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APENAS DOIS DE 78 MUNICÍPIOS BAIANOS AVALIADOS TÊM NOTA BOA EM TRANSPARÊNCIA

 

 

Avaliação negativa é puxada por falta de dados sobre obras públicas e emendas, o que preocupa em especial por 2024 ser um ano eleitoral.

Avaliação divulgada nesta terça-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento têm nível bom de transparência. Os demais 76 municípios têm níveis regular, ruim ou péssimo, pontuação especialmente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e ao recebimento da execução de emendas parlamentares ao orçamento – sejam federais, estaduais ou municipais.

Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente capturados que podem distorcer a resposta das urnas.

Os resultados do Ranking de Transparência e Governança Pública, produzido pelo Instituto Nossa Ilhéus com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostram que apenas Ilhéus (77,1 pontos) e Itabuna (69,4 pontos) têm classificação “boa”. Nenhum município atingiu o nível “ótimo”. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição) e o ranking completo pode ser acessado em: https://transparenciainternacional.org.br/itgp/regiao/bahia/

O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.

Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, de informações sobre receitas e despesas, da divulgação da agenda do prefeito, do oferecimento de serviços de agendamento digital e de mecanismos de participação como consultas públicas.

No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores. Vinte e nove cidades zeraram a dimensão e não apresentam uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, orçamento, valores pagos, contratações, localizações das obras e medições.

Também foi negativamente avaliada a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Apenas doze cidades publicam as licenças ambientais de forma integral emitidas pelo município. E somente em seis municípios foram encontradas evidências sobre a realização de consultas públicas para as contratações das obras.

Outra dimensão em que foram identificados baixos índices de transparência é a que trata de aspectos legais e normativos. Nela 18 municípios não conseguiram cumprir nenhum dos requisitos esperados. Trinta e um municípios ainda não divulgaram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e somente oito divulgam que possuem norma de proteção do denunciante. Nenhuma das prefeituras avaliadas publica que regulamentou a Lei Anticorrupção, ferramenta essencial para combater o desvio de recursos públicos.

“A evidência de consultas públicas, por meio de audiências que promove o exercício da cidadania, em apenas 6 dos setenta e oito municípios, causa grande tristeza, mas também nos faz mais comprometidos com o trabalho de orientação às gestões, do quanto é necessário promover a participação da população implementando de direito e de fato, a política pública. O resultado, de modo geral, tem muito a melhorar e continuaremos contribuindo para que venha ser melhor.”, diz Maria do Socorro Mendonça, diretora do Instituto Nossa Ilhéus.

Para ampliar o padrão de transparência das prefeituras brasileiras, é preciso dentre outras medidas:

– regulamentação da Lei Anticorrupção em nível local;

– criação de normas e mecanismos de proteção a denunciantes de corrupção;

– aprimoramento da transparência de contratos, licitações e incentivos fiscais;

– disponibilização de informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município destinadas por deputados estaduais, deputados federais e senadores, assim como de emendas realizadas pelos vereadores;

– criação de leis, planos e portais de dados abertos, fomentando a disponibilização dos diversos tipos de informação em formato aberto;

– criação de portais que centralizem as informações sobre a execução física e orçamentária das obras públicas, bem como das licenças ambientais dos empreendimentos;

– fortalecimento de mecanismos de controle social, audiências e consultas públicas, orçamento participativo e conselhos, incluindo a criação de conselhos municipais de transparência e combate à corrupção.

No momento deste lançamento, o Instituto Nossa Ilhéus (INI) recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação, maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Sempre é possível promover mais nitidez, agilidade e facilidade na divulgação dessas informações. O INI se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade. Em parceria com a ADR – Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Território Empreendedor e SEBRAE, o Instituto Nossa Ilhéus trabalhará para que candidatos do Território Litoral Sul, venham assinar Carta Compromisso com a Transparência na Governança Pública.

Critérios – Os critérios de avaliação baseiam-se na segunda edição das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), atualizada em 2024, que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.

Neste ano, a iniciativa da Transparência Internacional – Brasil, o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), está sendo implementada em duas frentes distintas de trabalho. Uma delas, sob responsabilidade da TI Brasil, que avalia as ações do Poder Executivo nas 26 capitais brasileiras. No nível municipal, a TI Brasil apoia tecnicamente 14 organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Nossa Ilhéus, na avaliação de mais de 350 municípios de dez estados brasileiros.

Sobre o Instituto Nossa Ilhéus

Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP –Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br.

A aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública dos territórios de identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento foi feita pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceria com a Transparência Internacional – Brasil. A avaliação contou com apoio financeiro da União Europeia, através do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”. Os conteúdos relacionados a esta avaliação não necessariamente refletem uma posição da União Europeia.

