O deputado federal Uldurico Júnior (PTC), deverá ser contemplado pelo governo federal com o cargo da superintendência da Bahia da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Atualmente o cargo é ocupado por Cláudia Meire Cunha, mas deverá ser exonerada com as articulações do governo federal.

O objetivo da SPU é atender o cidadão nas questões relativas à utilização de imóveis públicos e o zelo pela coisa pública. O patrimônio, de natureza tão diversificada, está composto por imóveis próprios nacionais e terrenos de marinha, áreas de preservação permanente, terra indígenas, florestas nacionais, terras devolutas, áreas de fronteira e bens de uso comum.

O deputado federal João Carlos Bacelar (PTN), emplacou o seu filho João Cláudio, na superintendência Federal do Ministério da Agricultura. O cargo era ocupado pela ex-deputada Virginia Hagge (PMDB), que foi exonerada no mês passado.

João Carlos Bacelar era ligado ao prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), mas no início do ano ocorreu o rompimento e o deputado fez uma composição com o governador Rui Costa (PT).

O secretário de saúde de Itabuna, Eric Etinger, deverá conceder na próxima sexta-feira uma entrevista coletiva para falar sobre os 14 meses de sua gestão. O comentário nos bastidores, é que Eric Etinger deverá anunciar a sua saída do governo.

Em contato com o secretário, ele confirmou que está programando a realização da coletiva, mas questionado sobre a saída do governo, ele foi enigmático:

“ Cargo público a gente dorme no cargo e acorda fora dele”, declarou Eric Etinger.

O secretário de trânsito de Itabuna, Roberto José, demonstrou que anda com prestígio com a deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Ele indicou João Marcos Cerqueira para o cargo de coordenador do escritório de Ilhéus da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Na última sexta-feira foi publicada no diário oficial do estado a nomeação de João Marcos Cerqueira. A nomeação foi bastante comemorada pelo “QG” de Roberto José.

João Marcos Cerqueira é filho do secretário de fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira. Na Expoíta de Itabuna os dois estavam se adaptando com o meio Agropecuário, já que estavam expondo cavalos.

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) está sendo acusada de tentar impedir a realização do futebol Solidário, que será realizado no próximo dia 24 no estádio do município.

O evento está sendo realizado pelo deputado federal Uldurico Júnior (PTC), e terá a participação do senador Romário (PSB) e de vários deputados, entre eles Tiririca (PR).

Mas a prefeitura estaria apresetando dificuldade para liberar o estádio, como por exemplo, controlar os ingressos e escolher a dedo quem vai entrar e inviabilizando a coleta dos alimentos para as entidades.

“A intenção da Prefeita é impedir o Senador Romário de ver as condições do Estádio que recebeu R$ 6 milhões para reforma e as obras foram feitas pela metade. O Prefeito de Eunápolis já colocou o estádio Itamarzão à disposição”, declarou o ex-prefeito Ubaldino Pinto(PMDB).

No último sábado foi realizada uma das festas de camisa mais tradicionais de Vitória da Conquista, a Chopada da Medicina da Uesb. Mas uma briga acabou chamando atenção da festa, o “UFC” foi gravado. (veja o vídeo)

(Clique para ampliar)

No dia que o programa “bolsa família” completa 12 anos foi descoberto um escândalo no município de Itororó. De janeiro a setembro deste o ano a dona de casa Arlete Vieira Matos, recebeu do programa o valor de R$1.008,00. A dona de casa recebe mensalmente a quantia de R$112.

O problema é que Arlete Vieira Matos é esposa de Paulo Barbosa, que é o coordenador do programa Bolsa Família no município.

Para ter acesso ao Bolsa Família, o indivíduo precisa estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) pela prefeitura do município em que reside. O segundo passo é apresentar um documento de identificação correspondente a cada membro da família. Após o cadastro, a família deve procurar a prefeitura e informar seus dados no CadÚnico, para, assim, participar do programa. Também é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a R$ 77,00.

Caso seja comprovado o indevido recebimento do benefício, Paulo Barbosa e esposa podem ser enquadrados pelo crime de estelionato, ainda podendo também comprometer o governo municipal por improbidade administrativa.

No inicio da noite desta terça-feira o blog tentou contato com o coordenador do programa, Paulo Barbosa, mas não houve retorno.

Graves danos à câmara fria, arrombamento de portas externa e internas, além do furto de cereais, mantimentos e carnes e equipamentos destruídos.

Este foi o saldo negativo do vandalismo causado à unidade central do Restaurante Popular de Itabuna que foi arrombado na madrugada de domingo, fato que já está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia, que inclusive determinou que o imóvel fosse periciado pelo Departamento de Polícia Técnica no mesmo dia.

Diante dos danos, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Assistência Social (SAS) foi obrigada a suspender por tempo indeterminado os serviços de fornecimento diário, entre a segunda e sexta-feira, de mil refeições ao preço único de R$ 2,00. Durante os trabalhos, peritos papiloscopistas do DPT colheram para análise as impressões digitais encontradas no local.

Na sessão desta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, da responsabilidade de Jorge Pontes (PT), relativas ao exercício de 2014.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou duas multas, a primeira no valor de R$ 15 mil pelas irregularidades praticadas pela administração e a segunda, no montante de R$ 52.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, diante da não redução da despesa total com pessoal.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 365.659,25, com recurso pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesa (R$ 285.375,48), dos originais dos processos de pagamento (R$ 40.229,28) e de comprovante de pagamento efetivado (R$ 2.297,90); não comprovação de regularidade no pagamento dos subsídios dos secretários municipais (R$ 36.000,00); pagamento irregular de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$ 742,28) e de multa de trânsito (R$ 702,31); e o pagamento a servidores de remuneração superior ao valor do subsídio mensal do prefeito (R$ 312,00).

O prefeito não aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino o percentual mínimo de 25%, previsto no art. 212 da Constituição Federal, comprometendo o mérito das contas. Foram investidos apenas R$20.125.827,85 na área da educação, que representou 23,89% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.

Na sessão desta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itapé, na gestão de Pedro Jackson (PSB), relativas ao exercício de 2014 e determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual para a apuração de ilícitos.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 5 mil pelas irregularidades contidas no parecer e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 25.669,09, em razão de processos de pagamento relativos a despesas com publicidade sem comprovação de sua divulgação (R$ 14.213,00), despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de contas (R$ 3.148,00) e ausência de comprovação de despesa (R$ 8.308,09).

O gestor também foi multado em R$ 43.200,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução do índice de despesa com pessoal nas formas e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os conselheiros consideraram que não houve qualquer esforço por parte do gestor em reconduzir os gastos ao percentual de 54%, aumentando, inclusive, os gastos com pessoal no exercício de 2014, que representou 65,38% da receita corrente líquida do município.

PREFEITO VAI RECORRER:

Em contato com o prefeito Pedro Jackson, ele declarou que vai recorrer da decisão, pois o município alcançou o índice de despesa com pessoal em 66%, e teve contas rejeitadas, mas a município de Santa Cruz d Vitória, teve as contas aprovadas, porém, o índice de pessoal estava em 66%:

“ Vamos entrar com pedido de reconsideração no TCM, em caso negativo, recorreremos a Justiça, pois não teve dolo.”, declarou o prefeito.