:: ‘Geral’

O empresário Nilton Cruz admitiu, neste sábado (17) pela primeira vez, a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições do próximo ano.

A candidatura do empresário é estimulada pelo deputado estadual e líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT) e por setores do partido, que defendem uma candidatura do litoral sul para deputado ou deputada federal.

“Não tomei uma decisão, ainda, sobre ser candidato a deputado federal nas próximas eleições. Estou dialogando com o grupo político ao qual faço parte e com a sociedade. Mas sim! Existe essa possibilidade. O sul da #Bahia precisa de uma representatividade do Congresso Nacional”, declarou Nilton.

Criada por meio da Lei Municipal nº 1974/2005, a Comenda de Mérito Firmino Alves é a maior honraria do município, concedida a 10 personalidades, anualmente, que tenham se destacado no campo político, econômico, social, cultural e religioso. As homenagens acontecem durante as comemorações do aniversário de Itabuna, no dia 28 de Julho, e os agraciados serão oficialmente conhecidos na próxima semana.

Geralmente se faz a outorga da Comenda a personalidades e autoridades que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento da cidade. A homenagem é simbolizada por meio de uma medalha em latão de 70 milímetros de diâmetro, produzida pelo processo de estamparia artística em duas faces, acompanhada de diploma em nome do homenageado. A medalha é banhada a ouro 22 quilates, com o Brasão do município inserido numa das faces.

Através da Lei nº 2.436, de 19 de novembro de 2018, a Administração municipal promoveu alteração para que Lei Orçamentária Anual (LOA) contemple uma dotação financeira para execução da concessão da honraria que pode ser concedida a cidadãos nacionais e estrangeiros, desde que preenchidos os requisitos legais. A indicação pode ser feita por qualquer cidadão ou instituição da sociedade civil mediante parecer conjunto da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.

A Prefeitura de Itabuna esteve representada em Itacaré na última sexta-feira, 16, no “Marco Legal do Saneamento – Responsabidades e Oportunidades”, evento promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável(CDS) – Litoral Sul. Estiveram presentes: a Secretária de Planejamento, Sônia Fontes, o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr. e o Coordenador Geral de Comunicação, Afonso Dantas.

O evento também contou com a presença do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, além de prefeitos e autoridades do Estado e da região, como o prefeito anfitrião, Antônio de Anísio, o deputado federal Ronaldo Carletto e o deputado estadual Rosenberg Pinto.

Na oportunidade, os Secretários Almir Melo Jr e Sônia Fontes, falaram dos avanços que o município de Itabuna fez ao fechar o lixão e garantir a implantação do aterro sanitário, além do acolhimento dos catadores e suas famílias e do processo de construção da cadeia de reciclagem no município e da união e integração com outros municípios da região para garantir o maior impacto positivo para o projeto.

O Secretário Nacional do Saneamento, Pedro Maranhão, destacou: “O prefeito Augusto Castro será lembrado como o primeiro prefeito do Sul da Bahia que acabou com o lixão e garantiu uma vida digna para dezenas de famílias que viviam no local em condições altamente degradantes”.

Com o intuito de discutir as soluções conjuntas para o destino dos resíduos sólidos nos municípios da região, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS), através do presidente e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, realizou encontro com os gestores consorciados com a participação do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, no restaurante da Praia de São José, no município de Itacaré.

Na oportunidade, foi debatido o Marco Legal do Saneamento, onde foram abordadas as responsabilidades dos gestores e as oportunidades para os municípios,  e consequentemente, para toda a região sul do estado da Bahia, através das ações realizadas a partir do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos.

De acordo com o presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, somente através do  envolvimento de todos os prefeitos, a elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e o comprometimento dos governos esse problema será totalmente sanado, que é o descarte incorreto do lixo.  Durante a abertura, Antônio ainda destacou que os resíduos sólidos podem adquirir valor comercial e serem transformados em matéria-prima ou novos insumos, por isso que a implantação de um plano de gestão traz reflexos positivos sociais, ambientais e econômicos.

“Estamos unindo as forças dos consórcio públicos do nosso estado com a energia de ação dos prefeitos para que possamos resolver esse problema que tanto desgasta a gestão pública municipal ao longo de tanto anos.  Esse encontro marca mais um avanço para as etapas cronológicas para a elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos e mostra a força do nosso território, com a presença do secretário nacional de saneamento para orientar  como teremos o auxílio necessário, destinado a fomentar e aperfeiçoar políticas regionais por meio de consórcios intermunicipais”, disse Antônio.

