:: ‘Geral’

O Prefeito Léo da Capoeira reuniu-se, nesta quinta-feira, 21, com o Sindicato dos Produtores Rurais de Itajuípe, no Commam, para debater projetos e ações que fortaleçam o setor rural em 2025. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da produção agrícola, da pecuária, entre outras culturas desenvolvidas no município.

A reunião contou com a presença da vice-prefeita eleita, Clara Adry, além de proprietários rurais e cacauicultores do município. Também foram traçadas metas para integrar os setores municipais com as demandas do campo, alinhando a gestão ao crescimento rural de Itajuípe.

O encontro reforça o compromisso da administração com o avanço da produção agrícola, buscando soluções que promovam o progresso econômico e social do município.

A cidade de Ibicaraí, no Sul da Bahia, apareceu no top 10 no ranking da transparência e governança pública da Transparência Internacional – Brasil, que avaliou 78 municípios baianos entre as prefeituras de cinco Territórios de Identidade na Bahia: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Médio Rio de Contas.

Ibicaraí aparece na oitava posição. A liderança ficou com Ilhéus, seguida por Itabuna, Barro Preto, Ipiaú, Itabela, Itajuípe e Una. O levantamento foi conduzido pelo Instituto Nossa Ilhéus, utilizando metodologia reconhecida internacionalmente pela Transparência Internacional.

“Aparecer na oitava posição entre 78 municípios baianos para nós é motivo de orgulho. É importante ressaltar que somos uma cidade pequena, com pouca arrecadação, e não somos base do governo (estadual e federal), o que dificulta o gestor e a gestão, mas, mesmo assim nós fizemos muito nos últimos quatro anos, graças a nossa excelente equipe que segue a risca o que peço. Nós fizemos muito com o pouco que temos. Nosso maior compromisso é gerir bem o dinheiro público, investindo de forma correta e pontual”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

Com sede em Berlim (Alemanha), a Transparência Internacional atua em mais de 100 países, sendo referência no combate à corrupção e na promoção de práticas éticas e transparentes na gestão pública. A avaliação realizada na Bahia utilizou critérios técnicos para verificar a adoção de leis e práticas como a Lei Anticorrupção, reforçando o compromisso das prefeituras com a supervisão e a eficiência na aplicação de recursos públicos.

Os resultados completos do ranking estão disponíveis no site oficial da Transparência Internacional: http://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/ilheus-lidera-ranking-da-transparencia-internacional-na-bahia/187269

Matéria feita com dados do site: www.ilheus.ba.gov.br/

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), as contas relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura de Itabuna, sob a gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD). Este é o segundo ano consecutivo que as contas da administração são aprovadas, um feito que reforça o comprometimento da atual gestão com a responsabilidade fiscal e a melhoria da qualidade de vida da população.

Com parecer favorável do conselheiro Mário Negromonte, a decisão ocorreu durante a 75ª sessão ordinária do tribunal. A gestão enfrentou diversos desafios, incluindo as consequências da pandemia de Covid-19 e das enchentes de dezembro de 2021, mas conseguiu implementar medidas eficazes para superá-los. Entre as ações destacam-se o Auxílio Emergencial, que distribuiu R$ 3 mil a mais de 3,5 mil famílias afetadas pela tragédia, e o aluguel social de R$ 500, ainda vigente para as famílias remanescentes.

Outro ponto de destaque foi a aplicação de recursos acima do exigido por lei em Educação e Saúde, além do saneamento das contas públicas, o que resultou na elevação da capacidade de pagamento (Capag) do município para o nível B, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Vale ressaltar que gestões anteriores não alcançaram o mesmo êxito, e a atual administração recebeu a prefeitura com uma situação fiscal desafiadora. Por meio de uma gestão séria e comprometida, foi possível reverter o cenário, garantindo a eficiência administrativa e a aprovação das contas referentes a 2021 e 2022.

Esses resultados reforçam o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro em priorizar a transparência, o equilíbrio fiscal e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, demonstrando que, mesmo diante de adversidades, é possível alcançar avanços significativos para a cidade.

Nesta quinta-feira (23), o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura de Arataca referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito Fernando Mansur (PSD). A decisão reafirma a condução responsável da administração pública municipal, consolidando a trajetória de Mansur como gestor comprometido com a legalidade e a transparência.

Com essa aprovação, o prefeito Mansur acumula sete contas aprovadas pelo TCM, incluindo os quatro anos de seu primeiro mandato, entre 2013 e 2016, e agora os três primeiros anos de sua gestão atual, iniciada em 2021.

Reconhecimento da Gestão

A aprovação das contas de 2023 reflete o equilíbrio fiscal e a responsabilidade na administração dos recursos públicos em Arataca. O TCM destacou que as contas apresentaram conformidade com as exigências legais, incluindo o cumprimento de investimentos mínimos em saúde e educação e a observância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para Mansur, a aprovação consecutiva das contas reforça sua credibilidade como gestor público e o compromisso com o desenvolvimento sustentável do município. “Essa decisão é resultado do trabalho sério e da dedicação de toda a equipe. Seguiremos trabalhando com transparência e eficiência para o bem-estar da população de Arataca”, afirmou o prefeito.

