Em relação aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas escolas estaduais de Itabuna, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que a empresa Convic está com os pagamentos regularizados.

Quanto aos pagamentos dos trabalhadores cujas empresas que tiveram contratos encerrados no dia 30 de junho, a Secretaria da Educação informa que realizará os pagamentos direto nas contas dos trabalhadores à partir desta quinta-feira (06/10).

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Membro titular da Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 316/2016, que prevê situações de inelegibilidade permanente na disputa de qualquer cargo público.

“A sociedade brasileira demanda hoje uma série de medidas para se coibir os desvios dos gestores públicos, a exemplo do agravamento de penas e a celeridade à percussão penal dos atos ilícitos provocados por estes agentes. As alterações que proponho com este PL visam dar uma resposta a isso”, argumenta Félix Júnior.

Dentre as condutas penalizadas com a inelegibilidade permanente está o caso de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por improbidade administrativa. Segundo informações, esse projeto seria reflexo da situação política de Itabuna, na qual o candidato mais votado briga na justiça para ser empossado, já o segundo colocado, Mangabeira (PDT), quer ser empossado.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) lamenta a queda da sessão do Congresso Nacional na madrugada de quarta para quinta-feira (06), que iria votar um projeto de lei que liberaria um crédito suplementar no valor de mais de R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo que deste valor seria destinado um crédito suplementar de R$ 702 milhões para o programa de financiamento estudantil, o FIES.

Durante a sessão, o deputado Bebeto fez um pronunciamento no plenário apelando para que as bancadas garantissem o quórum pois trata-se de um projeto vital para os estudantes universitários e para as instituições de ensino superior, que estão com meses de repasses atrasados, o que pode resultar no travamento da liberação de crédito para os estudantes.

“Nós temos sido abordados por estudantes de todo país, que clamam por uma decisão desta casa, para aprovarmos o PLN 08. Os estudantes já não suportam mais a pressão que têm sofrido, estudantes que podem perder seus anos letivos. Eu próprio estive presente num debate com jovens estudantes na Faculdade de Ilhéus, que clamaram para que esta Casa tivesse uma decisão a favor do Brasil. Quero dizer que o PSB está aqui para votar essa matéria e superar essa obstrução e votar o PLN 08 que interessa a juventude brasileira”, declarou o parlamentar.

Nesta quinta-feira (6) será julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

Fernando teve seu registro de candidatura a prefeito indeferido pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, ele disputou a eleição e foi o mais votado.

Fernando recorreu ao TRE entrou na pauta desta quinta-feira, o relator é o juiz Alexsandro Costa Bastos, a defesa de Fernando é composta pelos advogados Rafael Matos, Rui Correa e Ademir Ismerim.

Se o TRE decidir a favor de Fernando, ele estará livre para ser diplomado e empossado como prefeito. Se o recurso for negado, ele deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) foi reeleito no primeiro turno com uma votação bastante expressiva. Neto também conseguiu eleger prefeitos em várias cidades importantes da Bahia, como Feira de Santana, Camaçari, Itabuna e Barreiras.

ACM Neto saiu da eleição como o principal nome da oposição ao governo de Rui Costa (PT). Muito provavelmente os dois vão disputar a sucessão estadual em 2018.

Segundo uma fonte, ACM Neto já estaria pensando na formação da chapa majoritária para a disputa. Ele deverá ser o candidato ao governo, tendo como candidato ao Senado Geddel (PMDB) e Jutahy (PSDB).

Outra fonte informou que o ACM Neto já estará se articulando para tentar uma composição com o senador Otto Alencar (PSD), que é o dono do PSD da Bahia e o partido que elegeu mais prefeitos no estado.

Encerrado o período da sucessão municipal, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) retomou com toda força seu mandato na Assembleia Legislativa e já colhe mais resultados positivos para Itabuna. Nesta quarta-feira (6), apenas um dia após retomar as atividades legislativas, o parlamentar conseguiu viabilizar recursos para a implantação de um anexo destinado ao atendimento psicossocial no Hospital de Base e para a construção de uma nova unidade de saúde.

