Estava previsto para essa terça-feira o julgamento dos recursos de cinco vereadores afastados pela justiça de Itabuna. O recurso seria apreciado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.

Mas inicio da tarde desta terça-feira foi retirado de pauta, o julgamento ficou para o dia quatro de dezembro. Com isso os vereadores suplentes continuaram na câmara, já os afastados, terão que esperar mais tempo para tentar retornar ao mandato.

A ex-presidente do Hospital de Base de Itabuna, Gilnay Cunha Santana, diante das denúncias publicadas na imprensa, esclarece que assumiu o hospital de 28 de julho 2011 a 06 de junho de 2012, e as nomeações citadas como “fantasmas” ocorreram nos dias 3 e 5 de julho de 2012.

Na sua administração, a ex-presidente afirma que implantou o ponto eletrônico e havia controle da jornada de trabalho.

Afirma ainda que o hospital de base enfrenta dificuldades e acumula dívidas desde 2001 e há cinco anos a SESAB faz o mesmo repasse de R$ 1,5 ( hum milhão e meio de reais) que é insuficiente para atender à demanda de mais de 200 municípios e a contra-partida municipal é de R$ 320 mil Reais, sempre de forma irregular.

A ex-presidente confirmou ainda que as Contribuições Sociais descontadas dos funcionários foram devidamente recolhidas ao INSS na sua gestão. Com relação ao FGTS o hospital acumula uma dívida desde a sua fundação.

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A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava uma suposta fraude em empréstimos consignados cometida pelos servidores da Câmara de Vereadores de Itabuna. O esquema ficou conhecido como a “Máfia dos Consignados”.

Segundo informações, entre os vereadores, apenas o ex-presidente Loyola (PSDC), foi indiciado pela Polícia Federal, além de ex-servidores da Câmara.

A fraude investigada era realizada mediante a adulteração de contra-cheques de servidores que pretendiam obter empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com modificação do valor percebido e, por conseguinte, da margem consignável, de forma a beneficiar, principalmente, o ex-presidente da câmara.

As investigações policiais apontam que os responsáveis pela fraude conseguiram desviar recursos de instituições financeiras em montante superior aos dois milhões de reais.

Os responsáveis estão sendo indiciados pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha, previstos, respectivamente, nos Artigos 171 e 288 do Código Penal Brasileiro, que prevêem pena de até oito anos de reclusão.

Vermelhinho da Bahia.

Após prometer anistiar todos que participaram pacificamente, do movimento da PM em fevereiro de 2012, o governo publicou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de demitir pais de famílias.

Ao todo são 12 PADs, publicados no dia 07/11/12 no BGO 208, de 31 de outubro.
São dois policiais de Ilhéus e dez da cidade de Itabuna. Caso sejam condenados todos serão demitidos. Por isso mesmo, os Policiais Militares estão em alerta e caso o governador não cumpra a sua palavra, eles poderão parar as atividades, inclusive o carnaval está ameaçado.

Mais o PM Prisco, um dos principais articulistas do movimento e eleito vereador por Salvador, com mais de 14 mil votos, disse que a PM não quer parar, não quer fazer nenhum movimento grevista.

” Nós queremos apenas que o governador cumpra com a sua palavra e anistie todos os policiais e não a caça as bruxas como vem fazendo”. Prisco disse ainda, no programa ” Ronda Policial ” da Rádio Jornal de Itabuna, com Paulo Leonardo e Oswaldo Bispo, que a PM vem sendo alvo dos marginais e do governador .

” Vamos realizar uma assembleia em dezembro, exatamente quando faz 1 ano do nosso movimento e se o governador continuar perseguindo a polícia, nossa categoria vai decidir o que fazer”, declarou.

Irregularidades detectadas na contratação de servidores para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Itabuna, o prefeito José Nilton Leal, a instituição mantenedora do hospital – Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi)–, sua ex-presidente Gilnay Santana e mais cinco pessoas. Todos são acusados de envolvimento em esquemas ilegais, que vão desde a admissão excessiva de servidores sem concurso à contratação de “funcionários fantasma”.

Segundo os quatro promotores de Justiça autores da ação, a Fasi “abusa da contratação de servidores sem concurso público”. Em praticamente todos os casos identificados, registram os membros do MP, observa-se “clara ofensa à exigência do concurso”. Os contratos são feitos de tal forma que as contratações temporárias estão se tornando praticamente definitivas.

Já são tantas que as folhas de pagamento de pessoal do mês de setembro de 2012 indicam que os valores destinados ao pagamento de servidores contratados supera os valores destinados aos concursados, reclamam os promotores de Justiça Inocêncio Santana, Renata Caldas Lazzarini, Thaianna Rusciolelli Souza e Yuri Mello. Eles destacam ainda que todas as prestações de contas apresentadas pela fundação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entre os exercícios de 2007 a 2010, foram rejeitadas, inclusive por conta do excesso de despesas com pessoal contratado sem concurso público.

