:: ‘Bahia’

A deputada Soane Galvão (PSB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa, a criação de unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e a implementação da Ronda Maria da Penha em municípios do interior baiano. Conforme ressaltou a parlamentar, os índices de violência registrados devem orientar as ações do governo.

Deste modo, as DEAM’s devem ser criadas nos municípios de Alcobaça, Dias d’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Ibirapitanga, Itacaré, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Pojuca, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Ubaitaba. As rondas Maria da Penha deverão acontecer nas cidades de Alagoinhas, Alcobaça, Barreiras, Camaçari, Dias d’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Pojuca, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista. De acordo com a socialista, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos através da criação de políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher,o índice dos casos de violência ainda é bastante elevado na sociedade brasileira, especialmente na Bahia. O Estado baiano acumula altos índices de violência contra a mulher, chegando a ter um aumento de 47% no período de agosto de 2021 e julho de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo um levantamento feito pela Rede de Observatórios de Segurança.

“Como se não bastasse, a Bahia tem registro de ocorrência de caso de violência contra a mulher a cada dois dias, ocupando o quarto lugar no país em violência contra as mulheres. Diante dos alarmantes dados em relação à violência contra a mulher no território baiano, é preciso destacar a relevância da implementação de políticas públicas para o enfrentamento do problema”, argumentou.

A legisladora ainda ressaltou que, a partir do cruzamento de dados, em que pese o alto índice de violência contra a mulher na Bahia, bem como a efetividade da implementação de políticas públicas como a Deam e RMP, foi possível concluir que, dos 18 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, quatro não possuem a Delegacia Especializada e dezesseis não implementaram a Ronda Maria da Penha.

O Carnaval do interior foi lançado, oficialmente, após cerimônia com o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, secretários estaduais e prefeitos de municípios baianos neste sábado (4), no Hotel Aldeia do Mar, na cidade de Itacaré, no Litoral Sul. O encontro foi um momento de anúncio dos investimentos para a folia deste ano, do tema do Carnaval e das cidades que terão apoio do Governo do Estado, depois de dois anos sem festa devido à pandemia. Para abrir os festejos, a cantora Daniela Mercury se apresentou no trio elétrico, na Praça São Miguel.

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que o Carnaval da Bahia é internacionalmente conhecido e que, além da festa em Salvador, é preciso apoiar e dar visibilidade à programação do interior do estado. “A força maior que o Estado faz é dando segurança no interior quando acontece algum movimento cultural. São homens e mulheres da Polícia Militar, Civil e Bombeiros que trabalham diariamente no Carnaval. Então, resolvemos juntar isso, aportando trabalhos de saúde, segurança pública e apoiando atividades culturais. Estamos trazendo uma homenagem a um artista do interior, Moraes Moreira, que nasceu na Chapada e ganhou o mundo tocando em trio”, detalhou.

Com o tema ‘Balança o Chão da Praça’, em referência à canção de Moraes Moreira, a folia homenageia o cantor, que foi o primeiro da história do trio elétrico. Na ocasião, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou a interiorização do Carnaval como uma ação inédita do estado. “Esta ação, neste ano, que é tão especial, neste Carnaval do retorno, da retomada após esses dois anos de pandemia. Saudade dessa festa popular, dessa festa que atrai tanta gente de fora e, também, que mobiliza os baianos e baianas”, declarou o secretário.

Ele também lembra que Moraes Moreira morreu no primeiro ano de pandemia e como a homenagem celebra ícones da nossa cultura. “Tem a marca da saudade. E a gente está aqui para fazer uma justa homenagem e levar o nome dele, energia dele — o primeiro cantor de elétrico — para todo o Carnaval da Bahia, com ação integrada de todo o governo para que a festa seja linda, seja incrível e inesquecível”, destacou.

A cidade de Itacaré será uma das beneficiadas com os investimentos. Durante o evento, o tema ‘Alegria e Sustentabilidade’ foi anunciado para o Carnaval de 2023, que começa no dia 17 e vai até o dia 21 de fevereiro. O tema destaca os projetos que estão sendo executados para tornar a cidade modelo em preservação ambiental. O programa ‘Lixão Nunca Mais’ é o principal deles, com a criação de uma estação de transbordo com um Centro de Triagem e Econegócio gerido pelos catadores retirados do lixão municipal que existia na localidade.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio, explicou que toda a decoração de Carnaval deste ano foi produzida pelos profissionais da reciclagem com os resíduos que vão para o centro de triagem. “Eles já começam a faturar por aí. Eles também vão estar aqui na praça, recolhendo latinhas, recolhendo garrafas PETs. Quer dizer, tudo aquilo que vai gerar renda para eles. Então, realmente é um trabalho organizado, coordenado e a gente se sente alegre, feliz com esse projeto”, disse.

