Membro titular da Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 316/2016, que prevê situações de inelegibilidade permanente na disputa de qualquer cargo público.
“A sociedade brasileira demanda hoje uma série de medidas para se coibir os desvios dos gestores públicos, a exemplo do agravamento de penas e a celeridade à percussão penal dos atos ilícitos provocados por estes agentes. As alterações que proponho com este PL visam dar uma resposta a isso”, argumenta Félix Júnior.
Dentre as condutas penalizadas com a inelegibilidade permanente está o caso de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por improbidade administrativa. Segundo informações, esse projeto seria reflexo da situação política de Itabuna, na qual o candidato mais votado briga na justiça para ser empossado, já o segundo colocado, Mangabeira (PDT), quer ser empossado.
“Como pode um candidato a prefeito com seu registro indeferido(não apto)para assumir qualquer cargo público (lei da ficha limpa),roubar o sonho de tanta gente assim.Triste população que foi mais uma vez enganada por Fernando Gomes,jogaram seu voto fora,pois sei que existem juízes sérios ,que jamais terá coragem de revogar a decisão de indeferimento de um candidato com mais de 117 processos julgados e condenados.Fernando Gomes mais uma vez engana parte da população.Triste Itabuna…”
6/out/2016 . 17:07
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“Como pode um candidato a prefeito com seu registro indeferido(não apto)para assumir qualquer cargo público (lei da ficha limpa),roubar o sonho de tanta gente assim.Triste população que foi mais uma vez enganada por Fernando Gomes,jogaram seu voto fora,pois sei que existem juízes sérios ,que jamais terá coragem de revogar a decisão de indeferimento de um candidato com mais de 117 processos julgados e condenados.Fernando Gomes mais uma vez engana parte da população.Triste Itabuna…”