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A Prefeitura de Itacaré mais uma vez foi uma das grandes vencedoras do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) etapa Bahia.

Concorrendo em duas categorias – Empreededorismo na Escola e Inclusão Produtiva, a Prefeitura Municipal foi vencedora na categoria Empreededorismo na Escola, com o projeto executado na escola Municipal Nova – Jardim Sensorial.

A premiação aconteceu na noite desta terça-feira (23), na sede do Sebrae, em Salvador-Ba. Representando o município estiveram o Prefeito Antônio de Anízio e a primeira Dama Ivonete Damasceno, o secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy e equipe, a Secretária de Educação Jamile Souza e a Direção da Escola Municipal Nova, o Secretário de Turismo, Marcos Japu, e os coordenadores da Sala do Empreendedor Itacaré.

Emocionado durante a cerimônia de premiação, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, agradeceu a todos da gestão pelo empenho e trabalho, e como sempre tributou a Deus as conquistas exitosas que a gestão e o município vem tendo. Além disso, ressaltou a importância da parceria do Sebrae com as prefeituras, sobretudo, as prefeituras de menor porte, “obrigado e parabéns a todos, principalmente ao Sebrae que vem ajudando com afinco as prefeituras”, finalizou o prefeito.

Agora Itacaré concorrerá ao prêmio na etapa nacional. Na última edição do prêmio, o prefeito de Itacaré foi vencedor também na etapa estadual, Prefeito Empreendedor – categoria Inovação e Sustentabilidade, com o programa Lixão Nunca Mais, referência no Brasil.

A Secretária de Educação, Jamile Souza, explica que o PSPE coroa o trabalho e ações que estão acontecendo no município. “O projeto jardim sensorial leva o empreendedorismo para a escola com a vertente do cuidado do meio ambiente e da inclusão. O objetivo do projeto é possibilitar a todos os alunos o contato com a natureza e a exploração de todos os sentidos”, relatou a secretária.

Sobre o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – PSPE é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.

Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE objetiva estimular a inovação no Setor Público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae de parceiro dos municípios.

Assim, garantir um ambiente propício à atividade empreendedora é fundamental para impulsionar os pequenos negócios, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico local.

O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), encontra-se no centro de uma crise com o Partido dos Trabalhadores (PT) local, evidenciada pelo pedido de exoneração do presidente do partido na cidade, Kleber Fonseca, de seu cargo na Prefeitura, ocorrido nesta semana.

A controvérsia surge em torno da escolha do vice na chapa do prefeito para as próximas eleições municipais. Gusmão busca emplacar o secretário de administração, Jailton Brito (Jai Mamão), filiado ao PT, como seu vice. No entanto, o diretório local do partido vetou a indicação de Brito para o cargo.

O impasse foi destacado pelo próprio Partido dos Trabalhadores (PT) de Itarantim, que emitiu uma nota à imprensa reafirmando sua oposição à indicação de Jailton Brito como vice-prefeito. Além disso, a Federação Brasil da Esperança (FE-Brasil), da qual o PT faz parte junto com os partidos PCdoB e PV, também se manifestou contra a decisão do prefeito.

Para os membros da FE-Brasil, a tentativa do prefeito de “empurrar goela abaixo” a indicação do secretário como vice é motivo de preocupação, considerando a grande rejeição que Brito enfrenta dentro da federação e até mesmo dentro do próprio governo. A situação evidencia um cenário de descontentamento e tensão política no município de Itarantim.

Nesta quarta-feira, a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu adiar o encontro programado em Itabuna. Em comunicado oficial, foi informado que será realizada uma reunião da “Federação (PT, PV e PC do B)” para discutir a situação política na cidade.

O adiamento do encontro e a convocação da reunião da Federação ocorrem em meio a um cenário de debates e divergências sobre o posicionamento do PT em relação às eleições municipais. O governador Jerônimo (PT) convocou uma reunião do conselho político para tratar do assunto, defendendo que a Federação (PT, PV e PC do B) apoie a reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Essa decisão da direção estadual do PT surge após uma reunião entre o ex-prefeito Geraldo Simões (PT) e o senador Wagner (PT). Geraldo Simões manifestou sua intenção intransigente de se candidatar, indo de encontro à posição do senador.

