Além de manter os salários dos servidores concursados em dia, a prefeitura municipal de Itapé, por meio do prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), conclui nesta sexta-feira 28/10, o pagamento integral de todos os funcionários contratados e nomeados dos mais variados setores.

De acordo com o cronograma, além da folha dos funcionários que terá um custo de R$ 123.925,43, ainda será acrescentado o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços em R$ 51.567,07,além dos repasses de precatórias trabalhistas, empréstimos consignados e parte do repasse para a câmara de vereadores, somando em R$ 63.731,07, totalizando assim o pagamento total deR$ 239.223,57.

Vale lembrar que, desde o início do mês, todos os servidores efetivos já tiveram seus salários de setembro devidamente quitados, por determinação do prefeito.

“Enquanto em vários municípios da região os servidores estão há vários meses sem salários, em Itapé temos garantido o pagamento em dia de todos os efetivos e agora assegurando os salários dos demais funcionários. As dificuldades são imensas, mas graças a responsabilidade com o dinheiro público, temos conseguído manter a ordem financeira e vamos continuar até o último dia” ressaltou o prefeito Pedrão.

Em seu primeiro compromisso após viagem à Paris e abrindo o mês de novembro, o governador Rui Costa cumpre agenda na quinta-feira (03) e participa da celebração dos resultados dos 23 editais de fomento setorial 2016 do Fundo de Cultura da Bahia. O evento acontece às 10h, no Palácio Rio Branco, Praça da Sé, em Salvador.

Às 10h do sábado (05), no município de Caetité, o governador Rui Costa inaugura a primeira fase do sistema integrado de abastecimento de água de Caetité/ Maniaçu e a segunda etapa da adutora do algodão. Serão beneficiadas as localidades de Caetité, Morrinhos, Maniaçu, Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora, Ibitira e Lagoa Real. Dez tratores e implementos agrícolas serão entregues para beneficiar Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Urandi, Palmas de Monte Alto, Ituaçu, Tanhaçu e Santa Maria da Vitória.

Missão Internacional

“Continuo trabalhando para melhorar cada vez mais a mobilidade urbana de Salvador e toda a região metropolitana”. A declaração foi feita pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (27), em Paris, quando foi confirmada a captação de 470 mil euros para o estudo e elaboração de projeto para instalação de teleféricos ligando alguns bairros de Salvador às estações de metrô. A decisão saiu após encontro do governador com os dirigentes do Egis Group, grupo internacional de consultoria, engenharia, estruturação de projetos e serviços de operação.

O recurso será financiado pelo Fundo de Estudos e Ajuda ao Setor Privado (FASEP), um instrumento financeiro do governo francês de ajuda a projetos. As quatro linhas de teleféricos estarão nas estações de metrô Bom Juá, Retiro, Bonocô e outra ligará Detran a Pernambués. A previsão é que os estudos sejam iniciados já em novembro.

Outros projetos
Ainda durante o encontro, Rui Costa apresentou aos membros do Egis Group os projetos da nova rodoviária de Salvador, do Centro de Convenções e do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que atraiu a atenção dos empresários. Após a reunião, o diretor comercial do Egis Group, Bruno Lapeyrie, convidou Rui para conhecer o VLT construído pela empresa em Paris.

Na primeira etapa de implantação em Salvador, o VLT substituirá o trem do subúrbio, e o trajeto ainda será ampliado compreendendo 21 paradas, entre a Avenida São Luís, em Paripe, e o bairro do Comércio. A segunda etapa de implantação desse sistema se estenderá à Região Metropolitana de Salvador.

O governador Rui Costa chegou nesta quarta-feira (26), em Paris. Seu primeiro compromisso foi um almoço com empresários da cadeia do cacau e do chocolate do Brasil que estão na capital francesa para participar do 22º Salon du Chocolat, maior evento do mundial do setor. Durante a reunião foram discutidas ações relacionadas ao desenvolvimento da cadeia. Em seguida, o governador Rui Costa participou de um encontro com representantes dos trades turísticos baiano e francês, na Embaixada do Brasil na França.

