Na tarde desta quinta-feira o diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho, realizou uma reunião com os membros da diretoria e com o médico Silvane Chaves. A pauta da reunião foi a possível saída de Paulo Bicalho e o seu substituto na direção do hospital.

Segundo informações, Paulo Bicalho deverá assumir nos próximos dias a secretaria de saúde do município. Ele solicitou do prefeito Claudevane Leite (PRB), autonomia para formar a sua equipe e na gestão.

Caso o prefeito decida nomear Paulo Bicalho para a secretaria, o nome de Silvane Chaves será indicado para ser o novo diretor do Hospital de Base. Ele tem o aval de Bicalho, que realizou a reunião para apresenta-lo para a diretoria.

Vale lembrar que o atual secretário Eric Ettinger, deverá anunciar á próxima semana ao prefeito sua saída da secretaria.

Desde a semana passada, o escândalo do Bolsa Família em Itororó, que tem membros do governo municipal como beneficiários, veio à tona, foi instaurado um clima de tensão na prefeitura.

Diante de tamanha repercussão a Polícia Federal foi informada de que a mulher do então coordenador do programa no município, Arlete Matos e a então assessora da secretária de desenvolvimento social (mãe do prefeito), Liliane Soares, estão entre as pessoas de “baixa renda” que são contempladas no programa social.

Nesta quarta feira (28), o Prefeito Marco Brito (PMDB), temendo a visita da Polícia Federal ao município nesses próximos dias, exonerou imediatamente, o coordenador Paulo Barbosa e a funcionária da secretaria de saúde, Liliane Soares dos seus devidos cargos, conforme portaria publicada no Diário Oficial do município.

Vale lembrar ainda, que a senhora Doralice Brito, secretária de desenvolvimento social e mãe do Prefeito, admitiu no programa de Tom Ribeiro, que existem ao menos 40 comissionados na Prefeitura Municipal que recebem o Bolsa Família, importante ressaltar ainda, que os mesmos começaram à receber o benefício depois de suas respectivas nomeações no governo municipal, uma espécie de “gratificação”.

No mês que marca a luta contra o câncer de mama, a Prefeitura Municipal Ibicuí, por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta semana no distrito de Água Doce, uma série de atividades dentro do movimento ‘Outubro Rosa’.

O Outubro Rosa tem como objetivo conscientizar a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além da valorização dos cuidados com a saúde da mulher.

A prefeita Gilnay Santana (PTN) prestigiou o evento e comentou sobre a atividade:

“ Essa campanha é importante para informar as mulheres sobre a importância do autoexame e das consultas preventivas”. Declarou a prefeita.

O município de Itabuna e o seu prefeito Claudevane Moreira (PRB), são obrigados a impedir imediatamente o acesso de crianças e adolescentes na área do lixão que atende a cidade, especialmente o trabalho de catação de resíduos, detritos e entulhos.

A decisão é do juiz João Batista Sales Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, após pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Na ação, a procuradora Ana Raquel Pacífico comprova que o município e seu gestor permitiam livremente o trabalho infanto-juvenil nos lixões da cidade. A multa por descumprimento da liminar é de R$5 mil por cada menor encontrado em situação de vulnerabilidade.

Os documentos reunidos pelo MPT revelam claramente que crianças e adolescentes trabalham em situação degradante no lixão onde o sistema municipal despeja os resíduos coletados. “Os gestores municipais se omitem, esquivando-se do enfrentamento da questão do trabalho infantil, quando demonstram desinteresse quanto ao desenvolvimento e aplicação de medidas capazes de corrigir a situação. O município violou as leis constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e às normas da ordem jurídica quanto ao trabalho do menor de 18 anos”, avalia a procuradora Ana Raquel Pacífico.

A ação judicial pede que o município e o prefeito sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo. Também solicita que as crianças e adolescentes que trabalham no lixão continuem a ser prejudicadas em sua saúde, sua formação e, principalmente, em sua dignidade de ser humano. A procuradora lembra que as atividades realizadas por esses jovens ferem a legislação. A Liminar determina que o Conselho Tutelar da cidade realize mensalmente inspeções no lixão para verificar a existência de crianças e adolescentes na coleta de lixo, encaminhando os relatórios ao MPT.