Promovido pelo Sebrae, aconteceu na última semana, um encontro de líderes que teve como foco a revisão do plano de desenvolvimento da região sul da Bahia, que foi elaborado durante o programa líder (2018/2019). O evento foi realizado no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Urucuca, Aguido Muniz, esteve presente junto aos conselheiros, representantes do conselho da ADR (Agência de Desenvolvimento Regional) e secretários de diversos municípios.

“Um importante momento para discutir e propor ações sobre meio ambiente, infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico que serão encaminhadas para os próximos gestores municipais como forma de promover o desenvolvimento regional no território Litoral sul da Bahia”, explicou Águido.

As atividades na Câmara de Itabuna seguem acontecendo ao longo da semana, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Apenas o dia das sessões ordinárias foi modificado passando de terças para as segundas feiras, no período de 22 de abril até 14 de outubro (Edital 004/2024).

As reuniões de Comissões Técnicas continuarão às segunda-feiras, a partir das 14 horas. As sessões ordinárias ocorrem em seguida.

Outras sessões especiais, solenes e audiências continuam sendo agendadas ao longo da semana, inclusive à noite.

Mudanças em datas, bem como a realização de sessões para além do calendário, sempre acontecem de acordo com a demanda de projetos a serem apreciados e assim deverá prosseguir a rotina na Casa.

Vale reiterar, ainda, que os setores do Legislativo seguem suas tarefas diárias normalmente.

O canal de drenagem do São Caetano, com três mil metros de extensão, está passando por limpeza geral iniciada na terça-feira, dia 22. Com o suporte de retroescavadeira hidráulica, três caçambas e uma equipe de operários, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura (SIURB) faz a remoção de vegetação, lixo e entulhos.

Ontem, os serviços foram intensificados devido às chuvas fortes do início da semana, a partir das imediações do Pedro Jerônimo até as imediações da praça da feira livre do bairro, cujas obras de requalificação estão em fase de finalização pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

“Agora, estamos na segunda fase da limpeza e manutenção do canal de drenagem, porque em etapas anteriores atuamos nas proximidades de Sarinha Alcântara e Gogó da Ema”, afirmou o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho. Ele destacou que a intensificação dos serviços é uma determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) e atende a pedidos de moradores.
Ele lembrou que a operação começou no dia 5 de março, entre o Gogó da Ema e a  Avenida Manoel Chaves, por onde o canal passa. Os técnicos removeram sedimentos e vegetação, que incomodavam os moradores do local.

O canal do São Caetano é um dos mais extensos da cidade e transporta águas pluviais e fluviais do Pedro Jerônimo, Gogó da Ema,e Sarinha Alcântara até o Rio Cachoeira. Em dias chuvosos, o acúmulo de sujeira é ainda maior.

A prefeita de Ibicaraí, doutora Monalisa Gonçalves Tavares, participou na tarde de ontem, terça-feira, dia 23 de abril, no prédio do Colégio Ângelo Magalhães (antigo colégio Ana Nery), que fica situado na rua Frederico Maron, Centro, da entrega de novo mobiliário para diversas escolas da rede pública municipal.

A ação contou também com a secretária municipal de Educação, Miriam Andrade, o assessor especial da Educação Harmensz Van Rin, além de integrantes da equipe da Educação local, diretoras e vice-diretoras das escolas contempladas.

Esse novo mobiliário faz parte do projeto de reestruturação de toda a rede pública municipal de ensino e segundo a secretária municipal de Educação, Miriam Andrade, estão sendo investidos R$ 103.330,00 (cento e três mil, trezentos e trinta reais) em móveis para as escolas.

“A Educação precisa ser prioridade em qualquer governo. Quando assumimos a atual gestão encontramos escolas e creches abandonadas e professores sofrendo com atrasos de salários. Reformamos, requalificamos e ampliamos escolas e creches; colocamos o salário dos professores em dia e agora começamos o processo de substituir móveis velhos e quebrados por novos. Não é fácil pois os recursos são poucos, mas hoje a educação pública do município vive um novo tempo”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

“Estamos entregando hoje quatro arquivos de aço com gavetas, cinco roupeiros, dez armários de aço, trezentas cadeiras universitárias com pranchetas, vinte conjuntos para professor, três mesas retangulares para reunião, duas cadeiras giratórias com braços e duas cadeiras para interlocutores para as escolas Ângelo Magalhães (antigo colégio Ana Nery), Ressurgir, Léa Galrão e Olavo Bilac (distrito do Cajueiro Velho) e o Núcleo de Atendimento de Educação Especializada (NAEE)”, disse Miriam Andrade.

