O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) deu o primeiro passo para tentar resolver um assunto importante para o setor portuário brasileiro, um segmento essencial para a geração de empregos e para a econômica nacional. Membro da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o parlamentar baiano promoveu uma audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei 1301/2015, em tramitação no colegiado, cuja finalidade é recriar a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP), taxa cobrada das operações das empresas de carga e descarga de mercadorias exportadas e importadas. Bebeto é o relator do PL.

De acordo com o projeto, com o retorno desta cobrança será possível restabelecer o fundo orçamentário para pagar as indenizações a cerca de 8 mil trabalhadores portuários avulsos que foram estimulados pelo governo, em 1993, a cancelarem seus registros de trabalho e, como recompensa, eles seriam indenizados. Entretanto, dos 13 mil profissionais que aderiram ao programa, oito mil ainda não receberam essas indenizações.

Atento ao tema e sensível à situação dos portuários, o deputado Bebeto reforça a necessidade de se resolver esse impasse para os trabalhadores, e ao mesmo tempo alerta para possíveis brechas que a redação do projeto possa vir a prejudicar os próprios trabalhadores e o setor produtivo.

As fontes pagadoras alegam que paralisou os pagamentos porque na época houve pessoas que se beneficiaram das indenizações ilegalmente, também há quem questione a constitucionalidade do PL, enquanto os operadores reclamam que uma nova taxa vai reonerar o setor e consequentemente diminuir a competitividade do mercado portuário brasileiro.

“É preciso ficar atento a tudo isso, mas um erro não pode justificar outro. Os trabalhadores que têm o direito de receber as indenizações não podem ser penalizados por isso. Eles precisam receber pelo que lhes são de direito. Precisamos nos preocupar com o mercado e impedir uma crise no setor, mas também o segmento patronal precisa entender que não pode buscar competitividade sacrificando o trabalhador. Nesse sentido, optamos por estudar o projeto minunciosamente, debater e produzir um parecer fruto da ampla discussão de forma que ninguém saia prejudicado”, declara Bebeto.

Com a chegada do verão, estação que atrai o maior número de turistas para Canavieiras, a Prefeitura acelera a execução de obras de reforma e implantação de equipamentos turísticos públicos. O objetivo é tornar Canavieiras um destino turístico permanente e perene, com atrações e equipamentos capazes de atrair um maior número de visitantes nos diversos segmentos econômicos e sociais.

Explica o prefeito Almir Melo, que como a praia tem sido ao longo dos anos um dos locais preferidos dos turistas, a Urbanização da Praia da Costa já atingiu cerca de 60% do projeto, modificando a paisagem do local. Somente no lado Norte da Ilha da Atalaia já foram implantadas a academia ao ar livre e o parque infantil, totalmente construídos com madeira de eucaliptos tratados.

A escolha do eucalipto, segundo o prefeito, foi uma decisão técnica, no sentido de preservar o meio ambiente, especialmente espécies oriundas da Mata Atlântica. Outra motivação é a econômica, pois a madeira não sofrerá os efeitos da maresia, já que está em frente ao mar, além do efeito harmônico com a paisagem da Ilha da Atalaia, onde predomina o verde da vegetação.

A prefeita do município de Barro Preto, Jaqueline Motta, inaugurou na última semana o Laboratório de Prótese Dentária, unidade construída com recursos provenientes de do fundo de investimento criado em sua gestão.

O Laboratório, localizado no posto de Saúde Edson Clementino dos Santos, tem o objetivo de reforçar a atenção básica em saúde bucal no município, através da produção e disponibilidade de até 100 próteses dentárias parciais ou totais removíveis por mês.

Estiveram presentes também na inauguração, a secretária municipal de saúde, Avelina Oliveira, o cirurgião dentista, André Simas, e o vereador José Vilson, representando o poder legislativo.

As próteses serão disponibilizadas sem custo final ao paciente, o que pode representar uma economia média de R$ 400,00, se levado em consideração somente o preço de uma prótese no mercado formal.

Numa primeira etapa, o paciente receberá atendimento de um dentista, que avalia o caso, adotando todos os procedimentos necessários até a confecção da prótese.

Durante a inauguração, a prefeita Jaqueline Motta declarou que a implantação do Laboratório de Próteses vai suprir uma necessidade detectada pela atual equipe de saúde do município, além resgatar a autoestima de muitos barropretense, trazendo uma melhor qualidade de vida pela reabilitação oral.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), assinou nessa quarta-feira, 28, o contrato de prestação de serviços especializados em Medicina Hiperbárica com a Clínica de Itabuna. Com isso, os pacientes com feridas crônicas vão poder realizar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no próprio município, sem necessitar se deslocar para a capital baiana.

A oferta de atendimento local para pessoas com feridas crônicas foi uma das bandeiras levantadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), desde o início deste ano, por meio de Audiências Públicas e constantes diálogos com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. No mês de agosto, essa conquista foi anunciada por meio da Portaria nº 803/2015, da Sesab, que autorizou a abertura do credenciamento para a oferta do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A novidade foi comemorada por Aldenes e pelos pacientes que necessitam do tratamento no município.

