A bancada do PT vai realizar caravanas pelo Brasil em defesa da democracia, do fortalecimento do partido e contra o golpe.

A decisão foi tomada ontem (22) em Salvador em reunião com a participação do ex-presidente Lula parlamentares, dirigentes, artistas e intelectuais. Também participaram políticos da base aliada.

O encontro, realizado à noite no Hotel Sheraton, foi aberto pelo presidente do PT/ Bahia, Everaldo Anunciação, e encerrada com o discurso do ex-presidente Lula.

Também falaram o ex-governador, vereador Waldir Pires, ex-prefeita de Fortaleza, Deputada Federal, Luizianne Lins, o presidente nacional do PT Rui Falcão e o governador Rui Costa.

Hoje às 19h no Hotel Fiesta, eles participam da abertura do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação-PNE, promovido pelo PT/Bahia e Comissão Nacional de Assuntos Educacionais.

O seminário Brasil Pátria Educadora prossegue amanhã a partir das 9h.

As articulações políticas para o pleito de 2016 já começaram em diferentes municípios do interior da Bahia. Na Chapada Diamantina, por exemplo, a cidade de Mucugê tem um cenário que aponta para embates entre siglas, na tentativa de consolidar nomes para as eleições do ano que vem. O PT tem como uma potencial pré-candidata a atual presidente da Câmara, a vereadora Iara Fonseca (PT), que poderá ter o apoio da atual prefeita Ana Medrado (PP), que pode não disputar a reeleição.

Entretanto, o ex-prefeito Fernando Medrado (PDT), tio de Iara, não se contenta com o desenrolar da conjuntura e vem tentando, a todo custo, desarticular as ações da vereadora. “Fernando Medrado quer criar atrito entre nós [vereadores do PT] e a bancada da prefeita. Ele sempre faz assim, se utiliza de meios sórdidos para tentar se viabilizar politicamente”, aponta o presidente do PT, Eliezer Junior, que complementa: “A intenção é inviabilizar a candidatura de Iara, no início desacreditada, mas depois dela mostrar competência e honestidade na presidência da Câmara, eu estou feliz apoiando ela e Fernando Medrado está desesperado e, pelo visto, capaz de tudo para tentar desarticular um acordo que todos sabem nasce vitorioso”, profetiza o petista.

Logo que assumiu a presidência da Câmara para o biênio 2015/2016, em seu primeiro mandato como vereadora, a jovem Iara Fonseca tem se destacado no cenário político municipal pela administração que faz. Em apenas cinco meses de gestão, pela primeira vez na história do município, o legislativo devolveu R$ 123 mil aos cofres da prefeitura e, apenas quatro meses depois, a vereadora disponibilizou R$ 150 mil para que a prefeita Ana Medrado adquira duas ambulâncias para os distritos de Guiné e João Correia.

Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve, cujo pagamento obrigatoriamente devesse ser efetuado perante as agências”, de acordo com ordem liminar concedida, nesta quinta-feira (22), pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia.

A Ação Cível Pública que garantiu essa proibição foi ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que congrega e representa as instituições financeiras, como os Bancos Santander, Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Nordeste.

A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

“O Procon/BA já monitorava a regularidade do funcionamento das agências durante o período de greve, por meio da fiscalização, além daqueles que nos procuravam para obter orientação e atendimento. Assim tivemos que agir duramente e garantir a defesa de toda a população baiana, na capital e no interior”, afirma o superintendente do órgão, Marcos Medrado.

O ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) negou que tenha conversado com o Partido Comunista do Brasil, a respeito de alianças que visem a indicação de nomes para composição de chapa com aquela agremiação.

Geraldo ironizou o interesse do PC do B pelo apoio do PT, ele citou a exoneração de Gilson Nascimento da 5ª Ciretran:

“o PC do B não teve força para manter um gerente do Ciretran no cargo, vai ter força para indicar um diretor da Codeba?”.