O secretário de governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, que vinha se destacando como um dos nomes mais fortes na disputa por uma vaga na câmara de vereadores, surpreendeu ao anunciar sua decisão de não concorrer e permanecer no governo municipal.

A mudança de planos foi selada durante um almoço realizado no último sábado, no qual estavam presentes o prefeito Augusto Castro (PSD), e o deputado Rosemberg (PT).

Durante o encontro, ficou acertado que Rosivaldo Pinheiro integrará a coordenação da campanha pela reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Com essa nova configuração, a campanha pela reeleição de Augusto Castro ganha um reforço importante, enquanto o secretário Rosivaldo Pinheiro continua a desempenhar um papel relevante na administração municipal.

O provedor Da Santa Casa De Misericórdia De Itabuna, Francisco Valdece, está participando do congresso da Federação Das Santas Casas E Hospitais Beneficentes Do Estado De São Paulo (Fehosp). Considerado o maior evento de saúde filantrópica do Brasil, o congresso que é 100 % presencial, iniciou hoje (23) e vai até o próximo dia 26, reunirá provedores, presidentes, diretores e administradores hospitalares das redes filantrópicas de todo o país.

O evento também é palco para discussões importantes sobre políticas de saúde pública, inovação tecnológica na gestão hospitalar e a importância do fortalecimento das redes de atendimento à população. Além dos painéis, o congresso contará com fóruns técnicos de cadeia de suprimentos; comunicação; controladoria – finanças, contabilidade e custos, gestão com pessoas; governança clínica; hotelaria e hospitalidade; inovação e tecnologia; jurídico; oncologia; qualidade, segurança e experiência do paciente. “É essencial que compartilhemos nossas experiências para fortalecer nossas instituições. A colaboração e o intercâmbio de conhecimento são fundamentais para superarmos os obstáculos comuns que enfrentamos,” afirmou Francisco Valdece.

A participação de líderes como Francisco Valdece no congresso da FEHOSP é um indicativo da importância da gestão participativa e do papel das Santas Casas e hospitais filantrópicos na saúde pública brasileira. Com mais de 100 anos de serviços prestados à comunidade de Itabuna, a Santa Casa se destaca como um importante complexo na gestão de saúde filantrópica, reiterando o compromisso com a excelência e a inovação no atendimento à saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (23), por 38 votos a 8, projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam anexadas à original.

De acordo com o texto aprovado, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (invadir, com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio), fica proibido de:

• contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos;
• inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos;
• ser nomeado em cargos públicos comissionados e
• receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação. Caso o condenado já receba auxílios, benefícios e programas sociais do governo, tenha contratos com o poder público federal, cargo público efetivo ou comissionado, ele deverá ser desvinculado compulsoriamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

Ricardo Salles acolheu sugestões de colegas e modificou o texto para acrescentar que equiparam-se aos alvos das regras aqueles que invadirem terreno público ou privado para tentar forçar a realização de reforma agrária ou demarcação de terras indígenas.

“É inaceitável que indivíduos que desrespeitam a ordem jurídica e promovem invasões ilegais sejam beneficiados por programas assistenciais financiados pelo governo, pois isso implicaria em um incentivo à perpetuação dessas condutas delituosas” afirma Salles.

“Além disso, as invasões de propriedades particulares acarretam prejuízos não apenas aos proprietários, mas também à economia e à segurança jurídica do País” defende o relator da proposta.

O deputado petista Patrus Ananias (PT-MG) disse que o projeto “afronta princípios constitucionais e o ordenamento jurídico, acrescentando penas inaceitáveis às pessoas condenadas nesses casos”.

“Com a aprovação da proposta, as condenações atingiriam também os familiares do condenado”, acredita o parlamentar.
Já o deputado Zucco (PL-RS) disse que “as penas são brandas”. “Se é para propor a reforma agrária, que se faça dentro da lei. Mas é importante punir invasores identificados. Eles não podem ter cargo público, não podem receber programas assistenciais, como o Bolsa Família”, argumentou.

O projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara. E mais: Após Copacabana, Bolsonaro atrai multidão em Florianópolis (SC).