O médico Luiz Leite foi encontrado morto em sua residência na manhã desta quinta-feira (21), em Itabuna. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e, ao chegar no local, confirmou o óbito. A Polícia Civil também foi chamada e, no momento, aguarda a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização da perícia no local e investigação das causas da morte.

O médico, que estava em um momento difícil de sua vida pessoal e profissional, havia sido preso em fevereiro deste ano durante seu exercício na Maternidade Otaciana Pinto, após ser acusado de praticar racismo contra uma funcionária pública estadual. O caso gerou grande repercussão na cidade e em todo o estado.

Condenação e Depressão

Em consequência das acusações, Luiz Leite enfrentou uma série de problemas legais e pessoais. No mês passado, ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pela justiça. Contudo, ele conseguiu um efeito suspensivo da pena, o que permitiu que a execução da sentença fosse adiada.

O médico estava em tratamento para depressão, um quadro agravado pelos acontecimentos recentes e pela pressão das questões judiciais.

Em menos de um ano e meio, o Avante, sob a liderança de Ronaldo Carletto, saiu do anonimato para se consolidar como o segundo maior partido político da Bahia, elegendo 60 prefeitos nas eleições municipais de 2024. O crescimento impressionante de mais de 1400%, passando de 4 para 60 prefeituras, é reflexo de uma estratégia bem articulada e da visão política de Carletto, que já tem planos ambiciosos para 2026.

O projeto do Avante para o próximo ciclo eleitoral inclui a eleição de um número expressivo de deputados estaduais e federais, além de buscar protagonismo na composição da chapa majoritária. O objetivo é fortalecer ainda mais a base de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), assegurando estabilidade política para as próximas eleições estaduais.

Substituindo o PP e Fortalecendo o Tripé de Apoio ao Governo

A decisão do governo de posicionar o Avante no lugar do PP como um dos pilares do tripé político que sustenta a gestão petista – ao lado de PT e PSD – foi uma estratégia certeira. A articulação liderada por Carletto não apenas manteve a coesão da base, mas também trouxe nomes importantes da oposição, como o ex-deputado Pablo Barrozo e outros aliados de ACM Neto, ampliando a força política do governo estadual.

Além disso, a capacidade do Avante de atrair prefeitos ligados à oposição para a base governista foi fundamental para fortalecer o campo político de Jerônimo Rodrigues. Muitos gestores que apoiaram ACM Neto em 2022 mudaram de lado, criando um cenário ainda mais favorável para as articulações de 2026.

Um Futuro Promissor para 2026

Com o desempenho histórico nas eleições municipais, o Avante já se posiciona como peça-chave para 2026. A legenda demonstrou que, mesmo com pouca estrutura governamental, conseguiu crescer de forma significativa. Agora, com mais espaço no governo, o partido tem tudo para expandir ainda mais sua influência e participação.

Ronaldo Carletto e o Avante se tornaram protagonistas no cenário político baiano, e o sucesso obtido nas eleições de 2024 é apenas o começo de um projeto maior. O partido já mostrou que não está para brincadeira e promete desempenhar um papel crucial nas próximas eleições estaduais e nacionais, fortalecendo a base do governo e moldando o futuro político da Bahia.

O concurso público do município de Potiraguá, regido pelo Edital nº 001/2024, está confirmado e seguirá normalmente após decisão do desembargador Ângelo Jerônimo e Silva Vita, do Tribunal de Justiça da Bahia. A medida suspendeu uma liminar anterior que havia interrompido o certame, trazendo tranquilidade tanto para a administração pública quanto para os candidatos inscritos.

O desembargador destacou que o concurso foi planejado de forma regular e que sua paralisação causaria prejuízos significativos. Segundo ele, a continuidade do processo é essencial para atender às necessidades do serviço público municipal, bem como respeitar os direitos dos participantes que aguardam o andamento do certame.

Impacto da Decisão

Com a suspensão da liminar, todas as etapas do processo seletivo poderão ser realizadas normalmente, conforme estabelecido no edital. A decisão foi recebida com alívio pela gestão municipal, que vê no concurso uma oportunidade de fortalecer o quadro de servidores públicos, e pelos candidatos, que agora têm a certeza de que o processo seguirá conforme o previsto.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia assegura a continuidade de um processo importante para a administração pública de Potiraguá, reafirmando a confiança no concurso como um instrumento justo e eficiente de seleção de novos servidores.

O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assina às 11 horas da próxima segunda-feira, dia 25, a ordem de serviço para as obras de construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira no valor de R$ 36.485.872,20. A solenidade será em frente à Base do Pelotão de Rondas Ostensivas do Município (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM), no Bairro da Conceição.