Por conta dessas irregularidades, o Ministério Público estadual solicita liminarmente à Justiça que determine à Fasi que realize concurso público em prazo estipulado pelo Juízo; que adeque a folha de pagamento de pessoal às exigências da LRF; que seja suspenso temporariamente o decreto e sustados os cargos criados ilegalmente; que sejam suspensos os pagamentos do contrato de prestação de serviços feito com a pregoeira, assim como os pagamentos dos “funcionários fantasma”. Ao final, requer o MP a condenação do prefeito, da ex-presidente da Fasi e dos outros cinco acionados para que, solidariamente, possam ressarcir os cofres públicos e para que sejam todos condenados por prática de ato de improbidade administrativa.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, aproveitou o final de semana prolongado no litoral da Bahia. Ele esteve em um condomínio fechado localizado em uma praia de Camaçari, e se encontrou com vários petistas da Bahia.

O prefeito de Camaçari, Caetano (PT), foi anfitrião, e José Dirceu foi visitado pelos deputados Rosemberg Pinto, Josias Gomes, Valmir Assunção, Fátima Nunes e outros membros do partido, como por exemplo, o secretário de Organização do PT baiano, Everaldo Anunciação.

O vereador Paulo Luna (PSDB) quer que o governo estadual melhore as condições de tráfego no trecho da BR-415 que interliga o Viaduto Paulo Souto, sobre a BR-101, e o bairro Nova Ferradas, periferia de Itabuna.

“A situação ali é muito crítica. É um verdadeiro retrato do descaso do governo Jaques Wagner para com Itabuna. Em alguns trechos da pista não existe mais asfalto, só chão. É preciso que algo seja feito urgentemente, antes que aconteçam acidentes graves”, reivindicou o vereador.

Paulo Luna criticou o governo, acusando-o de discriminar Itabuna pelo fato de a cidade ser administrada por um prefeito (Capitão Azevedo), filiado ao DEM, adversário do PT, partido do governador.

“Nos tempos modernos não cabe mais esse tipo de comportamento mesquinho, pequeno. É perseguição. O PT criticou tanto outros governos que agiam assim, com perseguição política, e está fazendo o mesmo ou talvez pior”.

Para Luna, os serviços de recuperação da pista “não são tão caros assim” para o “governo se omitir da forma que vem se omitindo”. O vereador observa que alguns acidentes já foram registrados por causa dos buracos ao longo da pista e “outros, mais graves, poderão ocorrer a qualquer momento”, isto sem falar dos danos materiais provocados em veículos que passam por este trecho da rodovia Itabuna/Ibicaraí.

“Além dos acidentes e dos problemas nos veículos, há o risco de assaltos, principalmente à noite, porque os buracos forçam os motoristas a reduzirem a velocidade dos carros, facilitando a ação dos bandidos”.

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, está pretendendo ser candidato na eleição de 2014, o mesmo já sinalizou na possibilidade de ser candidato a deputado federal, mas sonha com a candidatura ao senado.

Mas dificilmente ele conseguirá ser candidato a Senador, já que a vaga ficará para um partido da base, o PT terá na chapa majoritária apenas a candidatura ao governo.

O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB ), estará amanhã (20), no show do Jota Silva,a partir das 9 horas na Rádio Jornal.Na oportunidade ele falará sobre sua preocupação com uma possível epidemia de dengue na cidade,o anúncio do seu secretariado e também sobre suas metas a partir de janeiro de 2013.

Jota Silva foi o primeiro radialista a entrevistá-lo logo depois da eleição, e o seu programa é garantia certa de audiência, vale a pena conferir.

Na semana passada o prefeito eleito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), se reuniu na capital do estado com o vice-governador Otto Alencar (PSD). E o mesmo prometeu ao futuro alcaide já para o primeiro semestre de 2012, o asfaltamento das duas principais avenidas do município, como a pavimentação de dois bairros.

Mas Otto Alencar deveria se preocupar com a estrada que liga Itarantim a Potiraguá, e a que liga o entroncamento da BR 415, a BR 101, passando por Potiraguá.

Essas estradas estão em estado de calamidade, em determinados pontos, tem que passar a 10KM/H, facilitando a ação de marginais. A situação é lamentável.

Os moradores de Potiraguá estão “ilhados”, já no período de verão aumenta bastante o movimento nessa estrada, já que é utilizada pelos moradores de Brasília que vão passar férias em Porto Seguro.

Bem que o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), poderia utilizar o seu prestígio junto ao governador Wagner (PT), e conseguir a recuperação da estrada.