Davidson Magalhães busca uma composição com Geraldo Simões, sendo que o PT indicaria o vice na chapa do comunista, mas petista teria interesse em ocupar uma diretoria Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), caso o comunista consiga viabilizar a nomeação junto ao senador Otto Alencar (PSD), o petista estaria disposto a desistir da candidatura para apoiar Davidson. (Veja aqui)

O serviço de limpeza total da praia da Avenida Soares Lopes, principal cartão postal de Ilhéus, foi suspenso, em parte, devido à solicitação dos ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), que questionam o fato de a vegetação retirada da praia ser restinga. O governo municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), atesta que não é restinga.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, lamentou a ação de militantes da oposição que provocaram o Ministério Público sobre a ação do governo, mesmo depois do serviço de limpeza ter atingido cerca de 60 por cento da área. A revitalização da Praia da Avenida e de seus espaços esportivos integra a operação Ilhéus em Ação, e essa atividade tem sido elogiada por diversos segmentos da população. Aquela região estava coberta de mato e de sujeira, impedindo que a população tivesse acesso ao mar, causando insegurança e acumulando detritos danosos à saúde.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, o pedido dos representantes do Ministério Público, datado do início do mês de outubro, requer que nenhuma intervenção, no sentido de retirar vegetação, seja feita na área entre a Praia do Cristo e o Porto do Malhado, até a realização de estudos ambientais comprovando que o serviço não representa danos ao meio ambiente. Em ofício enviado ao MPF, o gestor solicita que o estudo técnico seja também feito de forma rápida.

Em entrevista concedida ao jornalista Giorlando Lima, por telefone, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, disse que se o secretário Eric Ettinger entregar a carta de demissão amanhã, como anunciou, ele vai oficializar o convite ao médico Paulo Bicalho, presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna – FASI (que administra o Hospital de Base), para assumir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). (Veja a entrevista aqui.)

O prefeito disse que teve uma conversa com Eric na terça-feira, quando o secretário manifestou a sua vontade de deixar a pasta. Mas, como foi uma conversa sem atrito, segundo Vane, e por Eric estar fazendo um bom trabalho ele ainda tem esperança de que o auxiliar fique à frente da SMS.

ALMIR GONÇALVES É A SEGUNDA OPÇÃO.

O prefeito disse que se Paulo Bicalho não assumir a secretaria outra opção seria o médico Almir Gonçalves. “Dr. Almir é nosso amigo e muito preparado, mas está com muitas atribuições. É um bom nome, mas até agora eu só falei com Paulo Bicalho”.

Fora desses dois nomes, Vane garante que não mais ninguém. Lembrado de que a imprensa colocou o atual secretário de Administração Wellington Rodrigues (Leléu) entre os candidatos para a SMS, Vane negou que tenha pensado nisso. Tampouco, diz ele, já exista a discussão sobre nomes para o lugar de Paulo Bicalho na Fasi (Hospital de Base).

Perguntei ao prefeito se ele ampliaria a autonomia de Paulo Bicalho para que ele assuma a secretaria de Saúde. Vane foi categórico: “Todos os secretários têm autonomia para gerir suas pastas, mas nenhum tem carta branca”. E o acerto político de que a Saúde seria uma secretaria da cota do PCdoB? Paulo Bicalho seria bem aceito pelo partido do vice-prefeito Wenceslau Júnior e do deputado federal e pré-candidato a prefeito, Davidson Magalhães? Resposta de Vane: “Eles sabem que tiveram os dois primeiros secretários (Renan Araújo e Plínio Adry), a entrada de Eric foi preferência minha, que coincidiu e teve consenso, e agora não abro mão da indicação. Será uma escolha minha”.

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Camaçari divulgou hoje (22) que o ex-prefeito Luiz Caetano (PT), atual deputado federal, já foi condenado 34 vezes pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O petista teve as contas relativas ao ano de 2012 rejeitadas por unanimidade ontem (22), quando foi condenado a devolver cerca de R$4,5 milhões aos cofres públicos municipais por conta de recursos desviados em diversas áreas através de gastos sem comprovação.