O prefeito eleito de Buerarema, Vinícius (PSDB), bateu um papo nesta quinta-feira com o blog. Falou sobre suas prioridades na sua gestão e da influência do seu sai no seu governo.

Vinícius tem 30 anos e é filho do ex-prefeito Orlando Filho (PSDB), que colocou seu nome como candidato, mas quando foi indeferido pela justiça, desistiu e lançou a filho. Veja abaixo.

BLOG: QUAIS SERÃO AS PRIORIDADES DO SEU GOVERNO?

Vinícius: Resgatar a dignidade do servidor público municipal, humanizar o tratamento aos usuários dos órgãos públicos, reformular a educação do município de modo a estimular os estudantes para evitar a evasão escolar, principalmente porque em nossa cidade no final de 2008 havia mais de 5000 mil alunos e hoje temos menos de 3000.

Bem como estabelecer novas diretrizes para as ações vinculadas à saúde proporcionando atendimento digno com profissionais qualificados e com a distribuição satisfatória de medicamentos nas unidades de saúde, e ainda, tentar viabilizar o atendimento público no Hospital Nossa Senhora Santana como ocorreu entre 2001-2008, na gestão do meu pai Orlando Filho, não sendo possível tal medida, implantar atendimento de emergência 24hs em uma unidade de saúde do município.

No Social, resgatar os programas CRAS, CREAS, dentre outros, que não estão funcionando a contendo. E o grande desafio criar mecanismos para geração de emprego e renda em nosso município.

BLOG: EM TEMPO DE CRISE FINANCEIRA, PRETENDE FAZER UMA REFORMA ADMINISTRATIVA PARA CORTAR GASTOS DA PREFEITURA?

Vinícius: Buerarema é uma cidade de pequeno porte e não dispõe de grandes indústrias para empregar as pessoas da cidade, por isso a prefeitura é o local tem sido a principal fonte de emprego.
Entretanto, historicamente sabemos que essa receita de trabalhar com a folha inchada não tem dado certo, a exemplo do gestor atual que adotou esse modo de trabalho e está com vários pagamentos de salários em atraso. Portanto, o caminho mais imediato é trabalhar com a folha de pagamento abaixo do limite de 54% estabelecido por lei, para dar as respostas a coletividade.

BLOG: QUAL SERÁ A PARTICIPAÇÃO DO SEU PAI NO SEU GOVERNO?

Vinícius: Meu pai, o ex-prefeito Orlando Filho, é servidor público federal lotado na CEPLAC e continuará trabalhando lá.

Porém, um líder como ele que tanto ajudou Buerarema e que ficou na história da cidade como um dos melhores prefeitos não pode deixar de contribuir com a vasta experiência e o enorme conhecimento que tem.
Sendo assim, o governo será conduzido por mim e pelo meu vice Gel da Farmácia, mas não tenha dúvida que meu pai terá muito a contribuir conosco.

BLOG: VAI REALIZAR AUDITORIA NAS CONTAS DO ATUAL PREFEITO?

Vinícius: Vamos realizar uma auditoria em nosso Município. Não com o objetivo de auditar as contas do prefeito, mas com o objetivo de proporcionar a população transparência pública no que diz respeito a destinação dos recursos públicos, bem como verificar a real situação patrimonial que também é de igual importância.

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) entrou com recurso contra decisão da Justiça Federal que condenou por crime de responsabilidade Edson Neves (PSD), o ex-prefeito do município baiano de Ubatã – distante 378 km de Salvador.

No documento, interposto na quinta-feira, 20 de outubro, o órgão requer o aumento do tempo de reclusão e a imposição do regime fechado para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade.

A sentença de 25 de agosto condena o ex-gestor à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, com início em regime semiaberto, e ao pagamento de 90 dias-multa, com valor de duas vezes o salário mínimo. Segundo o recurso do MPF, a graduação em Direito, a atuação como advogado e a experiência política de Edson Nevespossibilitaram que o réu tivesse maior consciência de suas condutas ilícitas, o que deve ocasionar o aumento da pena.