ITABUNA: PF APURA FRAUDE NO RECEBIMENTO DE SEGURO DPVAT

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/7/), a Operação Lesão Fake, com cumprimento de mandados de busca e apreensão, na cidade de Itabuna/BA, em investigação contra fraude no recebimento de seguro DPVAT.

A investigação iniciou a partir de informações repassadas pela Caixa Econômica Federal que indicavam a suspeita de crimes de apropriação indébita e ou estelionato, com vistas ao recebimento de seguro DPVAT, em razão de lesões decorrentes de acidentes automobilísticos.

No decorrer das investigações foi constatado que as condutas delituosas abrangeram um grande número de pedidos de indenizações por acidentes de trânsito, com documentos inidôneos.

Na apuração dos fatos também foram reunidos substanciais indícios de que os documentos, enviados via aplicativo APP DPVAT CAIXA, foram intencionalmente preparados/montados com informações inidôneas, engendradas pelos investigados.

“É RISCO NO CHÃO. ALIANÇA COM PL E UNIÃO BRASIL É VEDADA PELO PT”, COMENTA ÉDEN VALADARES

Éden Valadares - presidente estadual do PT Bahia

O presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Éden Valadares, reagiu à notícia de que a Executiva Estadual do União Brasil flexibilizou a possibilidade de aliança com o PT nas eleições municipais na Bahia. “Quem não quer somos nós. O PT não estará no mesmo palanque de quem defende a volta do carlismo ou do bolsonarismo”, destacou Éden.

O dirigente estadual frisou que a posição do Diretório é de não se aliar a nenhum partido aliado ao carlismo ou ao bolsonarismo. “Não se trata de apenas uma opinião minha, mas sim de uma política aprovada e reiterada pelo Diretório Estadual do PT seguidas vezes. Nossa prioridade central é derrotar quem quer a volta do carlismo ou do bolsonarismo.”

O dirigente acrescentou ainda que essa não é uma decisão estreita ou sectária. “Admitimos até a possibilidade de aliança com quem se arrependeu de apoiar Bolsonaro e ACM mas agora quer caminhar com Lula e Jerônimo, contudo, quem ficou no PL ou União Brasil joga contra a reconstrução do país e o novo ciclo de desenvolvimento na Bahia, e isso não vamos permitir.”

Éden ressaltou que o PT tem concepções diferentes das defendidas pelo bolsonarismo e pelo carlismo. “Nós temos lado, temos princípios e convicções. E essas coisas a gente não negocia.

Tenho conversado com o secretário Tum do Avante, com o MDB, com o Solidariedade, o PP e hoje tive uma excelente reunião com o senador Otto Alencar, presidente do PSD. Partidos que pensam diferentemente do PT e a gente aprendeu ao longo da nossa trajetória a construir com quem pensa diferente. Zero problema. Mas a gente não vai permitir aliança com quem, a essa altura e depois de tudo que o Brasil sofreu, não estiver com Lula e Jerônimo”.

“Digo e repito: o PT vai trabalhar para eleger muitos petistas e companheiros da Federação. E onde um aliado estiver em melhores condições, nós vamos apoiar. Mas é risco no chão. Aliança com PL e União Brasil é vedada pelo PT. Trabalharemos para Lula e Jerônimo vencerem as eleições em todas as cidades da Bahia”, concluiu o presidente do PT Bahia.

ITAJU DO COLÔNIA: PRÉ-CANDIDATO ELDER FONTES RECEBE APOIO DO GOVERNADOR JERÔNIMO

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Nesta terça-feira, o pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes (PSD), foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em uma reunião que reafirmou o apoio do governador à sua candidatura. Durante o encontro, Jerônimo destacou seu compromisso com aqueles que o apoiaram nas eleições de 2022, mencionando explicitamente seu apoio ao atual prefeito Djalma (PSD) e a Elder Fontes.

“Tenho um compromisso com aqueles que estiveram ao nosso lado em 2022. Em Itaju do Colônia, meu compromisso é com o prefeito Djalma e com Elder Fontes,” declarou o governador, reiterando a importância de manter alianças políticas firmes e leais.

A reunião acontece em um contexto de movimentações políticas significativas em Itaju do Colônia. O pré-candidato da oposição, que anteriormente apoiou ACM Neto e Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, mudou de partido recentemente em uma tentativa de se aproximar do governo estadual .

Elder Fontes, que já conta com o respaldo do prefeito Djalma, vê no apoio do governador uma força adicional para sua campanha. “Ter o apoio do governador Jerônimo é fundamental para nós, pois reforça nosso compromisso com o desenvolvimento de Itaju do Colônia e a continuidade dos projetos que já estão em andamento,” afirmou Fontes.