Os recursos serão indicados, por meio de emenda ao Orçamento da União, pelos deputados federais Jutahy Júnior e João Gualberto, representantes da Bahia e membros da bancada do PSDB na Câmara. Após ter a confirmação das indicações, Augusto Castro telefonou para o médico Paulo Bicalho, secretário municipal da Saúde, com quem conversou sobre detalhes do trâmite das emendas até a liberação das verbas.

“O secretário falou comigo sobre a dificuldade do Hospital de Base para atender os pacientes com transtornos mentais e a necessidade de se implantar um pronto-atendimento psicossocial, o que será viabilizado por meio de uma dessas emendas”, salientou o deputado. Com relação à unidade de saúde, a intenção é contemplar a comunidade que tenha a maior demanda sem assistência adequada.

Augusto assegura que, independentemente do cenário político local, continuará trabalhando por Itabuna, principalmente pela área da saúde. Para isso, o parlamentar tem contado com o apoio dos deputados do PSDB, além de manter interlocução com vários ministros em Brasília.

Mais uma vez os trabalhadores terceirizados da rede estadual da educação ocupam a sede do Núcleo Regional-NRE5 de Itabuna para cobrar do Estado providencias quanto à remuneração dos trabalhadores em atraso. O protesto é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Sul e Estremo Sul (Sindilimp).

Os terceirizados estão acampados no NRE desde amanhã desta quarta-feira(05) sem prazo pra sair, ao menos que a Secretaria Estadual da Educação-SEC, garanta e faça os pagamentos de salários e tempo de serviço aos centenas de trabalhadores da região. As portas da unidade estão fechadas até a definição de uma solução para os entraves.

De acordo o Sindilimp tem terceirizados que trabalham nas escolas faltando receber salário ainda dos meses de julho e agosto. Uma pequena parte recebeu diretamente da SEC os pagamentos. Eles atuam na limpeza, cozinha, portaria e em serviços administrativos na rede.

“Vamos ficar no NRE 5 até os trabalhadores que ainda não receberam seus salários e seus tempos de serviços das empresas que os demitiram, e que tem direitos, até que sejam efetuados”, garante José Carlos Conceição de Jesus, dirigente regional do Sindilimp.

Em comunicado à imprensa, o prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), confirma que  nesta quarta-feira começou a realizar o pagamento dos salários de setembro dos professores e dos funcionários concursados.

O prefeito informou que os demais funcionários contratados vão receber o pagamento até o dia 10, como está acontecendo desde 2013, quando ele assumiu o governo.

Nesta terça-feira por unanimidade o pleno da Primeira Câmara Criminal – Primeira Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu pela liberdade do ex-diretor de Planejamento e Expansão da EMASA, José Antônio dos Santos, e o chefe do setor de Combate a Vazamentos, Pedro Barreto.

O desembargador relator foi Luiz Fernando Lima, e os advogados que assinaram o Habeas Corpus foram Sirlene Brito e Rogério Andrade.

Como o acórdão teve força de alvará de soltura, com isso não precisou da assinatura do juiz da vara. Os dois foram soltos nesta quarta-feira.

Os dois ex-funcionários da EMASA foram presos no mês de junho em virtude de uma operação desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MP-BA) na Emasa. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal, Marcos Adriano Ledo.

Em Coaraci a prefeita Josefina Castro (PT) foi eleita em 2008 e reeleita em 2012. Na eleição deste ano ela priorizou o projeto familiar e lançou como candidato a prefeito o seu sobrinho Kadu (PC do B).

Como era esperado, o candidato da prefeita foi derrotado pelo candidato Jadson Albano (DEM). A diferença foi enorme, o que mostrou o erro político da prefeita.

Jadson Albano teve 6.859 votos, já Kadu teve apenas 4.809 votos, o candidato do PMDB, Nino, teve 695 votos.