Na manhã de hoje, dia 19, a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), fez uma visita técnica ao canteiro, acompanhada do engenheiro civil Yuri Bandeira, para observar a implantação de tapumes que vão garantir a segurança dos engenheiros e operários envolvidos, condutores de veículos automotivos e de pedestres durante a execução das obras que têm previsão de 12 meses.

Segundo ela, a próxima etapa será preparar o local da obra, porque as peças de concreto pré moldadas de mais de 30 metros da superestrutura serão confeccionadas no próprio canteiro, como medida de segurança. “A gente não quer que transite pela cidade peças de concreto de comprimento tão extenso. A segurança necessária seria muito maior”, justificou a titular da SIURB.

A secretária acrescentou que os trabalhos preliminares preveem topografia, conferência de sondagens para as fundações, execução de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia para que sejam conferidos os projetos estruturais e iniciar o bate-estaca e fundações. Mas isso somente terá início a partir da próxima semana, depois da assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Augusto Castro.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes. “Vamos abrir novos vetores de crescimento, melhorar o fluxo do tráfego urbano e encurtar distâncias”, disse.

“Além disso, havia a necessidade de encurtar trajetos de quem se origina das rodovias BR-101 e 415 pelas avenidas Amélia Amado e Juracy Magalhães em direção ao shopping, região do São Caetano ou à BA-649. Fizemos os preparativos pavimentando as avenidas Hercília Teixeira de Almeida, no Conceição, Europa Unida, no São Judas Tadeu, e Roberto Santos, de acesso à zona sul., para que sejam utilizadas sem contenções e com muito mais rapidez”, afirmou.

Para a secretária Sônia Fontes, as comunidades do São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, São Caetano, etc., serão beneficiadas com novos investimentos imobiliários. “Há vazios urbanos que agora serão preenchidos, inclusive com uma nova via coletora que a Prefeitura vai construir ligando a Avenida Princesa Isabel à rodovia BR-101 – Sul, nas proximidades da pedreira. Então, estamos falando de mais crescimento e expansão da cidade”, concluiu.

Presidente da UPB e prefeitos de regiões do estado abriram articulação para acelerar ações de infraestrutura nos municípios

Para discutir ações de desenvolvimento para o estado e a pauta municipalista no Congresso Nacional, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu, nesta terça-feira (19), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e gestores representantes de regiões da Bahia.

Os prefeitos, que estavam em Brasília para participar de um seminário, solicitaram o apoio do Governo Lula para a aprovação da PEC 66, que tramita na Câmara dos  Deputados e prevê um Refis da dívida previdenciária e a nova regra para o pagamento de precatórios. A medida é prioridade do Movimento Municipalista para o encerramento dos atuais mandatos em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O encontro também contou com a discussão sobre investimentos do Novo PAC, comandado pelo ministro Rui Costa, para a Bahia. Os prefeitos presentes, Léo de Neco de Gandu, no Baixo-sul, Luciano de Euclides da Cunha, no Nordeste Baiano, Júlio Pinheiro de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, e o prefeito Quinho, que além da UPB representa também a região Sudoeste, buscaram uma maior interlocução para acelerar a execução de obras de infraestrutura no estado.

Orleans Mascarenhas (PSD), prefeito eleito de Jussari-BA, esta participando do Encontro dos Novos Gestores 2025-2028, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento, que reúne prefeitos eleitos de todas as regiões do país, tem como objetivo capacitar os gestores municipais para o início de seus mandatos e promover a troca de experiências e boas práticas administrativas.

Durante os dias do encontro, Mascarenhas participará de palestras e workshops com temas voltados à administração pública eficiente, captação de recursos, gestão fiscal, e implementação de políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, e infraestrutura. A programação também destaca a importância da inovação e da sustentabilidade na gestão pública, alinhando os municípios às metas globais de desenvolvimento.

Em suas redes sociais, Orleans destacou a relevância do evento:

“É uma experiência enriquecedora participar deste encontro promovido pela CNM. A troca de ideias e o acesso a informações atualizadas sobre gestão pública nos proporcionam ferramentas para trabalhar com ainda mais responsabilidade e eficiência por Jussari. Nosso compromisso é garantir avanços concretos para nossa cidade, e este evento nos prepara ainda mais para isso.”

Além das palestras e treinamentos, o evento possibilita a aproximação entre os gestores municipais e representantes do governo federal. Mascarenhas aproveitou a oportunidade para dialogar com parlamentares e outros prefeitos baianos, fortalecendo parcerias que podem beneficiar diretamente Jussari nos próximos anos.

Com a posse marcada para o início de janeiro, o prefeito eleito reafirma sua determinação em implementar uma gestão focada na melhoria da qualidade de vida da população de Jussari, com ações concretas e planejamento estratégico para os próximos quatro anos.