O CDS-LS já garantiu que vai entregar, no ano de 2021, o Plano de Gestão Intermunicipal Integrada de Resíduos Sólidos completo e no prazo de todos os municípios consorciados, como estabelece a legislação, e com isso estará habilitado para acessar os recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Para o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, o momento foi direcionado para prefeitos e gestores do território litoral sul com o objetivo de explicar o processo de implementação de tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos, além da organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento.

“O fim dos lixões contribui muito com a saúde da população evitando doenças, e com a preservação do meio ambiente, eliminando a contaminação. Além disso, o tratamento correto dos resíduos também beneficia a economia, já que o lixo se tornou uma matéria prima com grandes oportunidades de reaproveitamento, como a reciclagem, a compostagem para adubo orgânico, a geração de energia, os biocombustíveis, que atrairão empresas para o Sul da Bahia”, explicou o secretário nacional de Saneamento.

Participaram da reunião o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, representando a AMURC, o prefeito de Jussari e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete, o prefeito de Maraú, Manasses Souza, o prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito, o prefeito de Ubaitaba, Bêda, o vice-prefeito de Almadina, Marcos Marciel, o deputado estadual, Rosemberg Pinto, o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga e do Consórcio do Médio Sudoeste, Lourival Nunes.

O evento também contou com as presenças dos de secretários dos municípios consorciados, dos diretores da Marca Ambiental/CVR Costa do Cacau, Diogo Ribeiro e Rafael Mendonca Ribeiro e do diretor comercial Rodrigo Zache, do presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes, Luigi Longo.

Moradores dos bairros Lomanto e Novo Lomanto ficaram felizes por conta de intervenções realizadas pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo em várias ruas. A ação incluiu patrolamento, cascalhamento e compactação do solo.

Morador do Novo Lomanto há 9 anos, José Pinto lembra que as ruas estavam em péssimas condições de tráfego. “Nenhum carro passava por aqui. Era preciso dar a volta pelo bairro vizinho para chegar até minha casa. Estou muito feliz e agradeço ao prefeito Augusto Castro e ao vereador Nem Bahia pela execução dos serviços”, comentou.

A recuperação que está sendo executada pela Administração municipal resultou de um Pedido de Providência do vereador José Devaldo dos Santos (Nem Bahia). Hoje pela manhã ele acompanhou a vistoria que o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, realizou nas ruas do Bairro Lomanto.

“Nosso compromisso é servir bem a população e estaremos sempre a postos para atender a todos, como determina o prefeito Augusto Castro, que sempre autoriza as demandas apresentadas pelas associações de moradores, pessoas das comunidades e vereadores, principalmente aqueles referentes a ruas ainda sem pavimentação que sempre precisam de manutenção para uma melhor trafegabilidade”, comenta Sousa.

O vereador Nem Bahia reconhece o empenho da gestão municipal em melhorar a qualidade de vida da população e valorizar a cidade. “É a realização de um sonho ver essa rua passando por este serviço de manutenção com o apoio do prefeito Augusto Castro. A comunidade toda agradece”, finaliza.

A Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista enviou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informando que não tem interesse em manter o contrato de leitos Covid-19 com o município. No documento, datado de 6 de julho. a instituição de saúde alega dificuldades técnicas, operacionais e financeiras para manutenção do contrato, que vence no dia 23 deste mês.

O aviso da Santa Casa acendeu a luz vermelha na SMS, já que a administração municipal já admitiu que não tem recursos suficientes para qualquer aumento, tendo, inclusive, reduzido o contrato de leitos clínicos de 40 para 20, no mês passado.

Atualmente, o Governo Federal assume somente o contrato de UTI e desde maio cabe ao Município custear os leitos clínicos contratados junto à Santa Casa.

Durante toda a vigência do contrato a Santa Casa recebeu R$ 14.801.200,00 pela internação de pacientes com Covid-19, em leitos clínicos e UTI. Deste total, R$ 7.219.840 2021 foram pagos este ano.

O contrato entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Santa Casa de Misericórdia prevê que a instituição de saúde recebe 70% de valor fixo por cada unidade, seja UTI ou leito clínico, e 30% por produtividade, ou seja, se o leito for utilizado. Caso não seja recebe os 70%.

No ofício em que comunica a desistência de continuar atendendo pacientes com Covid-19 pelo contrato com a Prefeitura, a Santa Casa propõe que o Município assuma a estrutura e dê prosseguimento ao serviço, o que não é considerado possível pela SMS, pois não há pessoal suficiente e novas equipes teriam de ser contratadas por meio de concurso público, o que está proibido pela Lei Complementar Federal 173/2020.

Além disso, há o impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do limite de gastos com salários, e o fator tempo, já que entre a realização de uma seleção ou concurso, a convocação, treinamento e início dos trabalhos, levaria um período longo, com inquestionável prejuízo à população.