Além de Itacaré, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou investimentos para a folia de mais de 60 cidades, entre as quais estão: Alcobaça, Angical, Barra do Mendes, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Cabeceiras do Paraguaçu, Cândido Sales, Camamu, Caravelas, Correntina, Esplanada, Itabuna, Itacaré, Itiuba, Jussiape, Lapão, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Nova Fátima, Palmeiras, Paramirim, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Santa Bárbara, Tanquinho, Várzea do Poço, Cipó, Paratinga e Itaparica.

Maurício Bacelar, secretário de Turismo do Estado da Bahia, falou sobre a recuperação do turismo através do Carnaval após dois anos de pandemia: “o Governo do Estado se preparou para este momento em que as pessoas voltam a viajar. Agora, que temos uma segurança sanitária na Bahia e no Brasil, fizemos uma promoção regional, nacional e internacional do destino Bahia. Nós estamos prontos para receber as pessoas em mais de 60 municípios. O resultado é que nós vamos ter uma reação em toda a cadeia econômica e isso vai se refletir para todos os baianos, com geração de emprego e renda”.

Durante a reunião, também estiveram presentes o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola, e os secretários Luiz Caetano (Relações Institucionais), Marcelo Werner (Segurança Pública) e o diretor-superintendente da Superintendência de Fomento ao Turismo, vinculada à Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), Diogo Medrado.

Segurança

A Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) vai mobilizar mais de 4.500 policiais militares e monitorar a festa através do sistema de inteligência da Polícia Civil e Militar, que terá o reforço de mais 300 câmeras instaladas nos circuitos do interior do estado. Entre os municípios contemplados pelo sistema de segurança vão estar Esplanada (14); Itabuna (73); Itacaré (08); Bom Jesus da Lapa (16); Lapão (12); Lauro de Freitas (120); Nova Fátima (10); Prado (08); Porto Seguro (20); Alcobaça (04); e Madre de Deus (34).

Ações de enfrentamento à violência

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) vão trabalhar conjuntamente, durante o Carnaval, no enfrentamento aos crimes e violências contra pessoas LGBTQIAP+, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Irão, ainda, monitorar e encaminhar denúncias de exploração sexual e trabalho infantil.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vai estar na festa de diversos municípios com a ação ‘Respeita as Mina’, já conhecida no Carnaval de Salvador. A secretária da pasta, Elisangela Araújo, destacou a importância dessa campanha para o combate às violências contra as mulheres durante o período momesco.

“Nós estamos preparando toda uma equipe para fazer uma parceria com as prefeituras municipais. Estaremos em Porto Seguro e em todas as cidades que tiverem Carnaval pra levar a informação, levar a sensibilização e, também, a condição junto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, pra que a gente possa oferecer a proteção e formar pessoas para que elas sejam agentes multiplicadores da informação”, frisou a gestora.

Saúde

Nos circuitos da folia na Bahia, serão instalados postos de testagem rápida para diagnóstico de HIV, sífilis e hepatites virais. Haverá, ainda, a distribuição permanente de preservativos durante o Carnaval para prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também fará um reforço nas equipes de assistência à saúde nos hospitais regionais, entre os quais estão: Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê; Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro; Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas; Hospital Regional de Juazeiro, Hospital Regional do Oeste, em Barreiras; Hospital Regional da Chapada, em Seabra; Hospital Regional de Guanambi; e Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.

Educação, Saúde e Segurança Pública receberam a parte mais expressiva dos recursos: R$ 4,4 bilhões

A Bahia registrou em 2022 o investimento público recorde de R$ 10,2 bilhões, alcançado em boa parte pelo esforço de caixa do próprio Governo do Estado, a despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito nos últimos anos. Deste total, em valores empenhados até o final de dezembro, a parte mais expressiva dos recursos foi destinada às áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), que somaram R$ 4,4 bilhões.

De acordo com os números de encerramento das contas do ano passado, consolidados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), também receberam investimentos expressivos as áreas de Transportes, com R$ 2,5 bilhões, Urbanismo, com R$ 1,4 bilhão, Agricultura, com R$ 720 milhões, e Saneamento, com R$ 692 milhões.

A Bahia ficou, além disso, em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país entre os estados.

O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que a Bahia foi o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Na outra ponta deste ranking ficaram o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.

Equilíbrio fiscal

Este desempenho, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é fruto do equilíbrio fiscal assegurado por medidas consolidadas na gestão do governador Rui Costa a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner. As medidas envolvem o controle dos gastos, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação.