A reunião entre Elder Fontes e o governador Jerônimo marca um momento importante na política local, demonstrando a influência das alianças e apoios estaduais nas eleições municipais. A comunidade de Itaju do Colônia agora aguarda os próximos passos na campanha de Elder Fontes, confiante no respaldo recebido do governo estadual.

ITABUNA: PREFEITURA NOTIFICA E AUTUA EMPRESA DE ASFALTO POR POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

 

 Usina asfáltica notificada e embargada pela SEAGRIMA - Fotos2 Ascom

Ao confirmar uma denúncia apresentada, fiscais do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) autuaram a empresa Topo Engenharia e Instalações Ltda., à localizada à margem esquerda da rodovia BR-415, nas imediações do Nova Esperança por poluição atmosférica e instalou procedimentos administrativos.

A empresa descumpriu a Política Municipal de Meio Ambiente no enquadramento das atividades por tipologia e porte de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental, principalmente considerados efetiva ou potencialmente causadores de poluição e degradação. Para exercer a atividade de produção de concreto asfáltico a empresa foi notificada a instalar Filtro Manga, que é responsável pela filtração por meio da retenção mecânica de partículas.

Nesta semana, a Equipe de Fiscalização Ambiental da SEAGRIMA esteve novamente no empreendimento que paralisou suas atividades, para acompanhamento da demanda e constatando que a mesma continua sem operação até que haja a regularização e recolocação do Filtro Manga. A Notificação nº 018/2024 (Advertência) continua em vigor de acordo com o diretor de Meio Ambiente, Alan Feitosa.

 

ITABUNA: MÉDICO MANGABEIRA SOFRE DERROTA NA JUSTIÇA

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Nesta semana, o médico Antônio Mangabeira enfrentou uma derrota judicial em sua tentativa de censurar postagens nas redes sociais feitas pela advogada Úrsula Catarine. A advogada havia compartilhado informações sobre denúncias de assédio sexual feitas por várias mulheres contra o médico. Em resposta, Mangabeira entrou com um pedido de tutela de urgência para a remoção das postagens, alegando que o conteúdo era prejudicial à sua reputação. No entanto, o juiz André Britto negou o pedido.

Na decisão, o juiz André Britto afirmou: “Analisando os documentos apresentados, verifica-se que não há prova inequívoca de que o conteúdo das postagens excede os limites da liberdade de expressão ao ponto de configurar abuso. As postagens referem-se a investigações e acusações, e o direito à crítica, especialmente em temas de interesse público, é parte integrante do debate democrático.”

ENTENDA O CASO

O caso ganhou destaque na semana passada, quando uma mulher acionou a polícia durante uma consulta com o médico Antônio Mangabeira, alegando ter sofrido assédio sexual. Ela registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. Com a repercussão do caso, mais mulheres decidiram denunciar o médico, acusando-o de assédio sexual durante consultas. De acordo com a polícia civil, atualmente, 21 mulheres apresentaram denúncias contra Mangabeira.

Em resposta às acusações, Antônio Mangabeira, através de sua assessoria e advogados, negou veementemente as alegações de assédio. A defesa do médico argumenta que as denúncias são infundadas e que ele está sendo alvo de uma campanha difamatória.

O caso continua a ser investigado pela polícia civil, que está colhendo depoimentos das vítimas e reunindo evidências para a apuração dos fatos. Enquanto isso, a decisão judicial reforça o princípio de que a liberdade de expressão e o direito à crítica são essenciais para o debate democrático, especialmente em casos que envolvem alegações de comportamento inadequado por parte de profissionais de saúde.

A comunidade local e os envolvidos aguardam os desdobramentos das investigações, que serão cruciais para esclarecer os acontecimentos e determinar as responsabilidades.

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ITACARÉ: PT FARÁ CONVENÇÃO PARA OFICIALIZAR NEGO COMO CANDIDATO A PREFEITO

 

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A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, anunciou que fará a Convenção Partidária, no dia 04 de agosto para oficializar a chapa proporcional de candidatos a vereadores e a majoritária de prefeito. De igual modo, os partidos PSD, MDB, PSB, Republicanos, Solidariedade, Podemos e Progressistas farão suas convenções para lançar as chapas proporcionais.

O PSD, além de oficializar os candidatos a vereadores, vai carimbar o nome do professor Zé Washington como o candidato indicado a vice-prefeito na disputa majoritária.

O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores e no Colégio Aurelino Leal, ambos próximos. E após as reuniões de cada partido, acontecerá o grande ato que oficializa o nome de Nego de Saronga como candidato a sucessão do prefeito Antônio de Anízio.

