O governador da Bahia, Jaques Wagner, destacou a concessão da Licença Prévia pelo Ibama para a implantação do Porto Sul, em Ilhéus. Para Wagner, “o ponto de equilíbrio é a alma da democracia. Um projeto importante como esse não poderia simplesmente ser demonizado”.

“Tanto o Governo do Estado como o empreendedor fizeram e vão fazer todos os esforços para que o Porto Sul promova o desenvolvimento sustentável, observando todas as exigências dos órgãos ambientais”, disse.

Wagner afirma que “O Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste são de grande importância para o surgimento de um novo ciclo de desenvolvimento no Sul da Bahia, com capacidade para atrair novos empreendimentos para a região”.

A Prefeita eleita de Barro Preto Jaqueline Motta PT, não perdeu tempo após a eleição, essa semana depois de participar do encontro de prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos em Guarajuba, evento promovido pela UPB, peregrinou pelas mais diversas secretarias do Estado.

A prefeita foi cobrar do Governo da Bahia a promessa feita em fevereiro de 2010 e Maio de 2011, da Construção da Estrada BA 120 que liga o trecho da BR 415 a Barro Preto.

Jaqueline se reuniu com o Secretario da Casa Civil Rui Costa, com o Deputado Estadual Zé Neto líder do Governo na Assembleia e com o Vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado Otto Alencar, que garantiu que no dia 30 desse mês o Governador Jacques Wagner irá anunciar a Construção da Estrada.

”Acredito no que o Sr fala, mas o meu povo vai ficar muito feliz quando ver os homens e as máquinas construindo o inicio do nosso Progresso, sei que vou precisar incomodar os Srs. algumas vezes, mas não vou desistir enquanto a estada da minha cidade não For construída. Temos muitas reivindicações como: reforma e ampliação do Hospital, pavimentação e esgotamento sanitário do Bairro Bomfinsão, reforma total do mercado municipal entre outras, mas a estrada é a principal, disse Jaqueline ao Secretário Otto.

O Secretario de Infraestrutura disse a prefeita que a estrada será de excelente qualidade, uma obra pra mais de trinta anos e que os recursos serão do BNDES e que está orçada em quase 9 milhões de reais.

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus urbanos e suburbanos de Itabuna foi alvo de críticas do vereador Adeládio Francisco Pereira (Pezão) na sessão plenária da Câmara de Itabuna, realizada na tarde desta quarta-feira (14). O vereador, que é rodoviário aposentado e já foi presidente do sindicato local da categoria, considerou a greve “irresponsável e muito prejudicial à população”.

Pezão lembrou que, por lei, o Sindicato dos Rodoviários teria que informar à população sobre a greve com 72 horas de antecedência “para que os usuários do serviço se preparassem minimamente para o enfrentamento do problema”.

O vereador também chamou a atenção para outra desobediência à lei: “como o transporte de massa é serviço essencial, não pode ser totalmente paralisado em uma greve. Pelo menos 30 por cento da frota de ônibus deveria continuar em operação para atender à população, o que não foi respeitado pelo sindicato”.

No entendimento de Pezão, a greve não faz sentido e só foi deflagrada para atender a interesses políticos-eleitorais do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Joselito Paulo (Pé de Rato), candidato à reeleição.

“A greve acontece justamente no período em que o sindicato está realizando eleições para a escolha da sua nova diretoria. Isso não é mera coincidência”, ironizou Pezão.

No próximo dia 22 será realizada em Itabuna a eleição para escolher a presidência da OAB Itabuna. Estão na disputa o atual presidente Andirlei Nascimento, e o candidato da oposição, José Henrique Chaves.

Mas nos bastidores, o comentário é que Andirlei Nascimento será reeleito com aproximadamente 80% dos votos. Ele tem recebido apoios importantes, como por exemplo caso do Dr. Herisson, Dr. Juracy, Drª Daniela Haum, Dr. Cosme Reis e Jorje Nobre, dentre tantos outros e outras advogados(as).

Em contato com este blogueiro, ele declarou: “sinto-me orgulhoso com a adesão em massa ao nosso projeto!!!”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/11), votou pela rejeição das contas do prefeito de Itacaré, Antonio de Anísio (PC do B), referentes ao exercício de 2011, pela reincidência na extrapolação do limite para despesas com pessoal.

O relator, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$ 36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, por ter deixado de promover a devida redução no quadro de pessoal, e outra de R$ 4.500,00 pelas demais irregularidades contidas no parecer.

O prefeito também deverá promover o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, da quantia de R$ 202.328,98, relativa a saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento de despesa, de R$ 82.075,64, referente a emissão de cheques sem comprovação de despesa, e R$ 5.275,95 correspondente a taxas e encargos pagos indevidamente em razão da devolução de diversos cheques por insuficiente provisão de fundos.