A orientação do governador Jerônimo Rodrigues, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é seguir garantindo o equilíbrio fiscal e, assim, a capacidade de investimento do Estado, que deve manter a ênfase nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. “O governador, além disso, estabeleceu como prioridade número um para o Estado da Bahia neste momento a reunião de esforços e recursos com o governo do presidente Lula para o combate à fome, que voltou a ser uma calamidade no país nos últimos anos”.

Manter o equilíbrio das contas vai ser um grande desafio para o Estado em 2023 por conta do difícil cenário econômico atual no Brasil e no mundo, ainda sob os efeitos da pandemia da Covid-19 e em meio ao impacto da guerra na Ucrânia e da alta dos preços do petróleo e outros insumos no mercado internacional. “A Bahia está preparada para enfrentar e vencer mais esta crise e preservar a paz social, como já ocorreu em anos recentes”, ressalta Manoel Vitório, lembrando que o governo baiano preservou o pagamento em dia dos salários do funcionalismo, quando muitos estados registraram atrasos, e assegurou a operacionalização da máquina pública ao seguir cumprindo seus compromissos, enquanto em outras unidades da Federação chegou a faltar combustível para as viaturas policiais.

Secretários e secretárias da atual gestão estadual foram empossados na manhã desta terça-feira (3), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo vice, Geraldo Júnior, durante cerimônia realizada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Assumiram os cargos os secretários e a Procuradora Geral do Estado, além de superintendes de programas voltados para o combate à fome e às políticas para a juventude.

Na ocasião, durante coletiva de imprensa, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da reforma administrativa para dinamizar e melhorar a gestão pública, considerando as necessidades e a dimensão da Bahia. “Quando a gente modifica a estrutura de controle dos gastos, de captação de recursos, temos que considerar o tamanho do estado e todas as complexidades. E nós vamos interiorizar ainda mais as políticas públicas, por isso, apresentamos um corpo de secretariado com este perfil inovador. Por conta da evolução histórica, temos o objetivo de garantir mais mulheres no nosso secretariado, e trazer mais jovens”, detalhou.

Dentre as mudanças apresentadas está a extinção da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que passa a ser atendida por duas pastas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH), sob a gestão do secretário Felipe Freitas, e a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), que tem à frente a titular Fabya Reis. Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, foi transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), que passa a ter como gestora Ângela Guimarães.

Também tomaram posse o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, a Superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó e os titulares de duas novas coordenações gerais, a do Programa Bahia sem Fome, que será comandada por Tiago Pereira Costa, e a de Políticas para a Juventude, que terá à frente   Nivaldo Millet. A cerimônia de posse da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, se dará assim que ela for licenciada do cargo de Deputada Federal.

Educação e Saúde

A secretária da Educação Adélia Pinheiro falou sobre as ações para estabelecer estratégias para o desenvolvimento das estruturas educacionais do Estado de forma integrada. “Seguimos com o fortalecimento da educação básica e da relação entre a Secretaria e os municípios, para que possamos ter uma rede estadual fortalecida, recebendo as crianças e os jovens que vêm das redes municipais, seguindo com o ensino médio, o profissional e tecnológico e também com a educação superior, fortalecendo as nossas estaduais. Mas também sempre muito próximos com todas as universidades, institutos federais que compõem a educação superior no nosso estado”, frisou.

Na pasta da Saúde, a secretária Roberta Santana destaca a importância das políticas públicas para extinção da miséria como essenciais para a conquista de melhores índices na saúde.  “O governador nos faz um grande chamamento, com o desenho da reforma do combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Dentro dessa perspectiva a saúde se alinha. Óbvio que quando a gente trabalha no combate à pobreza e à fome, também trabalhamos numa população mais saudável. Temos outras ações em andamento, como a qualificação do acesso. Nos últimos anos tivemos um grande investimento na área,  e trabalhamos agora para avançar nos modelos de gestão, no aprimoramento dos processos e dos fluxos”, explicou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, empossado em sessão solene em Salvador neste domingo (1º), participou da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, na tarde de hoje. “É tempo de esperança. Com muita alegria, pude participar desse momento histórico e me sinto ainda mais motivado para trabalhar pela Bahia e pelo Brasil. O presidente Lula pode contar com a Bahia para reconstrução do país”, afirmou o novo chefe do executivo baiano, que chegou ao Congresso por volta das 15h.