O MPF considera, ainda, que o regime fechado deve ser definido como o inicial no cumprimento da pena, em razão de a pena ser superior a quatro anos e as circunstâncias judiciais serem desfavoráveis, conforme oCódigo Penal e a Lei de Execução Penal. “A pena do acusado passou de quatro anos de prisão, de maneira que deverá ser fixado como regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade o regime fechado, tendo em vista que além da quantidade da pena aplicada, devem ser levadas em consideração as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP no momento de fixação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade”, explica o MPF no recurso.

No documento, o MPF aponta a gravidade dos atos do ex-prefeito tendo em vista a precariedade da área educacional no município, comprovada por um dos menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país. “As consequências práticas do desvio de recursos públicos em Ubatã podem ser visualizadas ao se observar o Ideb, 8ª série/9º ano, daquele município, nos anos de 2009 e 2011, quando o réu era prefeito de Ubatã: 2.0 e 2.6, de 5,0 pontos possíveis, dois dos menores índices da Bahia e do Brasil”, afirma o MPF.

Entenda o caso – O MPF ajuizou ação contra Silva pelo desvio, em 1996, de R$235.381,00 em verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveriam ter sido destinadas à construção de uma escola no município. De acordo com a ação, o ex-prefeito alegou que o recurso foi utilizado na construção da Escola Bom Jesus e que “trouxe ótimos resultados para a população infantil da municipalidade”. Porém, segundo o MPF, o Tribunal de Contas da União concluiu que a verba não foi utilizada nem para a construção da escola e nem para qualquer outro projeto público, atestando o desvio dos recursos.

Para obter um diagnóstico e buscar investimentos para área da saúde em Ilhéus, o prefeito eleito Dr. Mário Alexandre (PSD), acompanhado do deputado federal Paulo Magalhães e da deputada estadual Ângela Sousa, esteve em audiência nesta quinta-feira (27) com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas.

De acordo com Dr. Mário Alexandre, que conhece de perto as dificuldades enfrentadas na área da saúde no município, esse primeiro encontro foi para iniciar um diálogo com o secretário responsável pela pasta, visto que em sua gestão a saúde será uma das principais prioridades. Além disso, essa parceria entre estado e município visa o fortalecimento e ampliação da assistência à saúde básica de Ilhéus.

“Teremos um diálogo permanente com o governo do Estado para viabilizar ações que fortaleçam a saúde local, buscando também uma melhor cobertura médica, e investimentos para a reforma de unidades já existentes e construção de outras que sejam necessárias para atender essa demanda sempre crescente de usuários da saúde pública, bem como recursos para a aquisição de equipamentos”, completou.

Ainda na ocasião, o prefeito eleito reconheceu o empenho do governador Rui Costa e do secretário Fábio Vilas Boas na construção do Hospital Regional do Cacau em Ilhéus, que está com o cronograma bem adiantado, podendo ser inaugurado em meados de 2017, mas antes da data prevista. “Ilhéus e região contará muito em breve com uma unidade de saúde importantíssima, que sem dúvidas fortalecerá o atendimento à população na Região Cacaueira, garantindo mais qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de contar com a assistência de equipamentos com tecnologia avançada”, ressaltou.

A cúpula do PP do estado pensa em marcar posição na eleição para a presidência da assembleia legislativa. O “qg” do partido pensa em lançar o deputado Luiz Augusto (PP) como candidato a presidente.

Luiz Augusto é sobrinho do ex-governador Nilo Coelho (PSDB), e poderia conseguir votos tanto da base como na oposição.

O PP da Bahia está ensaiando uma “insatisfação” com o governador Rui Costa (PT). E a eleição da mesa diretora da assembleia seria usada para demonstrar essa insatisfação.

O prefeito eleito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB) já confidenciou para pessoas próximas que deverá nos próximos dias anunciar o rompimento com o governador Rui Costa (PT).

Segundo uma pessoa próxima a Sérgio, “ Rui Costa moveu o céu e a terra contra Sérgio. Aline ficou a campanha toda em Jequié apoiando o candidato do PDT que ficou na terceira colocação”, declarou uma pessoa que optou por não se identificar.