Com a Portaria, a Clínica Hiperbárica de Itabuna passou por uma vistoria e foi aprovada de acordo com os critérios estabelecidos e avaliados pela Sesab. A partir de agora, com a assinatura do contrato, a unidade já poderá executar os serviços pela Rede Pública de Saúde. Na próxima semana, uma equipe da Sesab estará em Itabuna para organizar os encaminhamentos dos pacientes, já para o início dos procedimentos. “Estamos muito felizes, pois com a oferta desse serviço, os pacientes com feridas de difícil cicatrização poderão realizar o tratamento pelo SUS aqui no município, reduzindo, assim, os custos com diárias e hospedagens e tendo mais comodidade durante o tratamento”, ressaltou Aldenes.

A eleição da OAB de Itabuna neste ano promete ser bastante disputada e a oposição conseguiu o apoio de peso. O ex-presidente Oduvaldo Carvalho, rompeu com o atual presidente Andirlei Nascimento, e declarou apoio ao candidato Edmilton Carneiro.

Oduvaldo Carvalho foi eleito na década passada e tirou do poder o então presidente Gabriel Nunes. A bandeira do grupo de Oduvaldo era a alternância no poder, e depois de ser reeleito decidiu não ser candidato e lançou como seu sucessor Andirlei Nascimento.

Na bolsa de aposta a eleição promete ser “dura”, ninguém arrisca em apostar no candidato com muitos votos de diferença, o que mostra que será disputada.

Nesta semana um veiculo Golf Branco foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal no posto de Itabuna. O veiculo pertence ao prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PDT), e durante a semana esse foi o assunto mais comentado na cidade.

Guima Barreto dificilmente é visto na cidade, com funcionários com até quatro meses com salários atrasados, ele se ausentou da cidade. Segundo informações, ele optou por se ausentar também para evitar ser notificado em inúmeros processos que é réu na justiça.

O prefeito é visto constantemente na zona rural de Ibicaraí.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/10), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Moura (PT), relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao prefeito multa de R$ 64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, e de R$ 6 mil pela falhas remanescentes no relatório técnico.

As contas foram rejeitadas em função do descumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal, vez que foram investidos apenas 24,83% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é de 25%, e em razão da ausência de recolhimento de multa e ressarcimentos da sua responsabilidade impostos pelo TCM.

Sobre a despesa total com pessoal, o gestor não conseguiu reduzir os gastos na forma e no prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo multado em 30% dos seus subsídios anuais. Ao final do exercício de 2014, a despesa alcançou o percentual de 68,04%, caracterizando a reincidência na extrapolação do limite imposto pela LRF e absoluta falta de iniciativas para reduzir os gastos com pessoal. O prefeito foi advertido que a não recondução da despesa ao índice máximo de 54% ensejará a rejeição das contas do próximo exercício.

Durante reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), o ex-presidente Lula argumentou que a militância deve ir às ruas para defender o legado do PT, que nos últimos 13 anos transformou a vida de milhões de brasileiros.

Lula pediu aos possíveis candidatos em 2016 que não deixem as pessoas esquecerem de tudo o que já foi feito de bom pelo PT no Brasil. Como exemplo de boa gestão, Lula citou o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, atual deputado federal. “O que o Caetano fez em Camaçari tem que ser contado ao povo porque os adversários vão querer esconder!”, defendeu.

O encontro realizado no Centro de Convenções Brasil 21 teve como principal ponto de debate as eleições municipais de 2016. Estiveram presentes vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, movimentos sociais e presidentes de diretórios estaduais. O ex-presidente Lula foi a grande estrela do evento e, sem sua fala, atacou parte da imprensa e da oposição. “Não se preocupem! Eu aprendi a respeitar a diversidade. Respeito as opiniões dos outros. Vão ser 3 anos de pancadaria, mas eu vou sobreviver”, disse.

A sede do Conselho Tutelar de Uruçuca teve o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento por parte da prefeitura. Para completar a situação, a prefeitura está devendo seis meses de aluguel e o dono do imóvel, que pretende  acionar a justiça.

O dono do imóvel, Sérgio, declarou que no próximo dia 12 vai completar sete meses que a prefeitura não paga o aluguel da sede do Conselho Tutelar:

“ A energia foi cortada e a prefeitura tem seis meses que não me paga o aluguel, mas a prefeitura ainda me enviou uma cobrança de IPTU de R$ 370. Como vou pagar, se estou sem receber da prefeitura?”

O curioso é que com toda esse caos administrativo no governo municipal, a prefeita Fernanda Silva (PT) decidiu gastar o total de R$ 150 mil com a Liga Uruçuquense de Futebol Amador, justificado a participação da seleção no Campeonato Intermunicipal.

Jovens e crianças da Fundação Marimbeta, Sítio de Integração da Criança e do adolescente, estiveram na Feira Literária de Itabuna (FELITA) na última sexta-feira (23), terceiro dia de programação.

Os alunos dos sítios I (Antique) e V (Nova Ferradas) acompanhado pelas gerentes, Fátima Dias e Aldanete Santos e pela presidente da Fundação, Acácia Pinho, assistiram as exposições da Casa do Artesão, do Coletivo das Entidades Negras de Itabuna, do Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI) e puderam visitar os stands das editoras Mondrongo, Via Litterarum, Livraria Nobel, Sebo Progresso.

Os jovens também participaram, do lançamento do livro “ Um EsTranho em minha casa”, da escritora, Wilson Caitano, no Espaço Infanto – Juvenil e ainda conversaram com o escritor e jornalista Daniel Thame, que contou suas experiências e falou um pouco sobre seus livros.