Para Jerônimo, “a Bahia é o estado mãe do Brasil e vai ter papel fundamental neste momento, justamente no ano em que comemoramos 200 anos de independência do Brasil na Bahia”. O governador baiano permanecerá em Brasília para acompanhar, nesta segunda-feira (2), a cerimônia de posse dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Margareth Menezes (Cultura). Hoje, além de Lula, também foi empossado o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Jerônimo empossado
Jerônimo e seu vice, Geraldo Júnior, foram empossados pela manhã em cerimônia presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes na manhã de hoje. Em seu discurso, Jerônimo afirmou que terá como prioridades o enfrentamento da fome, da pobreza e do desemprego. “O compromisso central do meu governo é a promoção da inclusão social”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa.

Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.

O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apresentou os quatro nomes que faltavam para compor o novo Governo do Estado, a partir de 2023. Os titulares das secretarias da Segurança Pública (SSP), da Adminstração (Saeb), do Planejamento (Seplan) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) foram anunciados à imprensa no auditório da Desenbahia, sede do Governo de Transição, em Salvador, na tarde desta quinta-feira (29). Jerônimo também divulgou os titulares do Comando Geral da Polícia Militar, e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, além da chefia da Polícia Civil.

Novos anúncios:

Saeb: Etelvino Góes – permanece no cargo

Seplan: Cláudio Peixoto – efetivado no cargo

Secti: André Joazeiro – permanece no cargo

SSP: Marcelo Werner – novo secretário

Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia: permanece Cel. Paulo Coutinho

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia: permanece Cel Adson Marchesini

Delegada-geral da Polícia Civil: permanece Heloísa Campos Brito

Outros nomes

Com os anúncios de hoje, está completa a equipe da próxima gestão, que terá 25 secretários, além da Chefia de Gabinete e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Compõem também a lista:

– Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
– Casa Civil: Afonso Florence
– Serin: Luiz Caetano
– Sesab: Roberta Santana
– SEC: Adélia Pinheiro
– SJDH: Felipe Freitas
– Seades: Fabya Reis
– Seinfra: Sérgio Brito
– Sefaz: Manoel Vitório
– Seagri: Tum
– Setur: Maurício Bacelar
– Sepromi: Ângela Guimarães
– Sema: Eduardo Sodré Martins
– SDR: Osni Cardoso
– SIHS: Larissa Gomes Moraes
– Seap: José Antônio Maia Gonçalves
– PGE: Bárbara Camardelli Loi
– SEDUR: Jusmari Oliveira
– SECULT: Bruno Monteiro
– SETRE: Davidson Magalhães
– SDE: Ângelo Almeida
– SPM: Elisângela Santos Araújo
– SECOM: André Curvello
– Coordenação de Políticas para a Juventude: Nivaldo Millet
– Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome: Tiago Pereira da Costa
– Liderança do Governo na Alba: deputado estadual Rosemberg Pinto
– Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI) – Patrícia Pataxó

A norma federal que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis foi a pauta central da primeira reunião do Fórum de Governadores com a participação do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, e contou com a presença de outros 28 representantes dos Estados, entre atuais governadores e vices, além de governadores eleitos. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) também participou do evento.

“É a minha primeira participação nesse fórum, recebi as boas-vindas, mas acima de tudo já apontando e traçando os nossos objetivos para trabalharmos de 2023 em diante, já alinhados com o Governo Federal, entendendo a importância dos temas que esse fórum discute”, afirmou Jerônimo após o encontro em Brasília. O governador eleito permanece na capital federal até esta quarta-feira (14), quando participa da posse do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aporte de recursos tem destino certo, as obras da nova rodoviária

Após o cumprimento do prazo do pedido de vistas da oposição, parlamentares votarão, amanhã (30), o Projeto de Lei 24.649/2022 que autoriza a contratação de crédito interno do Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras de infraestrutura. Segundo o líder da Maioria e relator da matéria, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), é muito importante a aprovação do PL, cujo resultado está vinculado ao novo vetor de desenvolvimento da cidade de Salvador, que é a obra da nova rodoviária.

Quando questionado sobre a necessidade de contratação de uma nova dívida, o parlamentar foi enfático: “Empréstimo é sempre oportunidade para o Estado, pois garante juros subsidiado e condições favoráveis de pagamento. Com grande capacidade de endividamento, é vantajoso que o Estado possa tomar um empréstimo e pagar de forma gradativa, usando o dinheiro guardado para investimentos mais imediatos. É apenas gestão e acho que o governador Rui Costa está correto”, avalia, ressaltando que o montante supriria apenas parte das despesas.

Também serão apreciadas matérias que tratam da pensão dos militares (PL 24.562/2022) e das contas do Tribunal de Contas do Estado, referentes ao exercício de 2020 (Ofício 2.885/2021).