A Secretaria Municipal de Saúde levou a questão ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A crescente procura pelo Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) por parte dos consumidores com contas em aberto tem gerado boas expectativas. Iniciada no último dia 5, a oportunidade de quitação em parcelas abre o consequentemente restabelecimento do fornecimento de água aos domicílios.

Cerca de 18 mil imóveis na cidade de Itabuna estão com as contas em atraso com a Emasa e com o abastecimento suspenso. A negociação inclui a retirada de juros e multas, entrada facilitada e, dependendo de cada situação, o parcelamento da dívida em até 120 meses.

A gerente de Relacionamento da Emasa, Marta Reis, afirma que tem sido muito boa a procura pela negociação de débitos em aberto que se enquadram no Refis. “Nesse início do Programa Refis realizamos 254 negociações com clientes com pendências junto à empresa, que tiveram seu fornecimento de água reestabelecido em 48 horas”, atesta.

Uma media de 40 atendimentos, exclusivamente do Refis, vem sendo realizado no Escritório de Atendimento, na Rua Adolfo Maron, 18, no centro. Desse total, cerca de 70 por cento, concluem a negociação no primeiro contato.

Como o atendimento do Refis é presencial, em função da Covid-19, foi montado uma estrutura que respeita as normas sanitárias, para evitar a aglomeração de quem procura legalizar sua situação junto a Emasa.

“Ampliamos o número de atendentes, instalamos toldos e cadeiras na área externa para controle do acesso e concentramos o atendimento no primeiro piso. Com isso, separamos os clientes do Refis dos demais consumidores com outros tipos de pendências”, salienta Marta Reis.

O Programa Refis tem prazo de duração de 30 dias e, além do parcelamento na própria conta, pode também ser pago por meio do cartão de crédito. “É mais uma opção para que o consumidor não fique com fornecimento d’água interrompido e volte a receber água potável de qualidade”, assegura a gerente de Relacionamento da Emasa.

Nesta sexta-feira a justiça eleitoral julgou improcedente uma ação do partido PDT.

Na ação, o partido do ex candidato a prefeito Mangabeira, alegava irregularidades nas chapas proporcionais de alguns partidos.

Se a tese do Pdt fosse aceita, alguns vereadores poderiam o mandato na cidade.

Do site “DIBAHIA”.

Porto Seguro – O Ministro do Desenvolvimento Regional Rogerio Marinho em visita a Porto Seguro, no início da noite desta sexta sofreu um mal estar súbito o qual teria sido diagnosticado como um infarto e foi levado as pressas ao Hospital Luiz Eduardo Magalhaes .

Segundo informações obtidas pela redação ele foi atendido e transferido para a cidade Teixeira de Freitas com urgência.

Segundos informações, o ministro que estava acompanhado do prefeito Jânio Natal, foi levado as presas ao hospital Luís Eduardo Magalhães pra ter os primeiros socorros.

A parceria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) da Prefeitura de Itabuna com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), será ampliada para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a agricultura familiar e à pequena produção. Atualmente, a instituição de ensino superior é responsável por ministrar aos técnicos municipais curso de criação e manejo de peixes.

O curso será ministrado na Fazenda Almada, em Castelo Novo, município de Ilhéus, onde a Uesc desenvolve pesquisas nas áreas de piscicultura e criação de pequenos animais. O programa da Seagrima objetiva a diversificação da produção para incentivar a agropecuária no município, elevar as fontes de proteína e a renda familiar de acordo com a proposta da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).

Pelo projeto, a Universidade vai disponibilizar o espaço físico e também envolverá estudantes da empresa Júnior além de professores, para a realização de diagnósticos sobre as potencialidades produtivas locais e posteriormente assistência técnica aos pequenos produtores das associações cadastradas pela Prefeitura de Itabuna.

Os temas foram objetos de um encontro do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, na quinta-feira, dia 15, com o reitor da Uesc, professor Alessandro Santana, o vice-reitor, Maurício Moureau, o chefe de Gabinete, Luís Gustavo Fraga e a assessora da Reitoria, professora Acácia Pinho. Além disso, se fechou a agenda de monitoria dos cursos para os técnicos na primeira semana de agosto na Estação Experimental da Fazenda Almada.

Os técnicos Pedro Jeronimo e Cleumo Guimarães estiveram presentes no encontro na Reitoria da Uesc, para definir os detalhes do curso de manejo em piscicultura. Segundo eles, a expectativa é grande pois o objetivo é ajudar os produtores rurais a ter outra fonte de renda nas suas áreas onde atualmente cultivam hortigranjeiros que são comercializados na Feira do Produtor, às sextas-feiras no Pontalzinho, e nas feiras livres da cidade.