No total, somando todas as condenações, Caetano já tem que devolver a Camaçari R$8,7 milhões, valor estimado sem correção monetária.

Segundo o líder da oposição, vereador Antonio Elinaldo (DEM), o parecer do TCM mantido pela Câmara Municipal. “Assim como aconteceu com o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, a Câmara irá manter a decisão do tribunal e rejeitas as contas de Luiz Caetano. Ele não tem apoio político nem da população nem dos vereadores, ainda mais com essa atitude de tentar intimidar o conselheiro Paolo Marconi, relator das contas e cujo parecer foi aprovado por unanimidade”, frisou Elinaldo. Caetano só tem atualmente o apoio de dois dos 19 vereadores na Câmara. Outros nove são da base do prefeito Ademar Delgado, rompido com o antecessor, e oito são da oposição.

Elinaldo lembrou que Caetano está inelegível, independentemente da votação das contas na Câmara, pois esse é o entendimento da Justiça Eleitoral, e criticou a estratégia de defesa do petista de atacar o conselheiro. Para o vereador, a decisão unânime do TCM demonstra que a rejeição teve como fundamentos aspectos técnicos, em irregularidades comprovadas através de auditorias feitas por profissionais sérios que trabalham na corte, e não levando em conta questões pessoais.

Para garantir a continuidade de projetos sociais desenvolvidos em prol de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e, em alguns casos, também a seus familiares, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), assinou nesta quarta-feira(21) convênios com 15 entidades que atuam no atendimento de crianças e adolescentes na Bahia.

A assinatura simbólica dos documentos garante o repasse, no valor total de R$ 1,94 milhão, para o desenvolvimento de projetos sociais de 14 destas entidades e também ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Rossaim (Cedeca) para o apoio jurídico e psicossocial a crianças vítimas de abuso sexual, entre outras formas de violação.

Durante o evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a SJDHDS, com a presença do secretário Geraldo Reis, lançou oficialmente a campanha ‘Bote Fé no Futuro – Colabore com o Fecriança’. “Queremos ampliar, substancialmente, a participação das empresas, da sociedade civil, das pessoas físicas, contribuindo com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do nosso estado”.

Mais uma vez em 2015, o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) paralisou as atividades do Núcleo Regional de Educação do Estado da Bahia de Itabuna(NRE5) para reivindicar o pagamento de salário, vale alimentação e vale transporte em atraso dos terceirizados das escolas.

A ação do sindicato é para pressionar as empresas para garantir os direitos dos trabalhadores de receber seus vencimentos em dia. O coordenador do Sindilimp José Carlos afirma que os trabalhadores irão ficar no Núcleo até que tenha uma resposta positiva do pagamento.

“Não aceitamos que centenas de trabalhadores fiquem sem comer e sem pagar suas contas pela desorganização das empresas. Quem trabalhou precisa receber. Por isso trancamos os portões do Núcleo até que tenha uma solução”, frisa José Carlos. O sindicalista disse ainda que “dialoga com o governo e empresas, porém a situação está se repetindo o ano inteiro”.

O deputado federal Davidson Magalhães (PC do B) tem conversado constantemente com o ex-deputado Geraldo Simões (PT). A pauta dos encontros é a sucessão municipal de Itabuna no próximo ano.

Davidson Magalhães busca uma composição com Geraldo Simões, sendo que o PT indicaria o vice na chapa do comunista. As conversas estão adiantadas, sendo que apenas um detalhe está sendo o empecilho para a composição seja viabilizada.

Geraldo Simões tem interesse em ocupar uma diretoria Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), caso o comunista consiga viabilizar a nomeação junto ao senador Otto Alencar (PSD), o petista estaria disposto a desistir da candidatura para apoiar Davidson.