a vitória nas urnas pregando ser o novo e condenando as velhas práticas políticas. Por conta disso ele até foi entrevistado pelo jornalista Zé Raimundo, e a matéria foi divulgada no Programa Fantástico, da Rede Globo.
Mas passada a eleição o prefeito eleito já está demonstrando que o novo ficou apenas na eleição. Pois ele anunciou que Cláudia Pinheiro, sua esposa, que é dona de uma escola privada, será a sua secretária de educação.
Não é a primeira vez que Cláudia assumirá a pasta da educação, de 2009 até 2010 foi secretária do mesmo setor, na gestão do então prefeito Adroaldo Almeida (PT), sua única experiência no setor público, pois vem de origem privada no setor bancário, onde foi funcionária do Bradesco antes de tornar-se dona de escola.
Adauto Oliveira que durante a campanha pregou a nova forma de fazer política, deverá cometer nepotismo, ao nomear a sua esposa para o seu governo.
A oposição já está preparando para assim que for publicada a nomeação, acionar a justiça. Será ajuizada uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo liminar para o afastamento da esposa do prefeito do cargo de secretária.
O prefeito eleito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) deverá anunciar na próxima semana os nomes das pessoas que formarão a sua equipe no governo municipal.
Marcos Galvão comentou com este blog que está finalizando a formação da equipe:
“estou aguardando alguns detalhes para anunciar todo o nosso secretariado. Muito provavelmente até o final da próxima semana estaremos anunciando”, comentou Marcos.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16/11), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ubaitaba, da responsabilidade de Asclepíades de Almeida Queiroz, conhecido como Bêda (PMDB) relativas ao exercício de 2015, em razão da extrapolação do limite máximo para gastos com pessoal e o não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados anteriormente pelo TCM.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou uma multa no valor de R$10 mil pelas falhas contidas no relatório técnico e uma outra, de R$36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante os três quadrimestres do exercício de 2015 a despesa com pessoal manteve-se em percentual bem superior ao limite de 54%, estabelecido na LRF. No 3º quadrimestre, os gastos representaram 69,83% da receita corrente líquida do município, comprovando a inércia do gestor em atender as determinações do tribunal quanto a necessidade de reconduzir as despesas ao índice legalmente permitido.
Em relação ao não pagamento de penalidades, o gestor não se manifestou quanto as pendências. Diante do seu reiterado comportamento evasivo, a relatoria decidiu pela imposição de sanção mais gravosa, com a rejeição das contas.
Durante sua ida à Brasília para o Seminário Novos Gestores, promovido pela Conferência Nacional dos municípios, o prefeito eleito Mário Alexandre (PSD) tem aproveitado para participar de algumas audiências em Ministérios e secretarias executivas do Governo Federal, buscando captar benefícios e recursos para a melhoria da cidade.
Na última sexta-feira (11/11), o encontro foi com o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Correia de Almeida, no qual ficou confirmada uma visita do gestor à Gerência Regional do Trabalho em Ilhéus, no próximo dia 18 de novembro.
Segundo Mário Alexandre, essa visita do gestor à Gerência Regional do Trabalho será essencial, visto que possibilitará uma vistoria para avaliar as reais condições da repartição, objetivando melhorias dos serviços oferecidos à população, além de promover avanços nas ações em defesa do trabalhador e da classe trabalhista.
Nesta quarta-feira alguns funcionários da prefeitura realizaram uma manifestação na porta do centro administrativo. Os funcionários estão com os salários atrasados e o prefeito Luís Soares (PP) não informa sobre quando será regularizado o pagamento.
O município está passando por um caos administrativo que se agravou após a eleição, prefeito não conseguiu ser reeleito e abandonou a administração municipal.
O final do atual governo já está sendo considerado o pior de todos os tempos na cidade, superando o do ex-prefeito João Biquine (DEM).