O pronunciamento técnico registrou que o Poder Executivo não cumpriu o limite de 54% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Federal, na medida em que os gastos com pessoal alcançaram o percentual de 68,93% da receita corrente líquida de R$ 32.412.892,23, caracterizando a reincidência na irregularidade e comprometendo o mérito das contas.

O relatório técnico destacou ainda as seguintes falhas: a ocorrência de contratação de servidores sem a realização de concurso público; imperfeições em contratos; e ausência de diversas notas fiscais eletrônicas.

O fortalecimento do turismo foi o principal tema do encontro entre o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o secretário de Turismo do Estado da Bahia, Domingos Leonelli, em Salvador. O primeiro passo é o resgate do carnaval oficial, festa de grande importância para o setor turístico, que terá apoio total do governo estadual, assim como o retorno do São João de Olivença.

Jabes solicitou também a construção de um pavilhão de eventos para melhorar a infraestrutura local, colocando Ilhéus na agenda nacional do turismo de negócios. A articulação política do prefeito eleito visa assegurar ainda a ampliação do potencial turístico de Ilhéus, com foco na sustentabilidade e intensificando sua vocação natural para a cultura e ecologia.

Para Jabes, a parceria entre prefeitura e governo estadual possibilitará a execução de um projeto conjunto de atividades para incrementar o turismo de Ilhéus, setor que sofreu um retrocesso nos últimos oitos anos, com a falta de novos investimentos e manutenção do patrimônio histórico e cultural da cidade.

O prefeito eleito de Itabuna, Claudevane Leite, Vane do Renascer, preferiu deixar para quinta-feira, 22, o anúncio do seu secretariado diante da exiguidade de tempo para fechar agendas com os partidos da frente partidária integrada pelo PRB, PCdoB, PPS, PSC, PP e PV. Nesta quarta-feira, 14, Vane fez um balanço positivo dos contatos que manteve entre a semana passada e esta semana em Salvador e Camaçari.

“A agenda atrapalhou na capital do estado um pouco as conversas que vínhamos mantendo para formalizar o quadro de secretários municipais e assessores diretos. Há muita ansiedade, a gente compreende, mas trabalhamos para cumprir o propósito de realizar uma gestão austera e transparente, onde haja excelência na gestão pública”, comentou o prefeito eleito. Vane optou para expor os resultados da viagem que considerou produtiva.

Vane esteve participando do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Em Salvador, o prefeito eleito manteve contato com secretários e dirigentes estaduais quando discutiu a participação do governo estadual em projetos voltados saúde, infraestrutura urbana, segurança alimentar, emprego e renda e esportes a partir do próximo ano.

Os contatos foram com o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento para a Bahia e Sergipe, Rose Pondé. Ainda, o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho; diretor-executivo da Companhia de Articulação Regional (CAR), José Vivaldo Mendonça; e o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, cuja agenda será retomada, mas envolveu o Hospital Regional de Base Luís Eduardo Magalhães, Atenção Básica e Média e Alta Complexidades.

Entre os diversos projetos estão o tratamento de resíduos sólidos, com a implantação de aterro sanitário; área da economia solidária, ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e suporte para o pleno funcionamento do Restaurante Popular. As conversas também fizeram referência à requalificação do condomínio Centro Comercial de Itabuna e das feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia e projeto de construção da ponte entre o bairro de Ferradas e a vila de Itamaracá.

O prefeito eleito de Itapé, Pedrão (PSB), recebeu uma ótima noticia nesta terça-feira. O advogado Álvaro Ferreira, conseguiu uma conquista importante para o município no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.

Álvaro Ferreira tem travado há algum tempo travado uma disputa com a Receita Federal questionando a legitimidade do astronômico débito que o Município de Itapé tem com cobranças de contribuições sociais (INSS). Estes débitos têm criado restrições para o Município formalizar convênios com o Governo Federal e impedido o recebimento de verbas de transferências voluntárias.

Foi movimentado um processo na Justiça Federal questionando o débito. O TRF suspendeu a exigibilidade dos débitos, referentes à contribuições sociais e determinou à Receita Federal que forneça Certidão de Regularidade Fiscal e a retirada do Município de cadastros de inadimplentes como CAUC, SIAFI e CADIN.

Pedrão vai começar seu governo com o caminho pavimentado para celebração de convênios e recebimento de recursos dos governos federal e estadual.

A presidenta da 5ª. Região do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Vania Chaves, concedeu liminar à Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU), determinando ao Sindicato dos Rodoviários que garanta a circulação de pelo menos 60% dos ônibus nos horários de pico, das 6 às 9 horas e das 17 às 20 horas, e 40% nos demais horários.

Os rodoviários estão em greve há dois dias, com 100% da frota paralisada.

A liminar já foi publicada no site do TRT na internet e a multa diária pelo não cumprimento da determinação judicial é de R$ 50 mil. A Secretaria Municipal de Transportes também foi comunicada da decisão do TRT.