A primeira dama do estado Aline Peixoto, é natural da cidade e fez campanha para Tadeu Cafezeiro (PDT). O mesmo ficou na terceira colocação, com 22.86% dos votos, já Sérgio da Gameleira foi eleito com 44.50%.

Sérgio da Gameleira é ligado dentro do PSB ao deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que foi candidato a prefeito de Ilhéus e teve o apoio de ACM Neto (DEM).

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, o juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, adiou o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à prefeitura de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC), convertendo-se em diligência.

O julgamento do processo, que está sob a relatoria do juiz corregedor, foi suspenso porque o recorrente Carlos André, requereu, em petição, a juntada aos autos de decisão da justiça federal, atribuindo-se efeito suspensivo a sua condenação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Com isso foi concedido prazo de três dias para que o recorrido e o Ministério Público Eleitoral apresentem manifestação. O pedido de suspensão foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral baiana.

A possibilidade de eleições diretas em caso de cassação do vencedor do pleito por maioria simples está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pelo PSD. Para o partido, a regra, delimitada pelo parágrafo 3 do artigo 224 da Lei 4.737/1965, é inconstitucional, além de afrontar a jurisprudência eleitoral, ao obrigar nova disputa nas urnas quando já está pacificado que, nesses casos, quem assume é o segundo colocado.

Os pleitos diretos simples ocorrem em disputas para o Senado e em cidades com menos de 200 mil habitantes. O artigo 224 foi alterado em 2015, durante a reforma eleitoral parcial promovida pelo Congresso.

Com a mudança, ficou estabelecido que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

“A inconstitucionalidade aqui apresentada ocorre dentro de uma hipótese de interpretação/aplicação do art. 224, parágrafo 3º, CE, qual seja: não se exigirá novas eleições em sistemas eleitorais de maioria simples”, argumentam Ezikelly Barros e Thiago Boverio, que assinam a peça.

O PSD destaca que o parâmetro estabelecido no dispositivo fere a soberania popular por não permitir o máximo aproveitamento dos votos. Questiona também a racionalidade da medida para esse tipo de pleito e detalha que, se a regra for aplicada, pela situação atual na Justiça Eleitoral, 145 municípios brasileiros com menos de 200 mil eleitores podem ter novas eleições.

“Qual a razoabilidade de realizar-se uma nova eleição quando a nulidade dos votos conferidos ao candidato-eleito em primeiro lugar — cujo registro de candidatura seja indeferido, cassado o diploma ou seja declarada a perda do mandato — não atingir mais de 50% dos votos remanescentes válidos”, questionam os advogados.

Na ação, o PSD pede ainda que a ação seja enviada diretamente para o ministro Luis Roberto Barroso, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.525, na qual é questionado o artigo 4º da Lei 13.165/2015, responsável pela inserção do parágrafo 3º no artigo 224 da Lei 4.737/1965.

MANIFESTAÇÃO DA PGR

Em maio, a Procuradoria-Geral da República apresentou parecer questionando as mudanças. Segundo o órgão, o método apresentado para novas eleições (parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral) em caso de cassação trata de regra já disciplinada.

Por fim, segundo Janot, “a exigência de trânsito em julgado — incluindo a espera de decisão de possível recurso extraordinário — mostra-se exagerada e desproporcional, em face da gravidade das condutas que autorizam cassação de diploma e de mandato”.

“A lei esvazia a eficácia das normas eleitorais que protegem a regularidade e legitimidade das eleições”, diz o procurador-geral, que requer a concessão da medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos da Lei 13.165/2015 e, no mérito, que a ação seja julgada procedente.

Em Salvador o vereador Léo Prates (DEM) se movimenta para ser o próximo presidente da câmara municipal. Léo é vice-líder e amigo do prefeito ACM Neto (DEM).

Quem também deverá ajudar na articulação é o próximo vice-prefeito Bruno Reis (PMDB). O mesmo rompeu a relação com o atual presidente Paulo Câmara (PSDB).

Paulo Câmara tinha a pretensão de ser o vice de ACM Neto (DEM), e para isso entrou em rota de colisão com Bruno Reis, que foi o escolhido. Com isso, Paulo, não terá o apoio do “QG” de ACM Neto.