ITABUNA: DEPUTADO ROBINHO REVELA BASTIDORES PARA TENTAR UNIR OPOSIÇÃO

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No último sábado, o deputado estadual Robinho (União Brasil) participou do programa Frequência Política, (em rede nas rádios Difusora AM e Interativa FM), onde revelou que a liderança do partido na Bahia está defendendo a candidatura do médico Isaac Nery (PDT) como representante da oposição na eleição para prefeito de Itabuna. Durante o programa, Robinho compartilhou detalhes de uma reunião recente em Salvador, onde essa estratégia foi discutida e acordada.

“O deputado Pancadinha está disposto a abrir mão de sua candidatura para apoiar Isaac Nery. Eu estava na reunião em Salvador e a conclusão foi que o ideal seria Isaac Nery candidato a prefeito, com Capitão Azevedo como vice”, declarou Robinho.

Robinho enfatizou que essa decisão foi resultado de uma série de conversas e negociações internas dentro do partido. Questionado pelo analista político João Matheus, sobre a reunião e os envolvidos, o deputado mencionou a participação do ex-prefeito de Salvador e líder político ACM Neto nas discussões:

“O Elmar me disse que ACM Neto conversou com Pancadinha e Isaac Nery sobre essa composição”, explicou Robinho, referindo-se a Elmar Nascimento, importante figura política do União Brasil.

ITARANTIM: EX-PRIMEIRA DAMA ANA PAULA DANTAS ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA PELO PP

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Ana Paula Dantas, viúva do ex-prefeito Gideão Matos, anunciou oficialmente sua candidatura à prefeitura de Itarantim pelo Partido Progressista (PP). A decisão foi consolidada após uma reunião estratégica em Salvador com o presidente estadual do partido, o deputado Mario Junior.

Gideão Matos, marido de Ana Paula, governou Itarantim por três mandatos e foi uma figura política influente na cidade. Ele faleceu em 2017, mas seu legado continua a influenciar a política local. Matos não só teve uma carreira prolífica como prefeito, mas também foi instrumental na eleição de dois prefeitos sucessores: Cicero Alencar em 1992 e Paulo Construção em 2016.

A candidatura de Ana Paula pelo PP é vista como um movimento estratégico para fortalecer a presença do partido na região e continuar o trabalho iniciado por Gideão Matos. Sua decisão de entrar na corrida eleitoral foi recebida com entusiasmo por muitos apoiadores, especialmente aqueles que lembram do impacto positivo das administrações anteriores.

ILHÉUS: BENTO LIMA, PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE E A DEPUTADA SOANE GALVÃO DISCUTEM POLÍTICAS PARA O MUNICÍPIO COM O SENADOR OTTO ALENCAR

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Nesta segunda-feira (15), Bento Lima, pré-candidato à prefeitura de Ilhéus, acompanhou o prefeito Mário Alexandre e a deputada estadual Soane Galvão em uma audiência em Salvador com o senador Otto Alencar. A reunião teve como objetivo discutir questões importantes para a política local e buscar melhorias para o município.

Durante a audiência, foram debatidos assuntos de alinhamentos políticos, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população de Ilhéus. Este momento significativo destacou a união de esforços entre as lideranças, demonstrando a dedicação em trabalhar conjuntamente por um futuro melhor para a cidade. “Estamos comprometidos em encontrar soluções que atendam às necessidades de Ilhéus e melhorem a vida de nossa comunidade, e agradecemos ao senador Otto Alencar pelo apoio e diálogo aberto,” afirmou Bento Lima, ressaltando a importância do diálogo para  cooperação política e o progresso do município.

O anúncio feito no último sábado (13) por Neto Badaró, durante reunião da Executiva Municipal do Progressistas, de retirar sua pré-candidatura à Prefeitura e a sinalização feita pelo presidente municipal, Roberto Minas Aço, e pré-candidatos a vereador de apoiar a reeleição de Augusto Castro a prefeito foi considerada um “acerto” pelo deputado estadual Eduardo Salles.

“Neto Badaró é um empresário bem sucedido e que colocou seu nome à disposição para somar e contribuir com o debate. Ele teve a maturidade de ouvir o coletivo e tomou a decisão mais acertada”, disse Eduardo Salles, que esteve em Itabuna na última visita do governador Jerônimo Rodrigues.

“Tenho uma relação de amizade e carinho grande com Augusto Castro. Fomos colegas na Assembleia Legislativa da Bahia quando ele exerceu o cargo de deputado estadual. Conheço sua responsabilidade e capacidade de fazer ainda mais por Itabuna”, acrescentou Eduardo Salles.





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