Na sessão da última terça-feira (27/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida (PMN), relativas ao exercício de 2014, em razão da existência de inconsistências contábeis nos relatórios apresentados, reincidência na extrapolação do limite de gastos com pessoal e não adoção de medidas para redução dessas despesas.

A gestora foi multada em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 59,37% da receita corrente líquida em despesa com pessoal.

Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 alcançaram o montante de R$ 9.763.532,82, correspondendo a 63,62% da receita corrente líquida de R$ 15.345.634,94. Ao final do exercício, essas despesas representaram 66,50%, extrapolando, mais uma vez, o índice máximo de 54%.

O comentário nos corredores da prefeitura de Itabuna é que no próximo dia 5 o ex-vereador Abraão Ribeiro (PROS), deverá assumir o controle da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

Abraão Ribeiro foi indicado para o cargo pelo  diretório do PROS no município. Ele estaria aguardando o retorno do prefeito Claudevane Leite (PRB) para assinar a sua nomeação.

Vale lembrar que a FICC é comandada por Roberto José, que também é secretário de Transporte e Trânsito (Settran).

O prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente (PDT), pode ser afastado do cargo pela câmara de vereadores. Dos 11 vereadores da cidade, cinco já assinaram o pedido de afastamento do alcaide.

Na última terça-feira os vereadores protocolaram no Ministério Público Federal, em Ilhéus, um dossiê com inúmeras provas de desvio de verba federal e improbidade administrativa.

Para o prefeito ser afastado, basta que mais três vereadores assinem o pedido. Mas com a denúncia no Ministério Público Federal , Nestor Vicente pode ser afastado pela justiça.

O ex-prefeito de Potiraguá, Olyntho Moreira, manteve contato com este blog e informou que não perdeu o comando do PP do município para o atual prefeito Luís Soares (PT).

“ na eleição passada eu não apoiei deputados do PP, e logo após a eleição deixei o partido, já que fui convidado pelo Senador Otto Alencar (PSD) para comandar o PSD na cidade”, declarou o ex-prefeito.

A Prefeitura de Itarantim deu inicio nos últimos dias a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinado ao atendimento sócio-assistencial de famílias que apresentem índices de vulnerabilidade social.

A construção do novo CRAS tem o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, modificando a qualidade de vida das famílias.

O CRAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No CRAS, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Acompanhado do governador Rui Costa e dos senadores baianos Otto Alencar e Lídice da Mata, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) foi até o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar do presidente da Corte, Aroldo Cedraz, e o relator do acórdão, o conteúdo da medida emitido pelo tribunal sugerindo redução do traçado nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). Surpreendentemente, o TCU pede que o governo federal encurte o traçado da ferrovia, limitando-se ao trecho entre Ilhéus e Caetité (lotes de 01 a 04). A medida provocou grande insatisfação aos representantes da Bahia, aos trabalhadores e aos setores produtivos.

Bebeto fez uma fala durante a reunião para dizer que essa recomendação do TCU representa um expressivo retrocesso para a Bahia e para a região Sul. Na avaliação do deputado, a Fiol é instrumento de desenvolvimento, que impulsiona a economia. Ela como necessidade de infraestrutura, se somando ao Porto Sul, constituirá importante matriz econômica com resultados sociais para o estado e a região sul.

Em sua fala, o parlamentar reforçou que obra total da ferrovia é primordial para o desenvolvimento econômico e para uma estrutura logística moderna de todo estado, com impacto econômico em todo Brasil.

O parlamentar cobrou que seja revisto esse pedido para que a FIOL, que já vem sendo prejudicada com retrações orçamentarias, não sofra um baque ainda mais duro, que seria a redução do seu tamanho.

Como resposta, o TCU, o relatório não indica alteração do traçado, não questiona o valor orçado da obra nem sugere interrupção, o que promoveu profundo alivio a todos. O deputado afirma que com essa consideração, espera que o governo Federal garanta recursos orçamentários necessários para acelerar o ritmo da obra, pois com a alocação que é de apenas 160 milhões em 2015, o avanço no ritmo da obra esperado pela Bahia fica comprometido.

Em seguida, durante discurso em plenário, Bebeto comemorou a emissão do Decreto de Utilidade Pública Federal, como última etapa para liberação do Porto Sul, afim de que o Governo do Estado inicie tratativas para ultimar início da obra do Porto.